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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a um novo procedimento cirúrgico. No entanto, na mesma decisão, o ministro negou o pedido da defesa para a concessão de prisão domiciliar ou relaxamento das medidas restritivas de liberdade.
Comentaristas: Mano Ferreira, João Belucci, Priscila Silveira


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Transcrição
00:00No contexto do estado de saúde do Jair Bolsonaro, né, porque tá emocionalmente abalado, obviamente,
00:04continua preso na sede da superintendência da Polícia Federal,
00:08e agora, né, houve um pedido, então, em relação a ele, dizendo que,
00:13pedindo, né, pra que ele tenha uma saída humanitária, ou seja, pra que cumpra a prisão domiciliar.
00:17Lembrando que o pedido pra que a cirurgia fosse feita já foi atendido pelo Supremo Tribunal Federal,
00:22deve ocorrer nos próximos dias, mas a defesa garantindo que ele
00:27realmente cumpra essa prisão em casa, porque a situação de saúde dele não é nada boa.
00:32O que vocês acham desse pedido?
00:34Pouco provável, né, eu acho que o que vai acontecer é a cirurgia vai ser feita,
00:39isso aí, né, já teve a liberação por parte do Supremo, e seria muito difícil não ter,
00:45porque houve a perícia confirmando a necessidade da cirurgia por parte do presidente Jair Bolsonaro,
00:52mas, após a recuperação do pós-cirúrgico dentro do hospital,
00:58acho que ele volta do hospital pra carceragem da Polícia Federal,
01:03porque é muito pouco provável que dê a ele o benefício da prisão domiciliar
01:08de forma tão rápida depois daquele episódio da tornozeleira,
01:13porque ele pegou um ferro de solda e meteu na tornozeleira.
01:17Como é que você vai dar o benefício da prisão domiciliar pra alguém que fez isso, né?
01:22Eu acho que...
01:23Eu queria só, assim, fazer um ponto, exatamente, pode ter sido o fundamento, mano,
01:28mas é importante a gente só esclarecer uma coisinha.
01:30Como ele tá na execução penal, vocês acompanharam o que aconteceu com o Collor, né?
01:34Então, o Collor foi lá, pediu o domiciliar, disse que tinha bipolaridade,
01:38não poderia ser atendido dentro da unidade que seria destinada a ele.
01:42Então, lá na lei de execução penal, a gente tem esse pedido humanitário
01:46quando o estabelecimento em que encontra-se o reeducando ou o custodiado
01:52não tem elementos pra poder dar essa questão médica para ele.
01:57Então, o que o ministro Alexandre de Moraes disse pra poder negar a domiciliar?
02:02Que, na Polícia Federal, ele pode ser atendido com rapidez
02:05e caso haja necessidade de um tratamento que não esteja lá, né?
02:09Tem quem possa atendê-lo.
02:12Então, eu acho que foi ali, né?
02:15Dois pesos e realmente duas medidas, tendo em vista que se mostra, né?
02:19Muito aparente o fato dele estar realmente debilitado, com soluço.
02:23E não estou dizendo que a Polícia Federal não possa atendê-lo.
02:26Mas imagine o seguinte, a pessoa está com hérnia, com todas as comorbidades
02:30que foram ali levantadas e o Collor, e aqui não estou falando
02:34quem é mais e quem é menos doente, longe disso, mas ambos estão, né?
02:37Ou estariam, segundo os laudos periciais colocados.
02:40Mas o Collor, então, como ele tem questão psicológica,
02:44de igual forma, ele também poderia ter sido atendido dentro do...
02:46Você não quer falar, mas eu falo, é claro, óbvio e ululante
02:50que o Bolsonaro tem mais problemas de saúde do que o Collor.
02:53É, é isso.
02:54Não, então, é isso que eu estou falando.
02:55E aí, a gente vê, mano, e você deixou agora bem registrado expressamente,
02:59dois pesos e duas medidas.
03:00Exatamente.
03:01Porque, né?
03:01Porque, é claro...
03:02Tem que pra um e não pra outro, né?
03:03Isso, então, mas um dos cenários que eu entendo também que possa ter havido
03:06pra poder negar é o fato de, anteriormente, né?
03:10Ter tido aquele cenário que se busca, enfim...
03:12Provavelmente ele vai passar por procedimento disciplinar, enfim...
03:15Tanto é que revogou, né?
03:16A domiciliar que foi dada anteriormente pra ele.
03:19Ele já começou o cumprimento de pena na sequência.
03:21Só que...
03:22Basicamente, se não fosse a caixa de ferramenta e o ferro de solda,
03:25você acha que poderia rever?
03:27Não, eu estou perguntando.
03:28Eu acho que a questão humanitária nem é tanto o que ele fez
03:31enquanto ele estava numa prisão que não era definitiva, né?
03:34Então, é como se a gente passasse uma régua
03:36e começássemos desde que passa a ser essa pena definitiva.
03:40Passando a partir do momento que ela se torna definitiva,
03:43a prisão humanitária, ela se dá em alguns cenários,
03:46entre eles doença grave,
03:49onde a pessoa não pode ser atendida dentro da unidade prisional.
03:52O que eu acho que foi, certamente, o que a defesa pleiteou
03:55e que foi, por hora, negado.
03:57Lembrando que sempre o pedido pode ser revisto,
03:59com outros fundamentos.
04:01E eu acho, sinceramente, tá?
