TJ-SP mantém decisão que libera mototáxi em São Paulo

Jovem Pan News

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que libera o transporte por aplicativo em motos na capital paulista. O desembargador Ricardo Dip rejeitou o recurso da Prefeitura, que tentava reverter a decisão que considerou inconstitucional a proibição do serviço. Com isso, o funcionamento dos mototáxis por app segue permitido na cidade. Reportagem: Camila Yunes  Confira na íntegra: https://youtube.com/live/vAKKLysmemg  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #TempoReal

Transcript

00:00Vamos voltar agora aqui para o noticiário do nosso país e aqui em São Paulo.

00:04Você está acompanhando aquela novela envolvendo o mototáxi, o serviço de mototáxi aqui na cidade?

00:11Pois bem, tem um novo capítulo.

00:13É que o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da Prefeitura

00:17e manteve a decisão que exige a regulamentação do serviço, ou seja,

00:23precisa ser regulamentado para que possa funcionar aqui na capital paulista.

00:27A gestão tem 90 dias para fazer as adequações.

00:33Vamos entender melhor que adequações são essas?

00:36Camila Yunis chega aqui com a gente em tempo real para trazer os detalhes para a gente

00:40sobre essa novela aí que está cheia de capítulos, né Camila?

00:44Boa tarde para você.

00:48Oi Soraya, muito boa tarde para você, para Vitória, para todos que estão com a gente aqui em tempo real.

00:54Mais um capítulo, Soraya, dessa novela interminável, né?

00:57entre a Prefeitura de São Paulo e os aplicativos, né, de transportes aqui na cidade de São Paulo.

01:05Em mais esse novo capítulo, o Tribunal de Justiça aqui de São Paulo,

01:09ele rejeitou o embargo de declaração que foi apresentado pela Prefeitura.

01:15E aí, com isso, né, tudo isso dentro daquele embrólio todo que envolve o decreto da Prefeitura de São Paulo.

01:23Para a gente fazer uma recapitulação, a Prefeitura tinha baixado um decreto proibindo esse tipo de serviço aqui na capital paulista.

01:31E aí, lá no início do mês de setembro, agora, o Tribunal de Justiça considerou que aquele decreto, ele era inconstitucional.

01:38E aí, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a Prefeitura regulamente esse serviço aqui na capital paulista.

01:45A Prefeitura, portanto, recorreu e agora o Tribunal de Justiça acabou não aceitando.

01:50E aí, a gente lembra também que nós estamos acompanhando toda essa situação.

01:55Nesse último mês de outubro, a Prefeitura também aplicou multas nessas empresas, né, como a Uber e a 99.

02:02E ainda está tendo bastante repercussão.

02:04Mas até agora esse serviço ainda não foi regulamentado.

02:07A gente está vendo que a Prefeitura está recorrendo essa decisão.

02:10Mas o Tribunal de Justiça ainda...

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