00:00Aqui em São Paulo, a justiça decidiu que é inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes,
00:05que proíbe o transporte remunerado de passageiros em motos na capital paulista.
00:11Quem vai trazer os detalhes é o Misael Mainete, direto aqui da capital.
00:16Misa, então mais uma decisão, porque tá sendo uma decisão em cima da outra,
00:21vai o prefeito e briga de novo e derruba.
00:24Qual vai ser o próximo capítulo dessa novela?
00:30Márcia, uma decisão atrás da outra, confesso que quando vou fazer essas participações
00:37sobre esse serviço de moto por aplicativo, eu tenho que resgatar tudo pra ver se é isso mesmo.
00:43Bom, a última é que a justiça decretou inconstitucional essa lei municipal de Ricardo Nunes.
00:51Até então havia a lei municipal da gestão Nunes que proibia esse serviço de moto por aplicativo.
00:58E agora a justiça decretou inconstitucional, ou seja, essa lei não passa a valer mais.
01:04O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes do MDB, não achou isso razoável e disse que vai recorrer à justiça.
01:11Mais cedo, a repórter Danúbia Braga, em coletiva de imprensa, falou sobre esse assunto.
01:16Vamos ver, vamos acompanhar.
01:17Tem pessoas que não estão satisfeitas em ter havido só 483 mortes de acidentes de moto no ano passado.
01:26Me parece que tem gente que está querendo que tenha mais mortes, porque é uma irresponsabilidade
01:30numa cidade com 1 milhão e 300 mil motos, você cogitar a liberar esse tipo de transporte
01:37que sabidamente será um indutor de acidentes e de óbitos.
01:42Realmente tem vários lados dessa história.
01:50O prefeito Ricardo Nunes se baseia em dados da Secretaria de Trânsito e de outras instituições
01:57que realmente apontam o número de acidentes e mortes causados por conta de motos
02:03e também o número que se ocupa no SUS.
02:06A justiça, a gente falou dessa inconstitucionalidade da lei, porque para a justiça é como se
02:12essa lei municipal ocupasse ou tirasse a função da lei, se sobrepôsse à função da lei federal.
02:20Agora, os aplicativos, por sua vez, vão se baseando sempre nas leis federais, falando
02:26que eles podem sim oferecer o serviço.
02:29Por enquanto, serviço proibido, pelo menos na capital paulista.
02:33A gente vai seguir acompanhando.
02:34Márcia e Bruno.
02:36Obrigada, Misael Mainetti, pelas informações.
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