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A oposição no Congresso Nacional cobra explicações do governo de Lula sobre o cumprimento da Lei Magnitsky dos Estados Unidos e o decreto do ministro Flávio Dino para blindar o STF de sanções.
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NotíciasTranscrição
00:00A oposição cobrou um posicionamento do governo em relação ao cumprimento da lei Magnitsky,
00:05imposta contra Alexandre de Moraes.
00:08O deputado Capitão Alberto, do PL do Amazonas, apresentou dois requerimentos
00:12destinados para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira,
00:18exigindo informações sobre os riscos da decisão de Flávio Dino,
00:23que impede a aplicação das sanções de forma automática.
00:25Os parlamentares do Partido Novo também ingressaram com um pedido de esclarecimento
00:31com a oposição afirmando que o decreto do STF coloca o sistema bancário e a economia do Brasil em risco
00:38e também afeta a credibilidade do país.
00:41Segundo o deputado Marcel Van Hatten, se o decreto não cair, os brasileiros vão acabar pagando a conta,
00:47que era para ser apenas dos sancionados.
00:50Segundo o economista e ex-secretário do Tesouro, Carlos Caval, ouvido pelo O Globo,
00:56o não cumprimento da Magnitsky pode ter um efeito de uma bomba atômica sobre o sistema financeiro.
01:02Em nota enviada ao portal Metrópolis, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil
01:07afirmou que os magistrados estão usando indevidamente a autoridade judicial para fins pessoais
01:13e questionou onde estão os líderes eleitos do Brasil para se opor a essa situação.
01:20Vou começar essa com o Bruno Musa, que tem trazido as suas impressões e reflexões
01:25sobre a imposição da Magnitsky, quais seriam as dificuldades a partir daquela manifestação do ministro Flávio Dino
01:31e agora os parlamentares, inclusive, ingressando com pedidos de esclarecimentos.
01:37Musa.
01:37Esse tipo de pressão que eu comentei do INSS que tem que começar a acontecer mesmo.
01:44Me parece que eles não estão levando em consideração que se as sanções todas forem peitadas,
01:53a situação do Brasil pode se tornar muito crítica.
01:57A gente já está à beira de um abismo fiscal.
01:59Nos próprios relatórios bimestrais que o próprio governo solta,
02:02ele já anunciou que a partir de 2027 não tem mais dinheiro dentro dos gastos discricionários,
02:08os gastos não obrigatórios,
02:10para o cumprimento do mínimo constitucional de educação e saúde.
02:13A máquina pública simplesmente para em 2027, hein?
02:16Não é 37, é 2027 e não sou eu falando, são dados do próprio governo.
02:23Ou seja, o Brasil já está à beira de um risco fiscal dramático.
02:27Se essas sanções realmente forem peitadas para privilegiar dois ou três ali,
02:35um sancionado e outros dois ou três ali que o apoiam,
02:39me parece que eles não estão levando em consideração o risco sistêmico que isso pode acontecer.
02:45O banco terá então que privilegiar uma pessoa, manter a conta dessa pessoa
02:51e simplesmente acabar com o restante do país.
02:54E por que eu falo acabar?
02:55Imagina que os bancos, de repente, se unam e falam assim,
02:59tá bom, não vamos mais ceder crédito então para ninguém no país.
03:03Quanto tempo será que esse governo dura?
03:0510 dias? 15 dias? Sem mais crédito para nada.
03:08Para uma hipoteca, para comprar um carro.
03:09Sem mais crédito, por exemplo, para financiar exportadores,
03:12porque isso tem a ver com dólar e o banco não poderá mais fazer.
03:15Fechar as suas operações lá fora.
03:17Quantas pessoas que mantêm as contas,
03:19e aí eu falo com conhecimento de casa, que é o meu dia a dia no mercado financeiro,
03:23quantas pessoas desses clientes que mantêm as suas pessoas físicas e pessoas jurídicas,
03:27com investimentos aqui e lá fora, vendo tudo isso parado do dia para a noite,
03:32sem conseguir fazer uma transferência, um pagamento, um TED, um recebimento,
03:36como é que isso se sustenta?
