00:00O projeto contra a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais é votado hoje na Câmara dos Deputados.
00:06A proposta já foi aprovada no Senado.
00:09Vitória Bel, com os bastidores, os últimos detalhes.
00:12Os deputados estão trabalhando nesse momento, Vitória?
00:19Sim, Tiago, os deputados estão nesse momento ainda numa discussão sobre o projeto de lei que prevê essa proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
00:29O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já disse que vai tirar as obstruções.
00:35A gente lembra que antes o PL, a oposição, estava contra esse projeto, principalmente por um temor de que a proposta pudesse trazer uma censura às redes sociais,
00:46a posts diversos que não fossem apenas relacionadas a crianças e adolescentes.
00:51Mas o líder sócio nescavalcante do PL diz que houve acordo e, portanto, eles vão retirar as obstruções.
00:57Está nesse processo de discussão, mas a matéria deve ser votada em breve ainda na noite de hoje.
01:03A gente lembra que esse projeto, ele prevê, inclusive, uma punição de plataformas e redes sociais que não retirarem conteúdos que são considerados ofensivos para crianças e adolescentes,
01:15incluindo, por exemplo, conteúdos pornográficos.
01:18O projeto de lei, ele afirma que as plataformas terão que fazer uma espécie de cadastro com essas crianças e adolescentes.
01:26Caso esses conteúdos impróprios cheguem para essas crianças e adolescentes por meio dos algoritmos,
01:33a plataforma será notificada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que é vinculada ao Poder Executivo.
01:40Depois dessa notificação, as plataformas terão, então, que retirar esse conteúdo do ar.
01:46Caso esse conteúdo não seja retirado, entram, então, as possibilidades de punição.
01:51A primeira delas é uma advertência.
01:53A segunda possibilidade, caso a plataforma não retire o conteúdo, depois a advertência é a multa de 10% do faturamento dessa empresa.
02:03E se mesmo assim a plataforma não retirar o conteúdo, entra aí o Poder Judiciário.
02:08Isso que o relator deixou bem claro nessa última versão do texto, delimitando muito bem que, para a plataforma sair do ar,
02:16ter as suas atividades suspensas ou proibidas, é necessário uma ordem judicial.
02:23Então, os últimos dois níveis de punições, que é suspensão ou proibição das atividades,
02:28entra aí a necessidade de uma ordem judicial para que isso aconteça.
02:32Hoje também estava prevista uma votação daquele projeto que prevê uma punição quase que automática para deputados
02:40que possam obstruir fisicamente as sessões da Câmara dos Deputados.
02:46Isso vem aí na esteira dos últimos acontecimentos, das últimas semanas,
02:50em que deputados impediram o presidente Hugo Mota de ocupar a mesa diretora
02:54para dar andamento às sessões da Câmara dos Deputados.
03:00O relator, o líder do Republicanos, Gilberto Abramo, que prevê, portanto,
03:04que essa punição seja automática para quem impedir as sessões de forma física,
03:09suspensão de seis meses.
03:11A previsão é que isso ainda aconteça, essa votação ainda na noite de hoje,
03:15mas pelo andar da carruagem a gente vai ver se vai dar tempo.
03:17Tchau.
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