Os comentaristas do 3 em 1 analisam a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros da Corte também rejeitaram os recursos dos outros seis réus envolvidos no processo da trama golpista.
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/YvVAlFsqkMw
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#3em1
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/YvVAlFsqkMw
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#3em1
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Pois bem, já há uma decisão. Agora a ministra Carmen Lúcia e, nas outras situações, a ministra Carmen Lúcia também acompanhou o relator Alexandre de Moraes.
00:08Então também há uma expectativa de que ela chancele a decisão que está sendo tomada pela maioria nesse momento, Alangani.
00:14Pois é, Evandro, os votos da primeira turma, com exceção do Luiz Fux, não tem divergência.
00:19Todos votam de maneira muito parecida, seja na forma, seja na sua essência.
00:25Então Jair Bolsonaro, agora condenado a 27 anos de prisão, fica uma grande dúvida se ele vai poder cumprir esta pena dentro da sua casa, devido aos seus motivos de saúde.
00:41Como o Piper também trouxe, mesmo cumprindo dentro da sua casa, se haverá a progressão de pena.
00:49Agora, também com esta condenação, qual vai ser o impacto político disso?
00:54Porque me parece que fecha esse julgamento, essa história, e se Jair Bolsonaro agora vai transferir os seus votos, o seu legado, para qual candidato da direita?
01:09Será que vai ser agora ou vai esperar mais essa decisão?
01:12Desculpa, só uma coisa, em relação a essa dúvida que eu tenho sobre progressão de pena, é que, também li de alguns juristas, é que, como ele foi condenado por um crime que é considerado muito grave, que é a abolição do Estado Democrático de Direito e tal,
01:28isso poderia endurecer a progressão.
01:32Então, em vez da progressão de pena começar após o cumprimento de um sexto da sentença, começaria depois, acho que com um quarto.
01:42Então, é uma dúvida que alguns juristas têm.
01:45Tem uma divisão muito grande de opiniões e de entendimentos relacionados a essa história, né?
01:49José Maria Trindade, e a partir...
01:51Ô Bruno Musa, bem-vindo, boa tarde para você.
01:53Já, já passo a palavra para ti também.
01:55Boa sexta, por aí.
01:58Para todos nós, obrigado, boa tarde.
02:00Até já.
02:01Zé Maria Trindade, o que a gente percebe também são movimentos todos acontecendo ao mesmo tempo.
02:06Então, você tem o julgamento agora com uma maioria formada e, na mesma semana, uma equipe ou a responsável ali pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes,
02:16que faz essa vistoria nos locais que poderiam acolher Jair Bolsonaro a partir também de uma demanda apresentada pelo governo do Distrito Federal.
02:27Para entender se a papuda teria a estrutura necessária para acolher um possível preso como um ex-presidente da República,
02:35que, além de ter ocupado esse cargo, também tem vários problemas de saúde diagnosticados e precisou passar por procedimentos médicos recentes, inclusive.
02:46Como é que você avalia toda essa situação que, assim, parece que forma, digamos, algo já muito previsível,
02:56porém, aqui a gente sabe que não dá para olhar muito para o futuro, não, porque ele sempre muda.
03:01É impressionante, né? Quando vai chegando assim, a gente se assusta, mesmo sabendo do que vai acontecer.
03:09Me parece aquela história, quando a gente assiste um filme de faroeste, a gente sabe quem é que vai morrer,
03:15quem vai ganhar a batalha, mas você assiste para saber como isso aconteceu.
03:21E a gente já sabia exatamente desse enredo.
03:24Os advogados fizeram um trabalho muito duro, mas sabendo do final.
03:29Eu conversei com alguns advogados aí, dos acusados, eles me dizendo,
03:33olha, a defesa jurídica aqui é muito limitada, não há muita possibilidade, não tem muito por onde andar.
03:42Veja bem que nessa apelação que está sendo decidida agora, né, que já a primeira turma já formou maioria contra,
03:50tem poucas possibilidades. É sobre o papel de liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:56a surrada defesa da delação premiada do CID, é impossível reverter,
04:03o CID já está, inclusive, cumprindo uma pena bem menor, nada de pena, né?
04:08O único problema dele é a carreira militar que acabou,
04:12e ele pode perder a patente no tribunal militar porque houve a comunicação.