03:37E mais, toda a infraestrutura dos bancos são fornecidas por empresas americanas,
03:43AWS, Google e Microsoft, em linhas gerais.
03:47E a gente viu até uma situação cômica na semana passada,
03:51alguém do governo dizendo que a Magazine Luiza conseguiria prover,
03:55porque ela tinha serviço em nuvem.
03:56Ora, gente, isso me parece que é uma piada de mau gosto
04:01quando a gente está à beira do precipício.
04:04Mas sim, foi falado isso.
04:06E, portanto, eles não conseguiram entender a dimensão disso.
04:11E aí me parece, sim, que eles aceitaram a situação,
04:15que eles se olham no espelho e se colocam como semideuses.
04:18Ora, portanto, um país de 213 milhões de pessoas
04:21deveriam parar por conta de 3, 4, 5 ou 11 pessoas que sejam.
04:27É extremamente irracional tudo isso que nós estamos vivendo.
04:31E o prejuízo, ele pode ser bilionário.
04:35Eu acho que num país oligopolizado como é o Brasil,
04:38desde a sua fundação, e nos bancos é assim,
04:40cinco bancos controlam 80% do crédito no Brasil,
04:43eles mantêm um poder de influência muito grande dentro da máquina pública.
04:47Eu acho muito difícil que isso se concretize,
04:50que, por conta de alguns, eles mantenham,
04:54parem toda uma operação.
04:55E só para finalizar, vale lembrar que o banco tem a possibilidade,
05:00por um ato privado, de escolher, por conta do compliance interno dele,
05:05de fechar a conta de um cliente A ou cliente B.
05:08Como eu mencionei ontem aqui, eu mesmo passei por isso
05:10quando eu tinha um cliente que era pessoa politicamente exposta.
05:14Você, Cristiano Beraldo.
05:17Informações sobre o risco da decisão do ministro Flávio Dino.
05:20O pedido feito por alguns partidos políticos
05:24para que o Ministério da Fazenda e também das Relações Exteriores
05:28se manifestem a partir da decisão do ministro Flávio Dino.
05:32Mas também tem um outro aspecto.
05:34Para além de risco,
05:38tem a avaliação de que alguns estão capitalizando
05:41com esse cenário de bagunça, né, Beraldo?
05:44É, na verdade, essas consultas, elas não servem para nada.
05:49Porque há uma questão de ordem prática, o Musa destacou isso.
05:54É preciso haver, num país livre e democrático,
05:57que se pretende fazer acreditar que o Brasil é,
06:01uma instituição financeira possa dizer
06:04quem ela quer e que ela não quer ter como cliente.
06:08Aliás, o Banco do Brasil já cancelou
06:10um cartão de crédito do ministro.
06:13Porque o Banco do Brasil tem uma exposição em dólar gigantesca.
06:18Há compromissos em dólar do próprio Banco do Brasil,
06:23os famosos bonds que foram emitidos pelo Banco do Brasil,
06:27que são obrigações em dólar do banco,
06:29que ele não pode correr dessas obrigações.
06:32Então, você vê que a situação é muito delicada.
06:36Aliás, eu comentei isso aqui outro dia.
06:38Eu estive num hotel, recentemente, cujo dono era russo.
06:43O dono não estava sancionado.
06:46Mas, pelo fato de ser russo, ele não podia aceitar,
06:50no seu hotel, que não era nos Estados Unidos,
06:53era na Europa, ele não podia aceitar cartão American Express.
06:57E, se fosse cartão emitido nos Estados Unidos,
07:00ele também não podia aceitar.
07:02Então, a vida real de quem está exposto a esse tipo de sanção
07:08por parte dos Estados Unidos é bastante complicada.
07:12E aí, eles acham que os russos são trouxas,
07:17que o mundo inteiro é trouxa, é feito de um bando de trouxas,
07:20e quem é esperto mesmo são os ministros do Supremo Tribunal Federal Brasileiro,
07:25que, numa canetada, resolvem tudo.
