O Palácio do Planalto quer alterar um artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que obriga o governo a atingir um superávit fiscal. Reportagem: Victoria Abel.
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/3C2kWMXSvgE
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#3em1
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/3C2kWMXSvgE
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
#3em1
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Pessoal, eu quero falar um pouquinho de orçamento agora.
00:02O governo federal quer fazer uma alteração no texto da lei de diretrizes orçamentárias
00:06para retirar a determinação de cumprimento da meta no orçamento de 2026.
00:11Vamos entender essa história aqui com a Vitória Bell?
00:14Ou seja, Vitória, diante da última derrota do governo, da dificuldade de encontrar um caminho
00:19que traga aquela arrecadação que ficou para trás porque o Congresso não quis avançar com a proposta
00:23que era interessante para o Planalto, ele quer então mexer na meta.
00:28Essa é uma atitude bastante crítica, corre o risco de ser apedrejado.
00:34Mas como é que está o bastidor dessa busca por encontrar, fazer caber aquilo que precisa nos números
00:42para não demonstrar um resultado tão negativo?
00:45Conta para a gente, Vitória Bell, bem-vinda.
00:50Oi, Evandro, boa tarde para você e para todos que nos acompanham.
00:53É importante a gente tentar explicar aqui para quem nos acompanha
00:57que não seria necessariamente uma mudança na meta fiscal do governo.
01:02O governo continuaria tendo como centro da meta o objetivo a busca pelo superávit de 34,5 bilhões de reais.
01:12O que o governo pediu para o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Gervásio Maia, do PSB,
01:18é uma mudança muito sutil no texto, no segundo artigo da LDO, que prevê o seguinte,
01:24que a elaboração da lei orçamentária anual, portanto a LOA, que geralmente é votada só no final do ano,
01:31deverá seguir o cumprimento da meta de superávit.
01:34Então seria uma mudança para tirar esse deverá, tirar essa obrigação da lei orçamentária,
01:42trazer na elaboração dela, no texto dela, a conta fechada para o superávit de 34 bilhões de reais.
01:50Com isso, o governo não precisaria necessariamente encontrar espaço fiscal para fechar esse orçamento,
01:57mas continuaria ali como uma opção de alcançar a meta fiscal de superávit de 34 bilhões de reais.
02:05Vamos lembrar que a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias já permite, assim como o arcabouço fiscal,
02:11já permite que o governo, além do centro da meta, consiga fazer uma modificação no orçamento
02:18com contingenciamento, corte de gastos para baixo, o que a gente chama de parte de banda inferior da meta,
02:25portanto o governo pode sim ter um déficit ou superávit zero,
02:30ou então ainda, se ele conseguir quase que um milagre, chegar a um superávit de 68 bilhões de reais,
02:36que a gente chama de banda de cima da meta.
02:39Essa mudança, muito sutil no texto, também poderia ser favorável para o governo
02:44na discussão que o Palácio do Planalto está com o Tribunal de Contas da União.
02:50Vamos lembrar que o TCU tem cobrado o governo nos últimos dias
02:53de que, na interpretação deles, as leis de diretrizes orçamentárias justamente aprovadas nos últimos anos
03:00prevêem a obrigação do governo ficar no centro da meta.
03:05Então, essa mudança de texto também seria uma espécie de salvo conduto
03:09para o governo já se preservar de novas críticas e questionamentos no Tribunal de Contas da União.
03:16Por enquanto, o ministro Fernando Haddad ainda não enviou aqueles dois projetos de lei
03:21que ele disse que estava elaborando, que seria uma substituição da medida provisória,
03:27aquela medida provisória que foi derrubada lá no início do mês,
03:31que taxava aplicações financeiras e também aumentava a taxação das betes.
03:35Sem essa medida provisória, vamos lembrar, o governo tem pelo menos um prejuízo de 30 bilhões de reais
03:43para o ano que vem, portanto, já precisa tentar pelo menos cobrir esse rombo.
03:49Nesses dois projetos, Haddad iria, primeiramente, em um projeto A,
03:54tentar cortar despesas, em um projeto B, tentaria retomar a arrecadação
03:59por meio justamente desse aumento das taxações.
