O senador Carlos Viana (Podemos), presidente da CPMI do INSS, insiste na realização da oitiva do banqueiro Daniel Vorcaro para esclarecer fraudes contra aposentados. A defesa do dono do Banco Master pede uma conversa reservada com o cliente e solicita que o primeiro diálogo não seja gravado. O mandatário do colegiado deve se reunir com o ministro André Mendonça para discutir sobre o caso. Além disso, Gilmar Mendes criticou o vazamento de conversas pessoais de Vorcaro. Reportagem: Beatriz Souza.
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NotíciasTranscrição
00:00O presidente da CPMI do NSS, o senador Carlos Viana, afirmou que vai insistir no depoimento de Daniel Vorcaro pra
00:07comissão.
00:07A princípio, gente, a oitiva aconteceria nesta semana, mas o banqueiro foi preso na semana passada, no dia 4 de
00:14março.
00:14A Beatriz Souza está de volta aqui no nosso 3 em 1, trazendo mais informações pra gente.
00:19Porque, Beatriz, o Carlos Viana também vai se reunir com o ministro André Mendonça e vai reforçar esse pedido.
00:25Ele quer, porque quer, até mesmo falou, é uma questão de honra que Daniel Vorcaro vá para a CPMI prestar
00:31esses esclarecimentos.
00:32Traz mais detalhes pra gente do que o senador falou ao longo do dia.
00:39Exatamente, Caassos. Boa tarde mais uma vez.
00:42O senador Carlos Viana não pretende desistir desse depoimento de Vorcaro à CPMI.
00:50Inicialmente, esse depoimento de Vorcaro havia sido uma convocação aprovada na CPMI, ou seja, ele era obrigado a comparecer à
00:58CPMI.
00:58Mas, após uma decisão do ministro André Mendonça, essa obrigatoriedade se tornou uma decisão facultativa, ou seja, ele poderia vir
01:06ou não.
01:07E tudo, em meio a essas decisões, havia um impasse em relação ao deslocamento de Daniel Vorcaro,
01:12já que ele estava em São Paulo com o uso de tornozeleira eletrônica, e esse impasse seria sobre como ele
01:18viria para, ele ia vir para Brasília.
01:21Inicialmente falava em um voo comercial, mas a defesa não queria essa exposição de Vorcaro.
01:28Aí decidiram, então, que seria um jatinho particular.
01:31Lá, o ministro André Mendonça não autorizou que fosse um jatinho particular, e a última decisão ficou, então, que seria
01:37em um voo da Polícia Federal,
01:39com essa escolta dos agentes federais.
01:43Mas, agora, o cenário mudou.
01:45Daniel Vorcaro está em Brasília preso preventivamente, e é justamente isso que o senador vai argumentar.
01:51Se antes o impasse seria o deslocamento, agora ele já está em Brasília e vai ao Supremo Tribunal Federal pedir,
01:59insistir nesse depoimento de Daniel Vorcaro.
02:02Esse pedido do senador Carlos Viana faz parte de uma série de medidas que ele anunciou para poder, nas palavras
02:09dele, destravar as investigações.
02:11Isso porque, segundo ele, as ações recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal têm impactado diretamente as investigações da CPMI.
02:20E que as decisões foram essas dos ministros?
02:23Por exemplo, a decisão do ministro Flavidino, que derrubou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha, que havia
02:29sido aprovada na CPMI.
02:32E também em relação ao depoimento de Vorcaro, que inicialmente era obrigatório ele comparecer, e depois passou a ser, ele
02:40poderia escolher se ele viria ou não,
02:42que foi uma decisão do ministro André Mendonça.
02:45E sobre essa questão dos requerimentos de convocação, ele vai conversar, já tem uma reunião marcada com o ministro André
02:53Mendonça,
02:53que é o relator do caso no STF, tanto do caso do Banco Master, tanto do INSS, e ele vai
03:00falar justamente sobre a anulação dos requerimentos de convocação à CPMI.
