O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura de uma investigação sobre uma suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal durante o seu governo. A repórter Janaína Camelo detalha o assunto.
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00:00A gente respira um pouco de internacional e volta a falar do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República
00:07que solicitou ao Supremo Tribunal Federal uma reabertura de uma investigação sobre uma suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal durante o seu governo.
00:21Janaína Camila, quem tem as informações e sabe tudo sobre o STF e também sobre essa investigação, Janaína nos conte então agora.
00:29É um reverso, na verdade. Vai reabrir essa investigação para tentar entender, analisar se há alguma situação que possa implicar a Jair Bolsonaro?
00:43É isso sim, Bruno, que o Procurador-Geral da República, Paulo Goner, diz nesse pedido ali que foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes
00:51que sejam retomadas as investigações desse caso, né, sobre uma suposta interferência por parte de Jair Bolsonaro na Polícia Federal
00:59e para saber, segundo Paulo Goner ali na manifestação dele, para saber se há alguma relação com o esquema DAB em paralela.
01:08Porque, Bruno, só lembrando que Paulo Goner, ele já está analisando ali, se oferece denúncia contra os indiciados no esquema DAB em paralela,
01:16que foi um inquérito ali da Polícia Federal com relatório entregue ao PGR no meio do ano, indiciando 35 pessoas,
01:25entre elas Carlos Bolsonaro, Alexandre Ramagem.
01:28Jair Bolsonaro não foi indiciado, mas ele no relatório a PF disse que há materialidade ali, indícios de materialidade,
01:34de autoria de que ele teria sido líder da organização criminosa DAB em paralela.
01:39Lembrando que há em paralela, segundo a investigação da PF, teria sido um esquema ali ilegal, uma ação de contrainteligência privada,
01:47foi assim que a Polícia Federal denominou, há em paralela, criada no governo de Jair Bolsonaro ali,
01:53por assessores próximos de Jair Bolsonaro, para monitorar e espionar desafetos do então presidente.
02:00E ali diz que ele seria o líder dessa organização criminosa, mas Jair Bolsonaro não foi indiciado ali na época,
02:05e na época, inclusive, a PGR disse que iria, então, analisar esse caso, foi para as mãos do ministro Alexandre Moraes,
02:12para a PGR, para também depois, posteriormente, saber se seria necessário eventuais indiciamentos, novos indiciamentos.
02:20Então, essa questão vem em meio, em um momento, em que Paulo Gomes está prestes a decidir,
02:25ele se oferece denúncia contra esses indiciados na BIM paralela.
02:29Esse caso de Jair Bolsonaro, sobre uma suposta interferência na Polícia Federal,
02:33só relembrando esse caso, foi aberto em 2020, no início ali, um ano depois de Jair Bolsonaro ter tomado posse,
02:40logo depois que Sérgio Moro, que então era o ministro da Justiça, deixou o cargo de ministro da Justiça,
02:47depois que ele fez acusações contra Jair Bolsonaro, de que o então presidente estava tentando ter acesso
02:53às investigações em curso da Polícia Federal, e que, não tendo sucesso, o presidente, ou então presidente,
03:00não tendo sucesso, demitiu o diretor-geral, na época, que era o Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal,
03:08Maurício Valeixo. E aí, Bruno, a Polícia Federal, na época, na gestão de Jair Bolsonaro, passou dois anos
03:13investigando isso, até que o procurador-geral da República, na época, que era Augusto Aras,
03:18pediu o arquivamento desse inquérito, pediu isso ao ministro Alexandre de Moraes,
03:24porque o ministro é quem sempre foi o relator desse caso.
03:28Alexandre de Moraes nunca arquivou, viu, essa investigação, mas as investigações,
03:34sim, nunca arquivou o inquérito, mas as investigações, de fato, foram suspensas.
03:38E aí, o ministro Alexandre de Moraes esperou a troca da PGR, que aí entrou o procurador Paulo Gonê,
03:45e aí pediu ao Paulo Gonê que pudesse avaliar se seria, se a PGR ainda defenderia o arquivamento desse inquérito.
