Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados pode votar o projeto que visa o combate ao crime organizado no país. A expectativa é de uma votação semipresencial por causa da COP30. Rany Veloso detalhou o assunto.
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00:00Vamos a Brasília agora, porque a Rani Veloso tem mais informações e detalhes das expectativas de avanço do projeto que combate o crime organizado.
00:09Amanhã pode ter votação, né, Rani? Como é que tá essa história?
00:16O Roberto Nonata, uma expectativa pra votação e semi-presencial.
00:21Uma vez que, por causa da COP30, que o Congresso Nacional deve ficar esvaziado, líderes partidários apresentaram requerimento pra essas votações semi-presenciais,
00:31o que pode garantir o quórum e, consequentemente, a aprovação desse marco legal de combate ao crime organizado.
00:39Foi assim que o presidente da Câmara se referiu a essa proposta relatada por Guilherme Derrite,
00:45que une o projeto do governo, PL e Antifacção, e o projeto também apresentado pela oposição, o de antiterrorismo.
00:53A gente vem mostrando, ao longo das últimas semanas, o crescimento desse debate e a força que ganhou no Congresso Nacional
01:00a aprovação de propostas para combater ao crime organizado, depois da mega-operação com tensão realizada no Rio de Janeiro,
01:06que deixou mais de 120 mortos.
01:09Hugo Mota prometeu pautar esta semana esse projeto de lei e, na última sexta-feira, quando ele escolheu Guilherme Derrite,
01:17como já era esperado e a gente já havia antecipado esse movimento aqui na Jovem Pan News,
01:22Hugo Mota disse que o tema de segurança pública é um tema de urgência nacional e suprapartidário
01:30e que não há direita nem esquerda e sim o dever da Câmara dos Deputados e que, por isso, iria trabalhar para entregar
01:38esse marco legal de combate ao crime organizado.
01:43Então, neste momento, mesmo recebendo críticas, inclusive da base do governo, a própria ministra Gleisi Hoffmann,
01:50que foi às redes sociais, dizer que a escolha de Derrite, uma vez que ele é secretário de Segurança Pública de Tarcísio Gomes de Freitas,
01:56que pode ser candidato à presidência da República no ano que vem, pode contaminar o debate da segurança pública
02:02com questões eleitorais do campo político da direita.
02:07Mas, claro, na Câmara dos Deputados, sobretudo aqueles aliados ali da direita, de Guilherme Derrite,
02:15integrantes do PL, do Republicanos, esses apoiam a escolha de Derrite e acreditam que ele vai entregar, sim, esse parecer.
02:23O próprio Guilherme Derrite, em entrevista ao vivo, exclusiva aqui para a Jovem Pan News,
02:28detalhou como é que ele está construindo esse parecer dele, que deve ser apresentado,
02:33que já foi apresentado um texto inicial, mas aí as emendas também serão apresentadas,
02:37ele pode acolher ou não.
02:39E disse que o texto está sendo construído com o aval também dos colegas.
02:44Citou a importância da janela de oportunidade e que o Estado não pode perder essa guerra.
02:51Também criticou o Congresso Nacional e o Estado por negligenciar o combate ao crime organizado.
02:58E disse que o grande problema do país é a impunidade.
03:02Também a gente lembra que na proposta dele, ele equipara as penas para as organizações criminosas,
03:08tornando-as, do mesmo modo, as penas para aqueles grupos terroristas.
03:13Então, ele endurece a legislação, altera o Código Penal e também o processo penal,
03:18uma vez que ele prevê o cumprimento da pena para os líderes das organizações criminosas
03:24em presídios de segurança máxima.
03:26Atualmente, para a progressão de regime, basta cumprir 40% dessa pena.
03:31E Derrite propõe no seu relatório essa mudança de 75% a 80%.
03:36Vamos ver, então, um trecho em que ele explica por que é importante equiparar essas organizações criminosas
03:42a grupos terroristas.
03:44É equiparação por lesividade em que sentido?
03:46Nós criamos um novo artigo, o artigo 2A, dentro da 3260, isso está no meu relatório,
03:52com uma série de novas condutas, como, por exemplo, o domínio de cidades,
03:57como o domínio de território que acontece no Rio de Janeiro.
04:00Nós falamos bastante sobre as recentes operações, a operação ocorrida no Rio de Janeiro.
04:06Esses fatos típicos estão descritos nesse artigo 2A e eles estão, pela gravidade,
04:12pela lesividade que causam na sociedade, eles estão sendo equiparados como se fossem um ato de terrorismo,
04:18garantindo a manutenção do processamento, julgamento das polícias estaduais e dos ministérios públicos estaduais.
04:25Então, o que nós estamos fazendo é apresentando para a sociedade uma resposta,
04:30que um crime praticado dessa natureza e com essa gravidade, que causa essa gravidade na sociedade,
04:35possa ser equiparado ao terrorismo.
04:41Pois é, Gui Derrite defendeu ainda que essa proposta pode ser um divisor de águas no Brasil.
04:47Vamos acompanhar, então, se amanhã teremos avanço nessa matéria que está prevista
04:53para entrar em votação em instalação deliberativa em plenário de modo semipresencial.
05:00Volto com vocês.
05:01É isso, desse que é o tema que mais preocupa a população,
05:04pelo menos é o que apontam as pesquisas cada vez que se pergunta qual o assunto mais relevante para a sociedade.
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