Fux pede saída da 1ª Turma do STF e gera expectativa de nova composição

Name: Fux pede saída da 1ª Turma do STF e gera expectativa de nova composição | TEMPO REAL
Uploaded: 2025-10-22T19:27:07+00:00
Duration: 3 min 55 s
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há 3 meses
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou sua saída na Primeira Turma do STF. A decisão gerou uma expectativa de alteração na composição da Corte após a saída de Luís Roberto Barroso, o que pode refletir no julgamento dos réus do 8 de Janeiro e nos atos da tentativa de golpe de Estado. A repórter Janaína Camelo detalha o assunto.

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00:00Gente, voltando a falar sobre as notícias nacionais aqui, sobre o Supremo Tribunal Federal,

00:05ontem veio a informação do ministro Luiz Fux, que solicitou para sair da primeira turma do Supremo Tribunal Federal,

00:12o que há uma expectativa de uma alteração na composição da Suprema Corte,

00:17ter efeitos inclusive diretamente no julgamento dos réus do 8 de janeiro

00:24e nos atos também de uma suposta tentativa de golpe de Estado.

00:28A Janaína Camelo é quem está de volta com as informações em tempo real.

00:33Janaína, o que esperar dessa mudança na Suprema Corte, em especial na primeira turma,

00:39onde está até agora o ministro Luiz Fux? Janaína.

00:46Pois é, Bruno, agora a decisão está com o presidente do STF, o ministro Edson Fachin,

00:52ele que tem ali o poder de decidir quando que pode acontecer essa mudança,

00:57porque o regimento do STF diz que o ministro da turma ali, ele pode pedir sim para ser transferido para outra turma em caso de vaga, né?

01:07E aí se houver dois pedidos, tem ali a vantagem aquele ministro que for o mais antigo, né?

01:13Só foi feito um pedido mesmo ali por parte do ministro Luiz Fux,

01:16fez esse pedido diretamente ao presidente do STF, como estabelece ali a regra aqui do tribunal,

01:21e agora o ministro Edson Fachin é ele quem vai decidir e não há um prazo para isso.

01:26Então, quando ele for decidir, só vai ser mesmo não decidir se o ministro pode ir para outra turma,

01:31mas decidir a partir de quando que pode acontecer essa mudança.

01:35A questão toda, como você disse, tem dois julgamentos ainda aí super importantes da denúncia de golpes já marcados, né?

01:43Que é o do Núcleo 3, marcado para novembro, para partir ali do início de novembro, de onze de novembro, na verdade,

01:49e do Núcleo 2 ali para partir do dia nove de dezembro.

01:53Ontem, no final da sessão do julgamento ali do Núcleo da Desinformação,

01:56o ministro Luiz Fux, ele esclareceu essa questão toda ali,

01:59ele pediu a palavra, disse que tinha feito já esse acordo com o ministro Luiz Roberto Barroso,

02:05porque essa vaga ali que ele está pretendendo, na segunda turma,

02:09era uma vaga do ministro Luiz Roberto Barroso, né?

02:12Porque era antes do ministro Edson Fachin, com a troca da presidência,

02:16então o ministro Barroso deveria ali ocupar essa vaga,

02:20mas aí o ministro Fux disse que acabou sendo pego de surpresa

02:23com a saída antecipada de Luiz Roberto Barroso aqui do STF.

02:27Então, ele fez esse comunicado ali no final da sessão

02:30e pediu ao presidente da primeira turma, o ministro Flávio Dino,

02:34é que ele possa, a autorização para que ele possa participar

02:37pelo menos dos julgamentos da denúncia de golpe.

02:40Em resposta, o ministro Flávio Dino disse que por ele não há nenhum problema,

02:43mas que ele precisa antes pedir autorização para o ministro Edson Fachin,

02:47se isso seria possível, mas aí o ministro Luiz Fux, né?

02:50Se colocou à disposição de participar pelo menos desses julgamentos

02:53da denúncia de golpe que já estão marcados.

02:56E aí há uma outra questão também, que essa troca vai ser feita ali

03:01na iminência do anúncio do presidente Lula do novo ministro do STF, né?

03:06Que seria Jorge Messias ali, então, ele anunciando o ministro, esse ministro,

03:10e tendo a troca do ministro Luiz Fux para outra turma, para a segunda turma,

03:14e aí quem comporia ali a primeira turma seria esse novo ministro, né?

03:18Que tudo leva a crer que seria ali Jorge Messias.

03:21Então, teríamos ali, Bruno, com essa troca toda,

03:24mandança das cadeiras ali, né?

03:26Uma primeira turma praticamente toda indicada pelo presidente Lula, né?

03:30Só sai aí dessa lista o ministro Alexandre de Moraes,

03:33que foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer.

03:37Na segunda turma, só relembrando, hoje ela funciona com o decano aqui do STF,

03:41que é o ministro Gilmar Mendes, com Dias Toffoli,

03:43Cássio Nunes Marques e André Mendonça.

03:47Havendo a troca ali, estará também o ministro Luiz Fux.

03:51Bruno e Márcia.

03:52Obrigada, Janaína Camelo, pelas informações.

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