03:56Isso, Bruno, esse pedido do ministro Alexandre de Moraes ao procurador-geral da República,
04:00Paulo Gonê, para se manifestar sobre a retomada dessas investigações, foi feito em maio do ano passado.
04:06E aí a resposta veio só agora, um ano e meio depois.
04:11Mas veio só agora, exatamente porque é um momento que Paulo Gonê precisa dessas informações
04:16com relação a Jair Bolsonaro e saber se há alguma relação com o caso da Abin paralela.
04:22Então ele pediu novas diligências, e aí nessas novas diligências a Polícia Federal,
04:27e depois a gente, né, provavelmente ele vai, a gente vai ficar sabendo se ele vai oferecer essas denúncias,
04:33a USTF, provavelmente que sim, contra os indiciados, se vai incluir também Jair Bolsonaro nisso tudo, viu, Bruno?
04:42Janaína Camelo ao vivo, obrigado.
04:44Ficaremos atentos, então, acompanhando justamente essa reabertura de uma investigação.
04:49Vamos rapidamente às análises de Luiz Augusto Durso, que é especialista em direito,
04:54operador do direito, e entende muito bem, Durso, já faz alguns anos que isso aconteceu,
04:59essa suposta interferência.
05:02Há como encontrar elementos para ajudar nessa investigação, nessa reabertura?
05:08E uma segunda pergunta.
05:10Outras investigações, como chegou aí para o arquivamento,
05:15o inquérito sobre as joias, sobre a vacinação,
05:18que teve uma adulteração das informações, foram arquivadas.
05:22Mas essa também há indício de que, no final de tudo, um ano ou cinco anos,
05:27chegará a um arquivamento, Durso?
05:30Bruno, suas perguntas são ótimas e a Janaína esclareceu muito bem para a nossa audiência
05:35o trâmite desse inquérito, né, que na verdade ele não tinha nem sido arquivado.
05:38Mas os prazos são absurdos, né?
05:40Nós temos prazos processuais de 30 dias, que são prorrogados por mais 30, etc.
05:45Não um ano e meio para se tomar uma decisão, seja quem for investigado, viu, pessoal?
05:50Não é porque é Bolsonaro, é Lula, os prazos precisam ser respeitados.
05:54Segundo lugar, é importante a gente explicar para a nossa audiência
05:57que o inquérito, quando é arquivado, ele não transita em julgado.
06:02Mas ele não pode simplesmente voltar a tramitar.
06:05A justificativa de reabrir uma investigação são provas novas.
06:09Então, precisa existir provas novas a justificar a reabertura.
06:14E aí, respondendo a sua pergunta, Bruno, se estas surgirem das joias, etc.,
06:19aí sim poderia justificar a reabertura.
06:22Nesse caso específico, dado pela Janaína, não houve o arquivamento.
06:27Então, vem agora o procurador-geral e fala,
06:29ah, estou solicitando novas diligências, como se fosse um procedimento normal
06:33da investigação que estava tramitando normalmente.
06:36Mas chega a ser absurdo, porque os prazos de acompanhamento desse inquérito
06:42já foram vencidos.
06:44Esse inquérito deveria sim ter sido arquivado.
06:46E se a procuradoria agora entende que a investigação deve tramitar,
06:50que apresente provas novas.
06:52E não simplesmente solicite novas diligências,
06:55como se o Estado não tivesse tido tempo suficiente
06:58para colher essas informações.
07:00Então, essa demora em inquéritos que investigam, seja quem for,
07:05faz muito mal para a polícia em si, para o judiciário,
07:11para a visão da população pelo judiciário,
07:14porque existem prazos processuais que devem ser seguidos por todo mundo,
07:18que muitas vezes são simplesmente ignorados.
07:20E aí, do nada, o inquérito volta a tramitar,
07:22com o Ministério Público pedindo novas diligências um ano e meio depois.
07:27Isso não é normal numa investigação.
07:30Sem falar dos custos que isso gera para o Poder Público,
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