04:02Sinceramente, eu acho,
04:03que a um longo prazo, não tanto assim,
04:06ele vai conceder a prisão domiciliar, sim,
04:08porque me parece que ele está cada vez pior.
04:10Eu entendo que é um grande exagero
04:12na decisão da não concessão, como você bem colocou,
04:14tem o caso do Collor,
04:15essa institucionalidade da ex-presidência,
04:17é importante deixar bem colocado.
04:19E lembrando que estamos analisando um recorte específico
04:22dessa situação,
04:23que se evolumam, na minha visão,
04:25ilegalidades desde a condução do processo,
04:26a própria concessão da tal medida liminar,
04:29num suposto inquérito,
04:31no próprio Supremo,
04:32mais uma vez,
04:32ultra-personalismo na figura de alguns ministros,
04:35uma cautelar pra não pode falar,
04:37tem que usar tornozeleira,
04:38enfim, não era...
04:38E depois não é um dos indiciados lá no tal processo,
04:43e permanece a cautelar,
04:44aí depois tem toda aquela questão
04:45da tentativa de rompimento.
04:47Então, acho um grandíssimo,
04:48um enorme exagero.
04:50A gente espera que ele seja concedido,
04:52em algum momento,
04:53a prisão domiciliar, como colocado.
04:55Agora, o Supremo Tribunal Federal tem que sair do holofote,
04:58não é papel de juiz.
04:59Chega, né, Supremo Tribunal Federal,
05:00e tem quem acredita na tese da autocontenção,
05:03que o próprio tribunal vai se conter,
05:05eu desacredito totalmente nessa tese,
05:07mas assim, chega, né,
05:08toda hora o Supremo Tribunal Federal
05:09fala sobre os assuntos,
05:10julga os assuntos,
05:11o plano era para acabar com o Supremo Tribunal Federal,
05:13muita gente passa a reconhecer,
05:15ó, existe um tal direito aplicado
05:16para essas pessoas especificamente,
05:18e outro para os demais.
05:20Então, acho que é hora do Supremo Tribunal Federal
05:22dar uns passos para trás
05:23e agir dentro da institucionalidade, David.
05:26Cíntia?
05:27Conforme se falou aqui,
05:28eu também não acredito, honestamente,
05:30eu acredito que no final de 2026,
05:32depois do resultado das urnas,
05:34aí vai sair, não é?
05:36Aí, tudo bem,
05:37olha, o estado dele se agravou,
05:39eu endosso o que os meus colegas aqui falaram,
05:42infelizmente,
05:43se fosse uma outra situação,
05:45fosse um outro contexto,
05:46fosse um outro Supremo,
05:47eu acredito, sinceramente,
05:48que a gente teria, sim,
05:50essa medida humanitária concedida,
05:52porque é realmente um estado de saúde delicado.
05:55Agora, a priori,
05:57antes da eleição,
05:58não acredito.
05:59E é verdade também
06:00que a solda não ajudou muito, né?
06:02Para poder balizar isso.
06:04Se não fosse a solda,
06:06é provável que ele fizesse a cirurgia
06:09e fosse para casa
06:10e ficasse em casa.
06:11A solda acabou sendo o símbolo
06:12que o tribunal precisava.
06:13A solda soldou, literalmente.
06:15Acho que influenciou, sim,
06:16embora, como eu disse,
06:17é como se tivesse fechado uma porta
06:19e aberto a outra.
06:19A justiça tem Alzheimer.
06:21É, então, é.
06:22Aqui não teve, né?
06:23Aqui, na verdade, não teve.
06:24E aqui, falando bem com tecnicidade,
06:26sem lados, né?
06:27Falando da questão da legalidade,
06:29não é lado A nem lado B.
06:31E é importante dizer que,
06:32muito embora nós tivéssemos fechado a porta,
06:36que eu digo a porta por quê?
06:38Porque a questão da tornozeleira
06:39dizia respeito,
06:40inclusive, nem a este processo,
06:42diga-se de passagem,
06:43é bom a gente deixar registrado
06:45que a tornozeleira não era relacionada
06:46ao processo pelo qual ele foi condenado,
06:49sentenciado, né?
06:49Tem a ver com o do Eduardo,
06:51no qual ele não foi indiciado,
06:53essa é o tema, né?
06:53Então, eu acho que é de extrema relevância
06:55que a gente separe o joio do trigo,
06:56porque não poderia,
06:58ainda que seja,
06:59e eu não vi isso,
07:00inclusive na decisão, viu, mano?
07:01Ele não poderia fundamentar,
07:03quer dizer, até poderia, né?
07:04Mas era uma questão de prisão
07:06que era, na verdade,
07:07que não era preventiva, né?
07:09Uma domiciliar que foi convertida.
07:11Então...
07:11É porque ele vai pra carceragem
07:14antes da condenação
07:15transitar em julgado, né?
07:16Então, quando ele vai pra carceragem...
07:18É de causa do outro.
07:18É por conta da solda na tornozeleira.
07:22Mas aí ele permanece,
07:24ele permanece na Polícia Federal
07:25porque tá transitando...
07:28Mas o trânsito em julgado
07:29mais rápido de todos os tempos
07:31que foi o trânsito da ação penal.
07:33Processo mais rápido de todos os tempos.
07:34Mais rápido e o trânsito em julgado
07:35mais acelerado de todos os tempos.
07:37Quem quer continuar transitando ali
07:39mais pelos Estados Unidos
07:40é o Eduardo Bolsonaro.
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