07:27Dão uma banana para os Estados Unidos,
07:30para essa história de OFAC, de sanção,
07:33e que aí, no Brasil, fica tudo certo.
07:36Não fica tudo certo.
07:38Porque, a menos que se oficialize
07:41que não há mais liberdade no Brasil,
07:43e aí a gente vira um país comunista,
07:45o seu mestre mandou, a gente tem que obedecer,
07:48a gente só pode ter conta no banco em que o governo mandar a gente ter conta,
07:52a gente só pode comprar as coisas que o governo mandar a gente comprar,
07:55e assim a gente vai viver nessa cultura comunista.
07:59Ou então, é preciso entender que as empresas
08:02que têm interesses nos Estados Unidos
08:06não poderão manter relação com pessoas sancionadas.
08:10É tão simples quanto isso.
08:11Agora, outras empresas que não têm nada a ver com os Estados Unidos,
08:15para essas, tanto faz como tanto fez.
08:18Elas continuam atendendo ali aos interesses daquele cliente,
08:24daquela pessoa, porque ela não vai ter consequência nenhuma.
08:28Aliás, o Brasil, diante das sanções impostas pelos Estados Unidos
08:32à Rússia, por exemplo,
08:35o Brasil importa o óleo diesel da Rússia
08:37porque essas sanções, elas não têm um impacto direto.
08:42O Brasil pode receber os navios, pode receber o produto,
08:46obviamente que um importador brasileiro
08:50que estiver comprando produto de um produtor,
08:54uma empresa sancionada,
08:56quando ele for fazer o pagamento,
08:58que ele tem que fazer uma remessa internacional,
09:01o banco brasileiro que vai prestar esse serviço de remessa internacional
09:05vai olhar aquele documento e falar,
09:07não, essa aqui não dá.
09:09Porque se eu fizer o pagamento para essa empresa,
09:11que declaradamente ela está bloqueada pelos Estados Unidos,
09:15eu não vou mais poder fazer operações em dólar.
09:18Agora, fora isso, é vida normal.
09:21É simplesmente o ministro entender que ele vai ter que cumprir agora
09:25uma determinada, um conjunto de regras
09:29que vai ter na sua vida limitações.
09:32Mas ele deu de ombros.
09:34Ele falou que ele não tem nada a ver com os Estados Unidos,
09:36que ele não é fã dos Estados Unidos,
09:38que os Estados Unidos não fazem nenhuma diferença na vida dele.
09:40Então, que ele honre a palavra dita e viva a margem de empresas
09:45que têm o negócio nos Estados Unidos.
09:48Avaliação de alguns parlamentares de alguns partidos políticos
09:51que entendem que o decreto do ministro Flávio Dino
09:54coloca o sistema bancário e a economia do país em risco
09:58e afeta também a credibilidade do país.
10:02Mota teve, inclusive, a manifestação do deputado Marcel Van Hatten
10:06do Partido Novo, dizendo que se o decreto não cair,
10:09os brasileiros vão acabar pagando essa conta,
10:12que era para ser apenas daqueles que foram sancionados.
10:17O Van Hatten é um parlamentar excepcional,
10:20merece os parabéns.
10:22Parabéns aos parlamentares de oposição,
10:24que nesse caso estão se comportando como estadistas.
10:28É a segunda notícia boa que a gente dá hoje vinda do Congresso.
10:33As autoridades do governo precisam se posicionar de forma clara,
10:40inequívoca, sobre como vão responder às sanções.
10:46Muita coisa está em jogo,
10:48tanto do ponto de vista da nação,
10:52quanto do ponto de vista das autoridades.
10:55Nesse caso, talvez pela primeira vez na história recente do Brasil,
11:02autoridades poderosas terão que arcar quase que imediatamente
11:08com as consequências dos seus atos.
11:12Eu imagino que deve ter muita gente nesse momento muito preocupada.
