Julgamento de Bolsonaro: Moraes diz que Corte não cederá a pressões

Jovem Pan News

Ocorreu nesta terça-feira (02) a primeira sessão do julgamento da suposta trama golpista de 8 de janeiro, que ouvirá o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Reportagem: Janaína Camelo.  Confira o julgamento na íntegra: https://youtube.com/live/nWLph34g61A  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00O primeiro dia de julgamento no Supremo teve quatro sustentações orais das defesas.

00:05Os últimos detalhes, as informações com a repórter Janaína Cabelo,

00:09direto para o Supremo Tribunal Federal, qual o balanço dos trabalhos

00:12que terminaram um pouquinho antes do previsto hoje, não é isso, Janaína?

00:16Bem-vinda, bom trabalho, boa noite.

00:20Muito boa noite para você, Tiago. Boa noite a todo mundo que está nos assistindo.

00:25Pois é, terminou um pouquinho antes, porque estava prevista a segunda sessão desse julgamento.

00:30A primeira sessão foi hoje pela manhã, durou o dia todo, hoje o dia de julgamento.

00:33Uma sessão pela manhã, outra sessão à tarde, e essa sessão à tarde duraria até as 19 horas.

00:39Mas lá pertinho, ali das 6 horas da tarde, o presidente da corte, o ministro Cristiano Zanin,

00:43decidiu suspender o julgamento e vai ser retomado só amanhã.

00:47Então, quatro defesas fizeram as sustentações, são oito réus, lembrando desse núcleo crucial,

00:52que é a ação penal específica que está sendo julgada nesse momento,

00:56a do núcleo crucial, que inclui Jair Bolsonaro.

00:58São oito réus ao todo.

01:00O dia de hoje, primeiro dia de julgamento, então começou com o relatório do ministro Alexandre de Moraes,

01:06depois, então, veio ali a acusação, no caso, o procurador-geral Paulo Gonê deu as palavras dele,

01:11depois, então, vieram as defesas, começando ali pelo Mauro Cid,

01:16ele o primeiro porque é o delator ali, né, desse suposto plano de golpe,

01:20então, ele tem ali o direito a fazer a primeira sustentação oral e, em seguida, em ordem alfabética,

01:26do nome de cada um dos réus.

01:28Então, hoje foi o tempo de quatro defesas, quatro réus ali terem a sua sustentação oral,

01:34as suas defesas ali feitas ao plenário da primeira turma, aos cinco ministros da primeira turma.

01:40Tiago, com relação ao relatório, né, a fala do ministro Alexandre de Moraes,

01:45inclusive, um pouquinho antes do relatório, ele meio que quebrou um protocolo ali,

01:49porque ele não foi diretamente ao relatório, ele preferiu dar uma declaração antes,

01:53inclusive, dando vários recados.

01:56Ele disse, por exemplo, ele iniciou ali dizendo que os brasileiros devem afastar,

02:00com todas as forças, empenho, a tentativa de qualquer quebra da institucionalidade,

02:05ainda mais em momentos onde a história do país ensina que a impunidade, a omissão e a covardia

02:12não são opções para pacificação.

02:14Essas foram as palavras do ministro Alexandre de Moraes.

02:16E depois ele disse também o seguinte, ele garantiu que o destino dos oito réus no julgamento

02:21vai seguir o devido processo legal.

02:25A gente vai ouvir esse trechinho do que o ministro disse.

02:27Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável,

02:33as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados.

02:38Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável

02:43sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos.

02:48Assim se faz a justiça.

02:49Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal,

02:53julgar com imparcialidade e aplicar a justiça

02:56a cada um dos casos concretos.

03:02Uma outra fala de destaque também, Tiago, do ministro Alexandre de Moraes.

03:06Ele não citou um nome, mas ele criticou o que ele chamou de organização criminosa

03:11com atuação dolosa para atrapalhar o processo,

03:14para tentar evitar o julgamento.

03:16Se referindo ali claramente à atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos,

03:22junto ao governo de Donald Trump.

03:24Inclusive, Eduardo Bolsonaro é algo de um inquérito aqui no STF,

03:27que investiga essa ação dele nos Estados Unidos,

03:29que teria dado ali o resultado, algumas sanções ao Brasil,

03:33como, por exemplo, o próprio Tarifácio,

03:34sanções ao ministro Alexandre de Moraes, aos demais ministros, enfim.

03:38A gente vai ouvir esse trechinho também do que o ministro disse.

03:40Lamentavelmente, no curso dessa ação penal,

03:44se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes

03:49de uma verdadeira organização criminosa,

03:52que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país,

03:56passou a agir de maneira covarde e traiçoeira,

04:00com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário,

04:04em especial esse Supremo Tribunal Federal,

04:06e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro.

04:14Essa coação, essa tentativa de obstrução,

04:18elas não afetarão a imparcialidade e a independência

04:22dos juízes desse Supremo Tribunal Federal.

04:27Pois é, o ministro seguiu aí essa fala,

04:30defendendo a soberania nacional,

04:31defendendo a independência do Judiciário aqui no Brasil.

