O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica nesta quinta-feira (1º) e deve deixar o hospital em Brasília a qualquer momento. A defesa alegou um agravamento do quadro de saúde para solicitar prisão domiciliar, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Reportagem: Igor Damasceno.
Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/CqB2Ph0ykfU
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00A gente também inicia a edição de hoje contando que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,
00:06ele negou novamente uma solicitação da defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para ir para uma domiciliar,
00:14voltar para a sua residência. O Igor Damasceno é quem tem as informações.
00:19Igor, que bom falar com você nesta quinta-feira. Feliz Ano Novo. As suas informações, por favor.
00:24Oi, Bruno. Feliz Ano Novo a você e também a todos que nos acompanham.
00:31Que seja um ano das mais ricas bênçãos sobre a nossa vida, viu?
00:35Bruno, antes de falar a respeito da decisão do ministro Alexandre de Moraes, deixa eu trazer uma informação de momento para você.
00:42Eu acabo de receber uma informação com uma fonte que eu fiz aqui no DF Star, que Jair Bolsonaro já recebeu a alta hospitalar.
00:50Ele não foi liberado ainda porque fica dependendo dos policiais federais que vêm buscá-lo.
00:56É que como o Moraes negou a prisão domiciliar, então a alta aqui no hospital implica que Bolsonaro vai voltar para a superintendência da Polícia Federal.
01:07Ou seja, os policiais precisam vir em comboio, buscar o presidente e devolvê-lo então à superintendência da PF.
01:14É um prédio que fica a cerca de dois quilômetros daqui, então é um trajeto muito rápido.
01:19Deixa eu pedir licença para vocês porque acaba de chegar, por exemplo, Bruno, uma moto da polícia militar reforçando a segurança aqui.
01:28Então reforça a tese de que a saída de Jair Bolsonaro está muito próxima daqui do DF Star, essa alta que ele deve receber.
01:37Então a equipe médica já confirmou que Jair Bolsonaro vai receber a alta, já recebeu essa alta e que agora ele precisa apenas ter esses policiais federais vindo buscá-lo aqui na superintendência da Polícia Federal.
01:53Vocês acabam de ver uma moto ali da Polícia Militar já fazendo essa ronda ostensiva, reforçando a segurança aqui em frente ao hospital onde o Bolsonaro está internado desde a última quarta-feira, desde a véspera então do Natal.
02:08Essa moto acaba de chegar, então é realmente uma notícia em tempo real, é uma informação nova que nós estamos trazendo ao vivo aqui na tela da Jovem Pan.
02:17Agora falando a respeito da decisão do ministro Alexandre de Moraes, ele negou pela segunda vez que Bolsonaro cumpra a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado em regime domiciliar, ou seja, Bolsonaro volta para a superintendência da PF.
02:34Ontem a defesa fez esse novo pedido alegando o agravamento do quadro de saúde de Jair Bolsonaro.
02:41Mas no entendimento do ministro, Bolsonaro apresentou uma condição de saúde muito melhor do que aquela da semana passada, tanto é que ele volta então para, acaba recebendo a alta, então essa confirmação da equipe médica.
02:56Nós temos aí um destaque de texto da decisão do ministro Alexandre de Moraes, vou pedir para a nossa produção colocar no ar agora as outras justificativas do ministro.
03:06Alexandre de Moraes diz o seguinte, abre aspas, a defesa não trouxe aos autos fatos supervinientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida em 19 de dezembro.
03:23Há total ausência dos requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e dos atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica.
03:41Por fim, ele diz, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da defesa podem ser integralmente realizadas na superintendência da Polícia Federal sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado.
03:55Então, além de dizer que Bolsonaro está bem de saúde, ele diz também que Bolsonaro pode então continuar recebendo essa ajuda médica na superintendência da Polícia Federal sem nenhum tipo de dano.
04:07E relembrou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica em novembro do ano passado e mais, também relembrou que Bolsonaro, enquanto aguardava o trânsito em julgado no julgamento pela tentativa de golpe, ele descumpriu uma série de medidas protetivas.
04:22Então, diante desse cabedal de assuntos, essas justificativas, mais uma vez, Moraes nega a prisão domiciliar e assim que a alta for confirmada que no DF está, Bolsonaro voltará para a superintendência da Polícia Federal.
04:37Aqui a movimentação já começa a ficar um tanto mais intensa, os jornalistas e até mesmo apoiadores do ex-presidente já começam a ter mais presença, a ser mais frequentes aqui na porta do DF está,
04:48porque a expectativa é que Jair Bolsonaro, de fato, saia do hospital ainda na tarde de hoje.
