VISITA À PAPUDA! Aliados de Bolsonaro inspecionam instalações da PRISÃO

Jovem Pan Morning Show

A visita de senadores aliados de Jair Bolsonaro ao Presídio da Papuda é vista como um ato de pressão política. Com a saúde do ex-presidente em debate, a dúvida é: ele será enviado para um presídio comum ou passará direto para a prisão domiciliar? A bancada do programa Morning Show desta terça-feira (18) debate o simbolismo da visita e os próximos passos do processo, que pode levar Bolsonaro para a Papuda antes da definição final do seu regime de cumprimento de pena.   Assista ao programa completo: https://youtube.com/live/WMMlAgjhN00?feature=share  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00Gente aqui, até porque falando em prisão, pessoal,

00:02vários senadores aliados do ex-presidente Bolsonaro

00:05resolveram fazer uma visita técnica à Papuda,

00:08ao presídio de Papuda no Distrito Federal,

00:10antes da certeza que o ex-presidente realmente vai pra lá.

00:14Eu proponho que a gente assista o vídeo aqui que rodou na internet,

00:17incluindo a presença de Damaris Alves, senadora do DF,

00:19Eduardo Girão, senador cearense, o Isalci Gomes...

00:23Isalci Lucas.

00:24Isalci Lucas, melhor dizendo, e o Márcio Bittar. Vamos conferir.

00:26Que temos a prerrogativa de visitar o sistema prisional em qualquer lugar do Brasil.

00:32E hoje nós viemos visitar o sistema da Papuda,

00:34porque nós estamos recebendo a notícia que possivelmente o presidente Bolsonaro venha pra cá.

00:39Então nós viemos conhecer as instalações como um todo.

00:42Nós não viemos ver uma cela específica, as instalações como um todo,

00:46e essa foi a nossa visita, é uma visita técnica que estamos fazendo aqui hoje na Papuda.

00:51Porque a nossa maior preocupação é, Bolsonaro está muito doente,

00:55e qual é o tempo entre o complexo e o primeiro hospital.

01:01Tá aí, pessoal.

01:03Expectativa grande, afinal de contas,

01:06agora que o processo efetivamente transitou em julgado,

01:09depende tão somente do ministro relator pra decretar aonde será cumprida a prisão.

01:14David, sua expectativa.

01:15Já há uma interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal que esses recursos apresentados pela defesa

01:22também sejam uma tentativa pra que possa postergar, né,

01:27uma possibilidade de que o ex-presidente Jair Bolsonaro possa, de fato, cumprir o regime numa penitenciária.

01:34Ainda não se sabe se vai ser estipulada a Papuda, muita expectativa em relação a isso,

01:37mas fato é que os senadores poderiam fazer a visita também em outras unidades prisionais

01:42e, dessa forma, evitar que o crime organizado fosse tão articulado dessa forma.

01:45A gente estava até comentando sobre isso, né, Ana?

01:47Exato.

01:47Vamos aplaudir, inclusive, aqui.

01:49Faz questão.

01:50Chega a ser peculiar que a gente tenha tanta mídia em cima de uma visita à Papuda.

01:58E aí, André, se não me engano, eu acho que ainda não transitou em julgado,

02:02porque acabou de publicar o resultado de um último recurso, que são os embargos de declaração.

02:07Não é isso, Pri?

02:07É.

02:08Na verdade, eles até poderiam fazer outros embargos, né, de declaração.

02:12Todos os embargos.

02:12Isso, mas aí poderia ser decretado como sendo ali isso.

02:16Na verdade, no processo penal, a gente não tem litigância de má fé,

02:19mas seriam protelatórios, que é muito parecido com a litigância.

02:23E ainda há a possibilidade da defesa fazer embargos infringentes,

02:27muito embora a gente já tenha tido julgados anteriores, não é?

02:30O que são os embargos infringentes?

02:31Quando há uma votação não unânime que é favorável ao acusado.

02:35Só que no STF já tem ali entendimentos de que teriam que ter sido dois votos.

02:41E, na verdade, a gente teve só um que teria sido dado pelo Luiz Fux.

02:45Então, diante deste cenário, possível é que se entre ali,

02:49que faça a oposição desses embargos,

02:51mas que seriam entendidos, de alguma maneira, como protelatórios.

02:54Vamos lembrar aqui, né, o presidente Lula, quando foi preso pela Operação Lava Jato,

02:58ficou ali, serviu-se mais de 500 dias de prisão, na carceragem,

03:02na sede da Polícia Federal em Curitiba,

03:05e estava coberto de razão de ter servido nesse contexto.

03:09Eu confesso que me assusta um pouco um presidente com a saúde claramente debilitada,

03:13soluço crônico, idoso, tecnicamente idoso,

03:16com situação de saúde delicadíssima, né,

03:18tendo que servir, nesse contexto, a prisão dele.

03:22As pessoas dizem que vai ser por um período breve,

03:24para dar um recado, e depois voltaria para domiciliar,

03:27mas, enfim, tudo é especulação.

03:28Mas isso não foi decidido ainda, também, né?

03:30A tendência hoje é essa.

03:32É possível, eu acredito que ele vai acabar ficando em prisão domiciliar.

03:36Eu não sei se vai ter essa passagem pelo presídio,

03:40ou se, por ser militar, também é possível que ele vá para um presídio militar,

03:44e não para a pacuda.

03:45Aí que tem um negócio também, né, mano?

03:46Então, isso está em aberto, né?

03:48O que a gente tem até agora são especulações,

03:51e, nesse caso, de senadores da República,

03:53aliados do presidente,

03:55que nunca tinham se preocupado com condições de presídio,

03:58e que agora estão fazendo essa visita midiática para o presídio.

