AGORA: Lula assina VETO do PL DA DOSIMETRIA

Name: AGORA: Lula assina VETO do PL DA DOSIMETRIA
Uploaded: 2026-01-08T15:01:58+00:00
Duration: 5 min 42 s
Channel: Jovem Pan Morning Show

Jovem Pan Morning Show

Durante a cerimônia que marcou os três anos dos atos de 8 de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas, inclusive os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria.

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00:00O governo federal, nesse momento, o presidente Lula está assinando o veto da lei da dosimetria.

00:05Promessa que foi feita e a gente acompanha ao vivo, então, esse ato, nesse momento.

00:10Rampa do Palácio do Planalto.

00:13Ó, a cerimônia ali está o mestre de cerimônia, então, falando sobre esse ato.

00:18Já era previsto, né? Interrompiu o Josias porque a informação ao vivo tem prioridade.

00:23O presidente Lula, nesse momento, assinando, então, o veto ao projeto da dosimetria.

00:28Será agora que o Congresso Nacional vai voltar atrás porque a última palavra é do Congresso, Mano Ferreira?

00:34É, vale lembrar que o quórum de votação para a derrubada do veto é um pouco maior.

00:39Então, tem que saber se o governo vai conseguir evitar a derrubada do veto ou não.

00:45E também há uma expectativa, caso o Congresso derrube o veto do presidente

00:51e continue com a validade do PL da dosimetria,

00:55há uma expectativa de uma possível judicialização do PL, especialmente porque houve mudanças no Senado

01:03que não foram submetidas à Câmara e isso abre uma brecha muito grande

01:08para a contestação da constitucionalidade do processo legislativo, né?

01:13Porque, em tese, quando você altera o mérito de um projeto numa casa,

01:17você precisa voltar e submeter o projeto novamente na outra casa

01:21que não tinha ainda feito a averiguação daquele mérito, né?

01:26E aí tem uma discussão se a alteração no Senado foi uma mudança de redação

01:30ou uma mudança de mérito substancial no projeto.

01:34Então, é provável, caso o veto caia no Congresso Nacional,

01:39que haja ainda o terceiro turno dessa história via Supremo Tribunal Federal.

01:44É, tem a questão da judicialização também, né?

01:47Que aí pode vir.

01:49E o próprio presidente, no discurso dele, falou sobre a falta de representatividade

01:54por parte de parlamentares da esquerda, totalizando pouco mais de 100

01:57diante de um contexto ali de mais de 500 que compõem as casas.

02:01Eu acho que o Congresso deve, a minha opinião pessoal é que o Congresso deve derrubar o veto

02:07a fim de pacificar toda essa situação aí que nós estamos vendo no país.

02:11Mas eu chamo a atenção a outro fato interessante.

02:14O governo americano, ele justificou a retirada das sanções Magnitsky

02:18do ministro Alexandre de Moraes, devido ao passo que o Congresso

02:23deu na direção da dosimetria em reduzir as alegadas injustiças

02:29e perseguições políticas que houveram.

02:33E assim, tiraram a sanção Magnitsky.

02:36Agora que o Lula vetou isso, será que eles não vão voltar atrás na decisão?

02:42É, mas esse argumento, na minha visão, nunca fez sentido, né?

02:45Porque a lei Magnitsky, em tese, é pra sancionar a pessoa física que viola direitos humanos,

02:51no caso, o ministro Alexandre de Moraes.

02:53O PL da dosimetria não foi aprovado pelo ministro Alexandre de Moraes,

02:57foi pelo Congresso Nacional.

02:58Então, como é que uma atitude do Congresso leva a uma revisão de uma medida

03:04contra o ministro Alexandre de Moraes?

03:06Na minha visão, era uma salada retórica pra tentar justificar

03:11o que, na verdade, era uma aproximação política entre o governo Trump e o governo Lula.

03:16O que foi dito foi que isso foi costurado pelo governo Lula, né?

03:19Então, aquelas reuniões com o Mauro Vieira foram justamente pra costurar a retirada da Magnitsky,

03:24ou pelo menos o Lula chamou essa responsabilidade em si naquele evento,

03:27lá no SBT, onde o próprio Alexandre de Moraes estava presente.

03:30Então, seja isso mesmo o motivo, ou seja apenas a desculpa que os Estados Unidos usaram

03:34pra tirar a Magnitsky, essa desculpa agora não existe mais.

03:37Ah, mas também tem um aspecto, né, que o presidente Lula, ele tá muito mais preocupado

03:42com o eleitorado, os acenos que são feitos à base dele,

03:46do que propriamente se vai sofrer algum tipo de sanção ou não.

03:50Você interpreta dessa forma também, Camila?

03:52Eu penso que, olhando por questões de poder, comparando o presidente Donald Trump e Lula,

04:00quem é o mais poderoso?

04:02Cada um no seu país, óbvio.

04:04Mas o Lula tomar toda a posse de que ele foi o responsável por tirar essa parte da lei

04:13do Alexandre de Moraes, não é falar demais?

04:16Será que não foi, talvez, um desejo do Trump por um poder de modo geral da América,

04:24incluindo o Brasil e os outros países também?

04:27E o Lula se apropriou, talvez?

04:30O que vocês acham a respeito disso?

04:32O que eles costuram ali nos bastidores é difícil a gente saber, a gente especula, né?

04:37Porque não teve outro motivo, então, para os Estados Unidos abrir mão de uma ferramenta tão forte

04:41como a Magnitsky, a não ser, de fato, uma negociação em paralelo que teria acontecido

04:46e que, ao que parece, o Lula desrespeitou.

04:48E de forma tão rápida.

04:50Só fazer uma interrupção aqui para vocês.

04:52O pessoal que nos acompanha pelo rádio, nós vamos para um rápido intervalo, voltamos daqui a pouco.

04:56Para as outras plataformas, seguimos aqui.

04:58A gente percebe a presença de diversas pessoas ali usando vermelho, tudo, na mobilização,

05:04nesses atos do dia 8 de janeiro, o presidente Lula cumprimentando algumas autoridades,

05:10para quem pode perceber.

05:12Então, só vou me despedindo também para o pessoal do rádio que nos acompanhou.

05:18Amanhã a gente está de volta às 10 horas da manhã.

05:22Agora, para as outras plataformas, seguimos aqui.

05:24Hugo Rocha.

05:25O David, você chamou atenção para o público que está ali.

05:28Eu acho que, há muito tempo, eu não via uma manifestação com tanta gente num ato político.

05:37Eu sei que Brasília é muito mais difícil de ter população.

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