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O ministro Alexandre de Moraes negou, pela segunda vez, o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após a apresentação de novos laudos médicos. A defesa alega um agravamento no quadro de saúde, citando a jurisprudência usada no caso de Fernando Collor, mas o STF manteve a custódia na Polícia Federal. A bancada do Morning Show debate se a decisão é técnica.


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Transcrição
00:00Hoje, indo lá pra Brasília, porque a gente tem acompanhado, né, o ex-presidente Jair Bolsonaro,
00:06que tá internado já há quase 10 dias.
00:09O ministro do STF, Alexandre de Moraes, acaba de negar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
00:17e ele pode, inclusive, receber auto-hospitalar ainda hoje.
00:22Vamos, então, conversar ao vivo com o Igor Damasceno, que tá acompanhando de perto
00:26toda essa situação do ex-presidente e traz atualizações pra gente.
00:30Previsão ainda mantida de alta confirmada pra hoje.
00:33Quais são as atualizações, Igor? Bom dia pra você. Feliz Ano Novo.
00:41Oi, Beatriz. Bom dia a você. Bom dia também a todos que nos acompanham.
00:46É uma informação de momento. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
00:51acaba de negar o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:57Foi um pedido protocolado pela...
00:59A gente teve um pequeno problema com a internet do Igor.
01:03A gente vai trazer informações atualizadas daqui a pouquinho sobre essa alta, então, do presidente Lula.
01:09Temos ele ainda?
01:11Acho que a gente conseguiu retomar, então, o contato com o Igor.
01:15Igor, por favor, suas informações.
01:17Vamos lá, Bia. A gente falava que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
01:25acaba de negar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
01:28para que ele cumpra a pena por tentativa de golpe de Estado em casa.
01:33É o segundo pedido que foi protocolado pela defesa do ex-presidente
01:37e, pela segunda vez, Alexandre de Moraes nega, então, esse pedido.
01:41Ou seja, quando Bolsonaro receber alta daqui do DF estar,
01:46então, ele deverá voltar para a superintendência da Polícia Federal,
01:50onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado
01:52e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
01:55desde 22 de novembro do ano passado.
01:59Ao protocolar esse pedido, a defesa alegou dois motivos.
02:03Primeiro, o agravamento da saúde do ex-presidente.
02:06Eles disseram que o ex-presidente já tem uma idade avançada
02:09e que tem passado por um quadro delicado de saúde.
02:13E, segundo, eles fizeram uma comparação com Fernando Collor de Mello,
02:16outro ex-presidente.
02:18Fernando Collor foi preso pela Polícia Federal, condenado pelo STF
02:22e, logo após a prisão na superintendência da Polícia Federal em Maceió,
02:27dias depois, Alexandre de Moraes concedeu autorização
02:31para que ele cumprisse a pena em regime domiciliar.
02:34A defesa de Collor alegou depressão profunda e apneia grave do sono.
02:40Então, a defesa de Jair Bolsonaro foi mais ou menos nesse mesmo sentido.
02:44Disse que Bolsonaro também sofre de apneia do sono
02:47e, assim como Collor, precisaria, então, ir para o regime domiciliar.
02:52Eu estou com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,
02:55aberta aqui no celular.
02:56Eu vou pedir licença a vocês para ler.
02:58Ele diz o seguinte, abre aspas,
03:00Ressalta-se que, diferentemente do alegado pela defesa,
03:04não houve agravamento da situação de saúde de Jair Bolsonaro,
03:08mas sim quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo
03:13após a realização das cirurgias eletivas,
03:16como apontado no laudo de seus próprios médicos.
03:20Então, no entendimento do ministro Alexandre de Moraes,
03:23a defesa está enganada.
03:24Não houve um agravamento da saúde.
03:26Muito pelo contrário, Bolsonaro apresentou uma melhora
03:30logo depois das três cirurgias que fez aqui no hospital da F-Star
03:35desde a semana passada.
03:37E o que acontece agora?
03:38Agora a gente está na expectativa pela chegada da equipe médica.
03:42Os médicos vão reavaliar o quadro de saúde de Bolsonaro
03:46e, se nenhuma intercorrência acontecer,
03:49ele deve, então, ganhar alta ainda hoje.
03:52receber alta hospitalar significa voltar para a superintendência da Polícia Federal.
03:59Então, essa é a expectativa.
04:00Duas informações de momento.
04:01A primeira é que Alexandre de Moraes, pela segunda vez,
04:05negou, então, o pedido de prisão domiciliar
04:08protocolado pela defesa na madrugada desse 1º de janeiro de 2026.
04:13E, segundo, a qualquer momento os advogados vão chegar
04:15para fazer uma última avaliação de Jair Bolsonaro
04:18com expectativa de alta ainda hoje.
04:21não para voltar para casa, e sim para voltar para a Polícia Federal.
04:26Claro que a gente vai seguir acompanhando todos os desdobramentos.
04:29Inclusive, posso chamar vocês a qualquer momento
04:32por uma novidade, com alguma novidade.
04:35Volto com vocês aí no estúdio.
04:36Perfeito, então, Irgo.
04:38Qualquer novidade, a gente segue aqui na expectativa
04:40por essa atualização.
04:41E a gente vai conversando, então, ao longo desse Morning Show.
04:45Obrigada, por enquanto.
04:46Bom trabalho para você por aí.
04:47Bom, João, tinha esse pedido atualizado com os laudos médicos
04:52e a defesa apostava que comoveria o ministro Alexandre de Moraes.
04:57Mas, pelo visto, não mais uma vez, né?
04:59É, não comoveu mais uma vez.
05:01Era o esperado, infelizmente, porque é o que vem acontecendo, né?
05:04O quadro para...
05:05Eu sou leigo no tema, não sou médico, evidentemente,
05:07mas me parece bastante grave a situação.
05:10E que demandaria uma prisão domiciliar,
05:12conforme até o Igor deixou mencionado na reportagem,
05:15agora ao vivo no link,
05:16a questão do Collor, né?
05:18Do ex-presidente Collor.
05:19Então, já há até uma jurisprudência, né?
05:21E fora que estão presentes os requisitos da legislação.
05:25O que eu venho insistindo muito aqui, Soraya,
05:27lamentando muito, é o Supremo Tribunal Federal
05:28tocando a execução de uma sentença.
05:30Poderia tranquilamente abrir mão
05:32para as varas de execuções do Distrito Federal.
05:34Até porque o Supremo Tribunal Federal
05:36é uma corte constitucional
05:37que deveria pouquíssimas vezes aparecer na mídia,
05:40somente em casos pontuais que ferem a Constituição
05:43ou que violam algum artigo ou inciso da nossa Constituição.
05:46Mas não, está tocando uma execução de pena.
05:48Fala sobre...
05:48Agora tem que ficar decidindo diariamente.
05:50São quase decisões diárias que a gente tem que dar aqui.
05:53Autorizou A a visitar, não autorizou B.
05:55Autorizou a entrada dessa forma.
05:57Agora tem que vir para cá, vai para lá,
05:59revista o carro, né?
06:00A comida tem que ser de tal maneira.
06:02Então, lamento muito o Supremo Tribunal Federal,
06:03no meu entendimento,
06:05atuando como um ator político.
06:07A gente vai seguir acompanhando essa história
06:10e o estado de saúde do ex-presidente.
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