04:54Agora, essa negativa do ministro Alexandre de Moraes despertou a ira do vereador Carlos Bolsonaro.
05:02Ele se posicionou pelo Twitter, né, pelo ex. Nós vamos colocar no ar, então, o que disse Carlos Bolsonaro.
05:08Ele disse o seguinte, abre aspas,
05:09Qualquer pessoa de bom senso sabe qual era a missão dada e que precisa ser cumprida.
05:27E desde quando ela foi emitida pela primeira vez, então, algumas das críticas de Carlos Bolsonaro para o ministro Alexandre de Moraes,
05:38após ele negar o pedido de prisão domiciliar.
05:41Então, trago algumas novidades para vocês.
05:43Primeira, Bolsonaro já está de alta médica e precisa, então, aguardar a chegada dos policiais federais para levá-lo de novo para a superintendência da PF.
05:52Segundo, Alexandre de Moraes apresentou uma série de justificativas para embasar essa negativa de que Bolsonaro não vá para a prisão domiciliar.
06:01E agora, temos a reação da família do ex-presidente, justamente insatisfeita com essa decisão do ministro Alexandre de Moraes.
06:08Movimentação começa a ficar intensa por aqui, Bruno.
06:10A qualquer momento, posso voltar com novidades.
06:13Eu te aciono aí no estúdio, viu?
06:15Igor, a gente vai continuar contigo.
06:17Duas horas e oito minutos.
06:19Informação de momento, então, começa a reforçar a segurança para a saída, a retirada do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro do hospital
06:27até, novamente, a superintendência da Polícia Federal.
06:30É uma sala de estado maior, algo em torno de quatro a cinco minutos, ainda mais hoje, no feriado.
06:36Não tem tanta movimentação, fluxo de veículos.
06:40É uma retirada muito rápida, mas que é necessário, por conta do entendimento do ministro Alexandre de Moraes,
06:46mais um reforço total na segurança aqui do Distrito Federal.
06:50Duas horas e nove minutos.
06:51A imagem do Igor vai continuar.
06:52Já, já, a gente volta a acompanhar essa movimentação no hospital DF Star.
06:57Vamos analisar, então, sobre essa alta do ex-presidente e também essa negativa do ministro Alexandre de Moraes.
07:05Quero começar com a Ana Beatriz Hirsch.
07:07A gente já abre a edição de hoje, Ana, com você.
07:10Feliz Ano Novo, excelente dois mil e vinte e seis.
07:13A quem nos acompanha e a você também, que estaremos juntos pelos próximos meses com muita notícia e com muita análise.
07:20Agora, ontem, a gente já comentava aqui sobre a saúde do ex-presidente,
07:25que fez várias cirurgias no intervalo de sete dias, aproximadamente,
07:29e que isso acabava tendo uma justificativa para os seus advogados acabarem tentando essa domiciliar.
07:36Mas o ministro Alexandre de Moraes entendeu hoje que não,
07:40que ele tem condição de voltar para uma sala onde não se tem uma estrutura total para atender,
07:46como atividade de uma fisioterapia, uma aplicação de medicamento.
07:51Como é visto essa resposta do ministro Alexandre de Moraes neste momento?
07:55Ótima tarde a você.
07:58Bruno, uma boa tarde, um feliz ano novo para você e para toda a nossa audiência.
08:02É um prazer estar participando do primeiro tempo real do ano.
08:07Mas vamos lá, a gente tem bastante coisa para falar sobre essa decisão do ministro Alexandre de Moraes.
08:11A primeira delas é que, obviamente, os advogados de Jair Bolsonaro tentariam fazer esse pedido de prisão domiciliar
08:18em razão desses últimos episódios médicos enfrentados pelo ex-presidente.
08:23E os quais, eu deixo muito claro aqui, não são tão simples quanto muitos podem imaginar.
08:29Porque qualquer pessoa que passa por crises de soluço sabe o quanto desconfortável
08:34é o que o ex-presidente deve estar vivendo, passando por esse tipo de episódio a todo momento.
08:40Pois bem, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que não houve uma modificação
08:45das condições que embasaram a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente.
08:51E nesse aspecto, a gente pode até compreender essa decisão
08:55na medida em que esses procedimentos foram feitos praticamente em caráter eletivo
09:00e justamente para tentar amenizar um quadro que ele já vinha tendo
09:05desde quando essa prisão domiciliar foi concedida.
09:08O segundo ponto é que, como aconteceu aquela tentativa de violação da tornozeleira eletrônica
09:15ainda não muito bem explicada, obviamente, há de se entender por um risco de fuga.
