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O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir internamente a possibilidade de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A articulação ganhou força após o agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro, que sofreu uma queda recente em sua cela na Polícia Federal. A defesa e aliados buscam sensibilizar os ministros por uma medida humanitária, enquanto o STF avalia o impacto político e institucional da decisão.
Comentaristas: Mano Ferreira e Emerson Tauyl

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Transcrição
00:00Falando sobre o Supremo Tribunal Federal, que internamente volta a discutir se vai autorizar uma domiciliar para Jair Bolsonaro ou não.
00:10Essa é uma apuração que eu fiz em conjunto com a nossa repórter e apresentadora, a Beatriz Manfredini,
00:16que chega ao vivo, inclusive, aqui na Jovem Pan, em tempo real, logo cedo.
00:20A gente já tentava ouvir alguns nomes e eu vou adiantar um pouco do que eu conversei com alguns representantes hoje, logo cedo.
00:28É que existe ali uma tentativa de um diálogo, de uma negociação com o Supremo Tribunal Federal para tentar convencer alguns ministros de que iriam levantar essa bandeira
00:39para acalmar os ânimos de ambos os lados, entre o Senado Federal e também entre o Supremo Tribunal Federal,
00:46que seria de um laudo ver a saúde de Jair Bolsonaro e confirmar que não tem como continuar ele em regime fechado
00:54ou na superintendência da Polícia Federal e que seria, então, de levar essa informação,
01:00tentar um convencimento ao ministro Alexandre de Moraes para essa domiciliar.
01:05Então, essa negociação não seria diretamente com o Supremo sendo ministro relator,
01:10mas sim conversando com outros ministros para levarem esse recado.
01:14E agora, a Beatriz Manfredini, que também conversou com outros nomes ligados a essa articulação,
01:20também nos conta o que ela ouviu. Com você, ótima tarde.
01:24Oi, Bruno. De novo, né? Agora ao vivo, a gente se falando, portanto, desde cedo nessa apuração conjunta,
01:30então, também com o Matheus Alione, editor-chefe aqui do site da Jovem Pan.
01:34Boa tarde também para a Márcia e para quem nos acompanha aqui em tempo real.
01:38Então, o que o Bruno dizia é exatamente o caminho que esses aliados do ex-presidente estão vendo nesse momento.
01:44tentar o convencimento por outras maneiras, comer ali pelas beiradas, digamos,
01:50porque Alexandre de Moraes, que é o ministro ligado a essas decisões,
01:53que é quem pode mesmo tomar uma decisão de prisão domiciliar,
01:56é conhecido por essas medidas mais duras contra, então, o ex-presidente.
02:01O que a gente entende, o que a gente apurou, é que o Supremo Tribunal Federal,
02:05ele aqueceu de novo, esquentou de novo esse debate de, talvez, liberar essa prisão domiciliar,
02:11mas esbarra em alguns obstáculos.
02:13Eu ouvi, por exemplo, de alguns aliados do ex-presidente,
02:17que há esperança agora no meio de que isso possa acontecer.
02:22A virada de chave ocorreu justamente por conta da queda do ex-presidente Jair Bolsonaro
02:27nesta semana na sede da Polícia Federal.
02:32O que ocorreu, então, é considerado um novo fator para a defesa do ex-presidente,
02:38que, inclusive, entrou com esse novo pedido de prisão domiciliar.
02:42O que se fala nos bastidores é que preservar, então, o ex-presidente Jair Bolsonaro
02:48na sede da Polícia Federal, sem prisão domiciliar, com esse agravamento do quadro de saúde,
02:53pode ser um fator complicador para a imagem do Supremo Tribunal Federal
02:58e também do governo federal e da própria Polícia Federal,
03:01frente, então, a uma parcela do eleitorado,
03:04e pode corroborar, sustentar uma narrativa de tortura ou de perseguição contra ele.
03:10Então, esses são alguns dos argumentos sendo utilizados para que esse debate esquente.
03:15Além disso, a gente também ouviu pessoas, e aí ligadas, por exemplo, à Casa Alta,
03:21ao Senado, por exemplo, que dizem que uma tentativa de prisão domiciliar
03:26e depois uma decisão pela prisão domiciliar poderia acelar a paz entre o legislativo e o judiciário,
03:32que vem num atrito constante aí desde o ano passado.
03:36Inclusive, o Bruno conversou com os senadores Alci Lucas,
03:39que mandou também uma fala para a gente sobre esse assunto.
03:42Vamos acompanhar agora.
03:43Bem, acabamos de protocolar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
03:50uma medida cautelar bastante fundamentada,
03:54com vídeos, com pareceres, com laudos,
03:58mostrando realmente as condições que estão impostas ao presidente Bolsonaro.
04:03Ele precisa urgentemente sair dessa prisão na Polícia Federal
04:07e ir para a prisão domiciliar humanitária.
04:10Não é possível que vão querer tratar o presidente,
04:15continuar tratando o presidente dessa forma, de vingança?
