00:00A gente começa contando sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, que indica mudanças na medida provisória do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
00:13E aí a gente vai entender melhor com a Vitória Abel o que de fato deve acontecer, sobre os incentivos, quais serão as mudanças nessa medida do IOF que está aguardando ser analisada no Congresso Nacional.
00:27Vitória, ótima tarde a você, suas informações.
00:33Bruno, boa tarde novamente a todos que nos acompanham.
00:36Olha só, primeiro é importante destacar para quem nos acompanha que essa medida provisória, ela não trata especificamente do Imposto sobre Operações Financeiras.
00:45Ela é, na verdade, uma medida provisória que vem em substituição à arrecadação que o governo perdeu justamente por conta daquele decreto do IOF que foi derrubado pelo Congresso Nacional.
00:58O governo perdeu uma parte de arrecadação que ele tinha com o IOF e, portanto, foi necessário fazer essa medida provisória para ter mais arrecadação.
01:06Essa medida provisória, ela é, na verdade, uma taxação sobre aplicações financeiras.
01:11Nós já falamos dela aqui na Jovem Pan diversas vezes e, inclusive, a gente também já tinha adiantado que o governo já prevê mudanças nessa medida provisória.
01:20Inclusive, na última sexta-feira, a gente conversou com o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto,
01:27que falou que, realmente, essa medida provisória deve sofrer mudanças, principalmente, muito provavelmente, na isenção das letras de crédito imobiliária e letras de crédito do agronegócio,
01:40que são dois tipos de investimento que hoje são isentos.
01:44O governo queria começar a taxar esses investimentos em, pelo menos, 5%.
01:49O relator da matéria, que é o Carlos Aratini, do PT, queria aumentar essa taxação para até 7,5%.
01:56Só que o que os congressistas começaram a dizer para o governo, a falar, olha, não dá, a gente vai ter que, pelo menos, isentar alguma coisa,
02:05o governo precisa abrir mão de alguma coisa para que isso possa ser aprovado, senão o mercado vai reagir.
02:11O governo, então, já considera deixar isentas essas duas letras de crédito e, portanto, perdendo a arrecadação.
02:18Essa medida provisória, num todo, além da taxação das letras de crédito,
02:24ela também prevê, por exemplo, um aumento da cobrança que o governo faz em cima das bets, de 12% para 15%,
02:32também prevê o novo imposto sobre fintechs, que são aqueles bancos digitais.
02:37E o governo, num todo, prevê uma arrecadação com essa medida provisória de 20 bilhões de reais para 2026.
02:43Portanto, é uma medida muito importante para fechar as contas no ano que vem,
02:47ainda mais porque o governo quer uma meta fiscal de superávit no ano que vem,
02:52ou seja, ele quer fechar as contas não só no zero a zero, mas no azul com superávit de 0,25% do PIB.
02:59O que é isso? É o governo fechar no azul com cerca de 35 bilhões de reais de sobra na conta da União.
03:06Só que essa medida provisória já deve perder uma parte dela, já deve ser ali fracionada,
03:11portanto, o governo vai arrecadar menos se essa medida provisória for modificada.
03:16Com isso, o governo já prevê também a necessidade de modificar o orçamento do ano que vem pelo lado dos gastos,
03:23porque o governo já disse, olha, a gente não vai mais enviar nenhum projeto com mais arrecadação,
03:28porque o Congresso não vai aceitar.
03:31Portanto, a gente vai sim começar a analisar a possibilidade de corte de gastos no ano que vem.
03:37E foi isso que o presidente Hugo Mota disse para o jornal Valor Econômico,
03:40entrevista que foi divulgada hoje, em que ele fala justamente sobre essas mudanças
03:45na medida provisória de arrecadação, nessa medida provisória que taxa aplicações financeiras,
03:49que muito provavelmente passará por mudanças.
03:52Um outro projeto importante que o Hugo Mota também cita nessa entrevista,
03:56e que é essencial para o governo, é o projeto que prevê corte nos incentivos tributários.
04:01A gente sabe que diversas empresas no país hoje pagam menos impostos do que elas deveriam.
04:06O governo quer cortar esses incentivos fiscais para também voltar a arrecadar mais
04:11e tentar equilibrar as contas para o ano que vem, Bruno.
04:14Obrigada, Vitória Bel, pelas informações.
