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O ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira (02) por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. A acusação é de descumprimento de medidas cautelares. A defesa fala em "vingança do magistrado" e punição indevida, enquanto a bancada do Morning Show debate o impacto jurídico e político dessa decisão. Entenda os detalhes desse novo capítulo da trama golpista.


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Transcrição
00:00Com informação quente dessa sexta-feira, informação ao vivo direto de Brasília,
00:04o ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, Felipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira.
00:10Vamos para a capital federal conversar com a repórter Rani Veloso,
00:14que está acompanhando tudo de perto e tem detalhes atualizados para a gente.
00:18Temos a Rani já? Acho que ainda não?
00:23Vamos lá.
00:25Rani Veloso, informações ao vivo dessa prisão de Felipe Martins.
00:29Então, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, que foi preso na manhã desta sexta-feira
00:34por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
00:38Oi, Rani, bom dia para você.
00:42Bom dia, Soraya, a você e a todos que nos acompanham ao vivo direto de Brasília.
00:47Isso mesmo, a Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão preventiva
00:51expedido pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal
00:55na manhã desta sexta-feira, em Ponta Grossa, no interior do Paraná,
01:00onde é a casa de Felipe Martins.
01:02Ele já foi levado a um presídio e está sendo acompanhado também por seu advogado.
01:08Felipe Martins, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes,
01:11descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão,
01:15que seria o uso das redes sociais.
01:18A gente lembra que, desde o último sábado, ele está preso em casa.
01:23A prisão domiciliar foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes,
01:27ainda no dia 26 de dezembro, numa tentativa de evitar fuga dos réus
01:34já condenados pelos núcleos 2, 3 e 4,
01:38mas que ainda não tiveram o caso entristado em julgado.
01:41Ou seja, que o processo já foi finalizado.
01:44E isso por causa da fuga de Silvinei Vazquez.
01:47E, agora, a prisão preventiva de Felipe Martins foi convertida, né,
01:52a domiciliar em preventiva, exatamente pelo descumprimento
01:56dessas medidas que foram impostas.
01:59Na sua decisão, Alexandre de Moraes diz que, no dia 29 de dezembro de 2025,
02:04foi juntado aos autos do processo a notícia de que Felipe Martins
02:09teria utilizado a rede social LinkedIn para busca de perfis de terceiros.
02:15Dia 29 foi a última segunda-feira.
02:18E, na sua decisão final, Alexandre de Moraes diz que mostra que o réu condenado
02:23mostra total desprezo às medidas impostas que foram feitas a Felipe Martins,
02:30ao réu condenado, assim como desprezo também às instituições democráticas
02:36e às decisões judiciais.
02:39Então, por isso, determinou essa prisão preventiva.
02:44Lembramos que Felipe Martins era assessor de assuntos internacionais
02:48do ex-presidente Jair Bolsonaro e, de acordo com o processo,
02:53ele teria auxiliado na elaboração da minuta do golpe.
02:58O advogado dele, Jeffrey Schickini, se manifestou agora há pouco
03:02em um vídeo que também foi publicado em suas redes sociais.
03:05Chickini disse que essa medida de Alexandre de Moraes
03:09é, na verdade, uma vingança numa tentativa de antecipar
03:14o cumprimento da pena de Felipe Martins
03:17e que não houve descumprimento das medidas cautelares,
03:21que as redes sociais foram utilizadas, na verdade, pelos advogados
03:25e que essa é mais uma punição indevida de Alexandre de Moraes
03:30que, de acordo com o advogado, decide tudo como quer e na hora que quer.
03:34Vamos ver um trecho da fala do advogado.
03:36Hoje, Alexandre de Moraes coloca em prática aquilo que, desde sempre,
03:43ele queria prender Felipe Martins.
03:46Não é uma medida cautelar, é uma medida de vingança.
03:50Trata-se, evidentemente, de início de cumprimento da pena.
03:55Nem vou chamar isso de prisão preventiva, porque prisão preventiva tem que ter motivo.
