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O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, deve se reunir com o relator do PL da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade). Nos bastidores, comenta-se a busca por convencer o deputado a não focar o texto na redução de penas e, sim, na manutenção da anistia ampla e restrita.
Reportagem: Aline Becketty
Comentaristas: Acacio Miranda e Henrique Krigner


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Transcrição
00:00Cavalcante deve se reunir com o relator do PL da Anistia, Paulinho da Força.
00:05Nos bastidores, o que se fala é na busca por convencer o deputado a não focar o texto na redução de penas,
00:13e sim na manutenção pela anistia ampla e restrita.
00:18Ao vivo de Brasília, então, vamos conversar com a Aline Beckett.
00:20Aline, vai ser difícil essa equação, agradar todo mundo. Seja bem-vindo, muito bom dia.
00:25Olá, bom dia. Marcelo, a você. Bom dia, Soraya. Bom dia a todos que nos acompanham.
00:32Bom, recapitulando um pouquinho para os nossos telespectadores e ouvintes da Jovem Panil,
00:38essa questão da anistia, a gente tem esse texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados
00:43e que é levado ali adiante, principalmente pelo Partido Liberal, pelo PL,
00:48que trata de uma anistia ampla, geral e restrita.
00:51Esse projeto teve a urgência aprovada na quinta-feira, na última quinta-feira,
00:56e aí ele pode ir ao plenário da Casa.
00:58Mas, na última sexta-feira, o presidente da Câmara, o Gumota,
01:02definiu como um novo relator ali para o projeto de lei da anistia,
01:06já prevendo um texto alternativo, o deputado federal Paulinho da Força,
01:10do Solidariedade de São Paulo.
01:13Mas há uma resistência, assim, da ala bolsonarista,
01:16porque Paulinho da Força, até o momento, não ofereceu ali que terá no seu texto,
01:21não sinalizou que terá no seu texto aquilo que a ala bolsonarista espera que tenha,
01:26que, no caso, é a ampla, geral e restrita,
01:29para que eles possam também beneficiar, de certa forma, o ex-presidente Jair Bolsonaro,
01:34que foi condenado nas últimas semanas pelo Supremo Tribunal Federal.
01:38Então, Paulinho da Força discute um texto sobre a dosimetria de penas,
01:43apenas sobre a redução de penas para os condenados que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes,
01:50no dia 8 de janeiro de 2023.
01:53Então, nos bastidores circula que o PL precisa, então, se preparar,
01:57caso Paulinho da Força não entregue ali o texto que, de fato, eles esperam.
02:02Então, haverá ali uma reunião marcada para a segunda-feira,
02:05entre a bancada do PL com Paulinho da Força.
02:08Paulinho da Força já sinalizou, inclusive, que sim, quer se encontrar com a bancada do PL
02:12para que eles possam articular, possam tentar chegar em um consenso sobre esse texto alternativo.
02:18Lembrando que Paulinho da Força, na última quinta-feira, se encontrou com o presidente,
02:23o ex-presidente Michel Temer e também com o deputado Aécio Neves,
02:27para poder tratar sobre esse tema.
02:28Foi consultado também o presidente da Câmara, Hugo Mota.
02:31Alexandre de Moraes também chegou a ser consultado ali em relação ao Supremo Tribunal Federal,
02:36porque eles dizem que não quer um texto que seja barrado depois pelo Supremo Tribunal Federal.
02:41Então, existe já essa previsão de uma conversa entre a bancada do PL e Paulinho da Força.
02:47E a tentativa do PL é, sim, de influenciar que Paulinho da Força,
02:52então, modifique o texto para poder tornar a anistia mais ampla
02:56do que ele estaria propondo, pelo menos inicialmente até o momento.
02:59A bancada do PL também pode apresentar um texto substitutivo,
03:04alternativo ao de Paulinho da Força.
03:07Então, se o texto do relator limitar demais, por exemplo,
03:11focar só em dosimetria ou só em determinados crimes ou situações,
03:15a bancada do PL está preparada, então, para poder apresentar um texto alternativo ali,
03:20um texto substitutivo, para que cubra o que eles, de fato, querem em relação à anistia.
03:26E existe também uma mobilização política e de imagem,
03:30ou seja, eles contam com o apoio dos apoiadores de seus eleitores.
03:35Então, eles buscam as redes sociais para que eles possam mobilizar, então,
03:38a massa bolsonarista a vir a público e falar sobre a questão da anistia ampla, geral e restrita.
03:46E aí, o que está em jogo é que, se a anistia for aprovada do jeito que o PL quer,
03:51ela pode eliminar ou reduzir de modo significativo as punições do ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:58Mas aí, isso tudo vai depender da semana que vem,
04:01que, como eu disse, Paulinho da Força já fez essa sinalização de encontrar com o PL na segunda-feira.