04:03Tomara que se inspirem nessa visita

04:06para, de fato, debaterem propostas

04:09que mudem a situação do nosso sistema prisional.

04:12Porque o que sempre trataram como se fosse uma preocupação

04:15de quem quer passar a mão na cabeça de bandido,

04:18na verdade, como a gente sabe, né,

04:21é essencial que haja a retomada da capacidade de gestão prisional

04:26por parte do poder público

04:27para que deixem de ser uma prisão,

04:30as prisões deixem de ser escola técnica do crime.

04:34Agora, doutora Priscila Silveira,

04:35agora, até porque o Mano falou no início do comentário dele,

04:38a prisão do Bolsonaro ganha um contorno ainda mais emblemático

04:41na medida que ele é oficial militar da reserva,

04:43e isso faria jus a uma prisão em regime especial.

04:47Sim, sim, não.

04:48Dois pontos aqui são importantes.

04:50Primeiro, você mencionou a prisão do Lula,

04:52só para esclarecer, ele foi preso como se fosse uma prisão preventiva.

04:56Então, razão pela qual ele ficou ali no cenário da Polícia Federal.

05:00A prisão do Bolsonaro domiciliar a qual ele se encontra hoje

05:04é muito similar ao do ex-presidente Lula,

05:07razão pela qual ele está em casa.

05:08Agora, transitando em julgado, Marinho,

05:10só para esse contexto, com o trânsito em julgado,

05:13o ministro Alexandre, que é o relator,

05:14ele é o responsável, eu digo ao fórmula,

05:17para a execução dessa pena.

05:18Então, na minha opinião, o que vai ser feito?

05:20Inicialmente, ele deve ir para a Papuda

05:22ou algum cenário ali similar,

05:24como ele corre risco de alguma maneira?

05:27Ele não entra na prisão chamada especial,

05:29porque o Código de Processo Penal

05:30fala da prisão especial antes do trânsito em julgado.

05:33E aí ele vai para a Papuda

05:34e vai acontecer mais ou menos o que aconteceu com o Fernando Collor.

05:37Como ele apresenta realmente questão de saúde,

05:40é provável que se faça,

05:42conforme a lei de execução penal permite,

05:44excepcionalmente,

05:45que ele fique em casa em razão dessa condição de saúde

05:47e nem vá dar continuidade ao cumprimento da sua pena,

05:51nem mesmo na questão militar.

05:53Então, só para esclarecer ali para a nossa audiência.

05:55É, tem um aspecto que é assim,

05:56eu estou apurando...

05:57Rapidamente, é porque eu estou apurando junto as fontes

06:01e, assim, tem fontes muito ligadas ao Supremo Tribunal Federal

06:05que garantem que, sim,

06:07o Alexandre de Moraes vai determinar essa prisão

06:09no regime, por meio do presídio,

06:12vai tirar a domiciliar.

06:13Acho que primeiro ele vai para o presídio,

06:15porque é uma questão, só para explicar,

06:17não é automático que a pessoa vá para a prisão domiciliar.

06:19Depois que ele decretar a defesa...

06:21Isso aqui, pode anotar...

06:23Anotei que eu já estou...

06:24É o passo a passo, não tem como.

06:26Depois a defesa vai pedir a domiciliar

06:28e, comprovado que ele tem problema de saúde como ele tem...

06:32Aí vai ter uma perícia médica.

06:33Isso, aí ele vai para a domiciliar.

06:35Uma dúvida, Pri, que você pode responder.

06:37Dado o fato que ele já está na prisão domiciliar,

06:40porque já se tem o conhecimento

06:42de que ele inspira a cuidar dos médicos

06:44e de que ele tem essa necessidade,

06:45por que fazê-lo passar pela papuda

06:47para depois fazer um novo pedido?

06:49Porque é o regime.

06:50Então, hoje ele está antes do trânsito.

06:53E hoje ele está em domiciliar,

06:55não por conta da situação de saúde,

06:57mas porque é uma prisão preventiva.

06:58Por causa daquela cautelar

06:59que desdobra de outra apuração.

07:01Então, é como se fosse assim,

07:03uma pedra não estaria solto hoje.

07:05Ele estaria solto.

07:06Por este crime, ele está solto.

07:08Então, ele tem que ir preso.

07:10É estranho falar, né?

07:11Porque parece assim,

07:12para que eu vou colocar preso

07:13se ele já vai para domiciliar?

07:14Mas há essa necessidade de se encautelar,

07:17ou seja, esse acautelamento dele

07:19para poder depois ir à prisão domiciliar?

07:22Agora, diferentemente das alas tradicionais

07:25ali da papuda, com os criminosos comuns,

07:28ao que tudo indica,

07:29tem uma grande especulação

07:30que Bolsonaro poderia ser direcionado

07:31para a papudinha,

07:33que, tecnicamente falando,

07:35é o 19º Batalhão da Polícia Militar,

07:37da PM, do Distrito Federal.

07:39E tornou-se, nos últimos dias,

07:40o provável destino do ex-presidente Bolsonaro.

07:43Até o Anderson Torres,

07:44quando foi preso, ficou por lá.

07:45Ex-governadores presos,

07:46ex-ministros de saúde,

07:47vou dizer, ex-PMs presos,

07:48então, é geralmente uma ala

07:51mais reservada para autoridades militares

07:53e políticas.

07:54O que fique claro,

07:55é o que tudo indica,

07:56mas haver especulação,

07:57tão somente especulação nesse momento.

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