O presidente Lula regulamentou novas regras para a obtenção da CNH, incluindo o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Para Marcos Damião Zanetti de Moura, diretor da ABATRAN, a medida levanta preocupações sobre fiscalização, formação dos condutores e riscos à segurança no trânsito.
Assista ao Fast News completo: https://youtube.com/live/ms3MnOaGPDo
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#FastNews
Assista ao Fast News completo: https://youtube.com/live/ms3MnOaGPDo
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#FastNews
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Sem dúvida, dando sequência, o presidente Lula regulamentou as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
00:07O governo promete reduzir os custos em até 80%.
00:12Vamos voltar à Brasília, dá pra falar com o Igor Damasceno?
00:15Ele vai trazer todos os detalhes pra nós, então, o Igor Damasceno.
00:19As novas regras tornaram válidas após cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula.
00:25Na ocasião, o governo federal lançou o CNH do Brasil, um aplicativo disponível para smartphones que ensina o passo a passo para obtenção da CNH.
00:36As novas regras incluem o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
00:41Já o conteúdo teórico estará disponível no aplicativo do governo CNH do Brasil, de graça, e não será mais exigida a carga horária mínima.
00:50O aluno vai poder usar o próprio carro e optar por aulas com o instrutor autônomo, desde que ele esteja credenciado pelo DETRAN.
01:00As aulas práticas caem de 20 para 2 horas.
01:04As provas práticas, exame médico e a coleta biométrica serão presenciais.
01:10Se houver reprovação na primeira avaliação, o aluno poderá fazer o segundo teste de forma gratuita,
01:16e não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação.
01:21Dados do governo apontam que mais de 50 milhões de brasileiros dirigem de forma irregular.
01:28Alguns porque não têm dinheiro para tirar a carteira, outros porque não conseguem renová-la.
01:34Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, os custos vão reduzir em até 80%, o que pode amenizar esse problema.
01:42A resolução do CONTRAN, ela acaba com a obrigatoriedade de autoescola.
01:48As autoescolas vão continuar, presidente, e elas vão vender mais,
01:52porque mais gente vai poder pagar agora a carteira a um preço mais barato.
01:57Esse é o próximo fenômeno que nós vamos observar aí nas ruas.
02:01Mas o cidadão não será mais obrigado.
02:03Ele vai poder contratar uma autoescola ou ele vai poder contratar um instrutor autônomo para formá-lo na condução daquele veículo.
02:12Na solenidade, o presidente Lula também confirmou que o governo federal estuda formas de reduzir o preço da compra de motocicletas.
02:21A medida deve beneficiar principalmente entregadores por aplicativo,
02:26e é encabeçada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
02:30No passado, o governo federal até ensaiou um projeto semelhante, mas não agradou.
02:36Agora, Lula tenta se reaproximar desse público.
02:40Eu pensei que o Alckmin ia falar que é outra coisa que eu estou atrás,
02:44que a gente ainda não conseguiu concluir.
02:47Mas uma coisa que a gente quer fazer é baratear o financiamento de uma motozinha
02:54para que os entregadores tenham o direito de ter uma moto, de preferência elétrica,
03:00para economizar a emissão de gás de efeito estufa.
03:04Nós estamos atrás, pode ficar certo, que é uma loucura.
03:07Nossa, Alckmin, eu, o Rui Costa, o Flávio Boulos, está todo mundo tentando encontrar o jeito de financiar.
03:14Muito bem, a gente segue falando sobre esse tema, as mudanças na emissão da carteira de habilitação de motorista.
03:21Marcos Damião está conosco, o Zanetti de Moura, ele é advogado e diretor da Abatran.
03:26Seja bem-vindo, Marcos.
03:28Eu gostaria inicialmente de perguntar para você,
03:31as autoescolas, ao longo desse processo, garantiram de fato que o modelo é caro,
03:36mas eles seguem justamente aquilo que os estados e a própria União, o Contran, determinam.
03:41Então, quer dizer o seguinte, os valores lá, as exigências que são colocadas.
03:46Eu queria saber do senhor o seguinte, nós teremos mais segurança também com esse método?