04:02A gente também destacou ontem aqui no 3 em 1 que o ministro ainda não conversou
04:07com os líderes de centro que costumam ser decisivos nessas votações
04:12sobre esses dois projetos e também, por enquanto,
04:16o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
04:18aguarda a chegada desses textos na Câmara dos Deputados.
04:22Evandro.
04:23Vitória Bel, você está no meio de um sarceiro aí, hein?
04:25Está um barulho aí onde você está. O que está rolando?
04:27Já já se foi contar para a gente, provavelmente.
04:29É, eu já aproveito para contar para vocês, a gente está num evento do MDB,
04:37o MDB partido de Baleia Ross, presidido por Baleia Ross,
04:40também da ministra Simone Tebet, eles estão lançando as diretrizes
04:44que eles querem seguir para as eleições de 2026.
04:47Então a gente está acompanhando aqui para ver os destaques
04:50e contar depois para vocês ao longo da programação.
04:53Beleza, Vitória Bel, te espero daqui a pouco, hein?
04:56Um ótimo trabalho por aí.
04:57Bom, na minha cabeça, na minha imaginação, assim, né?
05:00Eu fico pensando o governo chamando uma banca desses professores
05:04que corrigem as provas do Enem e que são excelentes em gramática
05:08e interpretação de texto e fala.
05:10Vamos ver que palavra que a gente pode trocar aqui nesse dispositivo
05:14para garantir que a gente não se ferre depois lá no Tribunal de Contas da União
05:18e nenhum outro tribunal que possa questionar a nossa vontade de não cumprir uma obrigação
05:26porque estabelecemos uma meta que todo mundo criticou lá atrás
05:29que não seria cumprida e que agora não está sendo de fato,
05:32mas a gente precisa se livrar pelo menos de uma cobrança,
05:37de uma crítica e de um possível processo.
05:40Como é que você avalia isso, Bruno Musa?
05:43Bom, vale lembrar que essa, na minha opinião, eu dei um nome lá atrás disso,
05:47o arcabouço fiscal é natimorto, porque 2 mais 2 é 4,
05:51bastava você fazer uma conta simples de matemática e os números não são factíveis.
05:55Realmente sempre foi uma peça de ficção, afinal de contas,
05:57o gasto cresce acima da inflação.
06:00Era algo nítido que aconteceria, matemático.
06:03Quando você falou que os números agora não estão sendo atingidos,
06:09já vem de antes, Evandro, porque o governo já alterou o arcabouço fiscal
06:14que ele mesmo criou duas vezes.
06:17A necessidade, quando eles criaram o arcabouço, de gerar o déficit zero,
06:22não era agora, eram, se não me engano, dois anos anteriores ou o ano passado,
06:26então esse ano já teria a obrigatoriedade de gerar superávit,
06:29foi alterado e agora permite até 31 bilhões de déficit para esse ano.
06:35Só que as projeções mais críveis já dão como algo como um déficit de 73 bilhões para esse ano,
06:41sem contar os chamados gastos parafiscais,
06:44que são aqueles em que o governo gasta por fora do orçamento.
06:48Ele basta mudar ali, ele não coloca como despesa primária,
06:53e coloca como despesa financeira, criando fundos,
06:56e o fundo é abastecido com dinheiro público e do fundo ele distribui esse dinheiro.
07:00Então, ele faz uma certa maquiagem, que já supera 300 bilhões,
07:04segundo o próprio governo já anunciou.
07:06Então, esses dados, os números realmente, eles são uma peça de ficção por completo.
07:10E aí vem a público e solta mais uma notícia dessa,
07:13porque a regra inicial dela era o seguinte,
07:16você precisa gerar um superávit,
07:19e se você não gerar superávit,
07:21você não pode aumentar os gastos com o pessoal.
07:23Isso está gerando déficit, não é sequer estar empatando,
07:26está gerando déficit, bem acima do permitido.
07:29E ele quer achar uma forma de aumentar,
07:31porque já prevê um aumento de até 10% nominal,
07:35tirando a inflação por volta de 5%,
07:37que é bem acima do que permitiria o 0,6% como piso.
07:41Então, esse número, ele realmente não fecha.
07:43E recebi uma notícia agora, rapidamente,
07:45já coloco aqui para vocês, olha só,
07:48do PL, e é porque eu falo que a direita não existe no Brasil, tá?
07:51De quem?