04:17Então, assim, não tem como suspender a delação do CID.
04:22Outro ponto que a defesa se apoiou foi de que o Jair Bolsonaro não foi o líder desse processo,
04:30e outro ponto foi a falta de uma ligação lógica entre os atos do dia 8 de janeiro,
04:36que foi a violência decretada, né, e as reuniões lá atrás, enfim, não houve essa ligação,
04:43é a defesa, mas isso já está decidido. Seria rejulgar o que o Supremo Tribunal Federal não faz,
04:49ou seja, era uma questão de tempo, e é ainda uma questão de tempo.
04:54Sobre o passo seguinte, transitado em julgado o processo, ou seja, a primeira turma conclui
04:59esse julgamento e chega à conclusão que não há mais espaço para apelações,
05:05e aí se publica o transitado em julgado e vamos cumprir a pena.
05:10Aí entra a VEP, Vara de Execuções Penais.
05:13Só que a VEP do Supremo é o próprio Supremo.
05:15E o relator, ministro Alexandre de Moraes, é que é a VEP.
05:20É estranho, mas é assim.
05:21Então, ele que vai definir onde cada um vai cumprir as penas.
05:26Eu conversei com autoridades militares, né, comandantes,
05:30e eles me dizendo o seguinte, não prepararam nada porque acham constrangedor
05:35preparar a cela para quem ainda não foi condenado definitivamente.
05:42Mas aí, depois desta fala, me disseram, ah, mas aqui o que não falta é lugar para cumprir pena.
05:48A gente tem instalação em todo o país, em qualquer estado,
05:52onde o ministro Alexandre Moraes definir, nós vamos cumprir isso do comando do Exército, né.
05:59Então, isso para os generais.
06:02Assim que houver a determinação, já existe a possibilidade.
06:05O que eles não admitem é que estão preparando celas para o presidente Bolsonaro
06:10ou para os generais que serão presos, né.
06:14Por outro lado, o governo do Distrito Federal pediu exames e tal,
06:19na forma de proteção.
06:21Mas, em outras oportunidades, o próprio Distrito Federal já disse
06:25que tinha condições médicas para atender os presos.
06:30Isso durante a prisão de Eduardo Cunha, que alegou também problemas de saúde.
06:35E o próprio GDF disse não.
06:37GDF é governo do Distrito Federal.
06:39Disse não.
06:40Nós temos aqui condições, temos profissionais na Papuda
06:43e temos aqui a proximidade com hospitais a menos de 15 minutos da Papuda, né.
06:49Só que é o seguinte, entra a segurança de um ex-presidente da República
06:53que é garantida pela Constituição.
06:56Um ex-presidente da República tem, além, evidentemente, do salário, né,
07:01um corpo de assessores, inclusive segurança.
07:06Então, assim, é preciso uma ala especial da Papuda,
07:10preparada e protegida para um ex-presidente como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
07:17Não tem a menor dúvida disso.
07:19Eu conversei com o secretário de Segurança Pública daqui do Distrito Federal,
07:22o deputado, ele não é deputado ainda, mas que é candidato, né.
07:29E ele diz o seguinte,
07:31que não há a possibilidade de invasão de facções na Papuda.
07:37Diz que já houve tentativas e que a Secretaria de Segurança e a Inteligência
07:43abortaram a tentativa de domínio.
07:48Então, ele diz que a Papuda é segura quanto à possibilidade de domínio de facções.
07:54Mas há todo um debate ali, inclusive político de bastidores,
07:59com a participação do senador Flávio Bolsonaro, inclusive,
08:02sobre esse cuidado com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
08:06Agora sim, sinceramente, a gente sabia que isso aconteceria,
08:10mas na hora que chega assim, a gente fica meio assustado, né.
08:13E tem uma questão relacionada à Papuda também,
08:17que ela é um complexo formato por vários blocos.
08:19Então, esses blocos são justamente separados
08:23para garantir que determinados tipos de presos
08:26não se misturem com outros grupos,
08:30cada qual relacionado aos crimes que foram cometidos.
08:33Então, no caso de um ex-presidente da República,
08:36seria uma cela individual que tem uma cama,
08:40uma beliche, que tem um chuveiro próprio,
08:41que tem o banheiro e também com a possibilidade
08:43de fazer duas horas de banho de sol.
