Em sua despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Roberto Barroso afirmou que a Corte "cumpriu seu dever do Estado de Direito". Barroso será sucedido por Edson Fachin. Reportagem: Janaína Camelo.
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00:00E por falar em presidência, mas agora do Supremo Tribunal Federal.
00:04O ministro Luiz Roberto Barroso se despediu nessa quinta-feira da presidência do STF.
00:08A repórter Janaína Camelo traz as últimas informações e quais foram as declarações dele nessa saída.
00:16Bem-vinda, Janaína. Boa noite pra você.
00:20Muito boa noite pra você também, Tiago. Boa noite pra todo mundo.
00:24Pois é, foi a última sessão aqui do STF presidida pelo ministro Luiz Roberto Barroso.
00:29Ele fez um balanço ali do trabalho dele nesses últimos dois anos, fez um discurso de despedida.
00:35Que a gente pode destacar o seguinte, Tiago.
00:38Ele falou em protagonismo do STF, né?
00:41Os motivos do STF ter ali debatido temas muito polêmicos ultimamente, né?
00:47Ali porque isso tá sendo muito acionado.
00:49Então ele disse que... Ele listou algumas das razões ali por quais o STF tem sido muito acionado.
00:55Como, por exemplo, partidos políticos que podem acionar o STF.
00:58Disse que o tribunal tem um acesso ainda ali, é muito acessível ainda, especialmente com relação a políticos que com frequência tem sim acionado o STF.
01:08Porque não tem conseguido legislar sobre alguns temas.
01:12O Congresso Nacional não tem conseguido legislar sobre alguns temas, segundo o ministro do STF.
01:17Ele também não citou o julgamento do golpe.
01:20E os julgamentos, mas disse o seguinte, que ele destacou o papel do Supremo Tribunal Federal depois da Constituição, após a redemocratização,
01:28dizendo que o Supremo desde então conseguiu preservar o Estado de Direito,
01:33que nesse período não houve torturas, desaparecimentos e falou em custo pessoal dos ministros.
01:40E a gente vai ouvir exatamente esse trechinho agora.
01:43Apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira,
01:52o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais.
02:03Aqui entre nós, mulheres, negros, comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência e populações indígenas,
02:15tiveram acolhimento e tiveram os seus direitos protegidos.
02:21E aí, ao agradecer ali aos colegas, Thiago, o ministro, ele falou o seguinte,
02:26ele falou sobre a construção, a união entre os ministros que foi construída nos últimos tempos.
02:32Quem falou também foi o decano do STF, o ministro Gilmar Mendes, ele disse o seguinte,
02:37que ele falou em período conturbado do STF nos últimos tempos,
02:42disse que foram tempos difíceis que forjam homens fortes e relações fortes.
02:47Bom, o Barroso encerrou a sessão ali, aplaudido de pé pelos colegas, pelos ministros,
02:52mas chamou a atenção, Thiago, a ausência de três ministros,
02:56os ministros Luiz Fux, Cássio Nunes Marques e também o ministro André Mendonça.
03:01Lembrando que na segunda-feira, o ministro Edson Fachin então toma posse
03:05como presidente do STF pelos próximos dois anos
03:09e na vice-presidência ali com ele toma posse o ministro Alexandre de Moraes.
03:14A posse está marcada para as quatro horas da tarde na próxima segunda-feira.
03:17Thiago.
03:18Você estará acompanhando aqui pela Jovem Pan e trazendo todas as informações.
03:22Estará aqui a pouquinho, Janaina?
03:24Bom, eu vou pedir licença para as nossas comentaristas,
03:26a Deise Siocari e a Dora Kramer, para começar esse giro com o Fernando Capês.
03:30Pode entrar aqui, Deise.
03:32Sobre essa sucessão do Supremo Tribunal Federal, inclusive, não é, Capês?
03:36O ministro Luiz Roberto Barroso costuma dar entrevistas, participar de eventos.
03:41E o ministro Edson Fachin é totalmente avesso a isso.
03:44Ele fala muito pouco, concede poucas entrevistas.
03:48Haverá alguma mudança, pelo menos pública, em relação ao Supremo?
03:54O Supremo que está na vitrine e não é de hoje.
03:57Não há dúvida.
03:59Claro que a gestão do Fachin será muito próxima à gestão do estilo Carmen Lúcia.
04:08Mais discreto, mais recatado, alto, contido.
04:12E, consequentemente, nós vamos esperar menos entrevistas e entrevistas, eu diria, menos polêmicas, né?
04:19O Barroso é um grande jurista, evidentemente, um grande constitucionalista.
