Dino está ‘favorecendo’ ministros do STF

Name: Dino está ‘favorecendo’ ministros do STF
Uploaded: 2025-08-18T22:17:51+00:00
Duration: 4 min 5 s
Channel: Os Pingos Nos Is

Os Pingos Nos Is

Luiz Felipe D’Avila avalia a tentativa do ministro Flávio Dino (PSB-MA) de blindar o STF de sanções dos Estados Unidos. D'Avila questiona se a atitude de Dino visa "favorecer" a cúpula da Corte, que estaria sob pressão de Washington.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/-Dk9YLA4lxo

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00:00Após Alexandre de Moraes ser alvo da lei Magnitsky, o ministro Flávio Dino determinou nesta segunda-feira

00:07que ordens judiciais e executivas de governos e organismos estrangeiros não tem efeito automático no Brasil

00:17e só poderão vigorar se forem validados pela justiça brasileira.

00:22Essa decisão foi tomada no âmbito de uma ação sobre a tragédia em Mariana

00:27que tentava impedir que municípios de Minas Gerais e Espírito Santo

00:31prosseguissem com uma ação no Reino Unido contra mineradoras

00:35em virtude do rompimento da barragem há quase 10 anos, mas foi ampliada e vista como uma forma de tentar blindar Moraes

00:43já que a medida permite que ele recorra ao próprio Supremo Tribunal Federal para tentar se livrar dessas sanções.

00:50No caso do magistrado Alvo da Magnitsky, essa decisão impede que decisões dos Estados Unidos

00:56interfiram em operações no Brasil, principalmente bancárias.

01:01Recentemente, segundo o jornal O Globo, os bancos brasileiros decidiram contratar escritórios de advocacia americanos

01:09para obter orientação e respaldo jurídico sobre esse tema, já que correm o risco de sofrerem multas bilionárias

01:16ou até serem impossibilitadas as instituições de realizarem transações internacionais via sistema SWIFT.

01:25Enfim, vários aspectos para nós analisarmos com os nossos comentaristas.

01:29Quem já está a postos e preparado é o Luiz Felipe Dávila, ao vivo com a gente.

01:34Dávila, seja muito bem-vindo.

01:36Ótima noite a você.

01:37É importante lembrar, nossa audiência, que essa decisão do ministro Flavio Dino

01:41se deu na análise de uma questão que envolvia decisões judiciais

01:46de um processo que corria na Inglaterra,

01:49mas no caso decorrente daquela tragédia ambiental do derramamento da Samarco.

01:56E aí muitos viram nessa decisão um ajuste, talvez, na interpretação do ministro

02:03para beneficiar, inclusive, os próprios ministros da Suprema Corte

02:07ou até autoridades brasileiras.

02:09Você viu dessa forma, Dávila? Bem-vindo.

02:12Boa noite, Caniato.

02:14Boa noite, Mota, Beraldo e a nossa querida audiência.

02:18Caniato, vamos colocar os pingos nos is.

02:21A Lei Magnitsi é uma lei norte-americana

02:25que é aplicável não ao Brasil,

02:29mas às empresas e instituições brasileiras que atuam nos Estados Unidos.

02:35O Supremo Tribunal Federal não tem nenhuma ingerência sobre esse assunto.

02:41Por exemplo, bancos brasileiros e empresas brasileiras

02:45que operam nos Estados Unidos

02:48são submetidos, sim, à Lei Magnitsi.

02:51Não é no Brasil, não.

02:53Por exemplo, se um banco aqui resolve

02:55continuar a manter a conta de Alexandre de Moraes funcionando,

03:00mas ele opera nos Estados Unidos,

03:02ele não vai ser punido no Brasil,

03:04ele vai ser punido nos Estados Unidos.

03:06Portanto, a competência da Lei Magnitsi

03:10não é ditar as regras no Brasil.

03:12O Brasil pode escolher as regras que ele bem entender.

03:14Agora, a decisão da Suprema Corte

03:17dizendo que a Magnitsi não vale para o Brasil,

03:19ela é totalmente retórica,

03:21porque é óbvio que ela não vale no Brasil,

03:23mas ela vale lá nos Estados Unidos.

03:25E como todas essas empresas operam nos Estados Unidos,

03:30elas certamente não deixarão de operar nos Estados Unidos

03:34por desrespeito à Magnitsi

03:36e respeitar aí a decisão de Flávio Dino.

03:40Isso não vai acontecer por uma razão muito simples.

03:43ninguém quer perder o maior mercado econômico do mundo,

03:47que é os Estados Unidos.

03:48Então, essas empresas vão sim deixar de fazer negócio no Brasil

03:53com pessoas que sofrem a sanção da Lei Magnitsi

03:57simplesmente porque elas não querem perder

04:00o melhor negócio do mundo,

04:02que é o mercado norte-americano.

04:04E aí

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