03:04O senador Carlos Viana e outros senadores que fazem parte desse colegiado têm reclamado bastante sobre esses requerimentos,
03:12que eles aprovam na comissão, essas pessoas, esses investigados, são obrigados a comparecer,
03:18mas após ali a defesa entrar em contato, fazer essa solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal,
03:24eles conseguem o habeas corpus e aí a maioria opta por não comparecer à CPMI, e esse não comparecimento tem
03:33prejudicado o andamento das investigações,
03:36segundo o presidente da CPMI, que é o senador Carlos Viana.
03:40Então, por isso, ele vai, já tem essa agenda marcada com o ministro André Mendonça na quarta-feira à tarde,
03:45e ele também quer se reunir com o presidente do STF, ministro Edson Fachin,
03:51para poder levar o requerimento de convite ao ministro Flávio Dino,
03:55que eu falei na semana passada que ele iria convidar o ministro para vir aqui explicar, digamos assim,
04:02a decisão dele para derrubar a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha e de Roberta Luchinger,
04:08que é amiga de Lulinha também, ambos investigados na CPMI.
04:11Então, a gente segue acompanhando quais vão ser os desdobramentos dessa reunião com o ministro André Mendonça
04:17e o que é que vai avançar na CPMI do INSS. Volto com você.
04:22Perfeito, Beatriz. Obrigado pelas informações e por que da pressa de Carlos Viana, meus amigos.
04:27Porque a CPMI tem prazo para encerrar.
04:30A data limite é 28 de março, ou seja, falta pelo menos aí, me ajuda aí nos cálculos, gente,
04:3518, 19 dias para encerrar, para ler, entregar o relatório.
04:39E é claro que o presidente da CPMI, o senador Carlos Viana, corre contra o tempo na tentativa de avançar
04:44ou pelo menos de trazer mais materialidade, mais robustez para a investigação que está sendo feita
04:50dentro da comissão parlamentar mista de inquérito.
04:52E a Beatriz elencou pelo menos três pontos interessantes dessa reunião que deve acontecer com Mendonça.
04:57Primeiro, os dois discutirem sobre o futuro da própria CPMI.
05:01E depois, o convite para Flávio Dino comparecer à comissão para prestar explicações
05:07sobre a sua decisão de suspender a quebra de sigilos.
05:10E por fim, também ele vai insistir na convocação de Daniel Vorcaro.
05:14Zé Maria Trindade, você que está em Brasília, eu te convoco também para a gente comentar um pouquinho sobre isso.
05:19Porque a gente sabe que o próprio Daniel Vorcaro já mostrou, pelo menos, uma falta de interesse à defesa dele
05:26de prestar seu depoimento à CPMI do NECS.
05:29Ele, pelo menos, mostrou vontade de falar ou dar recados políticos lá na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
05:35ou, pelo menos, de uma outra forma.
05:37Mas a CPMI parece que não é, pelo menos, o palco que Daniel Vorcaro quer estar.
05:44É, exatamente. A CPI é outra pegada, né?
05:46A CPI tem poderes ali do judiciário, inclusive, de determinar prisão.
05:50Na época, ele estava solto, ele ficou com medo de ir à CPI, não responder algumas perguntas
05:56e a prisão dele ser decretada.
05:59A relação pega e para investigar o Vorcaro nem é sobre as relações, nem é sobre o Banco Master, né?
06:08Mas é uma situação que muita gente deixou passar despercebido, mas que é muito grave.
06:13Também o roubo dos aposentados, através dos descontos para sindicatos e associações fajutas, né?
06:20Também teve o empréstimo consignado não autorizado.
06:24Isso se alastrou quando o aposentado ia ver o seu saldo.
06:28Tinha um saldo que ele não sabia e depositado lá.
06:32Ele gastava e descobria que era um empréstimo a juros altos, né?
06:36Então, é um tipo de roubo também.
06:39E alguns perderam na justiça porque a justiça dava ganho de causa para o banco
06:44quando o aposentado gastava o dinheiro, né?
06:48Quando não gastava, o banco devolvia sem cobrar juros.
06:52Enfim, então, é este o pega da CPI do INSS.
