Senado aprova aposentadoria integral para agentes de saúde

Jovem Pan News

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que concede aposentadoria integral e paridade para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.   A medida é classificada no Congresso como uma "pauta bomba" devido ao seu alto impacto fiscal e o potencial custo bilionário para os cofres da União e dos municípios. Reportagem: Lucas Martins.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/ulS9-F5PD0s  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00Bom, enquanto isso, o Senado aprovou a proposta que prevê a aposentadoria integral e paritária

00:06para agentes comunitários e saúde.

00:09Repórter Lucas Martins, de Brasília, chegando com os detalhes.

00:13Como é que funciona essa proposta?

00:15E essa proposta faria parte da pauta-bomba do Senado?

00:20É isso? Bem-vindo, boa noite.

00:24Exatamente, Tiago. Muito boa noite para você e para todo mundo que está na nossa companhia

00:29aqui na programação da Jovem Pan News.

00:31Olha só, nós falamos ao vivo aqui do Senado Federal,

00:34onde esse projeto acabou de ser aprovado por 57 votos a favor e nenhum contra.

00:41O impacto para os cofres públicos deve ser de mais de 20 bilhões de reais em 10 anos,

00:47por isso que ela ganhou esse nome aí de pauta-bomba.

00:51O texto agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

00:55O projeto em si garante aposentadorias com integridade e paridade,

01:01reajustes iguais aos profissionais da ativa para agentes que cumprirem os requisitos

01:06mínimos de idade e tempo de serviço.

01:09Ou seja, segundo o texto que foi aprovado no Senado Federal,

01:13homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50 anos,

01:18desde que tenham aí pelo menos 20 anos de efetivação no cargo aí de agente comunitário da saúde.

01:27Segundo o texto que foi apresentado, o presidente Davi Alcolumbre,

01:33e toda essa repercussão que teve em relação a essa pauta-bomba,

01:38Davi Alcolumbre anunciou aí a votação após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

01:46E isso foi visto aí pelos integrantes do governo federal da pauta econômica,

01:52que cuida da pauta econômica, como uma pauta-bomba.

01:55Isso porque o governo está tendo dificuldades para fechar as contas públicas da União.

02:01E é visto por interlocutores como uma manobra de Alcolumbre,

02:06de deixar claro ao governo que está chateado com a forma que foi conduzida

02:10o nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

02:17Então, é toda essa questão que envolve essa pauta que foi aprovada no Senado Federal

02:25e tem um caimento aí, tem uma repercussão no governo federal,

02:31justamente porque esse projeto que foi aprovado vai cair aí nas contas públicas

02:38e o governo terá de tirar mais dinheiro de arrecadação

02:42para poder conter aí essas aposentadorias a partir de agora.

02:47Davi Alcolumbre, inclusive, hoje durante uma coletiva de imprensa

02:51que anunciou a data da sabatina de Jorge Messias,

02:55que está prevista, inclusive, para dia 10 do mês que vem,

02:58deixou claro que ficou sabendo do nome de Jorge Messias

03:02para o Supremo Tribunal Federal pela imprensa,

03:05deixando claro que o presidente Lula não chegou a conversar com ele.

03:10A gente, é claro, segue acompanhando daqui,

03:13isso porque, como eu disse, né, Tiago,

03:15muitas coisas ainda vão acontecer,

03:17Jorge Messias está vindo aqui no Senado Federal conversar com os senadores,

03:22como a Vitória trouxe para a gente mais cedo,

03:24então, muitas coisas vão acontecer ainda até o dia dessa sabatina,

03:29muitas análises e também conversas com os senadores de Jorge Messias

03:36para poder alinhar aí a sabatina que deve acontecer no dia 10 de dezembro.

03:42Então, a gente segue acompanhando daqui com essa repercussão

03:45que vai cair aí, que vai submeter ao governo federal

03:49a tirar mais dinheiro dos cofres públicos,

03:52isso que é visto aí como uma pauta bomba.

03:55Volto com você, Tiago.

03:56É isso, o Lucas Martins, inclusive,

03:58Jorge Messias falou que vai conversar com os 81 senadores

04:01tentando a articulação para o próximo dia 10.

04:04Deixa eu chamar de novo os nossos comentaristas

04:05e eu vou começar agora por Denise Campos de Toledo.

04:08Claro que tem essa questão das contas públicas,

04:10a gente vai falar daqui a pouquinho mais sobre isso,

04:13mas quantas vezes você já viu

04:14se há uma questão que acaba desagradando um presidente de Câmara,

04:20presidente do Senado, presidente do Congresso como um todo,

04:23aí tem vingança no bolso, não é, Denise?

