O presidente Lula (PT) criticou o mecanismo das emendas impositivas, mas afirmou que não tem problemas com o Congresso Nacional. Além disso, o Congresso aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que inclui o pagamento das emendas. Reportagem: André Anelli.
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00:00Olha, agora retornando aqui o papo aqui no nosso quintal, o presidente Lula fez a última reunião do Conselhão para discutir os rumos da economia brasileira e durante o discurso falou sobre as emendas impositivas.
00:12Vamos então conversar com o nosso André Anelli mais uma vez que vai trazer as informações para a gente agora. Fala aí meu amigo.
00:16Fala aí meu amigo.
00:46A acção acabou recebendo após o relatório do deputado federal Guilherme Derrite.
00:51Nesse contexto o presidente Lula resolveu tratar de um tema que também é muito delicado com o Congresso Nacional que é a liberação das emendas parlamentares.
01:02Aqueles recursos que são destinados a deputados e senadores e que são aplicados em obras nos estados e municípios.
01:09O presidente Lula disse que considera um sequestro do orçamento cerca de 50% das verbas da União irem para as mãos dos congressistas por meio de emendas parlamentares.
01:23Vocês acham que nós do governo temos algum problema contra o Congresso Nacional?
01:28A gente não tem.
01:31Eu sinceramente não concordo.
01:34Não concordo com as emendas impositivas.
01:38Eu acho que o fato do Congresso Nacional sequestrar 50% do orçamento da União é um grave erro histórico.
01:45Eu acho.
01:47Mas você só vai acabar com isso quando você mudar as pessoas que governam e que aprovaram isso.
01:54E o presidente Lula nessa mesma manifestação acabou fazendo mais um aceno ao que ele considera como um equívoco por parte não só do Legislativo mas também do Judiciário que é o trabalho remoto.
02:10O presidente Lula manifestou o descontentamento dele com a possibilidade de ministros do STF, senadores, deputados poderem votar de forma remota principalmente pelo telefone celular sem estar aqui em Brasília.
02:25O presidente Lula fez uma comparação com a situação dele em que quando ele se ausenta aqui do território nacional precisa passar a faixa presidencial ainda que provisoriamente para o vice-presidente Geraldo Alckmin.
02:39Então o presidente Lula acabou apoiando o trabalho presencial porque segundo ele traz mais seriedade não apenas ao trabalho do Legislativo mas também do Judiciário.
02:49Evandro.
02:50Agora Andréa Nelly eu quero só que você espere um minutinho que eu já vou voltar a falar contigo sobre uma fala também da ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann.
02:57Mas eu quero só atualizar para vocês que houve a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
03:03Então o Congresso aprovou.
03:05E qual que é a principal questão?
03:07Se impôs ali uma regra de que o governo terá até o primeiro semestre de 2026 para pagar 65% de emendas parlamentares de execução obrigatória.
03:20Que são justamente as emendas que o presidente da república estava criticando até agora nessa fala que foi trazida aqui pelo nosso Andréa Nelly.
03:28Então na LDO aprovada agora há pouco e já já eu volto com a Nelly acabou saindo ali e fui conversar no zap.
03:34Mas na LDO aprovada Piperno teve então ó vocês são obrigados a pagar 65% já no primeiro semestre para não ficar naquele enrola enrola que depois gera crise com o Congresso Nacional.
03:51Enrola enrola o ano que vem é ano eleitoral exatamente ou libera até dia 30 de junho ou depois o prefeito não recebe mais o dinheirinho.
04:01Então o Congresso quer prazo falar o seguinte presidente, ministros, tá bom nós vamos conversar mas eu preciso desse dinheiro para ajudar a garantir a minha reeleição no prazo adequado.
04:17Não adianta querer me mandar o dinheiro dia 15 de novembro porque dia 15 de novembro a eleição já foi e aí eu não sei se eu vou estar reeleito ou não.
04:26Então eu quero dinheiro antes.
04:28Se não tiver dinheiro antes não tem aprovação de nada.
04:32É assim que funciona.
04:33Calendário de ano eleitoral né Zé?
04:35Ninguém segura.
04:37É o calendário daqui é diferente do calendário nosso de cada dia né?
04:41Todo mundo que já está no ano que vem há muito tempo.
04:44É verdade Zé.
04:44Olha o que poder demais faz.
04:48Aí é ou instituição ou indivíduo né?
