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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) teria dado o aval para a aprovação do PL da Dosimetria, que reduz sua pena para 25 anos de prisão. O ex-presidente já teria avisado o Partido Liberal (PL) a apoiar o projeto.

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Transcrição
00:00E após forte pressão da oposição, o relator do chamado projeto da dosimetria confirmou que Jair Bolsonaro será beneficiado.
00:09Deve ter sua pena reduzida de 27 anos para um ano e sete meses em prisão domiciliar.
00:16Segundo informações do portal Poder 360, após essa articulação, o próprio ex-presidente teria dado sinal verde para a direita apoiar essa proposta.
00:26O projeto visa reduzir as penas para vários crimes imputados a Bolsonaro e outros acusados pelo 8 de janeiro.
00:35Além de impedir a sobreposição de penas para crimes correlatos que estejam no mesmo processo.
00:42A gente tem tratado disso de maneira frequente aqui no programa.
00:45As sanções dos Estados Unidos e o benefício ao ex-presidente causaram irritação no Supremo Tribunal Federal e no governo,
00:53que afirmam que irão retirar o apoio ao acordo sobre esse texto.
00:58Além disso, o portal afirma que, apesar dos parlamentares sustentarem em público que só aceitam uma anistia ampla, geral e restrita,
01:06nos bastidores tudo já estaria praticamente resolvido para esse ajuste na dosimetria.
01:13Chamar os nossos comentaristas para analisar essa mudança de entendimento.
01:18Vamos ao Rio de Janeiro, Roberto Mota ao vivo com a gente, vai trazer suas impressões.
01:23Mota, ontem nós falávamos sobre os caminhos possíveis para esse PL da dosimetria,
01:30ajuste no tempo em que cada um, cada condenado, cumpriria após o entendimento do Congresso Nacional.
01:36E falávamos que, para achar um meio caminho, um meio termo entre as propostas apresentadas,
01:45os grupos, os muitos grupos envolvidos teriam que ceder.
01:48E parece que é isso que está sendo desenhado.
01:51Um projeto da dosimetria que reduziria sensivelmente a pena, por exemplo, de Jair Bolsonaro.
01:57Reduziria em 25 anos.
01:59Tempo aberto.
02:00Bem-vindo, Mota.
02:01É isso o que dizem que pode acontecer, né, Caniato?
02:08Vamos ver o que vai acontecer de verdade.
02:11Boa noite para você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência.
02:16Eu me dou o direito de manter o meu ceticismo.
02:21Primeiro porque já foram muitas idas e vindas.
02:24Praticamente todo dia aqui a gente comenta uma declaração, uma matéria de uma coluna, uma surpresa, que nunca acontece.
02:34Segundo, porque nada do que está acontecendo tem lógica.
02:40Não adianta a gente aplicar o raciocínio e imaginar que certas coisas necessariamente têm que acontecer,
02:48porque nada disso obedece a nenhuma lógica.
02:51Terceiro, e isso é o mais importante, porque, segundo as informações, esse projeto resultaria de um acordo que foi costurado com pessoas
03:04que não deveriam ter participado de acordo nenhum, porque a função pública que elas exercem é um impedimento constitucional para isso.
03:14Me desculpem, mas esse detalhe é grande demais.
03:20É bizarro demais para que eu aceite que isso é solução para alguma coisa.
03:26A solução para um inocente que foi condenado injustamente é justiça, com posterior reparação pelo dano causado.
03:37E eu não estou vendo nada disso nesse projeto.
03:41Pois é, os nossos comentaristas fazem suas reflexões, seus apontamentos sobre o PL da dosimetria,
03:48a indicação de que o relator poderá incluir, inclusive, Jair Bolsonaro como um dos beneficiados.
03:54Chama o Luiz Felipe Dávila para trazer também suas análises sobre mais uma informação a respeito desse projeto.
04:01Inclusive, viu, Dávila, nos bastidores, comenta-se que o relator já informou o Partido dos Trabalhadores
04:09que o projeto deve também beneficiar Jair Bolsonaro.