09:22A gente recentemente noticiou várias tentativas de fuga de outros presos dessa trama golpista
09:30e isso acaba, ainda que não deva acabar, mas influenciando na tomada da decisão do ministro Alexandre de Moraes
09:39que, de alguma forma, age com cautela ao manter o ex-presidente preso.
09:44Ainda que, ao meu ver, isso seria necessário.
09:48Vamos também ouvir o Gesualdo Almeida, que está conosco também.
09:53Feliz Ano Novo, que bom encontrá-lo novamente aqui no Tempo Real, Gesualdo.
09:57Ontem a gente já comentava aqui na Jovem Pan sobre essa expectativa de uma domiciliar
10:03e o que de fato aconteceu, mas a resposta era o que nós já estávamos também adiantando
10:07que o ministro não estaria disposto a atender, então, esta solicitação da defesa.
10:12Agora, o que esperar? Qual é o outro recurso que pode entrar no radar dos advogados do ex-presidente?
10:20Bruno, um feliz ano novo para você, para a Aninha e para todos que nos ouvem.
10:25Que 2026 seja o melhor ano de nossas vidas, só sendo superado depois por 2027, por 2028 e assim sucessivamente.
10:33Vamos analisar essa decisão do Alexandre de Moraes do ponto de vista estritamente técnico.
10:37São três os fundamentos principais.
10:38O primeiro deles, Alexandre de Moraes diz, não existem fatos novos a justificarem a prisão domiciliar.
10:44Fato novo existe.
10:46O Jair Bolsonaro hoje é convalescente de duas cirurgias.
10:50Isso não é pouco.
10:52O segundo argumento utilizado, o quadro de saúde do Jair Bolsonaro melhorou.
10:58O que me parece pouco provável.
11:00Embora a decisão do Alexandre de Moraes, claro, deva ser subedaneada por laudos médicos, por decisões técnicas.
11:07E um terceiro ponto que é um complicador, não apenas para essa decisão do Jair Bolsonaro, de agora, mas como qualquer outra.
11:15Alexandre de Moraes diz, Jair Bolsonaro já descumpriu outras medidas que lhe foram impostas, principalmente com a tentativa de usurvação da tornozeleira.
11:26Ora, isso forma um precedente para impedir novos pedidos, inclusive.
11:32Basicamente, Alexandre de Moraes está a dizer, não vou lhe conceder nem agora e nem no futuro essa eventual prisão domiciliar,
11:39porque existe um risco de fuga e um risco de descumprimento de medidas, me parece que é a análise do Alexandre de Moraes.
11:45O que cabe à defesa de Jair Bolsonaro agora?
11:50Levar isso para a turma, para o julgamento da turma.
11:52É uma decisão unilateral do Alexandre de Moraes e, evidentemente, que agora a turma deve reavaliar,
11:58a primeira turma deve reavaliar se é cabível ou não essa prisão domiciliar.
12:03Não é, portanto, uma decisão final.
12:06Ela precisa ainda passar pelo crivo da turma do Supremo Tribunal Federal.
12:08Eu quero rapidamente ouvir a Ana aqui, novamente, Aninha, sobre o que o Jesualdo comenta,
12:16sobre recorrer, então, levar para a primeira turma, mas a gente viu que teve uma alteração
12:21na configuração da segunda turma, com a chegada do ministro Luiz Fux.
12:25Aí compõe o ministro André Mendonça, Nunes Marques, tem outros ministros também ali que são mais ligados
12:31no entendimento dos aliados do ex-presidente e conseguiriam atender, talvez, esse entendimento dos seus advogados.
12:38Existe uma chance de, em algum momento, eles começarem a recorrer à segunda turma do Supremo Tribunal Federal?
12:46Bruno, juridicamente, como os responsáveis por esse julgamento estão na primeira turma,
12:53eu não vejo como levar essa questão específica à outra turma.
12:57E aí, o que a gente viu nesse julgamento como um todo é justamente a união dos ministros.
13:03A exceção do ministro Luiz Fux, que apresentou um voto divergente de maneira até surpreendente
13:08para grande parte da turma, todos estavam muito uníssonos com relação às suas conclusões.
13:15E isso continua sendo mantido nessas decisões posteriores ao julgamento de mérito em si,
13:21como é o caso de decretações de prisões.
13:23Pouquíssimas, para não se dizer nenhuma vez, nós vimos alguma decisão do ministro Alexandre de Moraes
13:30ser alterada pela turma quando levada ao julgamento colegiado.
13:36Por isso, eu acho praticamente impossível que, nesse momento, isso aconteça.
13:39A gente vai seguir acompanhando já já a saída, inclusive, do ex-presidente do hospital
13:45e sendo levado até a superintendência da Polícia Federal.
Seja a primeira pessoa a comentar