Perfil discreto de Fachin pode acalmar o STF? Marcelo Figueiredo analisa

Name: Perfil discreto de Fachin pode acalmar o STF? Marcelo Figueiredo analisa
Uploaded: 2025-09-29T23:41:42+00:00
Duration: 11 min 55 s
Channel: Jovem Pan News

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há 2 dias
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Em entrevista à Jovem Pan, Marcelo Figueiredo, Presidente da ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas), comenta o perfil mais discreto de Edson Fachin (STF). Para o especialista, a postura do ministro pode "arrefecer os ânimos" dos demais ministros da Corte.

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00:00O nosso entrevistado é o presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas,

00:06Marcelo Figueiredo.

00:07Tudo bem, doutor?

00:08Como sempre, muito obrigado por estar aqui conosco na Jovem Pan.

00:11Bem-vindo e boa noite.

00:12Boa noite.

00:13Um prazer.

00:14Boa noite a todos aí da bancada.

00:16Doutor, dizer que ele tem um perfil discreto, isso pode, pelo menos, acabar tendo alguma

00:25influência no próprio comando dele, mas não necessariamente na postura dos pares dele,

00:31que continuam dando entrevistas, continuam tendo, talvez, posicionamentos que chamam mais

00:36atenção da mídia do que o próprio ministro Edson Fachin, que sempre foi muito discreto

00:40e muitas vezes, ou quase sempre, evitando as entrevistas e falar em público, a não ser

00:46pelos autos e ir no plenário do Supremo, doutor.

00:48É verdade.

00:51Ele realmente é mais discreto comparado aos ex-presidentes agora, sobretudo ao Barroso

00:59que acaba de sair.

01:02E pode ser, sim, que o perfil mais discreto dele não, vamos dizer assim, amorteça um

01:10pouco os outros ministros, porque ele, como é o presidente, ele fala em nome da corte,

01:14né, então, na medida em que o exemplo dele é um exemplo mais moderado, mais contido,

01:21né, isso pode arrefecer os ânimos dos demais ministros.

01:26É claro que o ministro Dino vai continuar a ser efusivo do jeito que é, não é?

01:33Um ex-político e o ministro Gilmar, também como decano, quer dizer, tem o hábito de falar

01:40muito em nome da corte, etc.

01:42Agora, tudo, a promessa do Fachin é que ele quer fazer um mandato de autocontenção, quer

01:54discutir mais com os seus colegas a pauta, embora ele tenha poder de pautar, evidente,

02:01como presidente, como Kobayashi falou.

02:02Isso não quer dizer que ele não possa discutir, semanalmente ou quinzenalmente, o que vai

02:08ser pautado pelo tribunal, né?

02:11Uma marca dele é a colegialidade.

02:15Ele sempre tem falado isso, como a ministra Rosa Weber também falava.

02:19Então, eu creio que é um tom que ele gostaria, ou gostaria, será um pouco, digamos, democrático

02:29na gestão do Supremo Tribunal Federal.

02:33Ao menos é isso que parece, né?

02:36Os nossos comentaristas, a Deise Tiocares está aqui ao meu lado e faz a próxima pergunta.

02:40Deise.

02:40Doutor, a gente tem falado muito desse perfil mais discreto do Fachin.

02:46Eu queria saber se na sua análise existe a possibilidade de um restabelecimento das

02:51relações normais entre o STF e o Congresso Nacional, ou pelo que o senhor conhece, o

02:57senhor acha que o Congresso vai continuar dando abertura para o STF se posicionar de

03:02maneira, de forma como um protagonista na política nacional?

03:07Porque é tudo que a gente pensa que não vai acontecer, mas o senhor enxerga essa possibilidade

03:11nas relações?

03:11Olha, eu sou um pouco cético em relação a isso.

03:16Eu creio que, também como você, gostaria que isso acontecesse, porque o Congresso precisa

03:23retomar o seu papel, eu não digo nem protagonismo, mas o seu papel de ser o legislador principal

03:30do Brasil deve pautar as leis que o Brasil necessita e tal.