04:00E essa é mais uma prisão sem motivo.
04:04O advogado está em Florianópolis nesse momento, mas tem um advogado da sua equipe em Ponta Grossa
04:17acompanhando Felipe Martins e eles estão avaliando, eu conversei com ele agora há pouco,
04:20eles estão avaliando qual a medida que será tomada pela defesa.
04:24Se eles vão recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes
04:28ou, então, se eles já vão antecipar o cumprimento da pena.
04:32Como eu falei anteriormente, ainda falta a publicação do acórdão do julgamento do núcleo 2,
04:37que é o núcleo que Felipe Martins foi enquadrado pelo Supremo Tribunal Federal.
04:42E só depois disso é que a defesa teria aquele prazo aberto para recorrer,
04:46que são os embargos de declaração para pedir mais esclarecimentos de pontos do julgamento.
04:52Então, a gente vai ficar aguardando por aqui se, de fato, a defesa vai acionar o Supremo Tribunal Federal.
05:00A gente já vê aí a posição do advogado de Felipe Martins.
05:04Lembramos que o ministro Alexandre de Moraes já tinha dado um prazo
05:07depois que recebeu a informação de que ele teria acessado a rede social LinkedIn.
05:11Ele deu um prazo para a defesa de 24 horas sob pena de prisão preventiva.
05:17E foi isso que aconteceu.
05:18A defesa respondeu no prazo de 24 horas, negou o uso das redes sociais por Felipe Martins,
05:25mas disse que foi a própria defesa que utilizou as redes sociais.
05:28E o ministro Alexandre de Moraes, então, entendeu que Felipe Martins descumpriu
05:33por utilizar a rede por meio de terceiros.
05:35A decisão do ministro foi do dia 31 de dezembro,
05:39mas só foi publicada hoje pela manhã, depois do cumprimento do mandado de prisão preventiva.
05:44Volto com vocês.
05:45Perfeito, Rani. Obrigada pelas suas informações.
05:48A gente vai seguir acompanhando esse caso de peto ainda, né?
05:51Tá tudo muito no início, mas fato é que já houve essa confirmação de prisão
05:56do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Felipe Martins.
06:00Rani, bom trabalho pra você por aí.
06:02A gente já vai repercutir aqui com a nossa bancada e também pra recapitular um pouco
06:06sobre esse tema, né?
06:07Ele já estava preso, né? Em prisão domiciliar.
06:11Ele é, inclusive, um dos condenados da primeira turma do Supremo Tribunal Federal
06:15no âmbito da trama golpista.
06:18Então, estava em prisão domiciliar e por conta dessa possibilidade de descumprimento
06:23de uma medida cautelar.
06:24Então, como a Rani disse, né?
06:26Teria ali usado as redes sociais e por isso houve de prisão domiciliar agora pra prisão
06:33preventiva.
06:34O que a gente pode esperar a partir de agora, João?
06:36De outras reações.
06:38A gente já viu a defesa se manifestando, né?
06:40Ali o advogado falando em vingança e punição indevida por parte de Alexandre de Moraes.
06:46Pois é, eu enxergo um avanço também, né?
06:50Por parte do Supremo Tribunal Federal, Soraya, especialmente considerando que ele estava, né?
06:54Desde 26 do 12 de 25, já tinha substituído a prisão domiciliar por medidas, as tais
06:59medidas cautelares.
07:00E essas medidas cautelares, por mais que o Código de Processo Penal, enfim, o Código
07:05de Processo Civil preveja o poder de cautela do juiz, ele pode adotar algumas medidas não
07:10necessariamente na lei, supostamente pra proteger o todo, a democracia, enfim.
07:15Mas a prisão já havia sido determinada por conta da fuga de outro personagem envolvido
07:20nessa tal da trama golpista.
07:22Aí o Alexandre de Moraes determinou, retenha alguns deles, porque senão eles vão fugir
07:26também, o que não faz sentido nenhum em termos de legislação, já que a pena é
07:30individual pra cada um.
