O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, justificou seu silêncio público em relação à indicação de Jorge Messias (AGU) para a vaga de ministro da Corte.
Dino explicou que sua postura é de cautela institucional, evitando atrito e interferência no processo de sabatina que será conduzido pelo Senado Federal.
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00:00O silêncio do ministro Flávio Dino com relação à indicação de Jorge Messias para o lugar de Luiz Roberto Barroso no STF
00:07está sendo apontado como um indicativo de que a decisão do presidente Lula também gera controvérsia na corte.
00:15Repórter Janaína Camelo chegando com mais informações.
00:18Flávio Dino admitiu que o tema é mesmo controverso. É isso, Janaína?
00:22Ele disse isso, exatamente isso, Tiago, porque o que acontece?
00:30O ministro Flávio Dino foi o único ministro do Supremo que não cumprimentou o AGU, Advogado Geral da União, Jorge Messias,
00:39pela indicação do presidente Lula à vaga no STF.
00:43E aí o ministro Flávio Dino acabou sendo questionado pelos jornalistas por qual motivo ele até o momento não fez esse cumprimento.
00:51Todos os outros ministros, os outros nove ministros, fizeram questão de cumprimentar Jorge Messias.
00:57E aí, diante desses questionamentos, o ministro decidiu publicar uma nota para a imprensa.
01:03Enviou uma nota para os jornalistas dizendo o seguinte, que decidiu não se pronunciar sobre o assunto por considerar um tema politicamente controverso.
01:13E aí ele disse o seguinte, que desde o ano passado, quando ele se tornou ministro do STF, foi em fevereiro do ano passado,
01:18ele sempre evitou se manifestar sobre assuntos polêmicos envolvendo o Congresso Nacional,
01:26a não ser quando são assuntos que são analisados pelo Poder Judiciário.
01:32Diz também que nunca teve nenhum problema ali com Jorge Messias, nunca teve nenhum tipo de controvérsia com Jorge Messias,
01:39sempre dialogou com o advogado-geral da União, mas nas palavras do ministro Flávio Dino,
01:43sempre dialogou com ele institucionalmente.
01:46O ministro nessa nota, Tiago, se me permite que leu um trechinho da nota, ele diz o seguinte, abre aspas,
01:52o meu silêncio deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido,
01:58ainda em apreciação no Senado e num momento próprio, depois da deliberação dos senadores,
02:04aí ele, poderei me manifestar se for cabível.
02:08Essas foram as palavras ali do ministro Flávio Dino.
02:10É uma declaração que vem em meio a toda essa polêmica, toda essa crise envolvendo o Palácio do Planalto
02:16e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em torno da indicação Jorge Messias,
02:20da data que ele vai ser sabatinado, que já está chegando na semana que vem, na sabatina,
02:25e também a análise no plenário.
02:27E também chamar atenção porque o ministro Flávio Dino, Tiago, ele sempre foi um ministro,
02:31tem um perfil ali que ele costuma comentar sobre assuntos diversos, principalmente quando envolve política,
02:39enfim, é um ministro que ele chegou na Suprema Corte, ele foi indicado, sempre bom lembrar,
02:43indicado do presidente Lula, o último indicado do presidente Lula até o momento,
02:48e ele chegou com esse perfil um pouco mais diferente dos demais ministros,
02:52sempre comenta ali sobre assuntos diversos, mas dessa vez, sobre Jorge Messias,
02:56ele decidiu não comentar e nem cumprimentar o advogado-geral da União pela indicação.
03:03Tiago.
03:04Só falou que é controverso e na quarta-feira da semana que vem, a gente vai acompanhar o desfecho no Senado.
03:11E a Janaina Camilo volta daqui a pouquinho, mais um giro com as nossas comentaristas.
03:14Começa por você agora, Denise.
03:16Fez bem o ministro de não querer comentar para evitar polêmica?
03:20Eu acho que sim, Tiago.
03:22É diferente dos outros ministros, chama atenção, chama atenção também o fato dele ter falado
03:25que é um tema controverso, ele passou sem dificuldades maiores também,
03:31teve toda essa maratona de conversar com os senadores, ele que já era político,
03:35que já estava lá no Congresso na época, depois ele saiu para o Ministério e depois foi indicado para o STF.
03:43Mas ele tinha experiência política também, foi governador e talvez até por essa experiência,
03:49ele não queira provocar muito.
03:50Ele vem tendo vários embates com relação ao Congresso no que se refere às emendas parlamentares
03:56e alguns senadores já demonstraram preocupação com a possibilidade de Jorge Messias também ter um posicionamento contra as emendas.
04:04Então, talvez Flávio Dino não se manifestando, aqui é uma suposição do que pode ter levado ele a assumir essa posição,
04:12ele não se manifestando, ele cutuca menos em relação a esse assunto,
04:16evita que se faça uma relação de um trabalho conjunto que os dois possam ter
04:21sobre essa questão das emendas, que tem motivado muitas investigações envolvendo políticos pelo país,
04:27parlamentares, a destinação dos recursos, sem muita clareza da origem e da destinação dos recursos.
04:35Então, talvez seja por conta disso, para não colocar mais lenha na fogueira.
04:39Dora Kramer, me diga uma coisa, ele não comenta, só que diz que é controverso.
04:44Ou seja, ele, de uma certa maneira, está comentando e mandando alguns recados, ou não?
04:51Não acho, porque eu acho que é o único que ali respeitou qual é a regra.
04:56O assunto é controverso, porque está em disputa.
05:00O que está em disputa, o que está sendo debatido, é controverso.
05:04É assim, é esse o sinônimo correto da palavra.
05:08Isso está em disputa no Senado.
05:11Essa coisa de ficar cumprimentando antes, faz com que a passagem pelo Senado seja uma coisa desprezível.
05:18Então, quando os ministros da Corte cumprimentam pela indicação,
05:23eles estão dando de barato que o Senado não vale nada.
05:27E não tem valido mesmo.
05:29Seria interessante que o Senado fizesse essa batida rigorosa, apurada, para valer,
05:36que pudesse dar aprovação ou reprovação, sem que isso causasse maior espanto.
05:43Então, eu acho que o ministro Flávio Dino é o único que teve exatamente a posição mais correta.
05:51Não comenta até que o Senado decida.
05:55Antes do Senado decidir, é um desrespeito ao Senado.
06:00Ficar dizendo que é prerrogativa do presidente.
06:03Sim, a prerrogativa é da indicação.
06:07Agora, a coisa está sob escrutínio do Senado.
06:12Ele pode aprovar ou reprovar.
06:16E ponto.
06:16Eu acho que essa moldura, essa situação, é que o ministro Flávio Dino respeitou.
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