11:18A explicação que foi dada em uma matéria hoje,
11:22eu acho que por um ex-secretário do Tesouro,
11:26foi a Cristalina.
11:28Eu recomendo que quem não entendeu ainda o que é a lei Magnitsky,
11:32que procure essa entrevista.
11:35Eu vi algumas manchetes dizendo que a lei Magnitsky
11:39tem o efeito de bomba atômica sobre o sistema financeiro.
11:44Essa manchete não está exatamente correta.
11:48Não é a lei que tem o efeito de bomba atômica.
11:52É o descumprimento da lei.
11:55Isso sim pode gerar consequências nucleares.
12:00Isso agora é um jogo de gente grande.
12:04A lei Magnitsky proíbe as instituições financeiras
12:08que operam sob a jurisdição da lei americana
12:12de ter relacionamento com bancos
12:16que tenham uma conta da pessoa sancionada.
12:21E o que acontece com a instituição que descumprir essa determinação?
12:26O que acontece com o banco que resolver ignorar a lei Magnitsky?
12:32Talvez o executivo desse banco,
12:34eu estou só especulando aqui,
12:35preocupado de sofrer uma busca e apreensão,
12:38preocupado com as mensagens dele vazarem na mídia inteira,
12:42e virarem a notícia do dia.
12:44O que acontece com esse banco?
12:46Ele não vai mais conseguir captar recursos no exterior.
12:51Recursos que são usados, o Bruno lembrou aí,
12:54por exemplo, são essenciais para financiamento
12:57de operações de comércio exterior.
12:59Os bancos brasileiros dependem dos grandes bancos americanos.
13:06E esses grandes bancos americanos não vão desobedecer a lei.
13:11Então, a sanção da lei Magnitsky atinge o coração do sistema bancário,
13:19que é o financiamento dos bancos.
13:22E tem mais um pequeno detalhe.
13:23Um banco que se relaciona com outro banco que não cumpriu a lei Magnitsky
13:30fica contaminado pela sanção.
13:34A situação é muito séria, é muito grave,
13:39e eu acho que provavelmente, nesses dias que correm,
13:44talvez pela primeira vez nos últimos muitos anos aqui no Brasil,
13:50muitas pessoas estão pensando seriamente sobre o rumo dos acontecimentos.
13:55Agradecer muito as mensagens da Cristina Conceição, Daniel Polônio, Adriano Araújo.
14:00Obrigado pela audiência, viu?
14:02Agora, Musa, temos updates, temos atualizações em relação a essa situação.
14:07O Bruno é do mercado financeiro,
14:09interage diariamente com muitos executivos de bancos, de instituições financeiras.
14:14Como é que está a percepção desses profissionais, desses executivos?
14:18Com passo de espera, aguardam algum tipo de movimentação.
14:23Já há uma determinação da presidência, da direção desses bancos,
14:29para que medidas sejam tomadas.
14:31Qual é o cenário neste momento?
14:33Bom, é um cenário ainda um tanto quanto incerto,
14:37mas preparados para a ação.
14:39Realmente, é praticamente unanimidade.
14:42Alguns deles já se tornaram públicos, né, Caniato?
14:44Que a lei deve ser cumprida e será cumprida.
14:48Eles não estão lá para questionar a lei, mas sim para estar.
14:51O Malta lembrou uma coisa muito importante,
14:53que eu trouxe aqui ontem e ele colocou muito bem agora.
14:57Se o Banco A resolve não seguir as sanções
15:00e um Banco B faz negócio com o Banco A,
15:03esse Banco B também pode ser punido.
15:06Mesmo ele respeitando as sanções.
15:08Ele está desrespeitando pelo fato de fazer negócio
15:10com um banco que desrespeitou aquela sanção.
15:14Portanto, ele é, para usar uma palavra que foi usada esses dias,
15:17ele sim passa a ser tóxico.
15:20E aí o ecossistema começa a crescer como um todo.
15:23E não apenas bancos, mas isso entra como nós falamos,
15:27no Android, no iOS, no meio de pagamentos,
15:31num e-mail, numa rede de comunicação.
