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No Linha de Frente deste sábado (22), analisamos a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral da União, aliado de longa data do presidente Lula, foi escolhido para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

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Transcrição
00:00O presidente Lula indicou Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, como já era esperado.
00:06O convite foi formalizado na quinta-feira, em uma reunião no Palácio da Alvorada.
00:11A indicação não garante que Jorge Messias assuma a cadeira que era de Luiz Roberto Barroso.
00:17Ele ainda deverá passar por uma sabatina e ser aprovado no Senado.
00:22Havia muita pressão para que Lula indicasse uma mulher ao STF,
00:26em uma forma de compensação agora, o presidente deve indicar uma advogada
00:30para assumir a cadeira, hoje ocupada por Messias, na Advocacia Geral da União.
00:36Na política, o nome do atual AGU deve enfrentar resistências no Senado,
00:41que preferia o nome de Rodrigo Pacheco, senador por Minas Gerais.
00:45São necessários pelo menos 41 votos para essa aprovação.
00:50Dessa forma, Messias deve iniciar nos próximos dias uma intensa articulação com os parlamentares
00:56para garantir uma boa votação.
00:59A gente tem um pouquinho de quem é Jorge Messias.
01:02Atualmente, ele é advogado-geral da União, servidor público desde 2007.
01:07É também doutor em administração pública pela Universidade de Brasília.
01:12E atuou nos Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e também na Casa Civil.
01:19Bom, a gente já trouxe esse assunto aqui no Linha de Frente há algum tempo,
01:23falando dessas possibilidades de indicação, da possibilidade de colocar ou não uma mulher.
01:28Eu vou começar a girar esse assunto, primeiro jogando aqui para a Thaís do meu lado,
01:33porque enquanto eu falava que tinha essa expectativa de indicar uma mulher,
01:36a Thaís já estava, sim, balançando a cabeça.
01:39Então, já vou começar essa rodada para você, Thaís.
01:42A gente esperava, né? Já o nome dele.
01:44Então, mas o que isso significa?
01:46Esperávamos, mas estamos bravas, muito bravas.
01:50Nós mulheres estamos revoltadas, porque se a partir de hoje o Lula só indicar,
01:55os próximos presidentes só indicar ministras mulheres para o STF,
02:00ainda assim, até 2043, homens serão a maioria.
02:05Gente, olha que absurdo.
02:06Estamos falando de uma Suprema Corte que existe há 143 anos
02:11e, ainda assim, três mulheres e nenhuma mulher preta.
02:15Então, é um absurdo para todas nós, mulheres,
02:19que somos mais da metade da população brasileira,
02:22suportarmos essa ideia que a corte mais importante
02:26e que determina o que é o não constitucional
02:28simplesmente seja majoritariamente masculina
02:32e na chance de termos a segunda mulher ocupando a cadeira,
02:35porque só temos uma no presente momento,
02:37o presidente vai lá e indica um homem.
02:39Tem currículo sensacional, não tenho o que falar,
02:42mas ele está com uma lista, inclusive,
02:44de uma série de mulheres pretas com um currículo tão bom
02:47e com tantas indicações e possibilidades de assumir o cargo também.
02:51Então, é uma decepção muito grande para todas nós mulheres
02:54e tem um impacto nas pautas jurídicas
02:57e no que vai ser ou não a interpretação da nossa Constituição Federal,
03:02que é a legislação magna do nosso país.
03:05Laura, você vê assim também?
03:06Será que essa indicação possível de uma advogada para a AGU adianta?
03:11Minimiza um pouco a indicação de mais um homem ou não?
03:14Bom, se minimiza isso aí eu não saberia responder,
03:18mas o que eu vejo é que as decisões não são pautadas necessariamente
03:21naquilo que faria sentido estatisticamente,
03:23já que seria representatividade feminina diante de uma população,
03:27no caso, uma representatividade feminina condizente com o que é a população brasileira,
03:32mas o ponto aí não é necessariamente a competência técnica,
03:36mas sim o quanto aquela pessoa está posicionada para manter as articulações políticas
03:42que já estão em andamento e que já acontecem naqueles acordos de cabalheiros,
03:46nos jantarzinhos, nos almocinhos, nas conversinhas ali que eles têm entre homens
03:51e que é o que normalmente está orquestrando as grandes decisões do nosso país.
03:57Isso acontece não apenas na gestão pública, acontece também na gestão privada,
04:02em que os cargos mais altos muitas vezes estão dominados por homens
04:05e fica ali aquela mesa dos cavaleiros que se entendem.
04:08Então eu vejo que aí mostra com muita clareza
04:11de que não é necessariamente uma ideia de buscar o que faria mais sentido
04:16ou a pessoa mais competente tecnicamente,
04:18mas quem está mais bem posicionado e articulado politicamente
04:22para ocupar aquela cadeira.
04:24Valéria, e para a gente rodar também com você agora,
04:27essa questão de quem está bem posicionado politicamente,
04:30o que a Laura citou, tinha essa possibilidade de Pacheco ser indicado,
04:34mas parece que ficou tudo certo entre eles.
04:36Como será que acontece essa conversa agora no Senado?
04:38Muita resistência mesmo? Mesmo com esse ok, esse aval de Pacheco?
04:43Essa era uma das questões discutidas com essa possibilidade de nomeação.
04:47Eu até coloco, eu volto com a questão para vocês, meninas,
04:51quais as implicações políticas da nomeação do Messias
04:56e qual vai ser o papel do Senado nesse novo cenário?