06:57Sabe o seguinte?
06:58Existe, sim, um embate político, uma tentativa de dominar e asfixiar a CPI do INSS.
07:07Eu posso adiantar que será uma CPI sem o relatório final.
07:10Não há como aprovar um relatório final, já que o relator não tem a maioria no plenário, né?
07:17Ele foi colocado num cochilo do governo que nomeou o Carlos Viana presidente e que nomeou o relator.
07:24Houve uma eleição e depois ele nomeou o relator.
07:27Ele não tem maioria.
07:28E é claro que ele não vai tentar compor.
07:31Ele vai tentar compor com essa maioria.
07:33Seria passar pano para tudo.
07:35Então, o que vai acontecer?
07:36O relatório não será aprovado.
07:38Será uma comissão sem o relatório final.
07:41O que leva a CPI?
07:42O que produz a CPI?
07:43É exatamente notícias.
07:45É esse debate que o presidente Carlos Viana está fazendo ao convidar ministro, ao convidar parentes de ministros para depor.
07:55Isso já é uma movimentação política muito importante, mas que não terá o relatório final.
08:02O Piperno, inclusive, a gente está comentando aqui sobre essa questão da disponibilidade, a vontade de vorcar ou comparecer na
08:08CPI.
08:09A gente discutiu já ao longo de todo o mês de fevereiro, agora em março,
08:12que a CPI tem se transformado num grande palanque político.
08:15É importante não desvirtuar o grande objetivo da CPI de investigar e, é claro, trazer novos elementos para ter um
08:22relatório mais robusto.
08:24Mas é importante a gente lembrar que Daniel Vorcaro está preso numa penitenciária de segurança máxima,
08:29uma penitenciária federal em Brasília e sem contato com a defesa.
08:33Ou seja, cada vez pelo menos fica mais difícil, ou praticamente é nulo, a possibilidade de vorcar ou prestar qualquer
08:39tipo de depoimento
08:40neste momento em que nem a defesa consegue conversar com ele.
08:43Mas tem um outro fator, né, Cássio?
08:45É que agora também o cenário mudou muito para ele.
08:48Então, lá atrás, ele podia, de certa forma, chantagear, de vez em quando deixar escapar uma pontinha de informação e
08:56tal.
08:57Já como um recado, gangue, você faz isso muito bem, né?
09:01Deixa escapar alguma coisa e essa pouca coisa funciona, na verdade, como um imenso recado para alguém que decifra aquilo
09:11como mais ou menos a seguinte mensagem.
09:14Olha, não me incomoda porque eu sei o que você fez no verão passado.
09:19Então, é óbvio que agora tudo isso mudou, porque agora ele está preso.
09:25Agora o que o Daniel, o que o Volcaro quer é exatamente negociar uma pena menor, ele sabe que vai
09:32ser, de alguma forma, condenado.
09:36Então, ele quer uma pena menor e ele vai avaliar muito bem, de forma bastante meticulosa, quem é que ele
09:45vai arrastar junto nesse escândalo.
09:48Porque ele sabe que, em ano eleitoral, ele, de certa forma, meio que às avessas, acaba se tornando um grande
09:57eleitor.
10:00Alangane, como é que você vê também essa possibilidade da defesa?
10:02Porque Daniel Vorcaro vai ficar cerca de 20 dias isolado, dentro de uma cela ali de 9 metros quadrados, sem
10:08contato externo.
10:10Isso é uma regra, pelo menos, de penitenciárias federais de segurança máxima.
10:14Mas a defesa está tentando, de alguma forma, ter uma conversa reservada com o banqueiro, sem nenhum tipo de gravação.
10:19Pelo menos, o que muitos especialistas falam, e que isso pode ser feito, tem que fazer um pedido,
10:25para que as imagens permaneçam, mas sem nenhum tipo de áudio.
10:29É importante, até mesmo, para a estratégia da defesa, para tentar entender qual é o cenário aqui fora,
10:35para que Daniel Vorcaro tenha essa conversa reservada com a sua própria defesa, com seus próprios advogados?
