Fachin ajudará na relação com o Congresso, dizem líderes

Jovem Pan - 3 em 1

Líderes do Congresso Nacional avaliam que a posse de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal ajudará na relação entre os Poderes. Segundo parlamentares, o perfil de Fachin é visto como mais discreto e aberto ao diálogo, o que pode diminuir a tensão institucional. Reportagem: Victoria Abel.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/aifv-ei7yls  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #3em1

Transcript

00:00Pois é, eu quero trazer um pouquinho de bastidor, inclusive, sobre essa relação do Supremo Tribunal Federal com o Congresso Nacional,

00:05porque os líderes da Câmara e do Senado apontam que esse perfil mais discreto pode ajudar nessa relação.

00:11Quem foi cavar essas fontes e essas informações é a nossa Vitória Bel, como sempre.

00:18Conta aí, Vitória, o que você descobriu, o que você descolou? Bem-vinda.

00:24Oi, Evandro, olá a todos que nos acompanham.

00:26Pois é, os líderes da Câmara e do Senado têm essa expectativa de que a relação do STF, melhor dizendo, com o Congresso,

00:36pode melhorar e pode ficar mais tranquila, inaugurando aí anos de uma paz mais duradoura entre os dois poderes.

00:43Isso porque, com esse perfil mais discreto e mais técnico do ministro Edson Fachin,

00:49eles avaliam que, justamente, o Edson Fachin poderá articular e entrar num consenso com o Congresso

00:57quando, por exemplo, for pautar temas e matérias que sejam polêmicas no plenário do Supremo Tribunal Federal.

01:04Vamos lembrar que, muitas vezes, o STF e o Congresso bateram de frente em alguns temas.

01:09O Congresso acusando o STF de estar legislando e o STF, em contrapartida, se defendendo,

01:17dizendo que precisava tomar decisões porque o Congresso não estaria, justamente, fazendo um trabalho ali

01:24de aprovar legislações que mudassem a Constituição brasileira.

01:27O último grande entrave entre Congresso e Supremo em torno de uma matéria constitucional

01:34foi em relação à criminalização ou não de posse de drogas, mais especificamente da maconha.

01:41A gente lembra que, no ano passado, o STF liberou o posse de até 40 gramas da maconha para usuários,

01:49portanto, diferenciando usuários e traficantes por meio dessa quantidade da droga.

01:54E, logo em seguida, ano passado, o Senado já se irritou muito e fez uma proposta de membro da Constituição,

02:01uma PEC, dizendo que qualquer quantidade de posse de drogas, de maconha, inclusive,

02:08carregada por usuários, seja usuários ou traficantes, é, sim, considerada crime,

02:13independentemente, portanto, do tamanho dessa quantidade carregada por quem usa droga.

02:19Esse texto, inclusive, foi aprovado no Senado, foi para a Câmara dos Deputados,

02:23foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda não entrou no plenário da Câmara dos Deputados.

02:29O presidente Hugo Mota, desde que assumiu esse ano, não tem dado sinais de que vai pautar essa matéria.

02:34Fato é de que existe essa relação conturbada, principalmente quando existem ministros do STF,

02:41que são, de acordo com os líderes, midiáticos.

02:44Os líderes acham que, muitas vezes, presidentes do STF,

02:48como era o perfil do ex-presidente ministro Luiz Roberto Barroso,

02:52de falar muito com a mídia, de dar entrevistas,

02:55e, na visão desses líderes, muitas vezes, tomarem decisões

02:58para repercutir nas mídias, nas redes sociais e entre, também, a imprensa.

03:05O que a gente também destaca é a constante briga entre o Congresso e o Supremo

03:10em relação às emendas parlamentares.

03:12Claro que Flávio Dino vem conduzindo essa investigação em relação ao uso e execução

03:18das emendas parlamentares, mas, caso esses processos acabem mais para frente

03:23no plenário do STF, quem pautaria ou não esses processos seria o ministro Edson Fachin.