07:52A autoria do senador Carlos Portinho Pelle, do Rio de Janeiro.
07:55A proposta autorizaria o uso de superávit de fundo das Forças Armadas
08:00para investimento no setor,
08:01liberando 30 bilhões em seis anos,
08:03fora da meta fiscal e de contingenciamento.
08:0730 bilhões em seis anos são 5 bi por ano.
08:10Não é isso que vai fazer cócega.
08:11Mas olha a mensagem que passa.
08:13Essa é a chamada direita,
08:14permitindo mais dinheiro em circulação,
08:17permitindo mais gasto público.
08:18Então, é por isso que eu falo,
08:19atenção àqueles que se dizem também de direita.
08:22Ô, Piperno, lá no começo,
08:23quando veio o papo do arcabouço fiscal,
08:25ele já foi bastante criticado por alguns integrantes do 3 em 1.
08:28E, à época, eu lembro que você dizia que
08:30é preciso esperar para ver, né?
08:33E também da necessidade de fazer essa transição.
08:36Como é que você avalia agora esse bastidor de hoje?
08:39Em que a Vitória Bel conta para a gente
08:40que o governo quer fazer uma mudança até de palavra,
08:42de tirar o dever de cumprimento
08:45e colocar alguma outra que não imprima essa obrigação,
08:51exatamente porque ele está percebendo
08:53que o risco de descumprimento é gigantesco,
08:55principalmente depois da derrota envolvendo a MP do IOF.
08:59Bom, por melhor que seja a regra,
09:02é primordial tentar cumprir a regra.
09:05Porque é evidente que as despesas vão aumentar
09:08acima da inflação,
09:09até porque existe uma política,
09:11entre outros fatores, vai,
09:13mas para que a audiência entenda rapidamente,
09:15uma política de valorização do salário mínimo
09:18que, obviamente, acaba inflando o gasto com benefício.
09:24Esse é um dos muitos itens
09:26que fazem com que os gastos do governo
09:30cresçam acima da inflação.
09:33Mas também há um outro lado,
09:35que é o da arrecadação,
09:36que também cresceu acima da inflação.
09:39E há uma estimativa de que a cada 1% de crescimento do PIB,
09:45o governo consegue arrecadar cerca de 20 bilhões a mais
09:50com impostos, enfim, com tributos.
09:54A arrecadação fiscal aumenta mais ou menos em 20 bilhões.
09:57Perfeito.
09:58Juntando tudo isso,
10:00então, daria para imaginar alguma coisa
10:04que se mantivesse minimamente equilibrado.
10:06O problema é que, de fato, principalmente,
10:10à medida em que as eleições chegam,
10:12há uma tentação de todo mundo gastar mais.
10:15Aí, realmente, o governo vai ter novas ideias mirabolantes,
10:20os deputados idem,
10:22e os lobbies mais ainda.
10:24Então, vejam,
10:26a gente discutia aqui outro dia
10:27o fato de que o governo, lá atrás,
10:29enviou ao Congresso uma regra
10:32prevendo cortes dos supersalários.
10:34Isso avançou?
10:36Não.
10:37A história da aposentadoria dos militares.
10:40Isso avançou?
10:41Também não.
10:42Mas, em compensação,
10:43avançaram alguns tópicos que aumentam o gasto.
10:48Então, é óbvio que vai haver esse desequilíbrio.
10:52Então, o problema não é da regra.
10:54A questão é que todas as partes envolvidas,
10:58governo, legislativo e lobbies,
11:01eles lutam para gastar cada vez mais.
11:03É, e a gente tem visto
11:05pessoas que criticaram
11:07o rompimento do teto de gastos
11:09várias vezes durante a gestão de Jair Bolsonaro,
11:11recorrendo, de certa forma,
11:12ao mesmo dispositivo
11:13para aplicar a mesma estratégia,
11:16de outra maneira e em outra regra.
11:19Mas, o furo está acontecendo do mesmo jeito,
11:22Zé Maria Trindade.
11:25Pois é.
11:25Olha, o grande lastro de uma economia
11:28do país, de qualquer país hoje,
11:32é a credibilidade.
11:34Não há mais aquele lastro em dólar,
11:36o lastro em ouro.