07:31E agora avança nessa questão do LinkedIn, ele teria usado o LinkedIn, o que chama
07:36muito a atenção pra gente.
07:37Essa proibição, ela não há uma clareza dela proibir de usar a rede social na legislação
07:42ordinária, né?
07:43Que se chama, existe em legislação eleitoral, cujo próprio tribunal eleitoral cria a lei
07:48e depois aplica.
07:48Então, vem à venda, tá a moda nesses casos, né?
07:52Tornozeleira eletrônica, proibição de usar a rede social, o que considera um excesso.
07:56E agora isso mostra bastante pra gente a desproporção que vige no Brasil, né?
08:01Ele usou o LinkedIn, então vai lá pra cadeia, lembrando que ele já tinha ficado em prisão
08:06preventiva, meses e meses sem uma clareza do que havia feito.
08:10E em outro caso, o Banco Master prejudicou milhares aí de pessoas, né?
08:15Um rombo enorme, então vai pra casa com tornozeleira.
08:17Uma desproporção total, parecendo que vige dois ordenamentos jurídicos no Brasil em
08:22concomitância, Soraya.
08:23Você falava de a fuga, né?
08:25De Silvina e Vasco, que acabou também trazendo...
08:28Repercutindo para os outros réus, o que não faz na lei, não faz sentido algum, já
08:32que a pena é individual, mas aí sobre o tal poder de cautela do juiz, ele vai antecipar
08:37o cumprimento da pena e fala, fica todo mundo aqui, senão vai fugir, o que evidentemente
08:41não faz sentido, até porque se assim o fosse, você tá assumindo que as fronteiras brasileiras
08:45são amplamente frágeis.
08:46Vocês acham que a prisão definitiva é questão de tempo mesmo, Hugo?
08:50Não, na verdade, o que eu queria colocar é o seguinte ponto, a defesa alegou que foram
08:56os advogados que utilizaram o LinkedIn.
08:58As redes sociais, é.
08:58Mas vem cá, eles não têm LinkedIn para poder fazer esse acesso?
09:01Tem que usar o da vítima?
09:03É óbvio que se você tem um contato direto, o LinkedIn tem algumas restrições.
09:08Vai lá, a gente pode olhar por essa ótica também.
09:11Mas essa alegação talvez fique um pouco frágil.
09:14Agora, com relação ao tempo, isso só tem que aguardar, né?
09:19E você, Elias?
09:20Não, eu fico tônito, na verdade, como o João bem colocou, né?
09:25A gente percebe cada vez mais uma questão política do que jurídica, né?
09:30E o que é muito ruim e o que leva a gente a um descrédito do judiciário, né?
09:35E justamente eu fico pensando, eu tava aqui justamente pensando nisso, que é a prisão
09:40domiciliar, ela também restringe o acesso à comunicação?
09:45Porque se a pessoa estiver assistindo o Morning Show, por exemplo, ela não tá utilizando
09:49a rede social, mas ela tá consumindo informação.
09:52Se a pessoa tá numa rede social olhando simplesmente, aí é uma questão mesmo que eu não consigo
09:57entender.
09:57Se a pessoa pode ter acesso aos meios de comunicação, porque quando eu entendo que fala usar redes
10:04sociais, eu entendo que é você colocar uma mensagem, você falar a respeito de algum
10:08tema, né?
10:09Então isso, pra mim também, que não fica muita clareza.
10:11É aquela questão de tentar achar um pelo em ovo pra poder tomar medidas mais drásticas,
10:17né?
10:17Dá pra fazer aquele paralelo com a própria situação do ex-presidente Jair Bolsonaro,
10:21né?
10:21Que tava ali, acabou tendo aquela questão da tornozeleira eletrônica e aí da prisão
10:27domiciliar até então acabou sendo transferido pra superintendência da Polícia Federal.
10:32É, e você vê que no caso da tornozeleira tinha até a própria imagem, o próprio Jair Bolsonaro
10:36falou, ó, eu tentei aqui, né?
