Adultização: Senado aprova projeto que protege crianças e adolescentes na internet

Terra Brasil

há 6 semanas

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00:00Eu queria registrar a presença no plenário do Senado Federal de sua excelência, o professor economista

00:07e nosso, com muito orgulho, vice-governador do Estado Amapá, vice-governador Tédio Júnior, nosso Telinho,

00:14que está prestigiando a sessão do Senado da República. Seja bem-vindo, governador, a sua presença.

00:21Muito nos honra em meu nome, em nome do senador Randolfe Rodrigues e do senador Lucas Barreto,

00:25a bancada de senadores a qual a vossa excelência é com muito carinho. Seja bem-vindo.

00:30Deixa eu fazer uma pequena manifestação. Existem coisas que a gente tem que fazer em alguns momentos

00:39e a gente depois, senador Flávio, não pode voltar atrás. Eu estou pensando ao longo de todo esse debate

00:46e ouvi atentamente todos os senadores e senadoras que falaram e acho que carece um gesto simbólico

00:53desta presidência com muita humildade de reconhecer a atuação do senador Alessandro Vieira, um grande senador,

01:02que construiu essa agenda nos últimos três anos e liderando esse processo, enfrentando um debate dificílimo.

01:09Senador, senador astronauta, eu escutei as manifestações de todos que tiveram a oportunidade de falar,

01:16não hoje na votação, tanto na Câmara quanto no Senado ainda em 2022,

01:22e concretamente eu reconheço todas as manifestações daqueles que apoiam e que não apoiam esta matéria

01:30no seu ponto de vista.

01:32E eu quero, na condição de presidente do Senado, fazer um gesto simbólico,

01:37mas com muita altivez e com a certeza do dever histórico que nós estamos cumprindo no dia de hoje

01:43para o Brasil, para a juventude e para a nossa infância.

01:48Eu queria, quando nós formos deliberar essa matéria, passar para a deliberação da matéria

01:56e convidar o autor do projeto de lei, Sua Excelência, o senador Alessandro Vieira,

02:01para que ele possa assumir os trabalhos da presidência, conduzir a votação

02:05e fazer o seu pronunciamento.

02:08Passo a presidência ao senador Alessandro Vieira.

02:10Obrigado.

02:35Antes de passar, passamos à apreciação da matéria.

02:40Antes do registro de voto, particularmente, por um carinho particular que tenho com os senadores

02:47Portinho e Girão, eu não gostaria de ver o nome dos senhores do lado errado da história

02:54nesse momento.

02:54Então, vou ocupar alguns segundos apenas para esclarecimentos.

02:57Primeiro deles, a possível agência de entidade autônoma, ela será ou não criada a depender

03:06da vontade desta casa.

03:08Seu formato, seu alcance, tudo isso vai estar destrito àquilo que os senadores e deputados

03:12definirem.

03:13Então, não há risco de que ela seja transformada, ocupada ou aparelhada.

03:17E segundo ponto, a legislação em nenhum momento tenta substituir o poder da família

03:23no cuidado com os filhos.

03:24Pelo contrário, o que essa lei faz é resgatar o poder de pai e mãe, de poder controlar

03:29a vida de seus filhos.

03:30Porque não é natural para a nossa geração saber como lidar com esse ambiente.

03:35E essa lei agora, e ela é muito clara nisso, ela garante aos pais a capacidade de acompanhar,

03:42supervisionar, limitar, controlar inclusive o tempo.

03:45Aquilo que os pais que tecnologicamente já estão adaptados fazem, mas que a imensa maioria

03:50de nós não sabe fazer.

03:51Então, a partir da sanção dessa lei, as empresas serão obrigadas a, por padrão,

03:57organizar seus aplicativos, seus produtos, seus serviços, na forma mais protetiva para

04:02criança e adolescente.

04:03Esse é um projeto, essa é uma legislação voltada para a proteção da criança e adolescente.

04:08Não trata de liberdade de expressão, nem poderia, porque a nossa Constituição garante

04:12a liberdade de expressão e veda apenas o anonimato.

04:15Então, só para deixar registrado esse apelo.

04:16A presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

04:22Votação do substitutivo da Câmara dos Deputados em turno único nos termos do parecer.

04:26Os senadores e as senadoras que o aprovam permaneçam como se encontram.

04:30Aprovado, com registro dos votos contrários, os senadores Carlos Portinho, Eduardo Girão e

04:34Reis.

04:35O senador Bagatoli, se permite, ele diz que pode registrar depois, mas o voto dele é contrário.

04:41Perfeito.

04:41Aplausos.

04:42Aplausos.

04:43Aplausos.

04:44Aplausos.

04:44Obrigado.

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