11:38Quando o Lula, lá no primeiro mandato,
11:40estava com um bom resultado
11:43com arrecadação e gastos,
11:45ele criou o Fundo Soberano,
11:47que foi muito inteligente.
11:48Ali, o Guido Mantega,
11:49logo depois do Palocci,
11:51criou o Fundo Soberano,
11:53que era uma reserva,
11:55que era uma espécie de poupança,
11:57que garantia a todos
12:01que o Brasil estava muito bem,
12:03estava saudável economicamente.
12:05O fundo garantidor não existe mais,
12:08e falta o laço da credibilidade.
12:11E o Michel Temer criou essa ideia
12:14boa, excelente,
12:16de se colocar uma barreira de gastos.
12:19Era uma espécie de garantidor,
12:20dizendo, olha, nós não vamos gastar mais
12:22do que arrecadamos,
12:24e a tendência é aumentar cada vez mais
12:27essa economia para pagar a dívida,
12:29é o que está sangrando,
12:30é a dívida interna.
12:31Então, foi uma grande jogada
12:32do governo Michel Temer,
12:34que devolveu a credibilidade ao governo,
12:37às economias.
12:38E de lá para cá,
12:39entrou o governo Lula,
12:41que tenta, de todas as formas,
12:43furar esse teto de gastos,
12:45esse...
12:46não interessa o nome,
12:49o certo é que é um limite
12:51obrigatório de gastos.
12:52A economia do Brasil
12:55nem sempre foi assim.
12:57Antes, o prefeito,
12:58o governador
12:59e o presidente da República
13:01podiam gastar o que quisesse.
13:03Eram tempos bons,
13:04tempos áureos.
13:05E aí vieram as dificuldades.
13:07Folha de pagamento subindo
13:08acima da arrecadação
13:09dos municípios.
13:11O PSDB teve a coragem
13:12de aprovar uma lei fantástica
13:14de lei de responsabilidade fiscal.
13:17E isso acabou proibindo,
13:19e é crime de responsabilidade,
13:20contratar acima de 65%
13:23da receita líquida
13:25de um estado,
13:26de um município.
13:27E isso veio aumentando
13:29em fundos constitucionais.
13:31Ou seja,
13:31os governantes hoje,
13:34eles governam muito pouco.
13:35Sobra muito espaço,
13:37muito pouco espaço.
13:39E lembro que José Serra
13:40criticou bravamente
13:41uma situação
13:43em que os governantes
13:44não têm espaço
13:45pra governar.
13:46Tá tudo engessado.
13:48E isso é bom,
13:49porque a gente viu
13:49que não deu certo
13:50essa história
13:51de liberou o geral.
13:53E aí chegamos nesse ponto.
13:55Existe esse limite
13:57que o governo
13:58fica tentando sair
13:59pela tangente
14:00e não cumprir.
14:01Qual é o resultado?
14:02Qual é a consequência?
14:03Perda de credibilidade.
14:05Isso é muito evidente.
14:06É muito evidente
14:08que quando você
14:09não atende
14:10a esse limite,
14:11o arcabouço
14:11ou o teto de gastos
14:13ou sei lá o quê,
14:14você perde a incredibilidade
14:16que é a grande âncora
14:18de qualquer economia.
14:21Alangani,
14:22agora 4h28,
14:23quem nos acompanha
14:23pela rádio,
14:24aquele rápido intervalo,
14:25o primeiro aqui no 3 em 1,
14:26já já espero vocês.
14:27Nas outras plataformas
14:28seguimos.
14:29Alangani,
14:29você foi uma das pessoas
14:30aqui no nosso 3 em 1
14:31que quando começou
14:33a se aventar
14:34a possibilidade
14:34de acabar com o teto de gastos
14:35e criar o arcabouço fiscal,
14:37você já veio de paulada.
14:39E agora,
14:39como é que você avalia
14:40essa decisão
14:41que está por vir?
14:43Olha só,
14:44péssima, né,
14:44essa decisão?
14:45Porque, veja,
14:46a regra criada
14:47pelo governo
14:48já foi uma regra ruim.
14:49A gente trocou
14:50uma regra boa
14:51que qualquer cidadão brasileiro
14:53conseguiria entender.
14:54Você não pode gastar
14:56mais do que a inflação
14:57acumulada do ano anterior.
