O Senado aprovou nesta quarta-feira uma lei que amplia as responsabilidades das redes sociais na proteção de menores. A proposta, que surgiu após escândalos de exploração infantil, segue agora para sanção do presidente Lula.
00:00Uma semana após receber sinal verde na Câmara dos Deputados, senadores aprovaram nesta quarta-feira uma lei que amplia as obrigações das plataformas digitais para proteger menores nas redes sociais.
00:11O projeto entrou em pauta após um escândalo envolvendo o influenciador Ítalo Santos, acusado de suposta exploração sexual infantil.
00:19O documento agora vai passar pelas mãos do presidente Lula e entrará em vigor um ano após a sua promulgação.
00:24Embora haja consenso político sobre a proteção infantil, a regulamentação das redes sociais é um tema particularmente delicado.
00:31O governo defende maiores controles sobre as big techs, enquanto a oposição de direita, apoiada pelos Estados Unidos, denuncia tentativas de censurar as plataformas.
00:41O novo texto obriga as plataformas a comunicar às autoridades os conteúdos de aparente exploração e abuso sexual.
00:47Também deverão vincular as contas de crianças e adolescentes às de seus pais, que poderão controlar com quem seus filhos se comunicam e por quanto tempo utilizam as plataformas.
00:57O descumprimento dessas disposições será punido com multas, que podem chegar até 50 milhões de reais, suspensões e até mesmo a proibição.
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