Efeito Felca: Câmara vota com urgência o PL da ‘adultização’

Jovem Pan News

Um projeto de lei contra a adultização será votado com urgência nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. A proposta cria regras para proteger menores na internet e responsabiliza as plataformas digitais pelos conteúdos publicados.
Reportagem: Victoria Abel

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00:00discutindo aquele assunto contra a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

00:07A expectativa é de ser votado hoje na Câmara dos Deputados.

00:11Já foi aprovado no Senado Federal, inclusive na casa vizinha Vitória Abel.

00:17Está de volta e nos conta como está a movimentação sobre este assunto na Câmara dos Deputados.

00:24Era esperado que o assunto dividisse as opiniões, né Vitória?

00:30Oi Bruno, novamente. Pois é, inclusive a oposição deve se manter contra esse projeto de lei,

00:37mesmo sendo um projeto de grande apelo popular que prevê aí a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

00:44Ontem a Câmara dos Deputados aprovou a urgência desse projeto de lei, ou seja, acelerou o processo,

00:50permitindo que esse projeto fosse votado hoje na Câmara dos Deputados.

00:54Essa é a previsão do presidente Hugo Mota, também de lideranças da Câmara dos Deputados.

00:58Então, muito provavelmente essa proposta deve entrar em votação.

01:02E como você bem disse, ele teve origem no Senado, de autoria do senador Alessandro Vieira,

01:07mas está sendo relatado pelo deputado Jadiel Alencar.

01:10E uma das principais alterações que ele fez no projeto foi justamente assegurar

01:17que a retirada de conteúdos das plataformas digitais se restringam a conteúdos que sejam ofensivos

01:24a crianças e adolescentes e também sejam, obviamente, ilegais, como pornografia infantil,

01:29além de outros conteúdos que possam sexualizar crianças, por exemplo.

01:33E o que o projeto prevê é que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados,

01:38que é ligada ao Poder Executivo, é que faça essa pescagem de conteúdos

01:44que estão em inadequação às crianças e adolescentes e peça às plataformas digitais

01:51e às redes sociais a retirada dessas postagens.

01:55Portanto, essa retirada pode acontecer independentemente de ordem judicial.

02:00Caso as plataformas e redes sociais não retirem esses conteúdos ofensivos,

02:05elas vão responder com algumas punições que vão ser aí de forma escalonada.

02:10Primeiramente, com uma advertência, segundo, com uma multa de até 10% do faturamento da empresa

02:16e se mesmo assim a empresa não retirar esse conteúdo do ar,

02:20ela estará suscetível à suspensão de atividades e até à proibição de atividades,

02:27ou seja, a retirada do ar dessas plataformas.

02:29O relator tinha nos explicado que esse último caso de proibição de atividades das plataformas,

02:36mas aí sim esse último caso passaria por uma ordem judicial que seria aí um caso extremo

02:41em que as plataformas não obedeceram as determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

02:48Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Mota, falou sobre a importância desse projeto

02:53e a importância de pautas como essa avançarem aqui na Câmara.

02:56O tema da adultização das nossas crianças saiu das telas e ganhou as ruas.

03:04Virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja.

03:11E que bom que isso aconteceu, porque hoje o tema também ganha o Congresso Nacional.

03:18E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido e a pele da sociedade.

03:24Proteger nossas crianças não é escolha, não é gesto de governo, não é pauta de partido,

03:33é obrigação moral de qualquer pai, de qualquer mãe, de qualquer ser humano

03:40que entenda a dimensão do próximo.

03:47Pois é, e hoje ainda também a Câmara dos Deputados deve votar o projeto de resolução,

03:52um projeto que é elaborado pela própria mesa diretora, ou seja, pelo próprio presidente Hugo Mota,

03:57que prevê a possibilidade de punição quase que automática a deputados

04:02que obstruírem sessões da Câmara dos Deputados fisicamente.

04:06Esse projeto nasceu dos líderes partidários, foi uma ideia inclusive do líder do Republicanos,

04:11Gilberto Abramo, depois que a gente viu semanas atrás a obstrução da oposição

04:16aos trabalhos da mesa diretora, inclusive impedindo o Hugo Mota de chegar à cadeira da mesa.

04:21Também deve ser votado ainda hoje a urgência do projeto de lei de isenção do imposto de renda

04:27para quem ganha até 5 mil reais, projeto de suma importância para o governo federal.

04:32Portanto, agenda cheia aqui na Câmara hoje, Márcia.

04:35Você vai atualizando tudo para a gente.

04:37Vitória, obrigada pela sua participação.

04:40Já já a gente volta com você.

04:412 horas e 53 minutos.

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