00:00A gente vai falar muito sobre isso ainda, mas eu quero acompanhar aqui com você que tá acompanhando a gente
00:05também,
00:05antes de falar mais de carnaval, a gente vai falar aqui em São Paulo com o repórter David de Tarso.
00:11Ele tá acompanhando uma operação da Polícia Federal que busca saber se funcionários da Receita Federal
00:18quebraram ilegalmente o sigilo de ministros e parentes dos ministros do STF.
00:24Bom dia, David de Tarso, conto tudo pra gente, desde cedo aí, com muitas informações, por favor, nos atualize.
00:34Exatamente, Fernando, muito bom dia a você, ao pessoal da bancada, tô apurando aqui junto às fontes a Polícia Federal
00:39que estão cumprindo os mandados não só aqui em São Paulo, mas Rio de Janeiro e Bahia,
00:44porque foi aberto lá em 2019, mais especificamente em março, o inquérito que trata sobre as fake news.
00:50E dessa maneira, eles querem saber também se auditores fiscais vazaram informações sigilosas sobre as transações bancárias
00:58dos ministros da corte e também de parentes deles, porque foi aberta, pelo que eu pude apurar aqui,
01:06uma investigação paralela sem a autorização da justiça, porque pra se fazer isso precisa de autorização da justiça,
01:13mas aí também tem a questão de o Supremo Tribunal Federal ser a corte máxima.
01:17Então, quem autorizaria a quebra de sigilo por parte de ministros seria a corte máxima.
01:22Então, fica realmente complicada essa situação, porque toda quebra de sigilo tem que passar por uma autorização
01:29pra que possa ser investigada a questão.
01:32E aí, os policiais federais estão nas ruas, esses auditores da Receita Federal vão ter que cumprir algumas medidas,
01:40como devolver passaporte, não pode deixar o país, também vão ter que utilizar tornozoleira eletrônica.
01:45São quatro mandados de busca e apreensão.
01:48Até mesmo eles estão verificando se o COAF, que é o conselho que acompanha as transações financeiras,
01:56se teve alguma ligação também com o vazamento dessas informações e se abriu uma investigação paralela
02:01para investigar as contas e as transações feitas pelos ministros e pelos parentes.
02:06A gente segue acompanhando e monitorando essa operação até pra saber quem seriam esses auditores da Receita Federal
02:14e quais foram os ministros que tiveram as informações vazadas por meio das transações que eles realizam.
02:22Porque a Receita Federal faz o mapeamento de tudo, mas o sistema é interligado.
02:25Então, o funcionário, para que ele possa acessar o sistema, estava até vendo isso com a minha fonte,
02:31ele precisa colocar o login dele e colocar também todas as informações ali sobre o que ele pretende fazer.
02:39E depois, se envia essas informações, isso também é detectável, é auditável.
02:45Por isso que essa operação foi aberta, porque há indícios de que isso foi feito
02:49e agora a Polícia Federal vai, de forma mais aprofundada, investigar.
02:53A gente segue acompanhando, porque recentemente o Supremo Tribunal Federal também está passando por uma crise institucional, né?
03:01E aí também fica essa questão de se realmente essa investigação não foi aberta para alguém
03:05para conseguir comprovar de que há transações irregulares por parte dos ministros ou de parentes.
03:10E aí a gente segue monitorando e apurando junto a fontes,
03:13porque a gente está amparado pela Constituição também do sigilo de fonte.
03:16E é isso que a gente vai trazer aqui ao longo da programação da Jovem Pan,
03:19assim que a gente descobrir os dobramentos dessa operação.
03:23O celular está até vibrando aqui, deixa eu ver se chegou alguma coisa nova.
03:26Bom, ainda não, mas assim que tiveram novidades também a gente vai estar trazendo ao longo da programação.
03:30Fernando, eu volto com você aí.
03:31Queria que você atendesse aí para pôr no ar ao vivo a fonte.
03:35Aí a notícia é que não espera.
03:37Gente, para o cidadão comum, para o cidadão comum, a gente tem a ideia, né, David?
03:42A gente tem a noção de que tudo o que acontece na Receita Federal é completamente rastreável.
03:49Num clique, num piscar de olhos, a gente pode ter a vida nossa toda, a nossa vida fiscal,
03:56a vida mesmo, né, totalmente a vida com relação à Receita Federal.
04:01Por que tanto drama? Por que tanta dificuldade, na sua opinião, Matheus?
04:05Bom, o fato é que nós temos a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados,
04:09e é uma lei que ela protege qualquer cidadão brasileiro de que ele tenha os seus dados violados,
04:15sejam dados financeiros, dados fiscais, tributários, enfim, qualquer tipo de informação, né,
04:21ela é protegida por lei.
04:23Então, eu acho que tecnicamente falando, Fernando,
04:26qualquer cidadão inclui os ministros, os seus parentes, os seus familiares.
04:31Então, entende-se, né, uma preocupação por um eventual vazamento de dados,
04:36afinal de contas, a gente não quer que isso aconteça com qualquer pessoa.
04:40E, juridicamente falando, a gente ainda tem um agravamento aí.
04:44Por quê?
04:45Que se qualquer vazamento de dados tenha ensejado, tenha levado a alguma investigação,
04:51ou a descoberta de algum outro tipo de ilícito, isso sim complica.
04:56Por quê?
04:57Que a partir do momento que no direito nós temos uma prova que foi gerada através de forma ilícita,
05:03ela perde qualquer validade, né?
05:06Então, nós temos lá a teoria dos frutos da árvore envenenada.
05:09Então, quando nós temos uma natureza ilícita para descobrir um crime,
05:14aquilo não vale como prova.
05:15Então, assim, eu acho que é muito importante a gente realmente apurar se houve o vazamento, né,
05:20por que que esse vazamento foi feito, inclusive, se essas provas que foram geradas,
05:25elas não estão em nenhum processo, vale a gente lembrar outros casos que nós tivemos no Brasil,
05:30onde foram descobertos crimes, né, inclusive grandes escândalos nacionais,
05:34e que depois foram invalidados com esse argumento.
05:37Quem divulgou essas informações sobre ministros do Supremo Tribunal Federal,
05:42cerca de cem familiares poderiam estar envolvidos nessa, nesse, nesse vaza,
05:47tiveram informações, poderiam ter informações vazadas, né?
05:52Jess, quer comentar alguma coisa, por favor, Jess?
05:55É, realmente uma situação aí complicada, e a PF fez aqui, eu tô vendo,
06:01a PF fez esses mandatos em vários estados, né?
06:05Então, é uma operação que tá tentando desvendar ali por que que esses acessos aconteceram.
06:12Então, ao que tudo indica, muita gente tem falado,
06:15uma das vítimas desse acesso teria sido o filho do ministro Alexandre de Moraes,
06:21que teria tido ali até mesmo seu imposto de renda acessado, sua esposa, familiares.
06:26E foi ele que deflagrou a operação também, né?
06:29É, então, e aí a gente entra numa situação, uma esfera complicada,
06:34em relação a como que tá, como que tá esse desenho do investigador
06:40e de quem declara ser, ao mesmo tempo, vítima dentro dessa situação.
06:45É tudo muito, uma nuance muito complicada.
06:47E é tudo cheio também de repercussão, porque, preciso lembrar que...
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