00:00autoridade aí, não é? De segurança. É um ex-presidente, né? A gente não pode esquecer disso também.
00:05É, tem uma questão institucional com cargo. Sim, sim.
00:07Vou falar em ex-presidente, eu quero ir pra Brasília, porque a gente tem informações relacionadas a Bolsonaro.
00:14Quem tá lá? Igor Damasceno? Tá. Isso, Igor Damasceno, seja bem-vindo.
00:20Conte tudo aí, quais são as novidades com relação à análise da perda da patente de Bolsonaro
00:26e dos outros militares envolvidos nesse julgamento, Igor?
00:31Bem-vindo, bom dia.
00:36Muito obrigado, Fernando. Bom dia a você.
00:38Bom dia também a todos que nos acompanham aqui na nossa programação da Jovem Pan.
00:42Pois é, mais uma polêmica envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:46O que acontece é que o Ministério Público Militar deve enviar ainda hoje ao Superior Tribunal Militar
00:53um pedido de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente da República.
00:59Não somente ele, mas também outros generais que são condenados pela tentativa de golpe de Estado.
01:06Estou falando, por exemplo, de Walter Braga Neto, ex-ministro da Casa Civil
01:10e também candidato à vice na chapa de Bolsonaro em 22.
01:15Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
01:18Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
01:25Todos eles, incluindo Jair Bolsonaro, podem ser expulsos das Forças Armadas.
01:31O Ministério Público Militar levou a condenação por tentativa de golpe de Estado em consideração
01:37e alegou que todos eles são indignos e incompatíveis de permanecer nas Forças Armadas.
01:45Inclusive, hoje às 4 horas da tarde, o Superior Tribunal Militar vai conceder a uma coletiva de imprensa
01:52para falar a respeito desse pedido de expulsão desses militares.
01:57Inclusive, com todos os detalhes desse pedido.
02:01Agora, eu apurei que essa tramitação não costuma demorar muito, Fernando.
02:05Algo em torno de seis meses, no máximo, já há uma decisão.
02:10E a expectativa é que, de fato, eles sejam considerados indignos pelo STM e, portanto, expulsos das Forças Armadas.
02:19Se, de fato, isso acontecer, será a primeira vez que militares são punidos dessa forma por causa de ataques à democracia
02:27e ainda punidos, generais que são punidos, que são expulsos das Forças Armadas.
02:33Então, são duas situações consideradas inéditas e que podem acontecer até o meio deste ano
02:39por decisão do Superior Tribunal Militar.
02:42Também apurei que, se a expulsão for confirmada, mesmo assim, a esposa e os filhos desses militares
02:51poderão receber pensão militar, viu, Fernando?
02:55Muito obrigado, Igor.
02:57Com novas informações, chama a gente aqui.
02:59Bom dia e bom trabalho pra você em Brasília.
03:01Valeu.
03:03Na verdade, é uma questão, né?
03:05É uma pergunta que está em questão com vários pontos de interrogação.
03:09Queria perguntar pra vocês também o que o Tribunal Militar está tentando responder.
03:13A condenação penal torna a situação deste grupo militar incompatível com a carreira militar?
03:21Na minha visão, com certeza.
03:23Até porque a condenação deles foi por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
03:27E quem atenta contra a democracia, quem atenta contra as instituições de um país,
03:32não pode fazer parte das forças armadas desse país.
03:36A pessoa, há meses atrás, estava planejando dar um golpe.
03:40Tem nos autos do STF lá, né, que está protocolado, tentativa de assassinato do presidente da República,
03:46do presidente do TSE, que no caso, no momento, era o Alexandre de Moraes, do vice-geral do Alckmin.
03:52Uma figura como essa não pode.
03:54Por isso eu quero já pular pra outra ponta.
03:59Vamos ao extremo.
04:01A Jess também gostaria de opinar.
04:03Jess, qual a sua opinião?
04:04Você acha que o cargo militar é incompatível com o julgamento?
04:10Eu não acho que o cargo militar é incompatível com o julgamento.
04:14Eu acho que a gente precisa separar aqui as funções do Tribunal Militar, do Supremo Tribunal Federal.
04:19Eu tenho muitas críticas ao julgamento como um todo, no que tange, um,
04:24a proximidade ou não de determinados juízes ao bem julgado,
04:28na posição, muitas vezes, de vítima, mas também na posição de julgador.