04:19Será que as pessoas querem que aconteça com Bolsonaro o que aconteceu com o Cresão?
04:23Será que eles querem matar o presidente Bolsonaro?
04:25Há quem diga, portanto, nos bastidores que foi exatamente por isso
04:29que a defesa do ex-presidente protocolou esse novo pedido de prisão domiciliar.
04:33Porque está havendo essa esperança, essa lacuna,
04:36esse debate esquentando depois dessa nova queda
04:38por todos esses motivos que nós falamos.
04:41O obstáculo principal, no entanto,
04:43é a tentativa de violação, lá no fim do ano, em novembro,
04:47do ex-presidente Jair Bolsonaro à tornozeleira eletrônica.
04:50Isso é um fator considerado suficiente
04:54para mantê-lo, então, em regime fechado
04:56e não em prisão domiciliar.
04:58E as discussões têm esbarrado neste episódio da tornozeleira.
05:02Mas voltaram a esquentar, portanto,
05:05e a gente segue acompanhando o que pode acontecer nos próximos dias.
05:08É o que a gente espera e imagina,
05:10a partir do que escutamos aí das fontes,
05:13é que essas discussões devem se intensificar
05:15por agora, até o fim dessa semana.
05:17Bruno e Márcia.
05:19Ainda sobre essa conversa, né, Manfredini,
05:22com quem eu conversei hoje,
05:24eu ouvi que há uma avaliação lá no Supremo
05:27que o ex-presidente,
05:29estando na superintendência sobre o cuidado da Polícia Federal,
05:33é muito mais seguro,
05:34até na questão de uma saúde
05:36e na questão da segurança,
05:38por conta dessa tentativa de romper a tornozeleira.
05:42Porque, em alguns momentos,
05:43ele acabava ficando só na residência
05:46ou com alguns assessores,
05:47alguém estava viajando,
05:49integrantes da família não estavam lá,
05:51acabava tendo esse momento, né,
05:53de uma tentativa de romper esse equipamento
05:56ou de outras complicações.
05:58Então, isso é o que está implicando.
06:00Mas é importante ressaltar,
06:02essa conversa é dentro da ala da oposição.
06:05Não se fala em uma liberação entre a ala governista,
06:08então será necessário convencer,
06:10inclusive, o ministro relator Alexandre de Moraes.
06:14Essa informação já está no nosso site da Jovem Pan,
06:17é só acessar nas redes sociais,
06:19ler a íntegra dessa reportagem,
06:22com diversos nomes, várias apurações,
06:24para tentar entender sobre a domiciliar
06:26que volta a ser discutida,
06:28mas ainda enfrenta resistência.
06:30Esse é o nosso time da Jovem Pan,
06:32jogando junto, desde cedo,
06:33com a Manfredini e o Matheus Aleone,
06:37o nosso editor-chefe aqui do site da Jovem Pan.
06:40Esse é o timaço em tempo real.
06:41Nosso timaço também continua.
06:43Mano Ferreira, quero ouvi-lo,
06:45sobre essa articulação,
06:46uma tentativa de convencimento.
06:48Não tentar convencer diretamente o ministro relator,
06:52e sim conversar com outros ministros
06:54para levar esse recado.
06:56Qual a intensidade desse recado
06:58quando chegar lá na ponta, de fato?
07:01Há uma condição de convencer o ministro Alexandre de Moraes?
07:06Pois é, Bruno.
07:07Primeiro, fazer aqui a parabenização
07:11pela apuração do nosso time essencial aqui,
07:14esse furo da Jovem Pan.
07:16Eu diria, Bruno,
07:17que dentro desse contexto político atual,
07:21a gente não pode descartar também
07:23as demais notícias que estão no entorno
07:27do Supremo Tribunal Federal.
07:30Ou seja,
07:31estamos vivendo um momento
07:33de crescente questionamento
07:35a respeito das posturas
07:37e até da legitimidade, muitas vezes,
07:40do Supremo Tribunal Federal.
07:42Isso faz com que a temperatura,
07:44de um ponto de vista político,
07:47para a Suprema Corte,
07:49fique um pouco mais complicada,
07:51de um ponto de vista de como que você banca
07:53a manutenção de uma prisão
07:57num contexto em que, historicamente,
08:00nós somos, digamos assim,
08:02generosos,
08:03de um ponto de vista da administração
08:05de prisões mais humanitárias,
08:08da concessão de prisões domiciliares
08:10para pessoas de alto poder na República.
08:17Todos os ex-presidentes,
08:18o ex-presidente Collor,
08:20numa situação de saúde claramente
08:22menos grave do que o presidente Bolsonaro,
08:26conseguiu a sua prisão domiciliar.
08:28Ou seja,
08:29juntando todo esse contexto,
08:31tem um caldo aí
08:32que pode levar ao convencimento
08:34do ministro relator,
08:37Alexandre de Moraes,
08:38a conceder essa prisão domiciliar.
08:40até como uma forma
08:42de diminuir essa pressão
08:44que vem sendo sentida
08:45pelo Supremo Tribunal Federal
08:47nos outros desdobramentos
08:49relacionados, por exemplo,
08:51à crise do Banco Master.