10:40Olha, claro, para a estratégia da defesa, é claro que também ele tem o direito à ampla defesa.
10:47Então, quando eu defendo o direito à ampla defesa, o sistema acusatório, que o juiz, não pode ser o promotor
10:54também,
10:55nem o delegado que conduz as investigações, tampouco a vítima,
10:59eu defendo isso tanto para o Bolsonaro, quanto para o pessoal para o Rio de Janeiro, quanto para o Daniel
11:02Vorcaro.
11:03Estado democrático de direito, você não abre exceção, ou é, ou não é.
11:07Então, é claro que ele tem esses direitos, enfim, assegurados aí pela lei.
11:13E eu vejo que, talvez, tudo vai se desenhando, e eu espero que sim, para uma delação premiada.
11:22Porque isso seria a chance para ele, de fato, ter uma redução da sua pena e entregar muita gente poderosa.
11:31O que eu vejo é que a população brasileira está muito mais interessada nas conexões de Daniel Vorcaro com os
11:38três poderes do que com Daniel Vorcaro em si.
11:42Perfeito, gente. Vamos seguir falando do Daniel Vorcaro, porque o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,
11:47fez uma publicação há pouco onde fez críticas ao vazamento de conversas de Daniel Vorcaro.
11:53A gente trouxe, ao longo de toda a semana passada, diversas dessas conversas, algumas, claro, de exposição íntima,
11:59outras com contatos ou proximidade com autoridades, inclusive com ministros do Supremo Tribunal Federal.
12:05E aqui, o Gilmar Mendes diz o seguinte, que é o decano da Suprema Corte.
12:08A exposição pública de conversas de cunho estritamente privado, desvinculada de qualquer ilicitude,
12:15constituiu uma gravíssima violação ao direito à intimidade e uma demonstração de barbárie institucional
12:21que transgride todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição.
12:26Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e um verdadeiro ato de linchamento moral,
12:33o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana e aos direitos fundamentais.
12:40Aí, Gilmar Mendes estão trazendo um recado e uma crítica bastante dura que ele faz também.
12:45Claro que é um recado sério, tem prerrogativas jurídicas, já que expôs a vida íntima não só de Daniel Vorcaro,
12:51mas também de outras pessoas próximas, como, por exemplo, a noiva dele e também outros familiares.
12:56Por isso, Fábio Perno, quero te ouvir em relação ao Gilmar Mendes,
13:00porque, querendo ou não, esse recado é muito claro, mas, ao mesmo tempo,
13:05ele dá um recado justamente em que os próprios pares de Gilmar Mendes estão envolvidos nessa polêmica.
13:12Seria um recado claro pela prerrogativa, é importante falar isso,
13:17essa questão de invasão à privacidade, mas também uma espécie de cortina de fumaça
13:22devido a essa crise institucional do STF?
13:25Bom, chegamos a um ponto em que tudo se vaza.
13:29até mesmo reunião entre os ministros da Suprema Corte.
13:36Então, ele tem razão quando ele reclama disso,
13:39da mesma forma que lá também, no colegiado do qual ele faz parte,
13:43há vazamentos.
13:44Todo lugar aqui no Brasil tem muitos vazamentos.
13:48Outro dia, a gente falava da questão lá do sigilo do, enfim, do Lulinha.
13:54Foi quebrado.
13:56E, de repente, todo mundo ficou sabendo,
13:59até mesmo das transferências que o presidente Lula acabou fazendo para ele.
14:03E veja, não estou dizendo que o Lulinha esteja isento de qualquer...
14:06Aliás, acho, inclusive, que ele tem que comparecer a essas CPIs aí, sim.
14:12Eu gostaria muito de ouvir um depoimento dele e de saber, de vê-lo ser questionado pelos parlamentares.
14:19Ora, se é uma figura suspeita, ele tem que falar.
14:23Mas, de qualquer forma, esses vazamentos, eles estão se tornando corriqueiros, infelizmente.
14:30E eu tenho certeza que são vazamentos feitos aí por gente que tem muito interesse em, digamos,
14:37comunicar certas informações para constranger o outro lado.