04:34Então, eu acho que a nuance toda do julgamento do Supremo Tribunal Federal
04:38tinha isso como pano de fundo, principalmente na primeira turma,
04:43em que nós tínhamos o ministro Zanin, que tinha uma relação com Jair Bolsonaro de outros processos,
04:48o ministro Alexandre de Moraes, que tem uma relação de,
04:53mesmo durante a presidência de Bolsonaro,
04:56uma relação de diversas brigas e situações que o envolveram,
05:00além de um dos processos em que ele seria vítima.
05:02E nós temos também o ministro Flávio Dino,
05:05que tinha críticas no seu Twitter ali, da época que era político,
05:09falando até mesmo da situação de Bolsonaro, várias questões.
05:12Então, rusgas políticas.
05:13Então, eu acho que tem um pouco dessa confusão em relação à impecialidade
05:18que a gente tanto quer sempre nos nossos juízes presentes nesse processo.
05:22Existem vários outros fatores, como foram o privilegiado estendido,
05:26que acabou abarcando Bolsonaro, muito diferente do que aconteceu no passado
05:31com o presidente Lula, quando ele sofreu ali as condenações nas duas primeiras,
05:36nas três primeiras, validadas em três instâncias ali.
05:39Então, eu acho que existem várias questões no mérito do processo,
05:43que a partir do momento em que ele é julgado no Supremo Tribunal Federal,
05:46não existe uma cadeia de evolução, de recorrer,
05:50que seja tão protegida e que seja tão benéfica.
05:53Então, eu acho que existem várias questões nesse sentido.
05:56Agora, o tribunal militar, o que ele vai julgar?
05:59Ele vai julgar o mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal?
06:02Não.
06:03Ele vai julgar o impacto da decisão sobre a cadeia militar,
06:07ou seja, sobre a forma de se colocarem os militares,
06:11sobre o que significa, sobre punição.
06:13Então, ele não entra no mérito.
06:15Então, vira muito mais, na minha perspectiva,
06:17um julgamento da imagem que isso traria,
06:20que isso traz, sem dúvida nenhuma, aos militares,
06:22do que qualquer coisa ligada a um mérito dentro desse processo,
06:26que aí eu também acho que seria fortuito a corte, o plenário.
06:30Lembrando que não foi um caso que foi a plenário,
06:32foi algo que a defesa cobrou bastante.
06:34Ali, até mesmo no voto do ministro Fuchs,
06:37à época que colocou vários pontos,
06:40um deles era isso,
06:41de ser avaliado no mérito.
06:42Então, acaba que não influencia nada o julgamento do mérito.
06:46Mas é mais um capítulo de uma novela
06:48que parece nunca acabar.
06:51Mas aos fãs que fiquem tranquilos,
06:53que apesar de em breve não poderem mais chamar ele de capitão,
06:56o apelido de mito pode continuar tranquilo.
06:58E a foto na cabeceira da cama também, né?
07:00Não, assim, o Henrique tem umas coisas assim,
07:02Ah, vou chamar ele de capitão.
07:04Chama do que quiser, meu querido.
07:05Deixa eu falar, nesse país até...
07:06Um apego, né, Jess?
07:07É, um apego.
07:08Um apelido vai continuar chamando.
07:10Agora, ele...
07:11Você chama ele de capitão?
07:12Você tem que chamar, você tem que chamar ele, sabe do quê?
07:14Ele é capitão da reserva.
07:15Ainda? Por quanto?
07:17Mas a sua pergunta foi no passado?
07:18Porque se chama é um cargo do presente.
07:20Por isso que eu falei, em breve ele não será mais chamado.
07:21Depois, vamos mandar um manual de português,
07:23e aí ele vai ver que presente é agora, né?
07:25Ele é capitão.
07:26É.
07:26Mas ele tava sonhando com isso já.
07:28Eu vou pro próximo round,
07:29que também dá o que falar.
07:30Também dá o que falar.
07:31Vamos lá.
07:32Eu quero falar sobre benefícios sociais.
07:34Eu quero saber a sua opinião.
07:36Você que tá acompanhando a gente pelo carro,
07:37pela internet, em casa, no trabalho.
07:40Eu quero que você participe com a gente.
07:41É muito importante saber o que você pensa.
07:44Manda a sua opinião,
07:45seu comentário pelo WhatsApp,
07:471191-3258-055.
07:50Tô perguntando isso?
Comentários