04:52Ou um ditador ele vai tomando poderes até ele se sente assim acima de tudo do bem e do mal.
05:01O Gabriel Garcia Marques descreve muito bem esse ano de solidão né?
05:04O poder da fama o poder de ser poderoso mesmo ao ponto do general Buendia fazer um círculo
05:13em torno dele e ninguém passa daquilo nem mesmo a mamãe dele.
05:18Então o congresso se empoderou tanto politicamente que pega o orçamento e faz da melhor maneira para eles.
05:26Isso que o presidente falou é verdade.
05:28De 5 trilhões e 400 bilhões de reais que é o custo do orçamento teórico né?
05:34Que é uma carta de ficção.
05:36Porque isso é arrecadação.
05:39Ficam, sobram ali 110, 120 bilhões.
05:43Aí vem o congresso e pega 60 bilhões em emendas.
05:48Mas existem também as verbas extra orçamentares que os deputados pedem.
05:53Então o congresso com metade do orçamento discricionário desmobiliza o governo, pulveriza.
06:02Tá, são obras importantes nos municípios, os deputados sabem o que os prefeitos querem, o que os municípios querem.
06:10Mas veja bem, um orçamento federal sem a possibilidade de investimento em infraestrutura, sem a possibilidade de fazer grandes obras.
06:18Acabou, não é um estado, aí não adianta, ele está se canibalizando, quer dizer, vivendo por ele mesmo.
06:27É como se o dinheiro não existisse e quem está mandando nisso?
06:31Os deputados e senadores.
06:32E aí vão avançando.
06:34Eles são poderosos, eles que votam, o governo não tem maioria lá, quem é a maioria é o centrão mesmo.
06:40E eles fazem o que querem.
06:41Então, a que ponto chegou?
06:43Ah não, tem que ser as emendas, tá?
06:45Ah, tem que ser impositivo, ou seja, o governo tem que liberar.
06:49E agora define em data.
06:51Tem que liberar no primeiro semestre, porque nós temos que pagar os prefeitos para ganharem votos, né?
06:57Então, assim, é o poder demais que acaba deixando a boca torta pelo cachimbo, como dizem antigamente.
07:04Muito bom, Zé. Fala, Bruno Moço.
07:05O Zé Maria trouxe os números que a gente mencionou ontem aqui, a respeito disso.
07:10Você pega a despesa, ele falou do orçamento total de 5 trilhões e pouco.
07:14Quando nós pegamos só as despesas primárias, 2 trilhões e meio, mais ou menos,
07:18os gastos não obrigatórios, como ele muito bem colocou, são 200 bi.
07:22Imagina você ter, presta atenção nesses números rapidamente, são 2 trilhões e meio o que o governo gasta.
07:28Disso, das despesas, disso sobram apenas 200 bilhões dos chamados gastos não obrigatórios.
07:35Porque o resto já é comprimido pelos gastos obrigatórios.
07:38Despesas do próprio governo.
07:41O que que entra em gastos não obrigatórios que sobra só 200 bi de 2 trilhões e meio?
07:46Investimentos, por exemplo.
07:48O que mais?
07:48Emendas, que representam 50 bilhões.
07:51Ou seja, do orçamento de 2 trilhões e meio de despesas, sobram 200 bi.
07:55Sendo que 50 são só emendas.
07:57Sobram 150 bi para investimento, só que as despesas obrigatórias estão crescendo.
08:02Por isso o governo falou, o próprio governo falou, não sou eu, que em 2027 acabou o dinheiro.
08:07Porque as despesas obrigatórias engoliram as não obrigatórias, a máquina para.
08:10Engessa tudo, né?
08:11O governo próprio falou isso.
08:13Então, eu fico pensando aqui, quando eles estão negociando ali entre eles,
08:16o Lula pedindo, o Legislativo retrucando,
08:20ou hoje o Legislativo cresceu o poder e comanda as emendas e etc.
08:25Eu fico pensando assim, quem pensa na população?
08:29Será que alguém pensa?
08:31Sabe por quê?
08:31Porque eu vou falar só um detalhe.
08:33Esses 50 bi que estão sendo discutidos aí, o dinheiro é nosso, tá?
08:37Não é deles.
08:39Talvez nós não sejamos muito bem-vindo para a discussão com eles.
08:43Eles decidem o que fazer com o nosso dinheiro.
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