04:25Exatamente, tem toda uma cobrança em torno do ajuste fiscal

04:28de medidas do governo para redução de gastos

04:31e aí vem essa pauta bomba,

04:32que foi colocada mesmo como uma retaliação

04:34pela indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.

04:39Tem um custo não só para o governo federal,

04:41os prefeitos também estão questionando muito essa medida

04:44que foi aprovada agora.

04:45Vamos ver qual vai ser o posicionamento da Câmara

04:47e vale lembrar que o governo depende de várias outras medidas

04:50para fechar as contas do próximo ano,

04:53para ele conseguir cumprir a meta num ano de eleições.

04:56Inclusive, Simone Tebet, ministra do Planejamento,

04:58disse ontem que não vai haver aumento de gastos no próximo ano,

05:02tentando tranquilizar aí as expectativas.

05:05E Dario Durigan, que é secretário-executivo do Ministério da Fazenda,

05:09já avisou que se essa pauta passar também na Câmara,

05:12passar no Congresso, ela pode chegar ao Supremo para ser discutida.

05:16Pois é, o Vila Ladrins lembra bem ano que vem ano eleitoral

05:20e o governo que mal fechou as contas esse ano,

05:23nem a LDL foi aprovada, não é isso?

05:25E como é que fica para o ano que vem?

05:27Cada vez que toma uma decisão como essa

05:31aí vai perturbando e complicando o governo.

05:33Pois é, Tiago.

05:34Agora eu vejo que o governo, muitas vezes,

05:36ele se posiciona sem necessariamente fazer a avaliação

05:41da importância de uma construção política no Parlamento,

05:46seja no Senado, seja na Câmara dos Deputados.

05:49Toma determinadas posições e depois vem as consequências.

05:52O fato é que o governo não tem base, não tem maioria,

05:56não tem uma condição de poder colocar as suas posições,

05:59as suas pautas de uma forma efetiva, de uma forma dura

06:03e, nesse sentido, precisa construir dentro do Parlamento.

06:07E quando vem tomando posições, tomando decisões,

06:11como essa da indicação de Jorge Messias,

06:13que ainda não estava tão bem costurada,

06:16construída no Senado Federal,

06:19vem esse tipo de medida que vem no sentido contrário,

06:22no sentido de gerar problemas ao governo.

06:25que, embora seja algo reprovável,

06:27mas é algo bastante praticado dentro da democracia,

06:31especialmente em face de um governo

06:32que não tem maioria na Câmara.

06:34Odora, para você é uma pergunta direta.

06:37Por que o presidente do Senado

06:39ficou tão contrariado com essa escolha para o Supremo?

06:45E foi vingança ao aprovar essa pauta-bomba aí?

06:50Porque ele ficou contrariado, todo mundo sabe,

06:52porque ele queria outra pessoa,

06:53queria o Pacheco.

06:55Agora, se foi uma vingança,

06:56não foi do Davi Alcolumbre só,

06:58porque você viu a votação?

07:00Unânime.

07:01Cinquenta e sete votos a favor, zero contra.

07:04Então, não é alguma coisa...

07:05Se recadoar, vamos que o Senado

07:09tenha querido dizer para o governo qualquer coisa,

07:13manifestar a contrariedade, né?

07:15Porque o Davi Alcolumbre pautou o assunto

07:19assim que foi definido o Jorge Messias.

07:22Então, a interpretação foi...

07:24Eu acho que foi uma revanche.

07:26Muito bem.

07:27Então, se foi uma revanche,

07:29o governo está em maus lençóis,

07:31porque ele obteve, ele,

07:34Alcolumbre, a pauta que ele colocou,

07:38a plenário,

07:39teve votação unânime.

07:41Então, se é uma vingança,

07:44e isso tem a ver com a indicação do Messias,

07:49o Jorge Messias, atual ministro da CGU,

07:53vai ter que gastar muita sola de sapato.

07:57Agora, se foi, pode ter sido também,

08:00porque isso é comum,

08:02só aquele efeito demonstração, sabe como é?

08:05Então, vamos aqui demonstrar a contrariedade

08:08e conta com o espírito público da Câmara.

08:11Também pode ser,

08:12chega na Câmara e aí a coisa,

08:14o Senado faz,

08:16marca a posição dele,

08:18e aí a Câmara

08:20acaba acertando as coisas.

08:22Não sei, pode ser uma coisa ou outra,

08:25mas o que foi

08:26uma atitude,

08:28uma votação em reação?

08:31foi, porque a coisa estava lá

08:33e pautada no momento

08:35em que há uma contrariedade,

08:37não há outra leitura possível.

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