00:00O presidente do Supremo Tribunal Federal publicou uma mensagem de fim de ano em que destaca
00:05A democracia é um canteiro de obras e a justiça deve garantir a estabilidade institucional no Brasil.
00:13Vou ler um trecho dessa nota pra vocês. Abro aspas agora.
00:16Ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira, o país tem hoje instituições firmes e sólidas
00:21que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia.
00:26Às vésperas de um novo ciclo, renovamos nosso compromisso constitucional e a gratidão pelo caminho percorrido,
00:33conscientes do momento decisivo que atravessam, no mundo de hoje, as instituições democráticas e a própria magistratura.
00:41É justamente em contextos de incerteza que se afirmam com maior vigor a responsabilidade,
00:47o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum.
00:52O Supremo Tribunal reafirma, mais uma vez, a lealdade inafastável com a Constituição da República
00:58e com a defesa do Estado democrático de direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais.
01:05Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade plenamente assegurada.
01:12Sabemos que o país ainda tem graves deveres históricos a cumprir.
01:16Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza,
01:22estabilidade institucional e de serviço à sociedade.
01:26Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana,
01:33da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária.
01:38Fecho aspas.
01:39Depois de fechar aspas, já aproveito, então, para chamar de volta aqui ao nosso telão do Jornal Jovem Pan,
01:45nesse finzinho de 2025, Dora Kramer, para a gente comentar essa nota.
01:51Dora, uma nota dura, digamos assim, que passa um recado, né?
01:56Recados, Pia, e eu acrescentaria outro trecho a esse que você leu,
02:05em que o ministro Fachin, ele fala como é imprescindível a autonomia e a independência da magistratura,
02:15fala de integridade institucional, que também estava no outro trecho ao qual você se referiu,
02:21segurança jurídica, eficiência e transparência.
02:26O que eu falo da confiança da sociedade, que é construída, tendo como base a coerência nas decisões da justiça.
02:38Então, eu achei essa nota do ministro Fachin,
02:42bom, primeiro que ela é muito parecida, digamos assim, com ele.
02:46O perfil do Fachin é esse.
02:49Anteriormente, a gente sempre via nas manifestações dos presidentes anteriores a eles,
02:55que tinham outro tipo de personalidade,
03:00uma exaltação, quase que uma exigência
03:04a que a sociedade se sentisse grata ao Supremo Tribunal Federal
03:10e se colocava como uma instância acima de qualquer crítica.
03:18E sempre muito na defensiva.
03:20E o que o ministro Fachin faz agora, nessa nota, é tocar,
03:25mas de uma maneira bastante delicada,
03:28uma maneira que não cria atrito, de modo a não criar atrito no colegiado,
03:33atrito no colegiado, na corte, com questões fundamentais,
03:37que é a imprevisibilidade de decisões,
03:42que horas vão pra lá, horas vão pra cá,
03:45a falta de transparência nas condutas,
03:48a questão da institucionalidade,
03:51que é a corte se manter dentro das suas limitações.
03:55Tudo isso está contido nessa mensagem do ministro Fachin,
04:01que ela é muito diferente,
04:03ela não chega a ser, não é um tom de autocrítica,
04:09mas é um tom de aviso de as necessidades,
04:16as correções que o Poder Judiciário,
04:19que a Suprema Corte tem que fazer.
04:21É isso que eu acho que está nas entrelinhas.
04:25Claro que o ministro Fachin não poderia,
04:28até porque ele que quer implementar esse código de condutas
04:31que tem resistência dentro da corte,
04:34ele não pode criar atrito, ao contrário,
04:37ele tem que construir ali um consenso mínimo
04:41pra que essa proposta vá adiante.
04:44Mas nas entrelinhas, de uma maneira sutil,
04:47ele toca nesses pontos dos quais que são pontos
04:53em que o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo críticas.
04:59E eu achei muito interessante o ministro sair da defensiva, sabe?
05:05Também não foi pro ataque, mas não fica se defendendo
05:09como se tivesse essas críticas, não tivessem razão de ser.
05:12De alguma maneira, ele reconhece.
05:15Acho que é um alento e que nos traz, de repente,
05:20uma perspectiva interessante, ainda não ouso de ser boa.
05:25Vou ficar no interessante para o Supremo Tribunal Federal para 2026.
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