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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin (sem partido), anunciou que vai participar também da COP30. Além dele, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), também estarão no evento. Rany Veloso detalha o assunto.
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Transcrição
00:00Seguimos em Brasília porque o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, anunciou que vai participar também da COP30.
00:08A Rani Veloso tem os detalhes e Rani, além do ministro Fachin, os presidentes de Câmara e Congresso também vão ou não falaram nada?
00:15Bom dia.
00:19Bom dia, Roberto Nonato, a você e a todos que nos acompanham ao vivo direto de Brasília.
00:23E assim, os presidentes da Câmara e do Senado vão participar oficialmente da cúpula de líderes que ocorre hoje e amanhã lá em Belém.
00:32Agendas confirmadas ainda ontem e, portanto, eles devem participar também dessa sessão de abertura ao lado do presidente da República
00:42e demonstra também que o Legislativo está interessado em debater esses assuntos climáticos,
00:49além de outras propostas que já foram aprovadas pelo Congresso Nacional, umas um tanto polêmicas,
00:55como é a questão do licenciamento ambiental, que inclusive está pendente à votação dos vetos feitos pelo presidente da República
01:02e outras que são já mais, que auxiliam a proteção às mudanças climáticas.
01:09Bom, falando sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin,
01:13confirmou durante a sessão do STF de ontem que vai sim participar dessa cúpula de líderes
01:20e também deve retornar a Belém durante o evento oficial da COP30 no dia 13,
01:28uma vez que o Judiciário vai promover um evento sobre justiça climática e direitos humanos.
01:34Será algo inédito na COP, uma vez que os outros tribunais também vão participar.
01:39a exemplo do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral
01:46e os outros tribunais superiores que compõem o Judiciário Brasileiro.
01:51O ministro Edson Fachin disse que a mudança do clima é um tema que define o nosso tempo
01:58e que é um desafio global que exige uma resposta urgente,
02:04uma vez que não é um tema que implica em mudanças no futuro e sim afetam a nossa realidade
02:11e atinge sobretudo os mais vulneráveis.
02:14Edson Fachin também defendeu o papel da justiça e adiantou o que vai levar de mensagem à COP30.
02:24Vamos ver um trecho.
02:24Não se trata mais de agir apenas em nome das gerações futuras,
02:30o que já seria um imperativo ético e moral.
02:33Os efeitos já são uma realidade presente e muito próxima de nós,
02:37uma realidade que atinge de forma especialmente aguda
02:40os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
02:44Diante disso, o Judiciário tem um papel a desempenhar,
02:47um papel sobretudo de proteção de direitos fundamentais,
02:51tanto mais que, em nosso caso, o direito ao meio ambiente equilibrado
02:56é mandamento constitucional.
02:59Em síntese, no enfrentamento da mudança do clima,
03:02se espera do Judiciário que preste jurisdição eficaz, prudente e responsável.
03:09Com bases e evidências científicas e nas provas dos autos
03:13e com a necessária firmeza na proteção do meio ambiente,
03:17nos termos da Constituição e da lei, esta é a mensagem que levarei a Belém.
03:25Então, está aí os três poderes unidos neste evento
03:29que acontece pela primeira vez no Brasil e na Amazônia,
03:33querendo passar uma mensagem para o mundo
03:35e ter também um papel importante nessas negociações
03:38no enfrentamento às mudanças climáticas.
03:41Ter o Legislativo e o Judiciário lá presentes na COP30
03:46é um sinal aos líderes, sobretudo, uma vez que essa cúpula é muito importante
03:52para pavimentar as negociações que serão feitas
03:55e expostas no documento final da COP30,
04:00sinalizando aos parceiros internacionais
04:03que o Brasil está disposto a atuar nesse tema
04:07do desenvolvimento sustentável e também de combate às mudanças do clima.
04:12Então, já é uma sinalização importante
04:15que o Executivo aí consegue como aliados dos outros dois poderes.
04:18Volto com vocês.
04:19É isso, e a gente vai ter os olhos do mundo também
04:22voltados lá para Belém para o acompanhamento da COP
04:25também nesse ano de 2025.
04:28Muito obrigado, Rani Veloso, com informações direto de Brasília.
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