Em uma reunião na casa de Michel Temer (MDB), o relator do projeto de anistia, Paulinho da Força (Solidariedade), discutiu a substituição da proposta por um projeto de dosimetria de penas, que seria focado na redução das sentenças para os condenados do 8 de Janeiro. Dora Kramer, Cristiano Vilela e Thulio Nassa comentam.
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/GAil-KTdY5k
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00O deputado Paulinho da Força pretende mudar o foco da pauta da anistia e passar a chamar o projeto de pele da dosimetria das penas.
00:07Pele da dosimetria das penas.
00:09Quem tem os detalhes é a Vitória Bel.
00:11Boa noite, Kumbayashi. Boa noite a todos que nos acompanham aqui na programação da Jovem Pan.
00:16Pois é, o deputado federal Paulinho da Força, relator dessa matéria que pretende reduzir as penas dos presos e condenados por tentativa de golpe,
00:25ele quer mudar a forma como vem sendo chamado esse projeto, que antes estava sendo nominado como projeto da anistia,
00:33e agora ele quer que se chame projeto da dosimetria.
00:36Isso para se adequar mais ao conteúdo da matéria, já que esse texto deve trazer a diminuição das punições a esses presos e condenados e não um perdão total.
00:46Então, de acordo com ele, não seria adequado chamar esse projeto da anistia.
00:51Lembrando que entre os beneficiados por esse projeto também deve estar o ex-presidente Jair Bolsonaro,
00:58já que não é possível diferenciar em um projeto de lei por nome quem deve ser ou não beneficiado pela proposta.
01:06Paulinho da Força tem articulado esse texto junto com o ex-presidente Michel Temer.
01:10Ele jantou na casa do ex-presidente na noite de ontem, junto também com o deputado federal Aécio Neves,
01:17para debater essa proposta, a partir de então ele deve desenhar esse rascunho,
01:23e na semana que vem ele já quer encontrar, a partir da segunda-feira,
01:28ele quer encontrar as bancadas partidárias para debater essa proposta,
01:32já com um desenho mais ou menos feito, já com um rascunho dessa proposta.
01:37Lembrando que a oposição, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL,
01:43deve continuar pedindo justamente pelo perdão do ex-presidente,
01:47mas a legenda está aberta à negociação.
01:51O presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, nos disse que quer tentar entrar no entendimento
01:56com o relator Paulinho da Força, para que seja feito o melhor possível,
02:02não só para o ex-presidente Jair Bolsonaro,
02:03mas também para aqueles que estão presos por terem participado dos atos de depredação
02:09dos três poderes, dos prédios dos três poderes aqui em Brasília.
02:14Ontem à noite, o Paulinho da Força conversou com a nossa reportagem,
02:17justamente para contar como foi esse jantar,
02:20e a escolha de mudança do nome dessa proposta. Vamos ouvir.
02:25Essa ideia aqui do Aécio Neves, do presidente Michel Temer,
02:28para que a gente possa deixar claro que nós não estamos mais tratando de anistia,
02:31nós estamos tratando de dosimetria, de redução de pena,
02:36para que as pessoas que foram presas injustamente possam sair,
02:39e quem teve problemas naquele ato lá, que assuma seus problemas.
02:45Mas nós estamos tratando aqui das pessoas que foram presas injustamente.
02:48Mas muito feliz aqui de estar iniciando esse processo de diálogo
02:51com duas pessoas das mais experientes do Brasil.
02:54Pois é, e tanto o Paulinho da Força quanto o ex-presidente Michel Temer
02:58defendem um diálogo que seja ali triangulado entre o Supremo Tribunal Federal,
03:04o Congresso Nacional e também o Palácio do Planalto.
03:07O presidente Michel Temer chegou a dizer que é preciso também dialogar com o Executivo
03:11sobre essa proposta, lembrando que um projeto de lei precisa ser sancionado
03:15pelo presidente Lula para ficar valendo.
03:18Então, por isso que ele fala da importância desse diálogo,
03:21que seria, nas palavras dele, de pacificação nacional.
03:25E ele acredita que, a depender da construção desse tema,
03:28o STF e os ministros do Supremo Tribunal Federal
03:31podem sim concordar com essa proposta de redução das penas.
03:36Vamos ouvir um trecho de Michel Temer.
03:38O título é dosimetria, mas o objetivo central é a pacificação do país.
03:43Portanto, o Supremo Tribunal Federal deverá também, num dado momento,
03:48acordar com aquilo que for estabelecido lá e, de igual maneira, o Executivo.
03:53Seria uma espécie de pacto republicano para que pudesse tranquilizar o Brasil.
03:59É uma coisa importantíssima.
04:00Pois é, a gente segue, então, na expectativa da semana que vem,
04:04com as negociações intensificadas para esse projeto de lei.
04:08Lembrando que a expectativa de Paulinho da Força
04:12é deixar tudo pronto para tentar votar esse projeto
04:15já na quarta-feira da próxima semana.
04:18Cobaiache.
04:19Muito obrigado, Vitória Bel.
04:20Já chamar os nossos comentaristas aqui.
04:23Vamos daqui para lá agora?
04:24Cadê eles?
04:24Está aqui.
04:26Não vai embora, não, hein?
04:27Cristiano Villela, vou com você dessa vez, começar com você.