04:13E as projeções que vêm sendo feitas a partir de um rascunho da redação desse texto
04:19indica que a pena de Jair Bolsonaro poderia ser reduzida em 25 anos.
04:23Bem-vindo, boa noite, Dávila.
04:26Boa noite, Caniato, Mota, Beraldo e a nossa querida audiência.
04:31Caniato, é preciso olhar a situação brasileira hoje como uma eterna anormalidade
04:37que nós não vamos consertar os desmandos que vêm ocorrendo,
04:43tanto no poder legislativo, como executivo, como judiciário.
04:47Não existem estadistas, não existem convicções em valores,
04:53não existe empenho político para restabelecer a democracia plena no Brasil.
04:59Então, isso vai ser um sonho que nós vamos ter de nutrir até a próxima eleição.
05:04Mas até lá temos uma longa travessia.
05:06Pelo menos um ano e um mês até mais ou menos a próxima eleição.
05:11Um ano, né, Caniato? Daqui a pouco a gente já está em outubro aí.
05:13Então, nesse período, o que nós temos de fazer?
05:17Diminuir o máximo possível os danos causados pelo exercício arbitrário do poder,
05:25pelo voluntarismo de algumas pessoas que ocupam cargos públicos no Brasil,
05:31para tentar restabelecer parte das injustiças cometidas justamente
05:38porque houve violações flagrantes do devido processo legal,
05:43do direito à ampla defesa, da impessoalidade do juiz que não existiu.
05:48Enfim, todas essas violações que nós cansamos de repetir aqui nos Pingos nos Is.
05:55O que este projeto está fazendo?
05:58Está tentando, de alguma forma, chegar a um entendimento
06:03para, pelo menos, reparar injustiças cometidas com pessoas
06:09que participaram das manifestações de 8 de janeiro
06:12e até mesmo reverter injustiças de uma pena descabida
06:18dadas aos réus do processo da ação penal.
06:23Então, o que está tentando fazer?
06:25Uma costura no parlamento
06:27para que haja entendimento entre Câmara e Senado.
06:30Este projeto do PL, que chama de anistia,
06:35mas, na verdade, não é anistia, não é dosimetria,
06:38é um PL de revisão de penas,
06:41justamente porque vai descasar penas de determinados crimes,
06:45como golpe de Estado, do atentado derrubado da democracia.
06:52Então, ali vão dividir as penas.
06:53Muito bem, o que foi chegado a um acordo
06:57é que, se tiver um processo de redução grande de penas,
07:02vai beneficiar todos os manifestantes,
07:05aqueles que estão presos,
07:07aqueles que estão em prisão domiciliar
07:08e aqueles que estão foragidos.
07:10E vai beneficiar também o presidente Jair Bolsonaro.
07:15Diminuir penas não significa
07:18restabelecer os direitos políticos
07:22do ex-presidente Jair Bolsonaro.
07:24Então, isto atende o desejo dos governistas
07:27que não querem ver Jair Bolsonaro nas eleições.
07:30Isto atende ao desejo de parte da oposição
07:33que realmente está empenhada
07:35em diminuir, não só reduzir penas,
07:38mas livrar os manifestantes do 8 de janeiro da cadeia
07:42e restabelecer uma justiça
07:44que não foi feita nos tribunais
07:46e agora será feita no Congresso Nacional.
07:49É o plano ideal?
07:50Não é o plano ideal,
07:51mas é o plano possível.
07:53E num momento que não há convicção,
07:55determinação para restabelecer a democracia plena,
07:59o que temos na mesa é esta proposta.
08:02E apesar de toda a boataria, Caniato,
08:06há sim um entendimento sendo costurado
08:09e temos grandes chances de ver esse projeto
08:12aprovado nas duas casas
08:14e não derrubado no Supremo Tribunal Federal.
08:18É, ele dá dosimetria em destaque
08:20na abertura de Os Pingos no Ziz.
08:22Chamar o Cristiano Beraldo também
08:23trazer sua análise sobre essa articulação
08:26que vem sendo feita pelo relator Paulinho da Força.