05:01Acho que a Deise pode responder para a gente essa questão com maestria.
05:05Eu penso que o sinal que a corte vai passar para a sociedade
05:12é um sinal meio contraditório, porque ao mesmo tempo que no discurso
05:16eles pregam a questão da independência,
05:19mostra aí uma proximidade política que eu não vejo como positiva não.
05:23Então, são sinais meio trocados.
05:25Como todas vocês disseram aqui, o Messias tem um currículo
05:28que chega ao alcance do cargo,
05:31mas tem essa questão de, por mais que ele seja qualificado,
05:35qual o custo para o equilíbrio institucional dessa indicação dele?
05:39Ah, não é uma mulher.
05:40A gente tem que lembrar que, por mais que nós estejamos aqui
05:42defendendo que seja uma mulher, por sermos mulheres,
05:45foi um discurso de campanha do presidente Lula.
05:48Um dos maiores discursos de campanha é que ele ia dar relevância
05:50para as minorias, que ele ia trazer as mulheres para o centro da questão
05:54e toda vez que ele teve uma oportunidade,
05:56se a gente lembrar lá no primeiro ano de ministério,
05:59ele tirava as mulheres e colocava os homens.
06:02E aí agora, quando ele tem oportunidade de fazer história,
06:04ele coloca aí de novo um homem branco,
06:08um jovem que vai passar o resto da vida aí frente ao STF.
06:13Então, é um discurso de independência que o STF coloca,
06:16que até o presidente Lula fala muito,
06:18mas que não condiz com a realidade.
06:20Então, eu vejo aqui uma relação de independência
06:24que tanto é pregada na narrativa, mas que não funciona na realidade.
06:28Infelizmente, e agora tem o Senado.
06:30Davi Alcolumbre já deixou claro que preferia Rodrigo Pacheco,
06:32então vem uma outra batalha por aí.
06:34Antes da gente continuar rodando sobre essa batalha,
06:37vou ler a nota do Jorge Messias depois de receber a indicação.
06:40Ele disse o seguinte, olha, abre aspas.
06:42Recebo com honra a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
06:45para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
06:49Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto
06:51todas as orações e manifestações de apoio recebidas.
06:55Uma vez aprovado pelo Senado,
06:57comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação,
07:01integridade e zelo institucional.
07:03Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República,
07:08buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários
07:12ao exercício desta elevada missão de Estado.
07:16Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República,
07:19com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça Brasileira.
07:23Em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional.
07:29Já jogo essa nota e os comentários também da Deze para a Thais falar um pouquinho também para a gente.
07:34Não, eu acho que já existe toda uma discussão e uma argumentação
07:38que o STF vem se tornando um órgão político.
07:41E isso é péssimo para a ideia de neutralidade do Poder Judiciário.
07:44Não é à toa que a Justiça é uma mulher com os olhos vendados, né?
07:48Deveria, a gente preza que a Justiça seja cega.
07:52E daí já existe, então, toda uma narrativa de que o STF é um órgão politizado,
07:57obviamente, sempre por questões constitucionais,
07:59será indicado pelo Presidente da República,
08:01mas daí ele poderia indicar uma pessoa que não tivesse um cargo
08:04tão relacionado com as atividades da própria Presidência.
08:08Então, fica, sim, uma situação estranha, uma desconfiança
08:13e cria um espaço para, inclusive, questionar a neutralidade da corte mais alta do nosso país.
08:21Agora, a Deize falou um pouquinho sobre batalha no Senado.
08:26Dá mais uma palhinha para a gente, Deize.
08:29Pode ter resistência? Pacheco e Columbre podem atrapalhar?
08:32Teve uma conversa, né, entre Pacheco e Lula nos últimos dias?
08:36É, exatamente, né, Bia? Inclusive, as suas apurações aqui que servem de fonte para a gente,
08:41elas vinham demonstrando já há algum tempo que o Presidente Lula preferia o quê?
08:45Que o Pacheco fosse para o governo de Minas Gerais no ano que vem
08:49e o Messias fosse o indicado para o STF.
08:54Só que o Davi Alcolumbre, que é o presidente do Senado,
08:56ele queria o contrário, não o contrário do Messias para Minas Gerais,
09:00mas ele queria o Pacheco como ministro do STF.
09:03E o que o Alcolumbre fez, desde que foi eleito o presidente da Câmara,
09:07ele faz aquele balanço, né?
09:08Ele tem um pé lá, um pé cá, uma hora ele agrada a oposição,
09:11uma hora ele agrada o governo.
09:13E ele tem esse jogo do Alcolumbre, ele funciona muito bem.
09:16Então, agora, quando o presidente Lula, ele vai lá e,
09:20usando um bom português aqui, ele peita a indicação do Messias,
09:23provavelmente ele vai encontrar aí uma barreira no Alcolumbre,
09:28na Sabatina, no Senado.
09:29A gente tem que lembrar que o União Brasil e o PSD,
09:34que são dois partidos fortíssimos no Senado,
09:36já tinham declarado que preferiam o Pacheco como um indicado ao STF, né?
09:44E aí, agora, o Lula peitou esses dois partidos,
09:46ele precisa disso para essa aprovação.
09:49E eu confesso até que me surpreendeu essa indicação do Messias
09:52nessa semana de cópia aí, de votação de PL e antifacção.
09:55Então, acho que o trabalho não vai ser nada fácil aí,
09:58por causa do Alcolumbre, por causa do PSD e do União Brasil.
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