14:58Até uma criança
14:59consegue entender isso.
15:00É muito simples.
15:01A inflação
15:02foi de 10%
15:03e o aumento de gastos
15:04pode ser até
15:04de 10%.
15:06Ponto final.
15:07A nova regra
15:08ela já é complicada.
15:09E se ela é complicada
15:10ela abre brechas
15:12justamente para exceções.
15:14Veja,
15:15o aumento do gasto
15:17poderá ser
15:18de 70%
15:19do aumento
15:20da arrecadação
15:21desde que respeite
15:22o limite
15:23de 0,6%
15:25mais a inflação
15:26até 2,5%
15:28mais a inflação.
15:29E aí como o Musa
15:30colocou anteriormente
15:32abre uma brecha
15:35para se gastar
15:36até 10%
15:37e o piso
15:39é de 0,6%
15:41da inflação.
15:42Ou seja,
15:4210%
15:43de aumento
15:44real.
15:45A cabeça do povo
15:45está igual
15:46aquele meme
15:46da Nazaré.
15:47Exatamente.
15:48Você já viu?
15:49Quando a regra
15:50é complicada
15:51quando a regra
15:51é complicada
15:52Evandro
15:52você abre brechas
15:54justamente
15:55porque é complicado
15:56para que ninguém
15:58entenda
15:59e aí começam
16:00as exceções
16:01e sem contar
16:03que existem cálculos
16:04que nem entram
16:05na meta fiscal.
16:08Lá a despesa
16:08do Rio Grande do Sul
16:09com o desastre ambiental
16:11que ocorreu lá
16:12as chuvas, etc.
16:13Nem entrou.
16:15Uma parte considerável
16:16dos precatórios
16:17auxílio gás
16:19uma parte considerável
16:21dos precatórios
16:23não entrou também.
16:25Então veja Evandro
16:26o governo criou
16:28uma nota
16:29assim, olha
16:30você vai passar
16:30com nota 4
16:31aí falou
16:33puxa, mas o estudante
16:34aqui é um mau aluno
16:35não dá para tirar 4
16:37então vamos fazer
16:37uma
16:38vamos dar uma arte mãe
16:40aqui
16:40vamos driblar
16:41para baixar a média
16:42para 3 na prática
16:43e ele passar de ano
16:45só que a realidade
16:46continua a mesma
16:47ou seja
16:48o aluno
16:49é ruim
16:49nesse caso
16:50o aluno
16:51é o governo federal
16:51que é ruim
16:52do ponto de vista fiscal
16:53deixa eu te perguntar
16:54uma coisa
16:55alguém cumpriu
16:56o teto de gastos?
16:58olha
16:58ah não
16:59peraí
17:00peraí
17:00não é assim
17:01não cumpriu
17:01tudo bem
17:02houve exceções
17:04no teto de gastos
17:04mas vamos lembrar
17:05que o contexto
17:06à época
17:06era uma pandemia
17:08é bem diferente
17:09do contexto
17:10de hoje
17:10mas é uma pandemia
17:12o discurso dele
17:14não é uma defesa
17:15a nenhum tipo de governo
17:17é um erro
17:18a regra
17:19a regra
17:19para não se justificar
17:22uma coisa
17:22exatamente
17:23eu entendo isso
17:24mas o fato
17:25é o seguinte
17:25em 2019
17:27por exemplo
17:27não tinha pandemia
17:28e já foi descumprido
17:29então o que eu quero dizer
17:30é o seguinte
17:31é que
17:32as regras
17:33por melhores
17:34ou piores
17:34que elas sejam
17:36elas não são cumpridas
17:36volta no Brasil isso
17:38ou seja
17:38a insegurança jurídica
17:39no Brasil
17:40tem uma regra
17:40parece que ela foi feita
17:41para ser descumprida
17:43e não cumprida
17:43mas pelo menos
17:44em 2019
17:45seu Fábio Piperno
17:47foi aprovada
17:47uma reforma
17:48da previdência
17:49e essa sim
17:50foi fundamental
17:51pelo menos
17:51para conter
17:52algum gasto público
17:53porque imagina o seguinte
17:54Evandro
17:55uma pandemia
17:55sem uma reforma
17:56da previdência
17:57o país estava colapsado
Seja a primeira pessoa a comentar