Após a aprovação do texto inicial, o plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (05) os destaques dos partidos sobre o texto do projeto que prevê a regulamentação dos serviços de streaming. Rany Veloso detalha o assunto.
Confira na íntegra em: https://youtube.com/live/xoeqoIhnWyU
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00:00Vamos ao vivo até Brasília porque após a aprovação do texto inicial, o plenário da Câmara dos Deputados vai analisar hoje os destaques dos partidos sobre o texto do projeto que prevê a regulamentação dos serviços de streaming.
00:14Direto de Brasília, a Rani Veloso chega com as informações aqui no Jornal da Manhã. Oi Rani, bom dia.
00:19Bom dia Soraya, a você e a todos que nos acompanham ao vivo direto de Brasília, pois é, está previsto para hoje a análise desses destaques que são alterações ao texto que pode sofrer o texto base que foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados
00:37com 308 votos a favor e 103 contrários para a regulamentação de tributos sobre o serviço de streaming, que é a transmissão desses conteúdos multimídia através da internet.
00:52Bom, o texto é do relator, o deputado Luizinho do PP do Rio de Janeiro, que defendeu a soberania cultural, também a produção independente e o desenvolvimento dessas produções brasileiras.
01:07Isso porque as mudanças feitas no texto do Luizinho obriga que essas plataformas de streaming produzam 10%, é a cota mínima, tá?
01:1810% de produções audiovisuais brasileiras. Além disso, cobra o faturamento anual dessas plataformas, que vai variar essa cobrança entre 0,1% a 4%.
01:34E esse pagamento vai diretamente para o Condecine, que é a contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional e vai incentivar exatamente as produções independentes e brasileiras.
01:50De acordo com o texto, as grandes plataformas, como por exemplo, Netflix, essas serão cobradas no valor máximo de 4%, já as pequenas em 0,1% e as intermediárias, que têm conteúdos compartilhados pelos próprios usuários, como é o caso do YouTube, será cobrado em 2% do faturamento anual.
02:13Vão ficar isentos aqueles que têm uma receita por ano de 4 milhões e 800 mil reais.
02:21Teve sim resistência, inclusive dos representantes do audiovisual brasileiro, foram as capitais na última segunda-feira protestar, dizendo que a cota mínima para a produção brasileira deveria ser o dobro, ou seja, 20%.
02:37E a cobrança sobre essas grandes plataformas deveria também ser maior no valor de 6%, mas as grandes produtoras brasileiras defenderam sim a aprovação desse projeto, porque eles entenderam que já é um passo inicial para a regulamentação.
02:54Bom, foram 85 emendas apresentadas, que são também sugestões de alteração ao texto, mas logo depois dessa votação do texto base, eles vão analisar esses destaques.
03:06Dessas emendas, apenas uma foi acatada, que é exatamente que proíbe o uso do Fundo Nacional da Cultura para a produção de conteúdos pornográficos violentos e que firam o Estatuto da Criança e do Adolescente.
03:21O relator, como eu havia mencionado, ele destacou que essa proposta segura um equilíbrio justo entre a concorrência e também a produção do sistema audiovisual dinâmico e defendeu a soberania cultural, assim como a base.
03:39A base do governo defendeu e disse que seria uma proposta que incentiva a produção brasileira.
03:45Já a oposição, como líder do Novo, o deputado Marcel Van Hatten, disse que vai asfixiar as plataformas de streaming uma vez que o resultado pode ser um maior preço para o consumidor.
03:59Vamos acompanhar, então, se vai ou não sofrer mudanças na votação de hoje. Volto com vocês.
04:06Vamos sim seguir acompanhando daqui.
04:07Rani, obrigada pelas suas informações.
04:09Daqui a pouquinho a gente volta a conversar também.
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