04:35Logo depois, a fala do relator foi a vez do Procurador-Geral da República,

04:39Paulo Gonê, fazer suas considerações ali na acusação contra os oito réus.

04:43Ele defendeu a condenação dos oito réus por cinco crimes,

04:46lembrando que entre esses cinco crimes,

04:48tentativa de golpe de Estado,

04:49abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

04:52O ministro, ele disse, o Procurador-Geral da República,

04:55ele disse que a cooperação dos denunciados

04:57tornou nítida uma organização criminosa

05:01num plano de golpe de Estado.

05:04E ele citou, inclusive,

05:06aquela reunião no final de 2022,

05:08no Palácio da Alvorada,

05:09com o presidente Jair Bolsonaro,

05:11o ex-presidente Jair Bolsonaro,

05:12e os comandantes das Forças Armadas,

05:15os três comandantes das Forças Armadas,

05:16onde o então presidente teria apresentado um documento

05:19que previa ali estado de sítio,

05:21medidas de exceção,

05:22para evitar a posse do então presidente eleito,

05:26de Lula.

05:27Isso ficou ali constatado,

05:30o que foi dito, por exemplo,

05:32por testemunhas chaves de todo esse processo,

05:34que são, por exemplo,

05:35além da delação premiada de Mauro Cid,

05:37o ex-comandante do Exército Freire Gomes

05:39e também o ex-comandante da Aeronáutica,

05:41Batista Júnior,

05:42que disseram que, de fato,

05:43Jair Bolsonaro teria apresentado esse documento.

05:45O ex-presidente nega.

05:46Ele disse que era apenas,

05:48se tratava ali de considerandos

05:50dentro da Constituição.

05:51Mas Paulo Goner lembrou exatamente desse fato.

05:54e a gente vai ouvir um trechinho do que ele disse.

05:57Não é preciso esforço intelectual extraordinário

06:00para reconhecer que,

06:02quando o presidente da República

06:04e depois o ministro da Defesa

06:07convocam a cúpula militar

06:09para apresentar documento de formalização

06:12de golpe de Estado,

06:13o processo criminoso já está em curso.

06:18Não se está, nesse caso,

06:20num ambiente relativamente inofensivo

06:24de conversas entre quem não dispõe de meios

06:27para operar um put.

06:29Quando o presidente da República

06:32e o ministro da Defesa

06:34se reúnem com os comandantes militares

06:36sob a sua direção política e hierárquica

06:39para concitá-los

06:41a executar fases finais do golpe,

06:44o golpe ele mesmo

06:45já está em curso de realização.

06:48Pois é, e as palavras do Procurador-Geral da República.

06:54Então, logo depois foram feitas aí

06:57sustentações orais de Mauro Cid,

06:59de Almir Garnier,

07:01Alexandre Ramagem e Anderson Torres.

07:03E aí, Tiago, amanhã o julgamento,

07:05ele é retomado pela manhã,

07:07às nove horas da manhã,

07:08com a sustentação oral das defesas de Augusto Heleno

07:11e na sequência do ex-presidente Jair Bolsonaro.

07:16A sustentação dos advogados de Jair Bolsonaro

07:18será dividida em duas partes.

07:21A primeira parte será lida ali

07:22pelo doutor Celso Villardi,

07:24quem coordena ali a defesa,

07:26toda a equipe de defesa de Bolsonaro,

07:27e a segunda parte pelo doutor Paulo Cunha Bueno.

07:31E amanhã só tem uma sessão mesmo,

07:32pela manhã, viu?

07:33E aí depois só retoma esse julgamento

07:35na semana que vem.

07:36Tiago, é com você.

07:37É isso, o primeiro dia do julgamento

07:39e já a expectativa para amanhã.

07:40E já já a gente fala sobre

07:41a repercussão no Congresso Nacional.

07:43Janaína Camelo, até daqui a pouquinho.

07:46Vou chamar já os nossos comentaristas,

07:47notícia e opinião aqui no Jornal Joaim Pan,

07:49Dora Kramer no nosso telão,

07:51e o Nelson Kobayashi aqui nos estúdios.

07:53Tudo bem, Dora?

07:54Boa noite para você, bem-vinda.

07:56Você que já acompanhou inúmeros julgamentos,

07:58a gente falava muito

07:59sobre o julgamento do Mensalão,

08:01o Petrolão,

08:02e agora nós temos esse julgamento

08:04que, claro, chama a atenção de todo mundo.

08:07E eu pergunto para você o seguinte,

08:08quais recados que os ministros do Supremo,

08:11principalmente Alexandre de Moraes

08:13e também o procurador Paulo Gounet,

08:15mandaram nesse caso,

08:17nesse episódio que está sendo julgado.

08:19Dora, boa noite.

08:21Boa noite, Tiago.

08:22Boa noite, Kobayashi.

08:23Boa noite a todos.

08:25Olha, mais que o recado,

08:27eu tenho uma visão resumida

08:31desse início do julgamento.