08:45E é um bloco separado dos outros.
08:48Então, mesmo que haja ainda um pouco dessa preocupação
08:50relacionada à atuação de facções,
08:52são blocos independentes, digamos assim,
08:55dentro desse grande complexo que hoje
08:58é o complexo da Papuda lá no Distrito Federal.
09:01Ô, Bruno Musa, você entende que Jair Bolsonaro
09:04deveria cumprir uma pena em regime fechado,
09:08inicialmente, como previu até agora
09:10o ministro Alexandre de Moraes?
09:13Bom, vamos lá.
09:15Voltando um pouco antes para dar essa resposta,
09:18esquecendo e deixando completamente de lado
09:21qualquer posicionamento político e ideológico,
09:23eu não acho sequer que esse julgamento
09:25deveria ter existido.
09:26se tivesse existido, que não fosse na instância do STF,
09:31que fosse nas instâncias inferiores,
09:34para que, como qualquer cidadão, tenha o direito
09:36de correr ao longo da tramitação,
09:40como manda a Constituição brasileira.
09:42Afinal de contas, esse não seria, nós já falamos aqui
09:44muitas vezes, não seria o caso de ir direto
09:48para mais altar corte do país.
09:50Portanto, obviamente não.
09:51Não deveria sequer ter corrido dessa maneira,
09:54não deveria sequer ter acontecido da forma
09:57como aconteceu, portanto,
09:59muito menos ter a condenação
10:01ou ainda colocar em regime fechado.
10:04Mas, como o Zé Maria muito bem falou,
10:07esse é um processo que deixa de lado técnico.
10:10Afinal de contas,
10:11independente do posicionamento político de cada um,
10:14todo mundo já sabia do desfecho.
10:16Uns torciam para um, outros torciam para outro.
10:19Eu acho que,
10:19quanto menos uma justiça
10:22depender de torcida, melhor.
10:25Mas, no Brasil, isso basicamente
10:26se tornou uma torcida.
10:28Só que, no fundo, você já sabia
10:30qual seria o resultado.
10:31A gente falou isso aqui imensas vezes.
10:34Então, os advogados de defesa,
10:38que eu também tive a oportunidade de falar
10:40com algum que está próximo aqui
10:42do meu dia a dia,
10:44basicamente já sabiam desse resultado.
10:47Não é novidade.
10:50Isso significa que ele ter recorrido a esse recurso
10:53foi protocolar, ganhar tempo,
10:56enfim, tudo que a justiça permite
10:58ele vai acabar usando.
10:59Mas negar o recurso, de novo,
11:01não foi nenhuma surpresa,
11:03foi mais uma das obviedades
11:05que nós sabíamos que aconteceria,
11:07porque o julgamento,
11:09desde o começo,
11:10não foi um julgamento técnico,
11:13e sim um julgamento tomado
11:15por ideologia como um todo,
11:17interesses, enfim,
11:19cartas marcadas no geral.
11:21Então, esse é mais um desfecho
11:24do que, convenhamos,
11:26todos nós já sabíamos.
11:27Você acha que o julgamento
11:28não foi técnico, Piper?
11:30Ah, eu acho que ele foi muito técnico,
11:33inclusive eu acho que o conjunto probatório,
11:36ele foi bastante robusto,
11:37acumulado aí durante pelo menos três anos,
11:40E, vejam, insisto muito nisso,
11:44o presidente,
11:46em algum momento,
11:47o presidente Bolsonaro
11:48foi, inclusive,
11:49real confesso,
11:50quando ele admite
11:52que ocorreram conversas,
11:56ocorreram articulações para isso,
11:58então...
11:59O real confesso que cogitou,
12:02mas não que tentou,
12:04né?
12:04Então, esse conjunto probatório
12:06que você está falando
12:07é da cogitação,
12:08ainda a tentativa é falha.
12:11Eu puxei só um dos pelos,
12:14uma das peças,
12:16porque isso vem desde 2021,
12:18com imagens.
12:19Ah, 2021,
12:20ele...
12:21Planejar um negócio
12:22que vai acontecer em 2000 e...
12:24Não, mas aí está o negócio,
12:25porque passa pela campanha...