03:29Então, mais uma esperança para os deputados de que ele seja um ministro do diálogo

03:33antes que esses processos caminhem para o plenário do STF.

03:37Evandro.

03:38Muito obrigado pelas informações, Vitória.

03:39Se tiver novidade, você vai chamando a gente aqui no nosso 3 em 1 desta segunda-feira.

03:44Zé Maria Trindade, aí eu quero perguntar para você

03:46de qual pressão seria a mais relevante, nesse momento,

03:52nessa gestão do ministro Luiz Edson Fachin,

03:54porque a gente tem o PL da Anistia e tem uma questão muito importante, também,

03:57que mexe com o Congresso, que é as emendas, ou são as emendas parlamentares.

04:02O que você acha que vai pesar mais para o ministro, nesse comecinho,

04:06que já pode ditar um pouco do ritmo do que será a administração dele à frente do STF.

04:13Bem-vindo, meu amigo, mais uma vez.

04:17Obrigado.

04:18Olha, eu ouvi hoje preocupação com relação à vice-presidência, né?

04:22Alexandre de Moraes é o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal a partir de hoje.

04:28É um cargo também importante.

04:29Na ausência do presidente, é ele que toma decisões imediatas.

04:33E também sobre a pauta econômica, né?

04:36Que não foi citada por você, mas que é fortemente impactada na área política.

04:41Por exemplo, ele pode desmontar o negócio chamado aplicativos,

04:45porque está no Supremo Tribunal Federal,

04:47um processo que será julgado na gestão Fachin, nos próximos dias,

04:51sobre esta relação de trabalho entre os colaboradores, né?

04:55E usuários dessas plataformas que se consideram plataformas digitais

05:01e não empresas de transporte.

05:04Aí está a grande dúvida jurídica.

05:06Se houver uma vinculação do motorista com a plataforma,

05:11o negócio fica desfeito.

05:12Ou seja, uma decisão muito importante

05:14que deveria ter sido tomada pelo Congresso

05:18e não pelo Supremo Tribunal Federal.

05:20Agora, o que eu vejo na experiência de Supremo

05:24é que o Supremo adota uma prática

05:26que eu acho que deveria ser adotada também na Câmara e no Senado.

05:31Mas o próprio Supremo não quis assim.

05:34Ou seja, o presidente da Câmara e o presidente do Senado,

05:38pela Constituição, são meros organizadores de pauta e de trabalhos.

05:44Mas, ao contrário, na Câmara o presidente manda muito.

05:48O Senado também é uma espécie de super senador.

05:52Já no Supremo, não.

05:53O presidente define ali a pauta e tal,

05:56mas o próprio plenário pode mudar a pauta,

05:59adiar as votações.

06:00Ou seja, qualquer que seja.

06:02O presidente do Senado, como diz Abel muito bem,

06:05não muda muito o ritmo.

06:07O Fachin é mais, vamos dizer, reservado,

06:12avesso a entrevistas.

06:13O que a gente tem dele são palestras, são falas muito claras.

06:19Ele dizendo que rendimento do ministro do Supremo

06:22tem que ser salário ou magistério.

06:25São as duas atividades possíveis

06:28para ministros do Supremo Tribunal Federal.

06:31E a gente vê ministros do Supremo Tribunal Federal

06:33com outras atividades, inclusive palestras e tal,

06:37e que ele acha impróprio.

06:38Mas, de qualquer maneira, é bom que chegue um presidente

06:42mais discreto e dizendo que o juiz fala nos autos

06:46e uma tentativa de tirar os ministros do Supremo

06:50e a própria instituição dessa vitrine, né?

06:53Que desgasta.

06:54Exatamente, Zé Maria Trindade.

06:56Algo muito parecido também com a atuação

06:57da ministra Rosa Weber, né?

06:59Que também era vista como bastante discreta

07:01ali à frente do Supremo Tribunal Federal.

