A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entenda o cronograma e como será o rito do julgamento. Camila Yunes explica.
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00:00E por falar em questões didáticas, como será o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais Céus na primeira turma do Supremo.
00:07Aqui nos estúdios, Camila Iunes com todas as informações. Bem-vinda, Camila. Boa noite.
00:12Oi, Tiago. Boa noite pra você. Boa noite a todos que nos acompanham aqui no Jornal Jovem Pan.
00:17Pois é, Tiago, o julgamento começa amanhã, vai até o dia 12 de setembro, se não houver atrasos, né?
00:23Essa é a expectativa e deve ser bastante extenso.
00:28Então, amanhã, a expectativa é de que comece, portanto, às 9 horas da manhã e deva ir até às 7 horas da noite,
00:36com uma pausa de 2 horas entre o meio-dia e as 2 horas da tarde.
00:41Então, essa é a programação pra amanhã, terça-feira, esse primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros réus.
00:49E como ele vai começar? Começa com o presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin.
00:56Ele abre a sessão e depois já passa para o relator, que é o ministro Alexandre de Moraes.
01:03E aí, Moraes vai fazer a explanação e apresentar o relatório, que é o resumo de todo esse processo.
01:10Em seguida, a gente tem, portanto, depois dessa fala do ministro Alexandre de Moraes, Zanin passa para a acusação.
01:18E quem vai fazer essa acusação é a Procuradoria-Geral da República, na pessoa do Procurador-Geral da República, Paulo Gonê.
01:26Ele terá, portanto, uma hora pra fazer essa acusação.
01:31E depois, aí, claro, o presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, ele passa para a defesa dos réus.
01:39E aí, cada defesa terá, portanto, uma hora pra fazer essas defesas.
01:45Sobe, portanto, na tribuna pra fazer essas defesas.
01:48A gente, depois, vai acompanhar tudo isso aqui na Jovem Pan, logo cedo, amanhã, no Jornal da Manhã.
01:54E aí é importante a gente ressaltar que depois de toda essa explanação da defesa, aí sim acontecem os votos dos ministros.
02:02Inclusive, vamos acompanhar aqui numa tela que a gente separou pra mostrar pra quem nos acompanha aqui na Jovem Pan como deve funcionar essa votação.
02:13Primeiro, a gente tem o ministro, o relator Alexandre de Moraes, que faz o voto, ele que é o relator.
02:20Então, portanto, ele vota primeiro.
02:21Depois, a gente tem o ministro Flávio Dino, em seguida Luiz Fux, Carmen Lúcia e, por último, encerrando, o presidente da primeira turma, Cristiano Zanin.
02:31Vale a gente ressaltar que a ordem, ela acontece do primeiro, né, que é o relator, e do mais recente até o mais antigo do colegiado.
02:40Encerrando, portanto, com o ministro Cristiano Zanin.
02:44Um outro ponto que é importante a gente destacar, que é necessária maioria nessa votação.
02:49Portanto, três dos cinco ministros precisam votar ou pela absolvição ou pela condenação.
02:55Um outro destaque também é importante a gente fazer, é sobre o pedido de vista.
03:00Qualquer ministro, né, na teoria, pode fazer esse pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
03:07Só que esse prazo, ele não pode ser estendido aí por mais de 90 dias.
03:13Vamos lembrar agora um pouquinho sobre os réus.
03:16Quem são os réus que estão sendo acusados aí nessa ação no Supremo Tribunal Federal.
03:24A gente tem, portanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:28Temos também Alexandre Ramagem, que é o ex-diretor-geral da BIM.
03:33Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
03:36O ex-ministro do GSI, Augusto Heleno.
03:40Almir Ganier, também, que é o ex-comandante da Marinha.
03:43Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
03:46Walter Braga Neto, também, que é o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
03:51E também Mauro Cid, que é o ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:57Então, esses são os réus que serão julgados no Supremo Tribunal Federal.
04:02Agora, a gente tem também para explicar para quem nos acompanha quais são essas ações, né,
04:08de o que esses réus estão sendo acusados.
04:11Vamos dar uma olhadinha aqui na nossa arte?
04:12Olha só, a gente tem, portanto, tentativa de golpe de Estado,
04:16e aí pode culminar em uma condenação de 4 a 12 anos.
04:21Temos também abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
04:26de 4 a 8 anos de prisão.
04:29Temos também organização criminosa armada, de 3 a 8 anos,
04:33e pode chegar a 17 anos.
04:37Deterioração do patrimônio público, de 1 a 3 anos,
04:40e dano qualificado, de 4 até 12 anos.
04:44Então, essas são as acusações dos réus envolvidos nessa ação.
04:49Importante a gente ressaltar também, Tiago, um último destaque,
04:52que essa condenação, se eles forem condenados, né,
04:56após toda a avaliação e julgamento no Supremo Tribunal Federal,
05:00essa condenação, ela não é instantânea,
05:03e aí cabe recurso por parte da defesa.
05:05Muito extenso, né, são várias minúcias,
05:07e a gente vai acompanhando todos os detalhes desse julgamento
05:10que acontece na primeira turma do Supremo Tribunal Federal
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