00:00E essa agenda de combate à violência sexual, seja ela no dia a dia, seja ela em ambiente digital,
00:06nós já demonstramos que estamos priorizando ela aqui na Câmara.
00:09E aqui nós temos a deputada Maria do Rosário, a deputada Laura Carneiro,
00:13o presidente Arlene Tinali, a deputada Tabata Amaral.
00:15Em nome deles, cumprimentar a todos que, de maneira constante, têm se preocupado,
00:22seja propondo projetos de lei, seja relatando matérias importantes,
00:26seja participando de encontros como esse, demonstrando a nossa ampla convergência,
00:31independente da questão política, independente do partido que pertencemos,
00:35podermos ter um compromisso com essa pauta.
00:37A Câmara dos Deputados, e aqui eu quero reconhecer a ajuda do Instituto Liberta, do Instituto Alana,
00:44de todos que participaram da construção e da aprovação do ECA Digital.
00:48Sem dúvida alguma, uma das leis mais modernas do mundo,
00:51que traz para as nossas crianças uma proteção a mais nesse ambiente de rede.
00:56Nós entregamos ao Brasil uma legislação que traz a responsabilização também das plataformas
01:02de poder garantir a segurança nesse ambiente.
01:05É poder você dizer que não será mais só o pai que tem que sair cedo,
01:09chegar à tarde para trabalhar, que não tem como acompanhar o filho o dia todo
01:13para saber o que ele está vendo, o que ele está assistindo, com o que ele está interagindo,
01:16que ele pode também contar com outros instrumentos para garantir essa proteção.
01:21para poder combatermos a adultização em ambiente digital.
01:24Podermos, cada vez mais aqui, e eu conversava com a Luciana antes de iniciar o evento, Fernanda,
01:29dizendo que a Câmara tem subido a régua de penas para esse tipo de crime.
01:35Seja ele, como falei, no ambiente digital, seja ele no dia a dia,
01:40seja buscando novas tipificações criminais, porque é tudo muito novo,
01:44é tudo muito recente para todos nós, e a nossa legislação vai mudando,
01:48ela vai se modernizando.
01:49Mas o mais importante é que nós não estamos mais empurrando esse problema para frente.
01:53Nós estamos procurando dentro daquilo que nos cabe, e quando somos estados,
01:57seja pela sociedade civil, seja por institutos, seja por cobranças de famílias,
02:02seja no dia a dia, porque nós estamos nas ruas andando e cortando esse Brasil,
02:06porque ninguém pode negar que os parlamentares estão nos finais de semana,
02:10nas estradas, visitando comunidades, dos menores aos maiores centros do nosso país.
02:15E nós somos cobrados no dia a dia, e nós encontramos, infelizmente, muitas cobranças
02:19nessa questão da agenda da violência sexual, da pedofilia,
02:24daquilo que, infelizmente, hoje é uma realidade em milhares, em milhões de famílias do nosso país.
02:29E nós temos procurado reagir.
02:30E temos também a plena consciência de que o nosso maior objetivo não é punir quem cometeu um crime,
02:40é a gente evitar que esse crime aconteça.
02:42Porque, depois que o crime acontece, esse trauma ficou na vida da criança.
02:46É um trauma que, muitas das vezes, essa criança só consegue contar que foi vítima de uma violência
02:51depois de muitos anos, quando já é adulta,
02:54e que, muitas das vezes, não dá mais para você tomar uma providência contra o criminoso que cometeu esse crime.
02:59Então, nós precisamos encorajar as crianças.
03:02Esses crimes, infelizmente, estão dentro das famílias.
03:05São parentes próximos, muitas vezes, que cometem esse tipo de crime.
03:09E a criança, ali, por medo, por receio de expor à família, não busca as autoridades.
03:14Nós temos que encorajar essas crianças.
03:15Nós temos que trazer essa política para o currículo escolar.
03:19Porque, além da formação técnica, da formação pedagógica,
03:22nós temos que formar cidadãos.
03:24Temos que ensinar as nossas crianças a se defender, a quem buscar.
03:28Porque, muitas das vezes, a criança que é violentada,
03:31ela não tem coragem de contar ao pai, de contar à mãe.
03:34Às vezes, é um parente próximo que comete o crime e não quer ter um problema familiar.
03:38E, muitas das vezes, carrega esse trauma para a vida toda.
03:41Então, isso só vai mudar se, ao lado de uma legislação dura,
03:45de uma legislação forte, que é puna,
03:47que possa chamar os órgãos competentes, o poder judiciário,
03:51para poder, de certa forma, imputar essas penas a esses criminosos.
03:56Mas termos uma agenda paralela de educação, de conscientização,
04:00de podermos, cada vez mais, formar as próximas gerações,
04:04sabendo usar os instrumentos que nós temos legais para evitar que a violência sexual
04:09deixe de ser uma agenda que, infelizmente, ainda envergonha a sociedade brasileira.
04:15Então, enquanto presidente da Câmara, eu tenho tido a grata satisfação
04:18de poder contar com parlamentares, deputados e deputadas federais
04:23que têm compromisso com essa agenda.
04:25E nós vamos, Luciana, cada vez mais fortalecer o trabalho do Parlamento,
04:30o trabalho da Câmara dos Deputados, na busca de uma legislação
04:33cada vez mais atual, cada vez mais moderna,
04:37cada vez mais dura no que diz respeito ao combate à violência sexual.
04:40E eventos como esse vêm cada vez mais para chamar a atenção para uma agenda,
04:45porque, a partir de então, nós vamos, ao lado dos parlamentares,
04:49perseguir a aprovação dessa agenda,
04:51poder fazer com que a Câmara esteja sintonizada com esse sentimento.
04:56Eu tenho recebido elogios por onde eu passo com a aprovação do ECA Digital
05:01e eu faço sempre questão de dizer que essa foi uma construção coletiva.
05:05Não foi só um parlamentar, muito menos só o presidente,
05:08foi uma agenda da sociedade que chegou ao Parlamento,
05:11que teve a capacidade de ouvir, que recebeu uma legislação do Senado
05:15e buscou melhorar consideravelmente essa legislação.
05:18E nós entregamos isso ao Brasil e, hoje, é lei no nosso país
05:22o combate à violência sexual, à pedofilia, à adultização em ambiente digital.
05:29Então, essa demonstração só reforça que, quando a gente quer,
05:33quando tem vontade política, quando tem capacidade de diálogo,
05:36nós conseguimos avançar, nós conseguimos ver o Brasil avançar,
05:39apesar de todos os outros desafios que nós temos.
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