04:23Ele escreveu sobre a Constituição Federal de 88, foi um dos primeiros a escrever sobre ela,
04:28juntamente com o falecido Celso Bastos de Nives Gandra.
04:32É alguém muito preparado e, evidentemente, tem todas as condições, como teve,
04:37de exercer a presidência do Supremo Tribunal Federal.
04:40Ele trouxe apenas, no reparo que faço, ele, a meu ver, ele usou em excesso da principiologia,
04:47dos princípios constitucionais do direito penal, do direito civil, do direito processual,
04:54para decidir algumas questões.
04:56E quando você pega princípios, que são coisas muito genéricas, muito abrangentes,
05:00a decisão, ela fica um pouco imprevisível.
05:02Eu espero, do lado do Fachin, uma condução um pouco mais próxima da letra escrita da lei
05:10e decisões menos polêmicas, embora o presidente não decida,
05:14mas ele dá o tom do comportamento do Supremo Tribunal Federal.
05:17Portanto, o Supremo Tribunal Federal mais quieto, mais silencioso,
05:21e que, evidentemente, se espera menos principiológico,
05:25dando mais previsibilidade das suas decisões.
05:27É claro que nós temos que levar também em conta que o Barroso pegou um período extremamente conturbado
05:34da história política do país, e é claro que isso também influenciou na forma como ele fez essa gestão.
05:39O balanço, afinal, acho que é mais positivo do que negativo.
05:43Agora, Dora, o Capês fala em momento conturbado,
05:47mas esse momento conturbado não acaba com uma sucessão no Supremo, né?
05:50Não, claro que não acaba.
05:53Eu acho que o ministro Barroso falou bem quando ressaltou o papel do resguardo da Constituição,
05:59mas achei um escorregão ele dizer, notar que neste período não houve torturas,
06:06não houve desaparecimentos, como isso fosse atribuindo isso ao papel do Supremo.
06:13Jesus, torturas, desaparecimentos pertencem à década de 60, 70, início dos 80, na ditadura militar.
06:24Então, achei absolutamente descabida a referência.
06:29E uma ditadura que terminou por uma ação coletiva da sociedade brasileira
06:34e não por uma ação do Supremo Tribunal Federal.
06:37Agora, ministro Fachin.
06:40Ministro Fachin é inteiramente diferente.
06:42Essa coisa de frases militantes que a gente vê toda hora em determinados ministros,
06:52um dele, o ministro Barroso, não se ouvirá da boca do ministro Fachin.
07:00Ele também não será visto em cantorias de coquetéis e jantares,
07:07e para lá e para cá, em Brasília, em festas que misturam alhos com bugalhos
07:14e que lá nas antigas não era o ambiente frequentado pelo...
07:20Não que esses ambientes tenham alguma coisa de...
07:23Mas é que não combinam com a tarefa, a função do Supremo Tribunal Federal.
07:29E digamos que, nesse aspecto, o ministro Fachin seja um juiz às antigas, né?
07:36Ele tem uma posição pessoal, se eu pudesse definir ideologicamente como progressista, né?
07:44Mais à esquerda.
07:46Agora, ele é absolutamente discreto.
07:51E é uma pessoa extremamente agradável.
07:55Ele não dá muitas entrevistas, mas deu uma para mim.
07:59E foi muito interessante.
08:01Ele tem uma posição muito...
08:05By the book.
08:07Muito rigorosa da lei.
08:10Embora exerça isso muito discretamente.
08:13É, e é um período...
08:15Ele vai pegar um período eleitoral, né?
08:16Claro que o foco está no TSE.
08:18Mas, de qualquer forma, o Supremo também entra nesse debate.
08:22É, exatamente, Tiago.
08:24Ele pega um período pré-eleitoral, depois pega ali o início de um período eleitoral.
08:29E ele também, por mais que eu concordo, ele tem um perfil completamente diferente do Barroso, né?
08:35Pelo visto, ele escolheu muito bem a quem dá entrevista, né, Dora?
08:39Mas eu fico me perguntando até onde ele vai conseguir...
08:43Talvez a palavra nem seja suportar, mas até onde ele vai sem ceder essas pressões midiáticas?
08:49Porque, além desse período pré-eleitoral, ele também pega um período de intensa polarização política, né?
08:54A gente ainda tem esses resquícios do julgamento do STF.
08:58Então, a minha pergunta é se ele vai conseguir, realmente, seguir com esse perfil mais centrado, mais discreto.
09:05O que eu confesso que já estou até com saudade desse tipo de ministro.
09:08Então, a minha pergunta é se ele vai conseguir, realmente, se ele vai conseguir, realmente, se ele vai conseguir, realmente, se ele vai conseguir, realmente, se ele vai conseguir, realmente, se ele vai conseguir.
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