08:53Então, é aquela história.
08:54Você precisa escolher
08:55quais são as batalhas de cada momento.
08:58Não dá para lutar
08:59todas as batalhas ao mesmo tempo.
09:01Então, eu diria que,
09:02nesse contexto,
09:04acho que é muito mais possível
09:06que vejamos uma medida
09:09que faça o relaxamento
09:10da prisão do presidente.
09:13Agora,
09:13se não tivesse havido
09:15aquele episódio da tornozeleira,
09:17eu iria até adiante.
09:19Eu acho que o presidente
09:20já estaria em casa.
09:23Emerson,
09:24eu também quero ouvi-lo
09:25sobre essa articulação
09:26para tentar uma domiciliar
09:28ao ex-presidente.
09:28e os aliados
09:30acabam a todo instante
09:31usando o exemplo
09:33de Fernando Collor,
09:34que conseguiu
09:35essa domiciliar
09:36alegando algumas complicações.
09:38O seu advogado,
09:39inclusive,
09:41chamou muita atenção
09:42naquela audiência
09:42que o advogado
09:44elencou
09:45várias complicações
09:46e Fernando Collor
09:47disse,
09:48não,
09:48eu não tenho nada disso.
09:49Eu estou com a saúde
09:50ok.
09:52Ainda assim,
09:53ele conseguiu
09:53a domiciliar.
09:55E a situação
09:55do ex-presidente
09:56será que
09:57alegando
09:58essas complicações
09:59de saúde
10:00seria
10:00a tentativa
10:02chave
10:03de conseguir a domiciliar
10:04ou somente isso
10:06ainda não será o suficiente?
10:08Pois é, Bruno.
10:09Na verdade,
10:10tem um viés
10:11de que legal,
10:13na parte legal,
10:14o ex-presidente
10:15tem condições
10:16não só legal
10:17e humanitária
10:17de cumprir
10:18essa pena
10:19em regime domiciliar.
10:20Na verdade,
10:21o que se trata
10:21não é algo
10:23de extrema legalidade.
10:25Na verdade,
10:25é algo seletista
10:26depende de
10:28quem é o personagem,
10:29quem é o protagonista
10:30para o pedido.
10:32E também,
10:33com esse pedido
10:33da defesa
10:34de Jair Bolsonaro,
10:35traz novamente
10:36o STF
10:37ao protagonismo,
10:39a pauta central
10:40de um debate.
10:42Um debate esse
10:42que gera
10:43novas possibilidades
10:45de um debate
10:47não só
10:47sobre o questionamento
10:48das decisões
10:49da Suprema Corte,
10:50mas também
10:50a critério
10:51de equalização
10:53de lei
10:53sobre segurança
10:54pública
10:55e, sobretudo,
10:56a estabilidade
10:57democrática
10:58dentro do Brasil.
10:59Então,
11:00isso é proposital
11:01também
11:01para colocar em pauta
11:02os atos
11:03da Suprema Corte,
11:04que isso traz
11:05um desgaste
11:05natural
11:06para a Suprema Corte,
11:07sem contar
11:07as inúmeras
11:08possibilidades
11:09que já foram criadas
11:10e, sem dúvida,
11:12o presidente,
11:12o ex-presidente
11:13da República
11:13tem condições plenas
11:14de cumprir
11:15essa pena
11:15em regime domiciliar.
11:17É óbvio
11:17que ele em casa,
11:18como o próprio Bruno
11:20disse,
11:21de que ele,
11:22na superintendência,
11:23teriam condições
11:23clínicas muito mais
11:25favoráveis
11:26de poder um pronto-socorro
11:27ali,
11:27como já aconteceu,
11:28do que estar
11:29no seu domicílio,
11:30mas essa causa
11:31humanitária
11:32de estar próximo
11:32aos seus entes queridos
11:33numa zona de conforto
11:34dentro do seu ambiente
11:35particular
11:36traz, sem dúvida alguma,
11:38um resultado
11:38muito mais eficiente,
11:39isso comprovado,
11:40de que possa trazer
11:42uma tranquilidade
11:43principalmente psicológica
11:45ao presidente
11:45que vem passando
11:46por problemas
11:47nesse sentido,
11:48mas, sobretudo,
11:49esse cabo de força
11:50que se cria
11:51entre o direito
11:52e a parte política
11:53traz ao cenário
11:55nacional
11:56essa discussão
11:57que,
11:58sem dúvida alguma,
11:59a gente espera
11:59que haja
12:00uma equalização
12:02em pró
12:03da honestidade
12:04jurídica,
12:05que a gente pode dizer assim,
12:06porque as leis
12:07tratam de uma maneira
12:08e, como eu disse,
12:09não se trata
12:10de legalidade,
12:11mas sim
12:12de uma seletividade.
12:14atos aí,
12:16até o próximo vídeo,
12:17do próximo vídeo,
12:18até o próximo vídeo.
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