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O ministro Alexandre de Moraes (STF) ressaltou que, com a Constituição de 1988, o Brasil encerrou a ameaça de golpes e a influência das Forças Armadas na política. Segundo ele, a Carta Magna garantiu autonomia financeira, funcional e administrativa ao Judiciário, assegurando julgamentos sem pressões internas ou externas.

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Transcrição
00:00Pois é, Delbrando Pascoal era um cacique político do Acre e justamente num caso de meados dos anos 90.
00:07O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a destacar a ação do Judiciário no episódio do 8 de janeiro.
00:14O magistrado foi homenageado aqui em São Paulo e lembrou que a Constituição de 88 acabou com as chances do golpismo no Brasil. Acompanhe.
00:22O Judiciário é um órgão colegiado para que os erros diminuam, para que uns corrijam equívocos e erros dos outros.
00:33Mas nós podemos realmente comemorar que a independência, a autonomia dadas ao Poder Judiciário pela Constituição de 1988,
00:46ela garantiu o fortalecimento das instituições, a democracia no Brasil.
00:57Nós tivemos uma tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.
01:06E as instituições reagiram, as instituições souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu.
01:21Bom, Dora Kramer e Deise Siocari, é a fala do ministro Alexandre Moraes aqui em São Paulo.
01:27Dora, começa por você, de qualquer forma, o ministro quando participa de eventos, ele é provocado muitas vezes
01:32e normalmente fala sobre essas questões e essa reação dele de hoje.
01:38Olha, essa é uma reação, Alexandre de Moraes, é uma reação muito, tem a ver com o momento, né?
01:45Não é diferente de várias reafirmações pela soberania da Constituição em que os ministros do Supremo Tribunal fazem.
01:56Isso é recorrente.
01:57Agora, nesse momento, digamos assim, nessa quadra, sou especialmente adequada.
02:07Agora, quando o ministro diz assim, a Constituição por si deu um basta no golpismo,
02:16não sei se seria a Constituição só em si, mas também o modo como se aplica a Constituição.
02:24Aí sim, o papel das instituições, as maneiras como se valeram dos instrumentos da Constituição,
02:34no caso citado por ele, é que eu acho que sim, mais do que só a letra fria da lei,
02:41foram as instituições, a maneira, a reação e a unidade, e ali eu incluo o comando das Forças Armadas,
02:49é que impediu que aquela tentativa se transformasse num golpe efetivo.
02:53Odeise, não sei se você concorda, mas essas falas do ministro Alexandre Moraes,
02:57talvez seja uma tentativa dele de mostrar que ele não está tão incomodado assim com as sanções dos Estados Unidos?
03:04Ele tem feito isso constantemente, né, Tiago?
03:07Tem sido uma tentativa dele bem perceptível de uns tempos pra cá, ele tenta demonstrar que não está incomodado.
03:16E nessa fala dele, ele mostra uma outra visão, né, ele fala que a democracia hoje,
03:24ela é ameaçada por algo mais sutil, e ele fala de um populismo extremista, né,
03:30não é mais aquele, aquela questão de antes da Constituição de 1988,
03:35aqueles resquícios autoritários mais fortes, né, ele fala de um populismo que é reforçado pela internet, né,
03:42então ele conduz também para essas questões que o STF tem enfrentado ultimamente,
03:47então uma percepção pública de que o que mobiliza o extremismo hoje já são outros fatores, né,
03:54são essas rupturas institucionais feitas de dentro, né.
03:58Agora, ele tem um posicionamento interessante aí, quando ele fala,
04:03quando ele lembra que a democracia brasileira, ela já está construída, né,
04:09ele deixa isso muito claro, a partir da Constituição de 1988,
04:14os resquícios autoritários, eles conseguiram ficar para trás,
04:17e a gente conseguiu consolidar um pacto democrático no país, né,
04:21ele deixa isso muito claro.
04:22Só que ele reitera também que a continuidade dessa democracia consolidada,
04:28ela depende dessa defesa constante dos novos desafios,
04:32e aí ele coloca o STF como um personagem central no meio disso tudo.
04:37O fato é que o STF tem assumido essa postura mais centralizada,
04:41mas às vezes ele tem exagerado também colocando o personalismo à frente da instituição.
04:47E aí, só para rebater o ministro, mas essa também é uma forma de corroção do ambiente democrático, né.
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