08:32O ministro relator e o procurador-geral

08:36estiveram afinadíssimos.

08:38Isso chama atenção,

08:39porque o procurador é a acusação.

08:42É claro que o ministro Alexandre de Moraes

08:46está ali para fazer juízo,

08:48então não é impróprio que ele antecipe.

08:50Ele praticamente antecipou,

08:52nesse relatório,

08:54o voto dele.

08:55Mas eu estava falando da afinação dos dois,

08:58ministro relator e procurador.

09:01Eles mostraram ali,

09:02ou procuraram demonstrar,

09:04que houve a tentativa de golpe.

09:06E tentativa de golpe é crime

09:09pela nossa legislação.

09:11E nessa frase que a Janaína destacou,

09:14do procurador Paulo Gounet,

09:16ela contém esse entendimento.

09:19Quando ele diz,

09:19quando se convoca o presidente da República,

09:21convoca uma reunião para tratar do golpe,

09:25o golpe está em execução.

09:28Agora, as defesas fizeram exatamente o contrário.

09:32Tentaram, não reconheceram que houve,

09:35sim, isso é algo que chama atenção,

09:39que houve essa tentativa,

09:41mas cada qual, cada um dos advogados,

09:43dizendo que o seu cliente não tinha nada a ver com isso.

09:47E também procurando dizer

09:49que aquilo que os fatos relatados

09:51pela acusação

09:53eram atos isolados,

09:55pensamentos, cogitações,

09:57que aquilo não passou de ideia improvisada.

10:00Agora, é muita gente pensando a mesma coisa

10:03ao mesmo tempo, né?

10:06Então, tentaram também a defesa,

10:08claro, como vem fazendo desde o início,

10:11desqualificar o delator.

10:14Vai ser um pouco difícil,

10:16porque a narrativa,

10:17o relato da acusação,

10:21ele se baseia,

10:22ele mostra um conjunto,

10:24um cenário que é muito mais amplo

10:28do que aquilo que disse o Mauro Cid.

10:30Então, amanhã, eu acho que essa será

10:33a linha de defesa também,

10:35assim, na essência, né?

10:38Que serão adotados pelo...

10:41A linha de defesa que será adotada

10:43pelos quatro que faltam

10:45e que chamam mais atenção,

10:47ex-presidente Jair Bolsonaro,

10:49Augusto Heleno e Braga Neto.

10:50Nelson Kobayashi,

10:52a fala do procurador Gonê,

10:54que até a Dora se referiu,

10:55a gente ouviu na participação da Janaína,

10:57é que teve mais repercussão

10:58no começo do julgamento,

11:00depois nós tivemos outras repercussões

11:02com as falas dos advogados,

11:04como a tentativa de que a delação

11:08de Mauro Cid fosse desqualificada,

11:11o seu olhar da justiça

11:12para esse primeiro dia do julgamento.

11:14Bem-vindo, Koba.

11:14Muito boa noite, Thiago.

11:15Boa noite, Dora Kramer.

11:16Boa noite a todos que nos acompanham

11:18aqui no Jornal Jovem Pan

11:18sobre essa fala em específico

11:20do procurador-geral da República,

11:22que pretende colocar aquela reunião

11:25entre o ex-presidente e os comandantes das forças

11:28como já um dos atos executórios,

11:31é naturalmente o procurador-geral da República

11:33tentando fazer com que haja ali

11:35uma mudança de fase,

11:37da fase da preparação para a fase da execução,

11:40o que é necessário,

11:42tecnicamente necessário,

11:43para que haja o início do que se tem

11:46por tentativa, conceitualmente falando,

11:48dentro do direito penal.

11:50Só que não basta ter o início dos atos executórios

11:54se essa for uma verdade admitida pelos ministros

11:58quando do início do julgamento.

11:59É necessário que a tentativa tenha se interrompido

12:02por circunstâncias alheias à vontade

12:05daquele que está praticando aquele ato,

12:08o que, neste momento, no julgamento,

12:10não tem nenhuma prova de que tenha sido

12:12por circunstâncias alheias à vontade.

12:14Ou seja, ainda que tenha dado início aos atos executórios,

12:17se esse for o entendimento,

12:19a defesa pode sustentar que houve ali

12:21uma desistência voluntária.

12:23Ou seja, deixa de responder por aquele crime

12:26que se iniciou os atos executórios

12:28e responde simplesmente pelos anteriores.

12:30A defesa aposta, inclusive,

12:32na possibilidade do ex-presidente

12:34mudar os comandantes das forças

12:36que não aderiram àquele plano.

12:38Era uma possibilidade,

12:39era uma prerrogativa do presidente.

12:41Quando ele não muda os comandantes

12:43para outros agentes que pudessem aderir ao plano,

12:46ele simplesmente teria desistido.

12:48E, portanto, a tentativa,

12:50a tese jurídica da tentativa,

12:52teria caído por terra

12:53e haveria ali, portanto,

12:54a desistência voluntária.

12:56Essa pode ser uma das apostas da defesa

12:59no julgamento que segue amanhã.

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