00:00Nove horas e quatro minutos, faltando um mês para a COP30, o governo articula para manter os vetos presidenciais ao texto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
00:12A oposição quer derrubar, portanto, os trechos de Lula e quer alterá-los.
00:17O Igor Damasceno está de volta conosco, o Igor de fato aí, a COP30 já chegando em novembro,
00:23e essa questão da legislação ambiental, as licenças, uma questão sempre muito polêmica, mas o governo quer evitar então uma revisão.
00:31Queria que você atualizasse todos os dados aqui para os nossos ouvintes e telespectadores, Igor.
00:38Marcelo, só para a gente contextualizar, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada com ampla maioria dentro do Congresso Nacional.
00:47Uma expressiva votação, principalmente da bancada ruralista, que acabou comemorando bastante essas novas regras do licenciamento ambiental.
00:56Na prática, a avaliação do governo federal é que esse texto aprovado no Congresso, ele dá margem para que crimes ambientais sejam cometidos,
01:06principalmente em situações de desmatamento.
01:09Então, o governo federal disse o seguinte, não é legal a gente aprovar, sancionar uma lei que altera regras do licenciamento ambiental,
01:18enfraquece a fiscalização em torno desse sentido, faltando apenas alguns dias para a COP30,
01:24que trata justamente dessas questões ambientais.
01:27Então, para manter o discurso, o presidente Lula até sancionou essa lei, mas com muitos vetos.
01:34Foram 65 vetos presidenciais.
01:38Esses vetos vão voltar a ser analisados no Congresso Nacional com expectativa de derrubada.
01:44Então, para evitar um constrangimento com os países que vão vir para a COP30,
01:49o presidente Lula tem conversado com parlamentares para que pelo menos 15 dos 65 vetos sejam mantidos.
01:57São 15 áreas onde o presidente Lula não concorda com o enfraquecimento das regras e da fiscalização,
02:05e ele pretende, então, manter esses 15 vetos presidenciais.
02:09Para isso, o líder do governo no Congresso, senador Randolfo Rodrigues,
02:14tem conversado com parlamentares nesse sentido.
02:18Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman,
02:22chegou a conversar sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
02:29Gleisi Hoffman também trabalha para que pelo menos esses 15 vetos presidenciais dos 65 sejam mantidos.
02:37A votação para a derrubada do veto deve acontecer já depois de amanhã, na quinta-feira.
02:42Randolfo Rodrigues disse que isso vai acontecer com ou sem acordo,
02:47mas que o governo federal está empenhado para manter esses vetos,
02:51principalmente por causa da proximidade da COP30.
02:55Voltamos ao estúdio.
02:56Vai ser um teste para a base governista.
02:58Igor Damasceno daqui a pouco retorna conosco dentro da programação da Jovem Pan.
03:03Valeu, Igor!
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