Combate à adultização de crianças e adolescentes está perto de virar lei no Brasil

Jovem Pan News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até a próxima quinta-feira (18) para sancionar o projeto de lei que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes no Brasil. A proposta cria mecanismos de proteção contra a erotização e o estímulo ao consumo precoce. A expectativa no Congresso Nacional é de que o presidente sancione o texto na íntegra, sem vetos, transformando a medida em lei.
Reportagem: Lucas Martins

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00:00O presidente Lula, gente, tem até esta quinta-feira, quinta desta semana,

00:05para sancionar aquele projeto que combate a adultização de crianças e adolescentes.

00:10Você lembra do vídeo do Felca, a repercussão, as prisões, inclusive, que já aconteceram.

00:17Também uma série de medidas que estão sendo tomadas contra as redes sociais

00:21para que elas realmente se responsabilizem pelo conteúdo sobre esse assunto.

00:26A gente vai conversar agora ao vivo com o Lucas Martins, que vai entrar direto de Brasília agora com a gente.

00:32Lucas, bem-vindo. Tem alguma restrição para o presidente Lula sancionar esse projeto ou já está tudo encaminhado?

00:38Boa tarde.

00:41Olá, Márcia. Muito boa tarde para você, Bruno, a todos que estão na nossa companhia,

00:45aqui na programação da Jovem Pan. A expectativa é que o presidente sancione sem veto.

00:50Isso porque é uma proposta de comum acordo entre as bases de governo e também a oposição.

00:57Esse projeto, que é do senador Alessandro Vieira, ganhou bastante repercussão, principalmente no mês passado,

01:03depois que, como você bem disse, o influenciador Felca divulgou nas redes sociais

01:08vídeos que demonstram denúncias de vídeos de menores de idade.

01:13Então, a expectativa é que o presidente sancione sem veto esse projeto.

01:18Agora, falando de outros projetos que têm relação com as big techs e a regulamentação da internet, Márcia,

01:24é importante dizer que o presidente vai apresentar mais dois projetos,

01:29feitos um deles pelo Ministério da Justiça, que impõe conteúdos considerados criminosos ou sensíveis,

01:38como notícias falsas, incitação ao terrorismo e pedofilia, vá para o Congresso.

01:45Então, a expectativa aí é que o presidente apresente esse projeto ao Congresso Nacional para ser debatido, né?

01:53Então, é uma expectativa aí que, além desse projeto da adotização passe sem vetos,

01:59já que é de interesse de todos, também tenha esse projeto, a partir de agora, que vai ser debatido,

02:05que também é bastante importante, tanto para os governistas, tanto para a oposição.

02:12Volto com você, Márcia.

02:13Que chega até 50 milhões de reais em multas, né?

02:16São seis pontos, na verdade, que serão sancionados, e é importante a gente colocar isso em discussão.

02:22A gente fica de olho, Lucas Martins, qualquer novidade, se Lula antecipar essa sanção,

02:28a gente volta a conversar logo mais aqui na Jovem Panha, em tempo real, 2 horas e 42 minutos.

02:32Voltamos, então, aos Estados Unidos, oficiais militares...

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