03:51Então, tudo era desprezível, por que demorou tanto para fazer isso?
03:56Marcelo Marcos, boa tarde, boa tarde aos ouvintes.
04:01Realmente, a situação é muito delicada.
04:04Na década de 70 e 80, nós tínhamos um cenário que é parecido com o implantado hoje.
04:10Você não tinha obrigatoriedade, autoescola, era instrutor autônomo.
04:15E isso, naquela época, acarretou um grande crescimento nos acidentes de trânsito pelo Brasil agora.
04:22Tanto é que o Brasil, em 1981, acabou ficando consignatário da Convenção de Viena.
04:28Ele se comprometeu perante ao mundo em reduzir os acidentes.
04:32E essa redução acabou acarretando na vigência, na publicação do atual código.
04:36O atual Código de Trânsito Brasileiro impôs uma série de regras para aquisição da habilitação.
04:45E uma delas seria a realização de uma carga horária teórica e prática nas autos escolas.
04:51E isso veio acontecendo até segunda-feira passada agora.
04:55Quando então, e agora é do...
04:57Terça-feira, dia 9, entrou em vigência a nova resolução que acaba com a obrigatoriedade de frequência em aulas teóricas nas autos escolas,
05:07podendo o aluno estudar por conta própria para fazer a prova e logo a seguir ingressar em uma carga horária mínima de duas horas em uma autoescola.
05:17Esse cenário, a meu ver como técnico, não acarreta uma segurança, porque o nosso Código de Trânsito diz o seguinte,
05:26todo condutor, não importa se é habilitado ou está aprendendo para ser habilitado, ele tem que ter o domínio do seu veículo.
05:34A pergunta que eu faço é o seguinte, a grande maioria vai procurar um instrutor autônomo.
05:40E esse candidato poderá utilizar o seu carro particular, seja manual ou eletrônico, o instrutor poderá alugar um carro para utilizá-lo no serviço.
05:52A grande pergunta é, esses carros possuem duplo comando de pedal?
05:57Como é que o instrutor vai ter o domínio do veículo ensinando um aluno ao longo de uma via pública, circulando pela cidade?
06:06Ele vai ter que confiar no aluno que ele está ensinando para poder parar o carro e ter o domínio.
06:13Então, é uma questão muito delicada que necessita de um debate maior, um estudo técnico maior na área de engenharia de trânsito, na área fiscalizatória de trânsito
06:24e não ser implantado da noite para o dia como foi a resolução mil e vinte.
06:30Marcos, a pergunta agora é do Luiz Augusto Durso para você, Marcos.
06:36Boa tarde, Marcos. Prazer em recebê-lo aqui na Jovem Pão.
06:39Marcos, do ponto de vista desta aula prática, realizada por um instrutor autônomo,
06:46isso não pode também gerar a possibilidade de um indivíduo se credenciar, ele ter as credenciais e mandar alguém, um terceiro, dar as aulas?
06:55Ele terceirizar as aulas? E se isso acontecer, isso gera risco para a segurança de trânsito no Brasil?
07:04E a última pergunta é, alguém vai fiscalizar esse instrutor? Vai saber como essas aulas estão acontecendo?
07:10O Brasil vai ter algum tipo de fiscalização?
07:12Bem, vamos por parte. Boa tarde, Durso.
07:17Realmente, a fiscalização sobre o instrutor autônomo, que é a maior preocupação da sociedade, a meu ver,
07:25o governo federal, ele passou para os detrãs do Brasil afora, essa obrigação por fiscalizar o instrutor.
07:35Só que nenhum detrã do Brasil está preparado para uma demanda de grande envergadura.
07:42Por quê? Hoje, o instrutor, para se credenciar, ele basicamente precisa apresentar o curso de formação de condutor,
07:50e ele pode fazer isso hoje pelo site do governo federal.
07:54Em alguns minutos, ele tira a credencial do instrutor.
07:58Eu já ouvi até notícias de que pessoas menores de idade fizeram o curso e conseguiram tirar a credencial do instrutor.