03:38Infelizmente, o Supremo, de um lado, é culpado por praticar um certo ativismo e, de outro, não

03:46é tão culpado ou é inocente porque ele recebe, como foi dito aqui, as causas que são propostas.

03:52E, muitas vezes, o maior cliente do Supremo é o partido derrotado ou o partido que não

04:01se conforma com as decisões políticas tomadas no Congresso.

04:06Então, em geral, ultimamente tem sido o governo, né?

04:09Mas, quer dizer, então a gente costuma dizer que o Supremo virou uma terceira Câmara Legislativa.

04:17Aquilo que não é aprovado pelo Congresso ou que não tem força suficiente ou oposição

04:23minoritária, enfim, quem não sai satisfeito bate as portas do Supremo.

04:29E, de modo que eu não tenho muita esperança que isso ocorra, mas eu acho que a sinalização

04:38do ministro Fachin é uma sinalização de diálogo, até pela postura dele, pelo modo

04:44de ser.

04:45Ele não é um ministro que fica dando entrevistas sobre casos que está sob sua análise e talvez

04:52isso realmente faça com que os outros ministros também não queiram aparecer mais que o próprio

04:59presidente, né?

05:00Então, talvez o próprio perfil dele faça um freio de arrumação, digamos assim, nos

05:07coletes que são mais dados a falar, toda hora falar na imprensa, falar sobre o quadro

05:15político nacional, que não é papel do ministro do Supremo ficar comentando ou irradiando

05:21a situação política do país, né?

05:24ele tem que cuidar do seu, da sua competência, tá certo?

05:29E não ficar falando de política partidária ou de política em geral, como tem acontecido,

05:36infelizmente, com alguns ministros que ficam falando, até falam sobre leis que nem sequer

05:42foram aprovadas, né?

05:44Dizem, ah, se essa lei chegar aqui, eu vou manifestar dessa outra parte.

05:49Isso realmente é lamentável, né?

05:51Espero que isso não ocorra na gestão do ministro Fachin.

05:57Marcelo, agora a Dora Kramer faz a próxima pergunta que concordou com a sua última resposta,

06:02eu estava vendo por aqui.

06:03Dora.

06:03Doutor Marcelo, boa noite.

06:07Senti, quando o senhor cita, fala naquela questão, que o Tiago já me roubou logo a

06:12pergunta, que eu tinha exatamente essa questão, né?

06:15No que que o perfil do ministro Fachin vai conter os outros?

06:20Mas o Tiago é educadíssimo, que era um citonome, se o senhor citou dois, torna, né?

06:26Ministro Dino e ministro Gilmar, quero ver quem é que vai calar.

06:30Faltou o Alexandre de Moraes e o Bacu, pode deixar que eu mesmo aceito.

06:37Mas eu queria saber do senhor, eu vi ali, nas coisas que o ministro Fachin citou, nos

06:44pontos que ele citou, uma crítica, embutido uma crítica ao comportamento do Supremo, porque

06:52fala em contenção, fala em segurança jurídica, fala em separação da política e fala na

07:00necessidade de se recuperar a natureza colegiada do tribunal.

07:05O senhor acha que ele abarcou todas as necessidades, as pontas que estão soltas, ou o senhor incluiria

07:13algum item a mais?

07:16Não, eu acho que ele foi feliz nas declarações que ele deu pra imprensa.

07:21beijo, ele já tá dizendo o seguinte, que não tem sentido voar com o avião da FAB, isso

07:27de alguma forma já sinaliza que será um ministro econômico nas despesas, né?

07:34E hoje no Brasil, como se sabe, enfim, ninguém tá preocupado em apertar o cinto, né?

07:42Quando deveria, né?

07:43Só aparece que o tribunal de contas, o resto não tá muito preocupado com isso.

