PEC das Prerrogativas: versão de Hugo Motta é descartada e texto enxuto será discutido

Jovem Pan News

O texto abrangente da PEC das Prerrogativas, do presidente da Câmara, Hugo Motta, foi descartado. Uma versão mais enxuta deve ser discutida na Câmara dos Deputados. A repórter Victoria Abel detalha o assunto.

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00:00Vamos conversar agora ao vivo com a Vitória Abel, que tem informações sobre um texto, a PEC, das prerrogativas,

00:07que foi colocado em discussão sobre ser mais enxuta, uma versão que possa ser discutida já na semana que vem.

00:15A Vitória já está com a gente, ótima tarde a você.

00:18O que esperar sobre essa importante discussão na semana que vem?

00:22Será um pouco mais enxuta, então, para conseguir atender o que os líderes estão esperando, Vitória?

00:30Boa tarde, Bruno. Boa tarde a Márcia e todos que nos acompanham.

00:36Pois é, esse texto, a gente lembra da PEC das prerrogativas, chegou a ser discutido na semana passada,

00:42mas não avançou justamente porque o presidente da Câmara, Hugo Mota, havia apresentado na reunião de líderes

00:49um texto muito abrangente que previa, inclusive, que o Congresso Nacional poderia, que proibia, aliás,

00:57melhor dizendo, o Supremo Tribunal Federal, de invalidar decisões do Congresso Nacional,

01:03além de fazer com que deputados que fossem eventualmente processados, necessitassem de autorização dos plenários da Câmara e do Senado

01:12para que esses processos andassem.

01:15Pois bem, a gente conversou com o relator desse projeto das prerrogativas, o Lafayette Andrada, do Republicanos,

01:22e o que ele avalia é que essa versão mais ampla, que foi apresentada por Hugo Mota e não por ele,

01:28está praticamente descartada.

01:30Os líderes entenderam que essa versão, ela realmente não ficaria, não seria bom diante da opinião pública

01:38e que eles podem fazer uma versão mais de acordo com a Constituição e que, inclusive, seria aceita até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal.

01:48Essa versão mais enxuta, ela poderia prever a autorização dos plenários do Senado e da Câmara

01:55para que deputados e senadores fossem processados, mas apenas para processos que envolvessem suspeitas

02:03dentro do exercício do mandato parlamentar.

02:06Então, se um deputado ou um senador cometesse um crime fora do mandato

02:11ou relacionado a algo que não fosse do exercício parlamentar,

02:17ele responderia normalmente sem precisar das autorizações dos plenários.

02:21Esse texto deve ser discutido e debatido ainda na semana que vem,

02:26mas a expectativa é que só avance tanto essa votação quanto qualquer outro tipo de votação

02:32depois do final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

02:36A gente deve ter uma semana na Câmara dos Deputados e também no Senado bastante parada,

02:41inclusive o presidente da Câmara, Hugo Mota, chamou sessões virtuais para a semana que vem

02:47para tentar arrefecer um pouco os ânimos e evitar ali que existam muitos conflitos

02:53entre oposição e governo diante do resultado que pode se ter no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

03:00Bruno.

03:02Obrigada, Vitória Abel, pelas informações.

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