08:06E esse instrutor, ao ir para a rua, e com a não força fiscalizatória do detrã,
08:13poderá ensejar sim que pessoas com má intenção poderão sim pegar um número maior de clientes
08:22e, a partir daí, desenvolver alguma metodologia prática para poder passar, terceirizar esse serviço para outras pessoas.
08:32Nenhum detrã do Brasil possui pessoal, possui estrutura suficiente para suportar uma carga muito grande de instrutores.
08:42Se você pegar por base o número de pessoas que já procuraram o site do governo,
08:48em torno de 40, 50 milhões de pessoas interessadas e que se inscreveram para a primeira habilitação.
08:55Ou seja, você vai ter 40, 50 milhões de instrutores pelo Brasil afora.
09:02Atualmente, as altas escolas existentes no Brasil têm em torno de 300 mil funcionários.
09:09Ou seja, desses 300 mil, você calcula os 250 mil instrutores pelo Brasil afora.
09:16E já era difícil a fiscalização.
09:17Agora, imagina milhões de instrutores espalhados pelo Brasil.
09:21Realmente, vai comprometer a segurança.
09:24E, Marcos, tem essa questão também, né?
09:26Isso que você falou, né?
09:27O duplo comando, quer dizer, se a pessoa está prendendo e ela não sabe,
09:31então o instrutor pode ir lá corrigir o erro dela no trânsito,
09:35que vai ter que ser prendendo o trânsito.
09:37Não tem a...
09:38Lógico, também, o carro não vai ter obrigatoriedade de ter uma sinalização,
09:42se é carro de autoescola ou não, né?
09:43Quer dizer, acredito que pode colocar ou não.
09:46Mas fica parecendo o seguinte, que todo mundo aí, fala-se assim,
09:50olha, milhões não têm carta.
09:52Como todo mundo soubesse dirigir, então só falta tirar a carteira mesmo,
09:55e não tem dinheiro para pagar.
09:57É bem por aí também ou não?
09:58Não, os instrutores autônomos, eles têm obrigação de identificar o veículo que ele está dando aula.
10:09Pode ser um veículo particular do próprio candidato,
10:11ele é obrigado a botar uma tarja na lateral do veículo
10:15para poder sinalizar que é verbo de autoescola, essa tarja magnética.
10:19Então, ele tem que identificar o veículo.
10:21Existem algumas regrinhas para identificação, sim.
10:23A questão dessas pessoas que o governo fala que existem milhões e milhões de pessoas não habilitadas,
10:30isso decorre da própria missão do poder público,
10:34que não teve ao longo dos anos capacidade fiscalizatória,
10:38porque dirigir sem possuir a CNH é uma infração gravíssima.
10:42E caberia ao poder público, federal, estadual e municipal, em conjunto,
10:49fiscalizar ao longo de 1998 para cá as atitudes.
10:55E você, não existe notícias de que essa fiscalização séria, comprometida,
11:02de maneira incansável,
11:04zelando por um trânsito rápido, eficiente e seguro, nunca aconteceu.
11:08Então, hoje, eles estão tentando corrigir um problema, criando um outro maior.
11:14Marcos Damião Zanetti de Moura conversando conosco aqui, ele é da Abratran.
11:18Marcos, obrigado, viu?
11:21De nada, eu que agradeço aí a oportunidade de ajudar na disseminação das informações.
11:26Estou à disposição.
11:27Obrigado, nosso.
11:28Eu quero conversar com o Durso mais uma vez.
11:30Ô, Durso, o seguinte, né?
11:32Muitos falam, olha, a eleição...
11:35Quando tem eleição, tudo acontece, né?
11:38Quer dizer, do nada, a gente observou a reportagem lá de Brasília.
11:42Então, a preocupação também agora, baixar o preço da moto,
11:45um financiamento específico para o entregador.
11:48Claro que a gente sabe que isso, após pandemia, cresceu demais.
11:52Mas como é que você recebe essa informação, né?
11:55Essa preparação.
11:56O trânsito brasileiro mata 40 mil pessoas por ano.
12:00São números de guerra.