07:48Então, é uma sinalização importante, porque, veja, o chefe do barco, o capitão do barco,

07:55vamos chamar assim, ele tem uma função simbólica, né?

07:59Então, eu acho que o presidente do Supremo, ele realmente, não é questão de limitar

08:07o que os outros vão falar, mas o exemplo dele é eloquente.

08:10Ele já falou, por exemplo, não quis festa de posse, não quis...

08:14Quer dizer, e tudo isso já sinaliza, digamos, por um comportamento mais moderado, um comportamento

08:22mais, vamos dizer, adequado do que deva ser um juiz de uma suprema corte, né?

08:29Então, eu creio que sim, a colegialidade é importante, porque, veja, e não é só

08:34isso, também o problema das decisões monocráticas, que têm sido utilizadas de uma forma muitas

08:43vezes abusiva, é claro que sempre diante de uma emergência, um juiz pode conceder

08:50uma liminária, etc., mas isso deve ser rapidamente confirmado pelos seus colegas de turma ou do

08:58plenário, né?

08:59Então, eu creio que sim, ele falou da colegialidade, ele falou da...

09:05Convidou os parlamentares pra sua posse, não é?

09:09Eu acho que isso sinaliza também como uma bandeira branca aí, não é?

09:14Querendo que o Congresso, dizendo que a porta dele com o de presidente está aberta pra...

09:22Pra conviver com as lideranças parlamentares, então eu acho que ele abordou todos os problemas.

09:28É claro que existem outras questões aí, como eventualmente difíceis de fazer, como reforma

09:35do regimento, há muita crítica da advocacia e com algumas reformas do regimento, que tiraram

09:42do plenário normal e passaram pra plenário virtual, etc., uma série de questões que a

09:50própria OAP tá brigando com o Supremo pra ver se retoma uma colegialidade maior.

09:56Então, o fato dele falar da colegialidade já sinaliza que realmente ele vai procurar

10:03valorizar o colegiado, não só as turmas, como sobretudo o plenário.

10:10Então, pode ser até que na gestão dele ele proponha alguma alteração regimental que

10:15venha em benefício da advocacia, da democracia, enfim, né?

10:20Porque o Supremo também tem essa possibilidade de alterar o regimento pra democratizar mais

10:27as suas decisões, né?

10:29Então, vamos aguardar.

10:31Eu creio que o ministro tem um histórico de decisões que são afavoráveis às minorias,

10:41né?

10:42Eu creio que vamos aguardar.

10:45Eu sei que a gestão dele vai ser uma gestão marcada por uma pauta de direitos humanos,

10:50de valorização das minorias.

10:52Eu creio nisso.

10:55Kobayashi, em 10 segundos a sua pergunta, o nosso tempo já tá terminando, infelizmente,

10:59o jornal no mais curto, mas eu não posso deixar você ficar de fora.

11:02Vai lá, rapidinho.

11:02Imagina.

11:03Presidente, o que a gente pode esperar do ministro Fachin como presidente do CNJ, que cuida

11:08de todo o sistema de justiça, processos demorados, enfim, tudo isso.

11:12O que a gente pode esperar dele lá?

11:14Rapidamente, presidente, por favor.

11:15O CNJ acabou de decidir alguns aumentos pra magistratura, etc.

11:24Eu creio que ele será um ministro, um presidente contido, um presidente econômico, até do ponto

11:30de vista financeiro, porque hoje há muitas críticas com aumentos de orçamento de todos

11:36os poderes e também do judiciário, né?

11:39Eu acho que ele será um presidente preocupado com a ética e com a economia.

11:45Conversamos com o doutor Marcelo Figueiredo mais uma vez.

11:48Muito obrigado pela sua gentileza por atender aqui a Jovem Pan.

11:50Volto sempre.

11:51Eu que agradeço.

11:51Um grande abraço.

11:53Eu que agradeço.

11:53Boa noite a todos.

11:54Obrigado.

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