04:06Ele espera também que esse projeto esteja pronto até a quarta-feira,
04:10mas, diante de todas as articulações, a gente precisa ver, então,
04:14o que vai se dar depois dessas reuniões para poder atender ambas as partes ou não.
04:19Em relação ao Senado, esse projeto pode ir ao Senado Federal.
04:23Davi Alcolumbre já fez uma sinalização de que existe um texto pronto ali, alternativo, pelo Senado,
04:28mas ele vai esperar Paulinho da Força apresentar.
04:31Eu volto com você.
04:32Aline Beckett, diretamente de Brasília, daqui a pouco ela retorna conosco ainda neste Jornal da Manhã.
04:39É hora de ouvirmos os nossos comentaristas.
04:41A Cássio Miranda, fica claro o seguinte, né, Cássio?
04:43O Supremo já avisou, anistia ampla, geral e restrita será considerada ilegal.
04:48Então, tenta-se agora fazer esse meio termo, mas dificilmente os condenados lá pela primeira turma do Supremo vão estar abrangidos nesta anistia.
05:00De qualquer forma, então, a justiça está aceitando que errou, Cássio?
05:03Não sei se a justiça aceita que errou, Marcelo, mas eu acho que a justiça entende, nesse momento,
05:11que para pacificar o país, para diminuir a temperatura das discussões e para evitar a manutenção deste conflito,
05:22uma eventual diminuição das penas é um caminho intermediário, intermediário no sentido de que não é bom para ninguém,
05:31mas no final das contas, contempla os interesses e as vontades de todo mundo.
05:37Quando a gente olha para as figuras envolvidas nesta discussão,
05:42primeiro, o relator escolhido Paulinho da Força, que é hoje um dos grandes líderes de um partido que compõe o Centrão,
05:51depois, a presença do ex-presidente Michel Temer, que é alguém muito dado ao diálogo
05:57e tido como uma referência em Brasília, quando há necessidade de intermediação e conversa,
06:05quando nós olhamos para esses dois, já há nitidamente, pelo menos no meu entendimento,
06:12um caminho intermediário, por isso até que se deixa de chamar de PEC da anistia
06:17e passa-se a chamar de PEC da dosimetria.
06:22É óbvio também, para encerrar, que a oposição vai bater,
06:27porque quer uma anistia ampla, geral e restrita,
06:31e é óbvio também que a situação vai bater, porque não quer anistia nenhuma.
06:39Mas, no final das contas, sou capaz de cravar que todos vão consentir com a diminuição das penas,
06:47inclusive o judiciário mencionado por você,
06:50e todos sairão mais ou menos felizes com isso.
06:55O próprio Hugo Mota, né, Crigny, tem dito que Paulinho da Força vai conduzir esse debate
07:01de forma equilibrada, ou seja, não vai agradar nem a esquerda, nem tanto a direita,
07:06mas a maioria da Câmara.
07:08Como você enxerga que Paulinho da Força pode,
07:11qual o caminho que ele vai conseguir fazer isso?
07:15Bom, Soraya, da maneira como o Congresso é acostumado a trabalhar
07:20quando se tratam de assuntos muito polêmicos.
07:22Quando a gente pensa em forma equilibrada,
07:25se pensaria, talvez, alguém pode pensar,
07:28talvez então de uma forma imparcial,
07:30ou com base na lei, com base naquilo,
07:32e não, equilibrado é dar para um a mesma coisa que dá para o outro, né,
07:37então numa mesma proporção, esse seria o equilíbrio.
07:40E é lamentável, porque a gente vê por parte do judiciário
07:43uma necessidade de julgar a lei pela lei.
07:46Quando o judiciário considera o clima político,
07:49começa a considerar o contexto, o ambiente,
07:51são fatores externos que não deveriam estar na decisão judicial.
07:54Mas com base agora nesse relatório,
07:58fica fragilizada a posição da oposição, de fato,
08:02porque agora, vamos imaginar aqui num cenário hipotético,
08:07que o relatório, então, final,
08:09seja pela votação da dosimetria,
08:11e não da anistia ampla geral restrita.
08:13O que a oposição vai fazer?
08:15Vai se negar a assinar? Vai votar contra?
08:18Isso não vai ser perdoado também pela população.
08:20Então, a oposição está num lugar muito fragilizado agora,
08:24porque, de fato, se não sair no formato que tinha inicialmente idealizado,
08:28não vai ter muita saída,
08:29vai ter que votar e aguentar o que foi desenhado.
08:33Então, agora é a hora da mobilização mesmo
08:35que a oposição precisa fazer junto à sociedade civil
08:37e dentro também do parlamento
08:40para garantir algum tipo de avanço
08:43para ser um modelo mais próximo
08:46daquilo que foi sugerido inicialmente.
08:50Rede Jovem Pan
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