12:01Quer dizer, assim, a pessoa estudar lá a questão teórica, até tudo bem.
12:06Mas essa questão prática me parece aí que a gente pode retroceder, né, Durso?
12:12Eu vou responder a sua pergunta em duas partes, Marcelo.
12:15A primeira parte, eu vi, a gente acompanhou aqui, né, agora na Jovem Pan,
12:20a manifestação do presidente Lula, falando, não, tem que ter mais acesso,
12:24principalmente essas motos elétricas e tal.
12:26E aí a gente fica se perguntando, né, serão aquelas motos elétricas que têm a velocidade acima
12:32ou a potência necessária para emplacamento, ou aquelas que dispensam emplacamento e tal,
12:38e aí pode subir em calçada, tá?
12:39Porque eu tive, ano passado, na China, Marcelo, e me surpreendeu a quantidade dessas motos elétricas
12:46andando na calçada.
12:47É um caos.
12:48Só que, na China, é um caos mais organizado.
12:50Eu fico imaginando no trânsito de São Paulo, fora o que a gente já tem de problema,
12:54essas motos elétricas que têm a velocidade adequada para transitar ali na ciclofaixa e tal,
13:01que não precisa de emplacamento, né, que não tem a capacidade energética suficiente
13:05para a necessidade de emplacamento, andando na calçada e tudo mais,
13:08como esses patinetes elétricos e por aí vai.
13:11Então, já há um monte de problema que isso pode, de alguma forma, criar.
13:14Segundo ponto é que, lógico, nós melhoramos o acesso ao bem, né?
13:21Então, todo mundo compra moto.
13:22Legal, mas e o excesso de acidente?
13:25Como que fica o trânsito?
13:26Aqui em São Paulo, nós tivemos essa ideia genial da faixa azul,
13:29que tem que ser disseminada aí para todas as grandes capitais,
13:32mas o aumento de ciclovias, de faixas, etc.,
13:37são necessárias para se preparar para esse momento.
13:39Então, não é só uma canetada do governo e falar,
13:41ó, todo mundo compra moto que vai dar certo.
13:43Não, você precisa adaptar a cidade para isso também.
13:46E o terceiro ponto seria a notícia da CNH,
13:50que é aquela história, Marcelo, quando a gente bate o olho, né,
13:53à primeira vista, quando lê a headline, a gente aplaude.
13:56Poxa, que bom, mais inclusivo, mais barato, mais fácil.
13:59Inclusive, eu defendo parte da desburocratização que isso aí vai causar.
14:04Tanto é que para as aulas teóricas, hoje com internet,
14:08você não precisa ficar sentado na sala de aula.
14:09Eu concordo que você possa fazer o estudo virtual e se passar na prova teórica,
14:14você está apto, como se tivesse feito a aula lá na sala de aula.
14:17Então, eu super aprovo.
14:19O que me preocupa?
14:20A aula prática.
14:21Eu devia estar na rua lá treinando.
14:23Eu lembro das minhas aulas práticas, como eu era inseguro,
14:26como era difícil, né, carro manual.
14:28Antigamente, não são esses carros automáticos.
14:30Então, tinha tudo isso.
14:32Esses autônomos serão fiscalizados adequadamente?
14:34Gente, o Detran tem capacidade?
14:36Esse Detran de hoje eu tenho dúvida, viu?
14:39Porque tem dificuldade até em fiscalizar coisas mais simples.
14:42Então, realmente, é aquela história.
14:44Muda-se a lei e depois corre atrás?
14:46Não.
14:46A gente tem que primeiro colocar uma situação de ter o preparo todo para depois liberar.
14:52Nesse caso da CNH, seria exatamente a mesma coisa.
14:55Primeiro, veja a possibilidade dos Detrans realmente conseguirem fiscalizar.
14:59depois aumenta-se a infraestrutura, depois usa a tecnologia e depois libera.
15:04Mas no Brasil a gente faz o contrário.
15:05Libera e depois corre atrás.
15:07A mesma coisa para se tiver o incentivo das motos, a mesma coisa a situação da CNH.
Seja a primeira pessoa a comentar