08:31Há sinalização neste momento
08:32que o projeto poderia beneficiar,
08:34claro, aqueles que participaram dos atos
08:37do dia 8 de janeiro foram condenados,
08:39mas também os condenados do chamado Núcleo 1,
08:44a suposta tentativa de golpe.
08:46E há, inclusive, uma projeção,
08:47uma conta que fizeram,
08:49e eu queria até ter acesso a esse rascunho.
08:52Como chegaram a esse tempo
08:54de um ano e sete meses em prisão domiciliar?
08:57Quais crimes seriam cortados dessa conta
09:01a partir da aprovação do projeto?
09:03Bem-vindo, Beraldo. Boa noite.
09:04Boa noite, Caniato.
09:07Boa noite, Mota.
09:08Dávila. Boa noite, audiência que prestigia diariamente
09:10Os Pingos no Ziz.
09:12Caniato, eu sou bastante cético
09:14a essas expectativas
09:16de resolverem não só a situação
09:19daqueles manifestantes do 8 de janeiro,
09:22que estão presos
09:22há já dois anos,
09:25mais de dois anos,
09:26mas também incluir
09:28nesse pacote
09:30Jair Bolsonaro,
09:31que dessa forma,
09:32conforme a informação que nos chegou,
09:35então ele teria apenas
09:37esse um ano e sete meses
09:40a ser cumprido em prisão domiciliar.
09:43Mas, se nós pensarmos
09:45a lógica do Brasil,
09:47o histórico de pessoas
09:49que em algum momento
09:50foram flagradas
09:52cometendo algum tipo de crime,
09:55que aí foram denunciadas
09:57ao Supremo Tribunal Federal,
09:58foram processadas,
10:00no caso do Mensalão,
10:01no caso do Petrolão,
10:02a gente vai perceber
10:04que há uma
10:05uma atitude comum
10:06a essas pessoas
10:07que depois se safaram,
10:09cometeram crimes horríveis,
10:11inclusive contra a democracia,
10:13porque financiar a campanha política
10:14com dinheiro roubado
10:15é, sim,
10:16um atentado grave
10:17contra a democracia,
10:19contra o processo democrático.
10:21E essas pessoas,
10:22elas apanharam caladas,
10:24elas ficaram quietinhas,
10:25elas foram expostas
10:26expostas a uma humilhação pública
10:29e caladas,
10:30elas foram navegando
10:32pelos bastidores
10:33e construindo ali
10:35o seu caminho
10:37para a liberdade,
10:38para a redenção.
10:40Vejam vocês
10:41o que aconteceu
10:42no Petrolão.
10:44As pessoas não só foram pegas
10:46a partir de delações premiadas,
10:48mas ficou constatado
10:49a partir de dinheiro em malas,
10:52dinheiro em contas,
10:54em paraísos fiscais,
10:55em uma série
10:57de transações bancárias
10:58que foram detectadas,
11:00mapeadas,
11:01demonstrando a vida
11:02de altíssimo luxo
11:04que servidores públicos
11:06obtiam.
11:07Depois teve
11:08a confissão
11:09das empresas.
11:10As empresas,
11:11na pessoa jurídica,
11:12elas assinaram
11:13acordos de leniência
11:14onde elas reconheceram
11:16que haviam cometido
11:18atos de corrupção,
11:20dado dinheiro,
11:21cobrado a mais
11:22do serviço público
11:24para repassar
11:25parte desse dinheiro
11:26para agentes públicos.
11:27Pois bem,
11:28ficaram quietinhas
11:29e agora estão
11:31todos livres.
11:32As empresas
11:32sequer estão
11:34tendo que pagar
11:34os valores
11:36que haviam concordado
11:38em pagar
11:38como reparação
11:40aos maus feitos
11:41que fizeram.
11:43Esse é o Brasil
11:44que funciona
11:45da forma
11:46que a gente conhece.