10:38Alegou que uma espécie de confusão mental e depois os médicos mostraram lá que houve
10:41medicamentos lá que não caíam bem junto e houve uma confusão mental mesmo, mas de
10:46fato havia a imagem.
10:48O que se questionou foi a imposição dessas medidas cautelares que proíbe a pessoa, inclusive,
10:52até de falar, de se comunicar.
10:54Lembrando que a rede social hoje é o todo, é a imagem da pessoa ali onde ela passa as
10:59informações.
11:00E virou uma coisa corriqueira no Supremo Tribunal Federal derrubar as redes sociais
11:05das pessoas, impedindo a comunicação futura, né?
11:09Que o que se alega é se você cometeu algum crime, se violou qualquer coisa, você derruba
11:13o post, né?
11:13Aquela informação, aquela informação que você postou é falsa, derruba pelo motivo
11:17A, B e C.
11:18Não, eu proíbo a fala futura da pessoa, nem sei o que a pessoa vai falar, não sei se
11:22vai falar de política, se vai falar de costume, se vai falar de outra coisa.
11:25Então essa proibição vem vigendo especialmente nesses casos, né?
11:28Porque até onde nos consta, outros criminosos não têm esse tipo de imposição.
11:32Então fica bem estranho mesmo pra analisar quando é um caso e quando é outro.
11:36Agora do Felipe Martins, o que sai no mundo hoje, Soraya, Felipe Martins é preso porque
11:40acessou o LinkedIn.
11:41E o ex-presidente, inclusive, Jair Bolsonaro, já está na superintendência da Polícia Federal.
11:47Ele recebeu alta médica nessa quinta-feira e deixou o hospital da FSTAR lá em Brasília.
11:51O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa de prisão domiciliar.
11:56A decisão foi criticada pela família do ex-presidente nas redes sociais.
12:02Vamos ver o que a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro disse?
12:05Ela exaltou a figura do marido como um líder, dizendo que existe um Brasil de bem que tem,
12:12que te ama e ora por você.
12:14Foi o que ela escreveu, então, nas redes sociais.
12:17O vereador Carlos Bolsonaro sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes
12:22cumpre ordens de terceiros ao determinar que o ex-presidente retorne
12:27pra superintendência da Polícia Federal.
12:30Esse, se não me engano, já é o terceiro pedido de prisão domiciliar negado, né, João?
12:35E o histórico do ex-presidente, ontem a gente trouxe informações, né,
12:41ali dizendo que descumpriu por diversas vezes medidas cautelares
12:46e até por isso foi o que pesou aí na decisão do ministro
12:49pra negar mais uma vez esse pedido da defesa de prisão domiciliar.
12:54Justamente, ele até coloca que foram vários descumprimentos.
12:57Pra mim, é uma clareza...
12:57Recorrentes, né?
12:58Desses recorrentes descumprimentos.
13:00O que teve foi aquela questão do Nicolas Ferreira,
13:02que foi anterior a uma manifestação.
13:04Aí, na manifestação, o Bolsonaro já estava com a tal medida cautelar.
13:07É a medida cautelar deferida num inquérito
13:10conduzido no Supremo Tribunal Federal,
13:12que não é delegacia de polícia,
13:13então não tem que ficar tocando inquérito.
13:15As medidas cautelares foram impostas no Bolsonaro
13:17e depois ele não foi denunciado nesse inquérito.
13:19Então, já houve uma estranheza.
13:21E no dia da manifestação, o Nicolas Ferreira
13:23fez uma espécie de videochamado
13:24ou mandou um vídeo pro Bolsonaro,
13:26não lembro exatamente como,
13:27mas os dois apareciam na tela dele.
13:31Aí, essas medidas foram tidas como descumprimentos de cautelares.
13:34Então, até parece algo muito grave.
13:36Nossa, descumpriu a medida cautelar.
13:38Mas a gente pensa, qual a origem dessa medida cautelar?