15:34Veja, não é à toa que a Europa não tem mais grandes empresas
15:39trilionárias de tecnologia, estão todas nos Estados Unidos.
15:42Lá atrás, no final dos anos 90,
15:44a Europa fez o que ela melhor sabe fazer,
15:46burocratizar e abrir o espaço para os Estados Unidos.
15:49Com a inteligência artificial, a mesma coisa agora.
15:52Então, o que nós vemos são os executivos prontos
15:55para exercer uma lei se ela, de fato,
15:58continuar aprofundando.
16:00Muitos deles já começam a dizer
16:02sobre a possibilidade deles fazerem aquele ato privado.
16:06Porque como o ato privado deles, unilateralmente,
16:10não optarem por ter mais aquela pessoa sancionada como cliente,
16:15é um ato unilateral.
16:17Não significa que ele estaria descumprindo uma ordem do Supremo Tribunal Federal.
16:22Portanto, pode partir para esse lado,
16:24que eu acho que é uma decisão extremamente inteligente.
16:27Agora, o que eu quero chamar a atenção
16:28não são apenas dos executivos dos bancos.
16:31Eu, na ponta ali, com o dia a dia dos clientes,
16:35está impressionante o tempo que você tem que perder do teu dia
16:38explicando o inexplicável.
16:42Ou seja, muitos deles começando a questionar
16:44será que eu tiro o dinheiro e realmente deixo aqui na minha casa?
16:49É melhor eu ter ele perdendo para a inflação
16:51do que, de repente, o banco for sancionado.
16:53Ou eu mando tudo para fora agora?
16:56Veja, olha a insegurança que a gente vive.
17:00Lembre-se que uma inflação ou uma crise bancária
17:04ela funciona também por um disparo psicológico.
17:09Se o medo começa a tomar conta do sistema
17:11e todo mundo resolve sacar o seu dinheiro ou mandar para fora,
17:15aí sim o sistema bancário pode acabar ruindo.
17:18Repito, eu não quero plantar medo,
17:20eu não acho que isso vai acontecer.
17:22Eu acho que será estancado antes
17:23porque os bancos devem agir de forma unilateral
17:26por seus compliance internos,
17:28fechando a conta dos sancionados.
17:31Então, não acho que a gente chegaria nesse nível,
17:33mas mostra o nível de soberba que essas pessoas vivem,
17:37acreditando que um Brasil inteiro,
17:39213 milhões de pessoas,
17:40devem pagar pelos atos unilaterais
17:43de pequenas pessoas que transgridem as regras constitucionais.
17:46Recado importante para você.
17:50Cansado de ver o Brasil travado em crises,
17:52impostos e promessas vazias,
17:54você sente que quem trabalha, empreende e inova
17:57está sempre remando contra a maré?
18:00Você não está sozinho e há um novo caminho à frente.
18:03Chegou a hora de construir uma nova rota.
18:06No dia 11 de setembro,
18:07São Paulo vai sediar a 12ª edição do Fórum Caminhos da Liberdade.
18:12é organizado pelo IFL São Paulo.
18:15É o encontro de quem quer construir o Brasil do futuro,
18:18mais livre e mais próspero.
18:21Empreendedores, líderes, pensadores e cidadãos inquietos
18:24se reúnem para debater os desafios reais do país
18:28e apontar, claro, soluções.
18:30Dia 11 de setembro, anote aí,
18:32no Vibra São Paulo,
18:34a nova rota começa com você.
18:36Garanta o seu ingresso agora.
18:38Acesse fórumsp.org.
18:40Não seja só mais um espectador da história,
18:43seja protagonista da mudança.
18:45Fórum Caminhos da Liberdade 2025.
18:50Rápida parada, daqui a pouco a gente volta.
18:52Mais notícia e informação aqui em Os Pingos nos diz.
18:55Eu conto com você bem rápido.
18:56Um minuto e vinte e estaremos de volta.
18:58Até já.
18:58Tchau.
Recomendado
4:05
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