11:47No caso
11:47de Jair Bolsonaro,
11:49a estratégia
11:50adotada
11:51por ele
11:51e, sobretudo,
11:52pelo filho dele,
11:53Eduardo Bolsonaro,
11:54foi oposta
11:56a essa
11:56que eu descrevi.
11:57Eles foram
11:58para o enfrentamento.
12:00Eduardo Bolsonaro
12:01declaradamente
12:02está nos Estados Unidos
12:03atuando
12:04contra o Supremo
12:06Tribunal Federal
12:06e conseguiu
12:07de Donald Trump
12:08uma declaração
12:09de que
12:10a situação
12:11do Brasil
12:11em relação
12:12ao comércio
12:13com os Estados Unidos
12:14está em grave risco
12:16caso
12:17o Supremo
12:18Tribunal Federal
12:19não reveja
12:19o seu posicionamento
12:20contra Jair Bolsonaro.
12:22Virou uma coisa pessoal
12:23e estão fazendo barulho.
12:27Nesse momento
12:27de fazer barulho,
12:29reza a tradição
12:30da picaretagem brasileira,
12:33os problemas
12:34das pessoas
12:34não são resolvidos.
12:36Eu tenho
12:37muita dificuldade
12:38de acreditar
12:39que o Supremo
12:40Tribunal Federal
12:41vai aceitar
12:43uma decisão
12:45que jogue
12:46por terra
12:47todo o julgamento
12:48que foi feito
12:48e que colocou
12:49o ex-presidente
12:50Jair Bolsonaro
12:51condenado
12:51a 27 anos
12:52de cadeia.
12:53Por que
12:54eles fariam
12:54isso agora?
12:55Um mês
12:56ou nem um mês
12:56do resultado
12:58do julgamento?
12:59O ministro
13:00Luiz Fux
13:00deu um voto
13:01bastante razoável
13:03demonstrando
13:03todas as contradições
13:05desse julgamento.
13:07Ao invés
13:07de simplesmente
13:08aceitarem a crítica,
13:10os outros ministros
13:10foram atacar
13:11o colega
13:12Luiz Fux.
13:13Ou seja,
13:14há uma plena disposição
13:15de fazer o que for necessário
13:17para manter
13:18Bolsonaro preso
13:19e inelegível.
13:20Aliás,
13:21uma das propostas
13:22que aventaram
13:23vindo do
13:25ex-presidente
13:26Michel Temer
13:27é que as pessoas
13:28beneficiadas
13:29por essa
13:30anistia
13:30ou por redução
13:31das penas
13:32ficariam
13:33inelegíveis.
13:35Obviamente,
13:35isso evita
13:37se gerar
13:38novos
13:38personagens
13:39políticos
13:40para as eleições
13:40do ano que vem
13:41com essa bandeira
13:43de que foram vítimas
13:44do STF.
13:45Mas também atinge
13:46o ex-presidente
13:46Jair Bolsonaro,
13:48que aí ele deixa
13:48de ficar elegível
13:49não apenas em razão
13:51daquela reunião
13:52com os embaixadores,
13:53mas também por ter
13:54se beneficiado
13:55dessa redução
13:56de pena.
13:57Então,
13:57eu sinceramente,
13:58Caniato,
13:59eu não vejo
14:00que o Supremo Tribunal
14:01Federal vai
14:02tranquilamente aceitar
14:03uma decisão
14:04que reduz a pena
14:05do ex-presidente
14:06de 27 anos
14:06para um ano
14:07e sete meses.
14:08Eu acho que as pessoas
14:08estão se deixando
14:10levar por uma ilusão
14:11e eu prefiro
14:12encarar a verdade
14:13como ela é
14:14e tratar dela
14:16da melhor forma
14:17possível,
14:18fazendo o embate
14:19possível,
14:20sabendo que,
14:22mais cedo ou mais tarde,
14:23tudo isso que aconteceu,
14:24todos esses absurdos
14:25que o Brasil viveu,
14:27serão revistos.
14:28E eu tenho fé
14:29e eu tenho esperança
14:29de que os responsáveis
14:31serão efetivamente punidos.
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