Durante posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin afirmou que o Judiciário 'não pode ser submisso, mas deve agir com contenção'. A repórter Janaína Camelo detalhou o assunto.
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00:00Gente, a gente volta a falar com ela, Janaína Camelo.
00:03Repercussões ainda sobre a cerimônia de ontem no Supremo Tribunal Federal.
00:08Você viu tudo ao vivo aqui na Jovem Pan durante a cerimônia do Supremo Tribunal Federal.
00:14Edson Fachin afirmou que o judiciário não se pode ser submisso, mas que deve agir com contenção.
00:24A Janaína Camelo é quem está de volta.
00:26Janaína, ontem um discurso longo com vários recados entre linhas ali, o que nós já havíamos adiantado, né?
00:33Sobre não ficar fazendo uma mistura do Congresso com o Supremo e esse recado também do ministro Edson Fachin.
00:44Pois é, né Bruno? Inclusive agora que está tudo sendo desmontado da cerimônia de ontem, né?
00:49Foi uma cerimônia ali, bem grande ali, que acabou colocando ali Edson Fachin, né?
00:57Prestigiando o Edson Fachin como novo presidente do STF.
01:01E aí nesse discurso dele vale destacar várias questões, né Bruno?
01:05Mas as principais dela com relação ali a ele tentar evitar embates direto com o Congresso Nacional, com o Legislativo.
01:13Enfim, ele disse o seguinte, que a prestação jurisdicional não é um espetáculo.
01:19A frase do novo presidente do STF, o ministro Edson Fachin, ele disse que a gestão dele pelos próximos dois anos vai se basear ali no respeito e no equilíbrio entre os três poderes.
01:31Já mostrando o tom que vai ser, que ele vai dar ali durante essa sua gestão, né?
01:36Ele disse também que o compromisso do STF é com a Constituição.
01:43Falou novamente uma frase que ele costuma sempre dizer, Bruno, que é reservado ao direito o que é do direito e a política o que é da política.
01:52Diz que a separação entre os poderes não os autoriza a nenhum deles atuar com objetivos que os distanciem do bem comum.
02:01A gente vai ouvir agora um trecho do momento em que o ministro, o novo presidente do STF, então diz que o judiciário é independente, como os outros poderes, mas também não pode ser submisso.
02:12A gente vai ouvir agora.
02:14A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana.
02:20Um judiciário submisso, seja quem for, mesmo que seja o populismo, perde sua credibilidade.
02:29A prestação jurisdicional não é um espetáculo.
02:34Exige contenção.
02:35O ministro também disse o seguinte, o Bruno, o novo presidente do STF, ele disse que vai haver um plano de ação do judiciário nesses próximos dois anos contra a desigualdade e a discriminação,
02:52garantindo o acesso dos mais vulneráveis à justiça.
02:55Diz também que não há justiça sem compromisso ambiental.
02:59Ele falou que a resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional, que o judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade.
03:09Disse que também vai atuar de uma forma mais austera, no caso, nos gastos de recursos públicos.
03:18Ele, Bruno, presidente do STF, ele tem autonomia para pautar os julgamentos no plenário dos onze ministros,
03:24mas ele ontem, no discurso, já disse que isso vai ser feito de forma sempre colegiada ali, de acordo com os demais ministros ou com os outros dez ministros.
03:33A tendência é que ele não coloque em pauta nenhum assunto que gere grande debate ali, muito polêmico, especialmente com o Congresso Nacional,
03:45evitar ali assuntos que podem ser resolvidos pelo Legislativo.
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