14:41O Zé, a gente entrou agora numa semana nova, decolamos com novas informações,
14:46mas também a gente teve a última semana e todo final de semana
14:50com notas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal,
14:54trazendo explicações, trazendo justificativas.
14:57Essa semana, de certa forma, e esse recado de Mar Mendes
15:00é uma espécie de contenção de danos por parte do STF?
15:04É assumir que existe uma crise chamada Supremo Tribunal Federal, né?
15:10Os próprios ministros não se entendem exatamente como sair da crise,
15:14ou seja, o que fazer diante dessa situação.
15:17Eu cito sempre aqui, porque é uma verdade,
15:20o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência, disse,
15:23olha, o ministro do Supremo não é talhado, foi o termo que ele usou,
15:28para agir politicamente.
15:29E é verdade, é muito difícil.
15:31Até a explicação de um ministro do Supremo Tribunal Federal
15:35gera como uma espécie de culpa, né?
15:38O Supremo não foi talhado para dar explicações,
15:42e sim para dar sentenças, né?
15:45Sentenças ali que têm que ser imbuídas de uma credibilidade
15:48quase ali parecida com Deus,
15:51que é uma sentença que não tem como recorrer.
15:53Uma sentença do Supremo, ela é definitiva,
15:56e lida com coisas importantes, com a vida das pessoas,
16:00com informações importantes e com muito interesse.
16:05Então, uma decisão do Supremo tem que ser
16:08seguida de uma credibilidade e de uma força muito grande.
16:11Sobre essa história de sigilo,
16:15todas as constituições brasileiras,
16:17me mostrou lá um jurista, todas as leis,
16:20todas as constituições brasileiras,
16:22e no mundo, né?
16:23Preservam a intimidade, preservam o sigilo.
16:27Então, sempre foi assim, com carta, com bilhetes,
16:31até a pessoa que leva o bilhete não pode ler o bilhete,
16:35não podia, né?
16:36Na época, ia a cavalo, viajava a cavalo,
16:40violar correspondência sempre foi crime e tal.
16:42Isso não é para proteger o crime,
16:44mas sim para garantir a individualidade.
16:47Quando isso é exposto, sem nenhuma,
16:51vamos dizer, sem nenhuma objetividade jurídica,
16:54isso pode agredir.
16:56Eu tenho um caso aqui que eu considero atualmente
16:59o caso mais estranho.
17:01O delegado Protógenes Queiroz,
17:03que virou deputado por São Paulo, né?
17:05Pelo PSOL,
17:06ele, inconformado ali com o andamento das investigações
17:10do caso Satiagrá,
17:11ele vazou informações do trabalho dele,
17:15de como delegado.
17:16Sabe o que aconteceu?
17:17Ele foi condenado e preso,
17:18exatamente por quebra de sigilo.
17:21Lembrando que publicar não é crime, né?
17:24É o vazamento que é.
17:25A imprensa tem essa possibilidade de publicar
17:29sem dizer,
17:30a Constituição nos garante isso,
17:32sem dizer de onde veio a fonte, né?
17:34Não precisa mostrar a fonte.
17:36Mas isso é, sim, muito grave.
17:39E principalmente porque é usado dos dois lados politicamente.
17:43Então, é uma situação nova
17:45para o Supremo Tribunal Federal
17:47e para os ministros do Supremo Tribunal Federal
17:50que estão agora expostos como políticos
17:52e não podem responder como políticos.
17:55Mas quem criou essa situação, né?
17:58Exatamente, Zé.
17:59É importante a gente sair acompanhando também, né?
18:01Todas essas manifestações.
18:03Há pouco a gente estava conversando
18:04que não é normal tantas notas,
18:06tantas manifestações por parte dos ministros.
18:09Isso mostra realmente que eles estão ali no centro
18:11dessa crise institucional,
18:13pelo menos não uma crise de imagem.
18:14Então, é importante que eles estão ali no centro, né?
18:14Então, é importante que eles estão ali no centro, né?
18:14Então, é importante que eles estão ali no centro, né?
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