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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, define nesta terça-feira (07) o relator do projeto do Imposto de Renda no Senado. Os parlamentares irão definir adequações no texto que veio da Câmara, relatado por Arthur Lira. A repórter Victoria Abel detalha o assunto.

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Transcrição
00:00Agora a gente volta aqui pro Brasil porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
00:05definiu hoje o relator daquele projeto do Imposto de Renda lá no Senado.
00:10Vamos chamar a Vitória Abel, que tem os bastidores dessa situação.
00:14Oi Vitória, boa tarde. Como é que tá essa negociação por aí? Já se sabe quem será o relator?
00:23Márcia, boa tarde pra você e pra todos que nos acompanham.
00:26Olha, daqui a pouquinho o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve anunciar o relator dessa matéria da isenção do Imposto de Renda
00:33pra quem ganha até 5 mil reais. Alcolumbre já anunciou um pequeno, um rápido anúncio que ele vai fazer aqui no Senado
00:40por volta das 3 horas da tarde. A expectativa é que esse relator seja Renan Calheiros, do MDB.
00:47Renan que foi relator do outro projeto de isenção do Imposto de Renda, que nasceu no Senado Federal,
00:55de autoria também do senador Eduardo Braga, do MDB, e que são matérias muito parecidas, são projetos muito parecidos.
01:03A expectativa, então, é que Davi Alcolumbre coloque Renan Calheiros justamente por ele já ter relatado um projeto semelhante.
01:12Esse projeto de isenção do Imposto de Renda, que veio da Câmara, a gente lembra, na semana passada,
01:18projeto que veio originalmente do governo, deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
01:24antes de ir pro plenário. Mesmo assim, a expectativa dos senadores é que esse assunto possa ser resolvido
01:29nos próximos 30 dias. Então, até o início ali de novembro, o Senado Federal possa aprovar essa isenção
01:35do Imposto de Renda. Mas, se tiver mudanças no Senado, esse projeto vai ter que voltar ainda
01:41para a Câmara ser aprovado para depois seguir para a sanção do presidente Lula.
01:45Então, o que deve se arrastar aí, pelo menos, até dezembro.
01:48O que os senadores com quem eu conversei avaliaram é que o mote principal ali do projeto,
01:53o esqueleto, está ok. Eles concordam, tanto a oposição contra os governistas e também os senadores
01:59de centro concordam com a isenção até cinco mil reais. Eles também acham que a compensação
02:06por meio da taxação dos mais ricos é o que dá para fazer no momento. Mas, eles acham
02:11que alguns pontos acrescentados pelo relator Arthur Lira, pelo deputado Arthur Lira do PP,
02:17como, por exemplo, a isenção de ganhos para cartórios, precisa ser melhor avaliada.
02:22Isso porque eles acham que pode não ter compensação suficiente para essas pequenas mudanças
02:27que Arthur Lira fez de última hora aqui na Câmara dos Deputados. Então, os senadores
02:32querem reavaliar isso. Claro que a oposição vai também tentar ver se há uma forma diferente
02:40de compensação, se dá para baixar um pouco essa taxação dos mais ricos. A gente lembra
02:45que a compensação acontece porque a isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco
02:50mil reais, ela leva a uma perda fiscal para o governo, uma renúncia de receita. Então,
02:55o governo precisa ganhar de outro lado. E esse ganho deve vir por meio da taxa extra,
03:00o chamado imposto mínimo de renda para quem ganha a partir de seiscentos mil reais por ano
03:06e chegando aí a dez por cento essa taxa para quem ganha a partir de um milhão e duzentos
03:11mil reais por ano. Então, a gente segue na expectativa dos senadores aqui de que Davi
03:16Ocolumbre é o NUCI, daqui a pouquinho, o relator dessa matéria no Senado.
03:20Márcia, Bruno?
03:21O anúncio será ao vivo. Vitória Bel volta já já com essas informações e também com
03:27a repercussão da indicação do relator do imposto de renda no Senado Federal.
03:32Gente, ainda sobre esse assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também falou
03:37sobre essa discussão do imposto de renda que está em discussão no Senado Federal.
03:44Hoje, um pouco mais cedo, o ministro também fez uma outra avaliação. Vamos ver.
03:49Nós fizemos um projeto neutro do ponto de vista fiscal. O que vai se arrecadar dos super ricos
03:56vai ser direcionado à isenção de quem ganha até cinco mil ou diminuição do imposto de
04:04quem ganha até sete mil e trezentos. Se o senador quiser aumentar a faixa de isenção,
04:09ele vai ter que indicar a fonte, porque senão ele está tentando driblar a lei de responsabilidade
04:17fiscal, o que é inconstitucional.
04:21O relator será indicado ainda hoje. Vamos ver as repercussões, se a oposição vai aceitar
04:26e qual vai ser a análise do governo em relação ao imposto de renda.
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