04:30Como é que você está vendo esse movimento todo agora
04:33para diminuir as penas dos presos e condenados do 8 de janeiro?
04:40Jacob, eu vejo que a pressão realmente que foi feita pela oposição,
04:44pelos segmentos que faziam uma força para que houvesse algum tipo de anistia,
04:51houvesse algum tipo de mudança na situação daqueles condenados,
04:55acabou surtindo efeito, só que um efeito que não é um efeito completo.
05:00Haja vista que existe talvez ali um sentimento no segmento mais ao centro,
05:06especialmente, de construção de uma alternativa que seja palatável ao judiciário
05:11e que venha eventualmente a reduzir as penas,
05:15a de alguma forma buscar um consenso nesse sentido,
05:18sem que haja necessariamente um perdão
05:21ou que venha a influenciar efetivamente na situação política de Jair Bolsonaro.
05:26Nesse sentido, é uma missão que é difícil sob o aspecto
05:31de que causará o desconforto na direita,
05:37então choverá críticas, já estão chovendo críticas nesse sentido
05:41e levará um desconforto também na esquerda
05:44à medida que todo aquele discurso de não ter anistia,
05:47anistia não pode, perdão não pode,
05:49acaba indo pelo ralo à medida que será construída uma flexibilização.
05:54Agora, me parece que esse é um entendimento
05:58que consegue adquirir uma certa maioria do ponto de vista político.
06:03Uma maioria no sentido de fazer inflexões dos dois lados,
06:07mas sem deixar de atender aquilo que foi imposto
06:10e que será aceito pelo Supremo Tribunal Federal,
06:13que é quem dará a última palavra
06:15à medida que qualquer decisão será objeto, sim,
06:19de uma ação judicial
06:20e, com certeza, o Supremo Tribunal Federal
06:22é quem deverá se posicionar
06:24para poder avaliar e tomar uma decisão
06:27com relação à extensão desses benefícios
06:30que, eventualmente, sejam aprovados no Congresso Nacional.
06:33Dora Kramer, e ontem, quando a gente viu o vídeo,
06:36o primeiro vídeo de todos a respeito disso nas redes sociais,
06:40quando o Michel Temer fala a respeito de um acordo,
06:43inclusive com o Judiciário,
06:45adiantando que, provavelmente,
06:48se for um texto de diminuição de pena,
06:51não teria problema de inconstitucionalidade,
06:54de ação que pudesse derrubar,
06:55de tensionamento com o Judiciário.
06:58Você acredita que é interessante
07:00esse tipo de acordo prévio,
07:02de consenso, inclusive,
07:04com quem eventualmente julgaria uma ação no futuro?
07:07E aí?
07:09Ô, companheira, já vi que nós estamos concordando.
07:11Só pelo tom da sua pergunta,
07:13já vi que a gente está concordando.
07:15Até porque o Judiciário tem que dar a última palavra,
07:19ele não devia dar palavra nenhuma agora.
07:21Desde quando o Supremo Tribunal Federal
07:24é instância de consultoria,
07:28consultoria ou instância de mediação?
07:31Me conta.
07:32Desde nunca.
07:33Não existe.
07:34Exatamente porque ele tem que dar a última palavra,
07:37ele não pode ficar falando no meio do processo,
07:41negociando.
07:42Ele tem que, depois das coisas que a política ajeita,
07:46que a política vota,
07:47que a política decide,
07:49se for chamado a dizer se aquilo é constitucional ou não,
07:54é aí que deve ser o papel,
07:56mas não é assim que está funcionando,
07:58entendeu?
07:58Está super normal.
08:00Tanto é que se fala, imagina,
08:02um constitucionalista da estatura de Michel Temer
08:06e falar isso como se fosse a coisa mais natural do mundo.
08:10Isso poderia até ocorrer,
08:12mas quer dizer, não deveria ocorrer,
08:14mas a hora que ocorre assim,
08:16como regra,
08:18e as claras,
08:20colocando o Supremo
08:23no meio de uma negociação,
08:26que é política,
08:29não é jurídica,
08:30eu acho completamente fora de esquadro.
08:34Mas, enfim,
08:35o quadro está mandando de outro jeito,
08:38a banda está tocando de outro jeito agora.
08:40Agora, só um adendo que iria,
08:43sobre a esperteza política,
08:44quando você chama quem entende do riscado,
08:47que é Aécio Neves e Michel Temer.
08:50É claro que eles sugeriram,
08:52gente, vamos mudar o nome dessa coisa,
08:54que o peso da palavra anistia
08:56atrai rejeição.
08:59Então, você muda o nome da coisa,
09:02nome até ruim,
09:04esse dosimetria,
09:05com o nome meio assim.
09:06Mas, enfim,
09:07aí você muda o nome
09:09e aí muda o rumo da prosa.
09:12Então, isso aqui foi uma jogada política
09:16de quem entende e sabe como é
09:18que as cobras se comportam
09:20dentro do Congresso Nacional.
09:23Túlio Nassa,
09:24eu quero a sua opinião também
09:25a respeito disso que disse a Dora,
09:27ao nome que é dado,
09:30o novo nome do projeto,
09:31que agora seria a PL da dosimetria,
09:34mas o presidente Michel Temer disse o seguinte,
Seja a primeira pessoa a comentar