12:27Você não consegue prever uma reunião,
12:29vai prever as ações,
12:30os resultados...
12:31Passa pela campanha
12:32de desacreditar, por exemplo,
12:34a justiça eleitoral,
12:36aquilo foi indicado...
12:37O fato de você desacreditar
12:39da justiça eleitoral
12:41não significa necessariamente
12:43que você está desacreditando
12:45para dar um golpe.
12:46Você tem um monte de gente
12:47que acredita e não quer...
12:48Foi uma engrenagem,
12:50tipo, aqui,
12:51foi usado lá na frente.
12:53Mas essa costura
12:55que você está fazendo,
12:56como que é a prova material
12:57que encadeia um...
12:58O presidente do PL,
13:00sentado aqui do nosso lado,
13:02por exemplo,
13:03ele foi o outro que...
13:05Aliás, inclusive,
13:06agora estão querendo processá-lo também,
13:08né?
13:08Porque ele falou,
13:08bom, é,
13:10na verdade eu sabia
13:11que não tinha nada errado,
13:12mas eles me obrigaram
13:13a fazer isso.
13:14Ele está dizendo isso.
13:16Mas o ponto é lá...
13:16Ou seja,
13:18também isso é litigância de má fé,
13:19é mais uma peça na...
13:21Não, mas lá atrás ainda,
13:23quer dizer,
13:23a popularidade dele,
13:25alto,
13:25você nem sabia
13:26o que ia dar
13:27no resultado eleitoral.
13:28Você ia falar assim,
13:28não, vamos aqui
13:29criar um ambiente
13:31de desconfiança
13:33em relação
13:33às urnas,
13:35partindo do princípio
13:37que o Bolsonaro
13:38vai perder
13:39para daí a gente...
13:40Ah, Piper,
13:41não é?
13:41Parece um roteiro de cinema.
13:42Não, não, não, não, não, não.
13:44Essa sequência de fatos
13:45que começou lá atrás,
13:47obviamente,
13:48não tinha como intenção
13:50esse desfecho.
13:52Mas, sim,
13:53foi uma sequência
13:54de encadeamento
13:56que acabou
13:56desembocando daquilo,
13:57porque os fatos
13:58foram alimentados
13:59por outras ações
14:01ocorridas ao longo do tempo.
14:02Há uma correlação,
14:03mas não tem uma causalidade.
14:04Inclusive,
14:05o próprio presidente do PL,
14:07depois da eleição,
14:09ele foi constrangido
14:11a tomar uma atitude
14:13da qual, aliás,
14:14ele se arrepende hoje
14:15e que fazia parte
14:17daquela campanha
14:18para desacreditar o fisco.
14:19Deixa eu deixar claro
14:20o meu ponto.
14:20O meu ponto é,
14:22eles, de fato,
14:23todo aquele entorno
14:24de Jair Bolsonaro,
14:24eles tinham uma desconfiança
14:25em relação ao sistema eleitoral.
14:27Isso não há dúvida.
14:28Desconfiança é uma coisa.
14:28Agora, agora,
14:30peraí, agora,
14:31esse é o meu ponto.
14:32Agora, essa,
14:33ah, criaram propos...
14:35Não, eu acho que a desconfiança
14:36deles era genuína.
14:37Agora, criaram propositalmente
14:39essa desconfiança
14:40para daí cogitar um golpe...
14:43Ah, não,
14:44aí eu não consigo ver
14:45a prova concreta.
14:46A desconfiança lá atrás,
14:48a desconfiança lá atrás
14:49não era para dar um golpe
14:50lá na frente.
14:51Era exatamente
14:53para desacreditar
14:54os instrumentos.
14:55E quando ocorre a eleição,
14:56quando ocorre a divulgação
14:58dos resultados
15:00e o PL
15:01age daquela forma,
15:02definida pelo STF
15:03como litigância
15:04de má-fé,
15:06aí não é só
15:07um direito
15:09de contestar.
15:10Não!
15:10Ele sabia
15:11que não havia contestação,
15:13porém tentou-se criar
15:14um fato político.
15:15que não havia
15:16um fato político.
15:17Então,
15:17eu acho que
15:18que não havia
15:19um fato político.
15:19E aí
15:20eu acho que
15:21que não havia
15:21um fato político.
Seja a primeira pessoa a comentar