13:41São sempre excessos no sentido de podar a comunicação.
13:45E acho que a defesa do Bolsonaro vai fazer cada vez mais isso.
13:48Cada manifestação, prisão domiciliar, prisão domiciliar,
13:51até que uma hora possa ser que aconteça.
13:54Não está aparecendo,
13:55até porque a primeira turma do Supremo
13:57vem chancelando com frequência as decisões do Alexandre de Moraes.
14:00É meio que um carimbador.
14:01Ele decidiu, a gente chancela.
14:04E há uma dificuldade enorme hoje, regimental,
14:07de levar as coisas para o pleno,
14:08para os 11 decidirem.
14:10Desde a chamada trama golpista,
14:12tudo ficou resumido a turma,
14:14o que é péssimo em sentido de democracia
14:17e de respeito às instituições,
14:19já que você tem 11 ali,
14:20que já é...
14:21A gente questiona muito,
14:2211 ministros decidindo o futuro do Brasil,
14:24várias vezes em decisões liminares.
14:26E depois, tudo fica ali na turma.
14:28Tinha que, no mínimo, no mínimo,
14:29ir para o pleno para que todos se manifestassem,
14:31já que estamos falando de instância única
14:33e de um golpe,
14:34de uma tentativa de golpe de Estado,
14:36como foi colocada,
14:37por pessoas que não têm o furo privilegiado.
14:39Então, seria no mínimo de bom tom
14:41que os 11 julgassem.
14:42O que eu acho muito curioso
14:43dessa questão da reiterada,
14:46as questões colocadas por Alexandre de Moraes,
14:49é que você entra num campo
14:51que não é seu de verdade.
14:53Porque tudo bem,
14:54a gente tem esse monte de excesso,
14:55esse monte de coisa,
14:56mas querendo ou não,
14:56você tem a questão do campo jurídico.
14:58Agora, quando o Alexandre de Moraes
14:59fala que a saúde do Bolsonaro
15:01está adequada para ele continuar preso,
15:04eu fico perguntando,
15:05ele também é médico, né?
15:06Essa era a expectativa, inclusive,
15:08da defesa,
15:09que os novos laudos pudessem convencer,
15:11de alguma forma,
15:11Alexandre de Moraes
15:12a aceitar o pedido de prisão domiciliar,
15:15o que não aconteceu.
15:16E, pelo visto,
15:17nesse momento,
15:17parece que ele não vai ser convencido
15:19de que ele precisa desse atendimento
15:22e de que a prisão domiciliar
15:23seria a melhor saída
15:25nesse momento para ele.
15:26Sim, porque a gente percebe isso, né?
15:28Que ele está legislando em temas
15:30que não cabem a ele,
15:31de fato, né?
15:32Não estou colocando competência,
15:34a gente está falando assim,
15:35da questão médica mesmo, né?
15:36Eu acho que a autoridade
15:37para falar sobre a saúde de alguém
15:39é um profissional da medicina, né?
15:41Não um juiz.
15:42Não, porque ele vai, né?
15:43Ele seria uma das vítimas
15:44do golpe de estado,
15:45em que haveria um plano,
15:46inclusive,
15:46conforme consta no processo ali,
15:48ele seria um dos que teria a vida
15:49ceifada por esse grupo.
15:51Aí, depois, ele vai,
15:52julga também o processo,
15:53conduz a execução da pena,
15:54decide diariamente sobre visitas,
15:56questão da alimentação,
15:57da fisioterapia.
15:58Então, assim,
15:59há uma busca por protagonismo evidente
16:01e o Supremo Tribunal Federal,
16:02na figura do Alexandre de Moraes,
16:03não quer sair de campo,
16:05quer estar sempre ali decidindo.
16:06Hoje visita o filho,
16:07amanhã a esposa,
16:09leva a comida de tal forma,
16:10a fisioterapia às segundas,
16:12quartas e sextas,
16:13depois do morning show.
16:15Então, precisa haver um recuo
16:17por parte do ministro Alexandre de Moraes.
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