Lula anuncia que vai recriar Ministério da Segurança, mas reestruturação depende de PEC

Name: Lula anuncia que vai recriar Ministério da Segurança, mas reestruturação depende de PEC
Uploaded: 2025-12-12T01:25:10+00:00
Duration: 6 min 46 s
Channel: Jovem Pan News

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de recriar o Ministério da Segurança Pública.

O anúncio sinaliza uma nova estratégia do governo para tentar lidar com os crescentes desafios do crime organizado e da violência no país, reestruturando a atual Secretaria Nacional de Segurança Pública, que hoje está vinculada ao Ministério da Justiça.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/JUnYZUCCLDU

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00:00Com a PEC da Segurança, o governo planeja retomar o Ministério voltado ao tema.

00:06Repórter André Aneri chegando com mais informações direto de Brasília.

00:09O que é que falta para a pasta de fato ser resgatada pelo atual governo, André?

00:17Olha, Tiago, a promessa do presidente Lula de recriar esse Ministério da Segurança Pública,

00:22essa promessa foi feita em entrevista à TV Alterosa de Minas Gerais

00:26e vai justamente então ao encontro do que já havia defendido o Partido dos Trabalhadores, o PT,

00:31em uma resolução aprovada em uma convenção interna.

00:34O presidente Lula condicionou à recriação da pasta a aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados.

00:42Os principais pontos do parecer já foram apresentados pelo relator, o deputado federal Mendonça Filho,

00:49na última reunião de líderes partidários durante essa semana.

00:52Entre as principais mudanças estão a inclusão de um referendo sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos,

01:01a perda de direitos políticos para presos provisórios,

01:05o impedimento de progressão de regime para aqueles considerados supercrimes,

01:11como os delitos contra a vida, estupro seguido de morte e papel de liderança em facções.

01:17Sem o Ministério sobre Segurança Pública, pelo lado do governo,

01:21quem tem tratado desses assuntos é o Ministério da Justiça,

01:26conduzido por Ricardo Lewandowski.

01:28E a promessa de Lula, então, é que se caso a PEC seja aprovada junto à Câmara dos Deputados,

01:34aí sim haveria espaço para a recriação desse ministério,

01:38que já foi, inclusive, alvo de uma atuação,

01:42principalmente durante o governo Temer,

01:45quando, então, existiu essa pasta que era destinada exclusivamente à área da segurança.

01:50Tiago.

01:51Pois é, de novo essa discussão volta ao governo.

01:54Até daqui a pouquinho, André, Denise Campos de Toledo, Dora Kramer e Cristiano Vilela.

01:59Voltou essa história, Dora, será que isso vale a pena resgatar,

02:04não deve ser resgatado depois da mega-operação do Rio?

02:09Essa questão não foi muito discutida, né, mas vem agora.

02:12Pois é, tem uma pessoa que eu respeito muito na área de segurança,

02:16que é o ex-ministro da Defesa e também foi ministro da Segurança Pública,

02:21e no governo Temer, que é o Raul Jungmann.

02:24Ele sempre defende essa ideia.

02:26Ele defende, por exemplo, a PEC da Segurança.

02:29Ele acha que essa recriação desse SUS da segurança é muito bom

02:33e que precisaria o Ministério da Segurança Pública para tocar isso.

02:38E o Raul realmente entende desse riscado.

02:41Agora, o Lula tinha se comprometido a criar, a recriar o Ministério da Segurança,

02:48mas abandonou essa ideia quando, primeiro, o ministro Flávio Dino,

02:53que foi o primeiro da justiça, se mostrou contra,

02:56porque, claro, não quer dividir o poder, quer concentrar o poder na pasta da justiça.

03:01Depois, o ministro Lewandowski, que sucedeu com o Flávio Dino, também se manifestou contra.

03:07Agora, pelo jeito, a gente está vendo que começa a prevalecer outra vez no governo

03:13essa ideia de que, sim, o Ministério da Segurança Pública teria uma função específica

03:21e mais profícua do ponto de vista do combate à criminalidade.

03:27Eu acho que, quando o presidente diz que ele espera, se a PEC da Segurança for aprovada,

03:37ele recria.

03:38A PEC da Segurança será aprovada.

03:41Com essas mudanças, adaptações feitas pelo relator Mendonça Filho,

03:46ficou mais fácil a tramitação.

03:49E aí, acho que ela será aprovada de qualquer modo.

03:53Então, temos um indicativo, vamos ver como reage o ministro da justiça,

03:58se ele tem força para se opor a essa ideia.

04:02Eu estou achando que o Ministério da Segurança Pública é uma proposta que vem por aí.

04:10A questão é que estamos, não vamos entrar no último ano de mandato do presidente Lula.

04:16É, a Dora citou, não é, Denise Raul Jumbo?

04:18A gente falava muito com ele nos nossos tempos de Jornal da Manhã.

04:22E é alguém técnico, que conhece.

04:24Mas essa discussão de ministérios, tem muito ministério,

04:29poderia ser reduzido esse número, e essa discussão é eterna em qualquer governo.

04:34É, mas eu acho que no caso da segurança, Tiago,

04:36mesmo sendo o último ano do mandato do presidente Lula,

04:39seria um ponto importante, porque ele entraria na grande pauta

04:43que está em discussão hoje no mundo político,

04:46e é uma das grandes preocupações da população, que é a questão da segurança.

04:50Nós temos vários projetos em tramitação no Congresso,

04:53houve essa discussão toda em torno da PEC da Segurança,

04:56exatamente da forma como o governo pode atuar,

04:58a posição da Polícia Federal, inclusive no projeto antifacção,

05:02também a essa discussão quanto ao trabalho da Polícia Federal.

05:07Houve muita polêmica.

05:09Então, eu não sei se o presidente vincular a criação do Ministério da Segurança,

05:14a aprovação da PEC da Segurança, se não pode criar mais resistência,

05:19porque ele chegou a citar como exemplo, por exemplo,

05:21o caso do assassinato de Marielle Franco,

05:24que só quando a Polícia Federal entrou,

05:26é que isso foi resolvido depois de cinco anos.

05:29E ele falou que ele definiria, através do Ministério,

05:32como seria a atuação da Polícia Federal,

05:34como ela entraria operando nos estados,

05:37que foi uma grande resistência dos governadores em relação à PEC da Segurança.

05:42Então, acho que é importante, nesse momento,

05:43a criação da PEC da Segurança.

05:45Eu acho que o ministro Lewandowski pode levar muito adiante

05:48a questão da legalidade, de legislação,

05:51mas o trabalho mesmo de definir estratégias de segurança

05:55precisa de alguém que entenda mais o assunto.

05:58E rapidinho, Vilela, acrescentaria alguma coisa?

06:02Olha, eu sou cético com relação a essa questão do Ministério de Segurança Pública.

06:07Eu vejo que isso, do ponto de vista político, midiático,

06:10soa bem especialmente, sendo esse tema tão caro para toda a sociedade,

06:14mas do ponto de vista prático,

06:16o que o governo, não apenas o atual,

06:18mas os governos, de uma forma geral, precisam,

06:21é ter políticas efetivas de segurança pública.

06:25Com os instrumentos que a gente tem hoje,

06:27já daria, realmente, para se fazer bastante coisa.

06:30Acho que quando se vincula isso à criação de novas leis,

06:33novas estruturas, novos isso, novos aquilo,

06:36você acaba postergando algo, uma decisão,

06:40uma atitude que deveria ser tomada desde já

06:42e fazer o país avançar nesse tema que é tão importante.

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