07:03Agora, 4 horas e 26 minutos.

07:04Quem nos acompanha pela rádio, aquele rápido intervalo,

07:06já, já espero vocês.

07:08Nas outras plataformas seguimos.

07:10Enquanto comentamos aqui, também estamos de olho

07:11no início dessa cerimônia no Supremo Tribunal Federal.

07:14Assim que o ministro Luiz Edson Fachin

07:16fizer o seu discurso de posse como presidente do STF,

07:19você acompanhará ao vivo aqui conosco.

07:22Bruno Musa, eu quero entender de você

07:23se essas pautas que estão em discussão no Congresso

07:26e, principalmente, o PL da dosimetria,

07:28que vai mexer tanto com uma decisão

07:30que já foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal,

07:33é algo que, embora não tenha participação direta

07:35do ministro Edson Fachin,

07:37porque ele não pertence à primeira turma,

07:38mas cai ali num colo, digamos, de articulação,

07:43de gestão de possíveis crises

07:45que a decisão do Congresso pode resultar.

07:49Bem-vindo, meu amigo.

07:51Muito boa tarde.

07:52Bom, vamos lá.

07:53Eu acho interessante a gente analisar

07:55um pouco mais profundo.

07:57Chama atenção, nós temos que discutir

07:59a respeito desse tema,

08:00sobre a característica de um ministro ou outro,

08:04como ele deve se portar.

08:06Ué, fica muito claro para mim

08:08que todo e qualquer ministro deve se portar

08:10de uma maneira muito menos de palco.

08:15Ele não está lá para ler isso,

08:16ele está lá para interpretar a Constituição.

08:18Como eu falei na semana passada,

08:20todos nós temos e carregamos,

08:22é super normal dentro de nossas vidas privadas,

08:25os nossos próprios viéses.

08:26E eu, altamente defensor da liberdade,

08:29concordo ou não o posicionamento de cada um

08:31no ambiente privado,

08:32cada um de nós temos o direito

08:34e devemos ter os nossos próprios vieses,

08:36convicções e valores,

08:38cada um com a sua própria liberdade.

08:40Mas o cargo atribuído a eles,

08:42ou melhor, o cargo que eles carregam,

08:44pouco importa para a população

08:46esses vieses privados.

08:48Mas me espanta no Brasil de hoje

08:50nós termos que discutir

08:52se um determinado ministro

08:54será menos de palco ou mais de palco

08:56quanto o outro.

08:58Todos, nenhum deles deveria ter essa característica,

09:02pelo menos num ambiente público.

09:04Eles devem simplesmente interpretar a Constituição.

09:07Eu já falei algumas vezes,

09:08eu tentei buscar como é o funcionamento

09:10da Suprema Corte americana,

09:11quem são os juízes,

09:12como eles se portam.

09:14Você só vê palestras sobre discutir

09:15filosofia da Constituição,

09:18o histórico da Constituição.

09:19E a regra em si,

09:21nada do viés de cada um,

09:23porque pouco importa.

09:24Então, obviamente,

09:25em meio a tudo isso,

09:26direto na sua pergunta,

09:27Evandro,

09:28a respeito do que está sendo pautado

09:30agora pelo Legislativo,

09:31nós vemos uma politização

09:33de absolutamente tudo.

09:34Quem não lembra, por exemplo,

09:35da pauta do IOF,

09:36como ela foi,

09:37como tivemos toda aquela discussão

09:38a respeito de um imposto extrafiscal

09:41definido de uma maneira,

09:43pelo Legislativo,

09:44derrubado de maneira monocrática

09:46pelo Supremo Tribunal Federal.

09:49Enfim,

09:50tudo isso carrega

09:51um viés muito político

09:52que não deve ser atribuição

09:54em momento algum

09:56da Suprema Corte brasileira.

09:57Eu acho que estamos já

09:59num momento de polarização intensa

10:00e será muito difícil

10:02a gente reverter essa imagem.

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