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As novas regras para ciclomotores já estão em vigor. A partir de agora, os ciclomotores deverão possuir registro, placa e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As medidas visam aumentar a segurança e regulamentar as infrações no trânsito. Reportagem: Daniel Lian.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/CqB2Ph0ykfU

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Transcrição
00:00Ano novo e a partir de hoje começa a valer as novas regras de registro para ciclomotores.
00:07Agora rodar com as bicicletas elétricas sem documentação será infração e dá gravíssima.
00:14O Daniel Leão está de volta, vai nos explicar o que será necessário para esse registro,
00:20como isso vai funcionar, vai ter ali que ter um documento, uma habilitação,
00:24qual é o registro que será exigido agora em 2026, Leão? Nos conte, por favor.
00:33Olha, Bruno, essa nova norma faz parte de uma resolução do CONTRAN,
00:40o Conselho Nacional de Trânsito, e estabelece regras para esses veículos ciclomotores
00:46e também equipamentos de segurança.
00:49Quais são os veículos ciclomotores?
00:52São aqueles que possuem duas ou três rodas e ainda motor a combustão até 50 cilindradas
01:01ou até o motor elétrico até 4 kW
01:06e também aqueles que têm a velocidade final até 50 km por hora.
01:13Se exceder esses limites, aí esses veículos já são considerados motos ou motonetas.
01:20E entre as mudanças que já passam a vigorar agora, a partir de 2026,
01:27a exigência de CNH nas categorias A para motos ou então a CC,
01:35aquela que é a autorização para a condução de ciclomotores.
01:39Outras exigências também são feitas nessa resolução, como o uso obrigatório do capacete
01:46e também o emplacamento para esse tipo de veículos.
01:50Então, toda uma série de documentação é preciso ser apresentada nos DETRANS
01:55e, inclusive, já há aí a estimativa de alguns estados da cobrança de IPVA
02:02desse tipo de veículos, dos ciclomotores.
02:05Mato Grosso, por exemplo, já tem aí a programação para a cobrança de 1%.
02:10Esta deve ser a alíquota do cobrada para esses veículos ciclomotores.
02:16Bruno.
02:17Lian, obrigado pelas informações.
02:19Uma novidade, né?
02:20Porque teve uma crescente aquisição desses ciclomotores, como são chamados.
02:27Teve uma venda, você encontra essas bicicletas elétricas aí por valor entre R$ 5 mil e R$ 4 mil.
02:34Venda online, chega na sua residência.
02:37Teve uma crescente, né?
02:39Alguns até sofreram alguns acidentes.
02:41E agora, então, haverá uma regulamentação.
02:44O Lian nos contando que já, a partir de hoje, será necessário algumas documentações,
02:50registros, assim como no estado de Mato Grosso.
02:53Lian, obrigado pelas informações, pelas explicações.
02:57Seguiremos acompanhando, né?
02:59Porque é necessário ter registro, ter esta placa e ter também a CNH.
03:04Jesualdo Almeida, quero ouvir de você.
03:07É uma forma, uma tentativa de segurança para esses condutores?
03:12Ou é uma tentativa do estado aumentar a sua arrecadação?
03:17É uma burocratização a mais.
03:20É interferência indevida do estado na vida privada.
03:23Se tentam regulamentar uma situação, por exemplo, facilitando a obtenção da CNH,
03:29o que é discutível, inclusive, quanto aos critérios adotados,
03:33o que torna os motoristas menos preparados para irem para as suas habilitações,
03:39para as suas estradas, para as suas rodovias.
03:41Esse papo de patinete, de bicicleta com regulamentação é mais um atraso.
03:47A vida tem que ser facilitada pelo estado.
03:50E essas formas de intervenções, essas interferências, são absolutamente anacrônicas.
03:56Nós precisamos de maior liberdade e de menos estado nos enchendo o saco da vida.
04:01Eu quero também ouvir a Ana Beatriz Rich, que é atleta, já tem um histórico de atleta,
04:10faz atividade diariamente, imagino que não anda de bicicleta elétrica para manter a atividade,
04:15anda na bicicleta raiz ali, Ana, mas quero ouvir a sua análise também sobre essas novas regras, né,
04:20como o Jesualdo estava comentando.
04:22Quando a gente acha que algo vai facilitar a nossa vida, o estado acaba complicando um pouco mais, na verdade, né?
04:29Não, Bruno, e veja bem, em primeiro lugar, eu não ando de bicicleta porque eu morro de medo.
04:36Eu tenho pânico, eu acho que eu não tenho a capacidade de pedalar uma bicicleta, mesmo sendo elétrica.
04:42Eu prefiro ir correndo mesmo.
04:44Mas brincadeiras à parte, eu entendo perfeitamente o ponto do Jesualdo.
04:48Eu entendo que seja uma burocratização, mas tem outro aspecto dessa história,
04:54que é o perigo dessas bicicletas e desses patinetes para quem está andando na rua,
05:00para quem está andando de carro.
05:02E isso precisa, de alguma forma, ser objeto de regulamentação estatal.
05:07Não sei se necessariamente, e essa é uma crítica que eu tenho com certa frequência ao estado,
05:12porque o estado, ele costuma jogar sempre a responsabilidade sobre o particular.
05:16Ele se inventa de, por exemplo, educar as pessoas, de colocar placas de sinalização,
05:23esclarecendo como devem ser as regras para o patinete ou para a bicicleta elétrica,
05:30e acaba sempre jogando na conta do contribuinte.
05:33Ah, então você vai ter que pôr placa, você vai ter que ter carteira de motorista,
05:38e não necessariamente a gente precisaria que as coisas fossem feitas dessa forma.
05:43O meu ponto aqui é, trata-se de um assunto que impacta em outras pessoas,
05:50e não necessariamente escolheram a bicicleta elétrica como um meio de transporte.
05:55E o estado precisa assumir a sua postura de governo para educar as pessoas a coexistirem
06:01com patinetes, com bicicletas elétricas.
06:04Com relação a isso, eu acho que é uma falha do estado exigir apenas registro e placa,
06:11e não promover a educação das pessoas, a educação do trânsito,
06:17para que esses meios de transporte circulem com segurança.
06:20Na cidade de São Paulo, por exemplo, você vê patinete no meio da rua,
06:24você vê patinete na ciclovia e você vê patinete na calçada.
06:28A gente precisa regulamentar para que uma pessoa que esteja andando na rua
06:32saiba de onde esse patinete vai vir, de onde essa bicicleta vai vir.
06:36E parece que isso o governo não está fazendo.
06:38É, agora se de fato o estado, né, seja o estado, falo do governo federal,
06:44ou do estado regional ali, estado de São Paulo, Mato Grosso, enfim,
06:48ou qualquer outro estado, se o estado vai arrecadar,
06:51também será necessário oferecer uma estrutura para que essas pessoas
06:55utilizem com segurança.
06:56Uma via, uma ciclovia, uma ciclofaixa,
06:59isso vai ter que ser colocado em jogo, né?
07:00Também não é só arrecadar e não ter uma devolutiva de uma segurança
07:05ou de uma infraestrutura para quem vai utilizar e vai seguir essas novas regras.
07:10Seguiremos acompanhando e de olho para o que vai evoluir, de fato, em 2026.
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