00:00Vamos voltar lá para Brasília, porque neste momento o presidente da Suprema Corte, o ministro Edson Fachin,
00:04fala neste momento na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo. Vamos ouvir.
00:08O que o regular funcionamento desta casa, a diversidade de posições, interesses e bandeiras
00:16que caracteriza esse espaço representativo imprescindível, é a própria essência da democracia.
00:24A vida em democracia é desafiadora e é bom que assim seja.
00:30Diferentes valores podem ser acomodados e conviver em paz, desde que estejam sempre em consonância
00:38com o que determina a Constituição.
00:41Temos o dever de honrar e respeitar a vocação do Parlamento e a sua capacidade de resolver
00:50os conflitos políticos do país.
00:53Eis, portanto, o nosso compromisso na presidência do Supremo Tribunal Federal e na chefia do Poder Judiciário
01:03brasileiro, cultivar e promover a independência e a harmonia entre os poderes, com a devida deferência
01:12a esta casa, como a legítima representante das aspirações do povo brasileiro.
01:18Sr. Presidente Davi Alcolumbre, Sr. Presidente Hugo Mota, o ano de 2026 será de muito trabalho
01:28e o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, bem assim o Poder Judiciário
01:34brasileiro, estão preparados e atentos às questões de grande relevância que baterão
01:42a porta da justiça ao longo dos próximos meses.
01:47Contamos e agradecemos o diálogo profícuo que temos mantido e estamos certos que vamos
01:57continuar juntos nesse caminho de semear e colher bons frutos para a cidadania brasileira.
02:05Cito apenas a título de exemplo alguns temas que são e continuarão ser objeto de nossos esforços
02:15e preocupações.
02:17A redução da litigiosidade com enfoque inicial em Previdência, a automação da execução fiscal
02:25e a indução ao maior uso de precedentes pelas instâncias inferiores para preservar e promover a segurança jurídica
02:36no âmbito de um contexto ampliado de pacificação e da solução extrajudicial de demandas.
02:45Em relação à judicialização da saúde, continuaremos a promover ações voltadas à qualificação da tomada de decisão.
02:55que se iniciou com a elaboração do guia para o cumprimento dos temas 6 e 1, 2, 3, 4 da repercussão geral.
03:05Avançaremos em 2026 com a aplicação de nossa base de dados à saúde suplementar
03:12e construiremos um fluxo de cumprimento mais ágil.
03:17Também daremos continuidade a ações que visam endereçar os processos que tratam de crimes dolosos contra a vida,
03:28com especial atenção aos casos de feminicídio, infelizmente uma das maiores chagas sociais de nosso país.
03:36Ao mesmo tempo, também vamos estimular ainda mais e apoiar com maior ênfase nos estados mutirões para julgamento de questões raciais.
03:49Na segurança pública e em especial no enfrentamento da criminalidade organizada.
03:55Vamos prosseguir com o programa Pena Justa e estamos estruturando o esforço de diagnóstico e coordenação nacional da justiça criminal
04:06que será consolidado no mapa nacional do crime organizado.
04:11Menciono ainda que no ano de 2025 o Supremo recebeu 85.201 processos.
04:21Foram proferidas 116.170 decisões, tanto em processos originários quanto em feitos recursosais.
04:30O acervo contabiliza hoje 20.315 processos em tramitação e é o menor acervo dos últimos 31 anos.
04:44Esses são apenas alguns dados, ações e projetos iniciados e realizados ao longo de 2025,
04:53com os quais continuaremos comprometidos neste ano de 2026.
04:59Esse detalhamento se encontra no relatório das atividades que será entregue a vossas excelências,
05:07a quem mais uma vez, institucional e pessoalmente, agradeço pela sempre zelosa atenção dispensada,
05:17pela abertura do diálogo respeitoso republicano e cumprimento vossas excelências
05:24pelo trabalho que desempenham em favor da democracia.
05:29É tempo de defender as instituições, é tempo de diálogo republicano para o bem do país.
05:38Defender a institucionalidade é afirmar que a democracia só se sustenta
05:44quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas,
05:51quando os seus membros se submetem às mesmas regras que se exigem dos demais
05:57e quando a Constituição permanece acima de qualquer vontade pessoal, política ou circunstancial.
06:05Os poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva,
06:13têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário.
06:18Que o ano que se inicia seja exitoso e que possamos continuar a trabalhar juntos
06:25de forma republicana e harmoniosa pelo bem do Brasil.
06:30Muito obrigado.
06:31Deixa eu ouvir então esse discurso por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal,
06:36o ministro Edson Fachin, pregando um discurso de unidade, de harmonia entre os poderes,
06:41que a democracia se sustenta então com instituições mais fortes,
06:45pregando a estabilidade dos poderes, a previsibilidade e a credibilidade
06:51foram fatores importantes que foi aí trazido pelo próprio ministro da Suprema Corte.
06:56Neste momento agora todos tirando a foto ali com a Constituição Federal,
07:00lado a lado ali o ministro Rui Costa, Edson Fachin abraçando neste momento também
07:03o presidente do Congresso, o Davi Alcolumbre, depois Hugo Mota
07:07e por fim também o deputado federal Carlos Vera, que é o primeiro secretário,
07:11já já então expectativa grande para a fala e o discurso,
07:14tanto de Hugo Mota como também de Davi Alcolumbre.
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